Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Um motorista bêbado de 19 anos colidiu em dois carros essa semana em Brasília. Era uma tarde de sol, ninguém ficou ferido, a polícia chegou ao local, mas a placa do carro que causou o acidente era azul com letras brancas, usada pelas embaixadas, as representações diplomáticas em Brasília.

Quase caindo de bêbado, Sebastian, estudante de medicina, saiu do carro e não vacilou. Admitiu que tinha bebido e apresentou uma carteira especial que o identificava como filho do embaixador paraguaio Luis Gonzáles Arias.

Por causa da imunidade diplomática, o motorista não fez o teste do bafômetro, não foi para a delegacia, o Detran não vai abrir processo, nem a multa aplicada pela polícia precisará ser paga. São privilégios a diplomatas e seus familiares.

Se fosse um brasileiro e, importante dizer, sem direito a dar carteiraço, teria a habilitação retida, pagaria multa de mil reais e o veículo seria apreendido. Provavelmente também seria preso, o que é comum desde junho com o vigor da lei seca.

Voltando para os estrangeiros protegidos pelo estado brasileiro e pelas convenções diplomáticas, são mais de mil veículos rodando na capital federal com as “placas-do-pode-tudo”. Não são registrados, nem pagam multas.

Imagine que o assunto incomodou até o Senado. A Comissão de Relações Exteriores quer informações a respeito das imunidades de diplomatas e de seus familiares, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das leis de trânsito. O requerimento foi apresentado pelo vice-presidente da comissão, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

E o Brasil tem um órgão que cuida da diplomacia estrangeira. Fica dentro do Itamaraty e se chama Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades. Consultei as atribuições de tal fidalguia. Determinar, executar e supervisionar, em conformidade com a legislação brasileira e com base no princípio da reciprocidade de tratamento, repito reciprocidade de tratamento, os benefícios decorrentes dos privilégios e imunidades das missões diplomáticas e repartições consulares. Fico pensando se um brasileiro, filho de um embaixador que fosse, teria esse privilégio no estrangeiro. Talvez no Paraguai tivesse é verdade, mas algumas milhas à frente ou do outro lado do Atlântico, o tratamento seria outro.

Voltando à sugestiva Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades para a diplomacia internacional, como funcionaria uma coordenação de privilégios para o alto escalão brasileiro? Moradia, saúde, segurança, transporte, alimentação, tudo merecido se não fosse exagerado em centenas de gabinetes e mansões do planalto central. Já pensou como coordenar tanta regalia…

Não podemos esquecer que embora dizem que a economia do Brasil vai bem, mesmo com a crise, nosso povo, esse que banca a vida na corte, é pobre. Pobre sem perder a esperança de dias mais justos.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20
O acordo entre os líderes partidários finalmente foi selado e os deputados votaram as medidas provisórias que trancavam a pauta. Pelos prazos vencidos, quatro projetos tinham prioridade e impediam a discussão de outras matérias. Essa conversa burocrática revela a atuação dos líderes do Congresso. Entendimento é algo raro.

No início do dia, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, elogiava o acordo que permitiria votar a MP que prevê medidas contra os efeitos da crise financeira internacional. O deputado tenta dar ritmo às votações, algo que há muito tempo não é obtido. Pra se ter uma idéia, uma das MPs autorizou crédito de R$ 15 bilhões ao BNDES para financiamentos de projetos de longo prazo. Outras duas, que estruturam carreiras e concedem aumentos de salários a funcionários públicos terão impacto de R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, se forem aprovadas também no Senado.

O valor dos recursos e a mecânica de votação dificultam os acordos. A posição dos relatores, o parecer, é apresentado quase sempre durante a sessão, deputados não conseguem ou não tomam conhecimento com brevidade das matérias, partidos da base impedem alterações ao texto proposto pelo governo e, do outro lado, a oposição pede a modificação do regime de tramitação, como retirar a urgência de votação, em discussões que duram horas.

E o Fundo Soberano, o projeto do governo para criar um fundo com R$ 14 bilhões em reservas no exterior para investimento em negócios brasileiros deve voltar à pauta da Câmara depois do segundo turno das eleições municipais. Antes dele, deputados vão votar o projeto que permite ao Banco Central prestar socorro a pequenas instituições financeiras do mercado de crédito. São medidas econômicas que precisam da aprovação política.

E no Senado não é diferente. As medidas provisórias mantêm a rotina paralisante dos trabalhos. Por falar no Senado, o presidente Garibaldi Alves vai consultar o procurador-geral da República sobre a contratação de familiares por senadores. Ele recuou e agora está em dúvida sobre o entendimento anterior, de que parentes contratados antes da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) não precisam ser demitidos.

Como não há prazo para cumprir a decisão está na hora de procuradores e promotores agirem e, mais uma vez, mandarem para os tribunais um assunto que envolve o cordão umbilical da política.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, hoje, 7h20

O Senado encontrou uma brecha para não acabar com o nepotismo. A Advocacia do Senado entendeu que, pelo princípio da anterioridade, os ocupantes de cargos de confiança contratados antes da posse dos senadores não podem ser demitidos em conseqüência do fim do nepotismo.
O presidente, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), acatou a orientação, estufou o peito e foi, segundo ele, no vácuo da decisão do Supremo Tribunal Federal: não há previsão de punição para senadores que eventualmente descumprirem súmula do STF que proíbe contratação de parentes. Essa é a leitura do senador.

Durante o dia, Garibaldi Alves reuniu a mesa diretora do Senado e deu oito dias para que senadores informem se há parentes contratados. E insistiu para que sejam demitidos. No prazo vencido na última sexta-feira (10), apenas 35 senadores responderam a consulta da presidência do Senado.
Na Câmara, silêncio sobre o tema desde o fim de agosto quando o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou existir um estudo sobre o nepotismo, mas até agora nenhuma posição oficial foi tomada. O que se sabe é que pouco mais de uma dezena foi demitida.

Vale lembrar que a decisão do Supremo vale para todo o serviço público dos três poderes e em todas as esferas, ou seja, nos municípios, nos estados, e na União.

Ficam de fora os agentes políticos nomeados como ministros, secretários estaduais e municipais. A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor.

A decisão imposta pela Justiça ocorreu depois da demora do Legislativo em regulamentar o nepotismo que já é proibido pela Constituição. Precisaria ainda de uma emenda constitucional.

Sob o ponto de vista prático, talvez um parente possa ser o assessor, o braço direito ideal de uma autoridade, mas pelo histórico de denúncias que chegaram à Justiça, que proibiu, o problema era como essas pessoas ou parte delas atuavam. Gabinetes se transformaram em cabides de emprego. Um abuso às custas do nosso bolso.

Laços parentais e conjugais são respeitados, mas isso não dá o direito de ser o único critério para assumir cargo de confiança de autoridades que confiamos ou esperam merecer nossa confiança.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário na Rádio Santamariense, 14/10, 7h20.

Menos de 10% dos brasileiros atingiram a educação de nível superior, a faculdade. Na América Latina, a Argentina tem o dobro do acesso, 20%, e o Brasil está atrás de países como Venezuela, Colômbia e Paraguai. Pra se ter uma idéia, para cada mil trabalhadores, o Brasil não chega a ter um pesquisador contra sete na média canadense e dois no Chile.

Uma pesquisadora brasileira mandou um trabalho para os Estados Unidos sobre educação no Brasil. Entre as informações, a de que 68% dos jovens de 18 a 24 anos não estão estudando. E dos que estão na escola, 5% ainda não completaram o ensino fundamental. Em seguida, uma americana telefona para a brasileira:
- Eu acho que a senhora se enganou, a senhora escreveu que a maioria dos jovens não continua estudando…
Envergonhada, a professora brasileira, Clarissa Baeta Neves, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, respondeu:
- Não, os dados estão corretos.

Esse relato foi feito no Seminário “Financiamento do Ensino Superior” promovido na Câmara dos Deputados, que reuniu pesquisadores brasileiros e estrangeiros.

Sessenta por cento dos investimentos em educação superior no Brasil são públicos. Mesmo assim, 74% da matrícula hoje está no setor privado que representa 5 milhões de estudantes na graduação.
Expansão e inclusão de jovens de baixa renda são os maiores problemas do ensino superior no Brasil. O país investe 9 mil dólares por ano em cada universitário contra 11 mil nos países desenvolvidos. A quase equivalência com os gastos por aluno dos países ricos não deixa de ser curiosa, afinal não é de hoje a reclamação por mais investimentos.

As três maiores universidades paulistas, USP, Unicamp e Unesp consomem cerca de 8% de toda a arrecadação de São Paulo. Só que elas atendem menos de 10% dos estudantes paulistas do ensino superior.

Conferi a prestação de contas de 2007 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) onde estudei. 477 milhões de reais investidos, 73% para pagamento de pessoal. No seminário, eficiência, acesso e freqüência, e eficácia foram apontados como indicadores para avaliar o financiamento do ensino superior.

A pesquisadora, Elizabeth Balbachevsky, da Universidade de São Paulo, indicou a relevância como um desafio para o ensino superior no Brasil. O conhecimento que produzimos precisa colaborar para o desenvolvimento do país.

Mas será que nossa academia desempenha essa função?

Faça uma consulta, vá até a biblioteca da faculdade mais próxima, pública ou particular, e verifique quantos estudos publicados que não saíram das prateleiras uma única vez. Faltou relevância, gerou desinteresse e desperdício de dinheiro.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20.

Recentemente o governo comemorou a queda do número de desdentados no Brasil. Nos últimos cinco anos, 3 milhões de dentes deixaram de ser extraídos. Dados do programa Brasil Sorridente estimam que nesse período se ampliou em 300% o acesso da população a serviços odontológicos.

Mas o país ainda é dos banguelas. No Brasil somente pouco mais da metade da população adulta e menos de 10% dos idosos possuem 20 ou mais dentes.
Os dados mais recentes das condições de saúde bucal do brasileiro, de 2003, apontam que 22% da população não tem nenhum dente. Eram quase 20 milhões de pessoas sem nenhum dente pra mastigar.

Outros números da pesquisa, 28 milhões de brasileiros nunca sentaram na cadeira de um dentista e só 40% das crianças de 5 anos estavam livres de cárie, índice abaixo da meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) que previa 50% para o ano 2000, três anos antes do estudo.

Se para obter uma consulta médica, fazer um raio-x ou um exame laboratorial pelo SUS é um calvário, imagine conseguir um tratamento odontológico na rede pública.
Muito se fala em saúde pública, muito se promete, muito se gasta, mas apesar dos avanços o Brasil, por exemplo, tem menos de 700 centros de especialidades odontológicas.

Nas unidades básicas, com raras exceções, faltam dentistas, materiais e equipamentos.

Bem que Tiradentes poderia ter incluído a saúde bucal entre os seus ideais de liberdade.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20.

O futuro não é nada promissor para os aposentados da Previdência Social.

Dos quase 26 milhões de aposentados e pensionistas, 17 milhões ganham apenas o salário mínimo e seguem o reajuste desse. Os demais ganham acima, mas a correção anual é menor, além de serem atingidos pelo fator previdenciário criado em 1999, que relaciona o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida. Quanto menor a idade de aposentadoria, menor o valor do benefício.
O fim desse cálculo está no projeto do senador Paulo Paim, que fixa o salário-de-benefício a partir da média de até 36 dos últimos salários-de-contribuição.

O problema é o rombo da Previdência. O déficit já chegou a 40 bilhões de reais por ano e o governo já avisou que não tem outra fonte para cobrir o saldo negativo. Cálculos da Previdência estimam que em três anos o prejuízo pode subir outros 20 bilhões se a correção for equiparada com o salário-mínimo.
Por isso, o governo não quer o fim do fator previdenciário.

E o próprio presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tratou disso. Na saída de um encontro com o ministro da Previdência, Chinaglia disse que não acredita que a proposta seja votada neste ano. O deputado, pelo dito, não vai fazer esforço algum para incluir esse projeto na pauta de votação.

E para fechar as contas da Previdência há outro problema. O regime rural. A despesa com benefícios para quem vive no campo chegou a 25 bilhões de reais de janeiro a agosto contra 3 bilhões de arrecadação. Na cidade, com muito mais aposentados e mais trabalhadores pagando, a Previdência pagou 100 bilhões em benefícios, mas arrecadou quase o mesmo valor, 98 bilhões. 

Além disso, há o esperado crescimento da expectativa de vida no Brasil. Hoje em 78 anos com projeção de 87 anos para as mulheres em 2050. Cinco anos a mais que os homens que pelas regras atuais se aposentam mais tarde. Ou seja, quem viver em 2050 possivelmente vai pagar mais, se aposentar mais tarde e seguir ganhando as migalhas da Previdência Social.

Isso se ela conquistar a sobrevida.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai determinar a todos os Tribunais que nos próximos editais de concurso público para juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência.
A decisão do conselho atende a um pedido do Ministério Público Federal que denunciou que apenas o Tribunal Regional Federal de São Paulo reservava as vagas. Ou seja, a própria Justiça terá que se adequar a algo que já era um direito legal das pessoas com deficiência. Esse é um caso típico de proteção às minorias que, na maioria dos casos, é discriminada ou leva desvantagem numa seleção para emprego. Um direito legítimo.

Embora elogiável o entendimento do CNJ que responde pela conduta administrativa dos juízes, o Judiciário precisa tirar a venda para ver melhor o que acontece em torno do próprio umbigo.
Em pelo menos dois outros casos, precisou o conselho intervir para regular ou tentar resolver incorreções do exercício da magistratura. Em um deles, determinou que juízes de execução criminal devem realizar pessoalmente inspeção mensal nos presídios sob sua responsabilidade. Essa resolução já tem 10 meses e não saiu das togas por acaso. Apurou-se que muitos juízes não tinham informações nem controle sobre o que acontecia dentro das cadeias.

O Conselho Nacional de Justiça também já cutucou os tribunais quanto ao local de moradia dos juízes. Devem residir na comarca. Apenas em casos excepcionais, pode o juiz morar em cidade distante do fórum onde trabalha, ato descrito na própria lei da magistratura. O conselho identificou que bacharéis em direito residentes em capitais passavam em concursos para juiz no interior e mantinham a residência de origem. O problema é que o tempo de permanência na comarca, a área de atuação do juiz, chegava em alguns casos a apenas três dias por semana.

São correções um tanto quanto tardias, mas passíveis da confiança de que a Justiça se faz com justiça.

Marlon Herath Sem categoria

Lentes

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O governo não conseguiu quorum na Câmara dos Deputados na primeira tentativa de votar a Medida Provisória que socorre os pequenos bancos e os exportadores. O Banco Central poderá comprar a carteira de crédito de um banco, se ele não conseguir quitar um título de uma instituição financeira repassado para outra. É parecido com o socorro do governo americano. E quem vende no exterior terá facilidade na conversão do dólar pelo real.

A crise financeira internacional ainda não altera os planos do governo para o orçamento de 2009. Em audiência na Câmara, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo disse que os investimentos em educação, saúde e assistência, e as obras do PAC estão garantidos. No fim de novembro, o governo vai reavaliar quanto deve arrecadar no próximo ano. Dependendo dos números, a projeção de reajuste de 11,98% no salário mínimo pode ser alterada. A proposta atual é de um mínimo de 464 reais. Já na correção das aposentadorias, 6,22%, quase metade do índice do salário mínimo, o cenário não é nada favorável. O governo insiste que a Previdência não tem como suportar um reajuste maior.

Enquanto isso o governo esquenta os dedos ao contar os 207 bilhões de dólares de reservas e ainda quer que seja aprovado neste ano o Fundo Soberano, a poupança para usar em crises como essa. E a pressão no Congresso para votar o projeto já foi retomada.

Melhorar o salário dos aposentados parece impossível para o governo, mas encher os próprios bolsos é uma questão de urgência. E muita gente paga a conta. Um terço dos aposentados ganha mais de um salário mínimo por mês. Nos últimos oito anos eles amargam perdas de 40% na relação com o aumento do salário mínimo.

Será esse o preço para o desenvolvimento?

Como diz o governo, desenvolvimento sustentável. E o povo se sustenta como pode, nem que seja cortando na própria carne.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O primeiro turno das eleições presidenciais de 2010 começa no segundo das eleições municipais. Em São Paulo, o tucano José Serra reúne forças com os democratas pela vitória de Kassab e Lula, por Marta, num cenário nada favorável.

Enquanto isso, o presidente tem que enfrentar a crise financeira internacional e evitar os efeitos dela por aqui, muito antes de subir ao palanque com a candidata ou o candidato que terá seu apoio na sucessão daqui a dois anos. Lula tem carisma, mas o índice de 80% de aprovação do seu governo foi obtido graças ao crescimento da economia. É verdade que o Brasil ainda tem milhares de desempregados, mas é fato que a abertura de novos postos de trabalho e os programas de renda amenizaram o sofrimento de norte a sul. Lula faz na economia um feijão com arroz. Bacon para os banqueiros e umas pitadas de pimenta para os assalariados.
Enquanto isso, deputados e senadores voltam para o Congresso querendo respostas do governo sobre os reflexos da crise que já assombra os europeus. A pauta de votação não está definida, mas já se sabe que a economia brasileira vai ser o foco das discussões.
Nos próximos meses, a equipe econômica de Lula terá que convencer, sem inventar receitas, que o hambúrguer da crise americana é chuchu no Brasil.

Marlon Herath Sem categoria

Site tem áudio online. Na região, no 630 AM

Nesta segunda, convido para a estréia de um comentário diário do Blog do Marlon na Rádio Santamariense, de Santa Maria (RS). Será por volta das 7h20 da manhã no programa Bom Dia Cidade, com apresentação de Airton Amaral. Morei 12 anos em Santa Maria, foram lá meus primeiros passos na profissão.

Lá, Cezar Schirmer (PMDB) depois de três tentativas conseguiu a vitória. Ele e o político mais popular da cidade, José Farret (PP), venceram Paulo Pimenta (PT), as obras do PAC na cidade, e a aprovação da administração do atual prefeito Valdeci Oliveira (PT).

Marlon Herath Sem categoria