Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Em viagem à Itália antes do encontro do G-20 nos Estados Unidos, o presidente Lula apresentou aos italianos o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Pediu a empresários que invistam no Brasil porque há oportunidades de negócio em infra-estrutura. Faz bem o presidente quando busca capital externo.

“Facere bene, Lula, parla!” 

No início do mês Lula disse que manterá os investimentos do PAC “por uma questão de honra” para enfrentar a crise financeira mundial. Até outubro foram concluídas 193 obras, 9% do programa lançado em 2007. Mesmo prioritário, o leque de obras tem pouco refresco. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades graves em 13 grandes obras. O Congresso analisa o relatório.

Aliás, na noite dessa terça os deputados da oposição não deram acordo para votar a segunda Medida Provisória contra a crise por uma migalha do PAC. O governo mandou uma Medida Provisória para autorizar o Banco do Brasil e a Caixa a comprarem participações em bancos e instituições financeiras em dificuldades. O relator da MP, deputado João Paulo Cunha (PT-SP) incluiu no texto uma autorização para que se crie por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de crédito de R$ 3 bilhões para empresas contratadas para realizar obras do PAC. A emenda foi proposta pelo líder do PMDB, que integra a base aliada, Henrique Eduardo Alves (RN).

O dinheiro deverá ser usado em empréstimos para capital de giro de empreiteiras contratadas com dinheiro do PAC. Deputados de oposição não aceitam que o governo salve essas empresas, segundo eles, mal administradas. E a falta de acordo travou a pauta da Câmara novamente.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

A pedido da Comissão de Ética da Presidência da República, a Universidade de Brasília (UnB) realizou uma pesquisa sobre os valores éticos dos brasileiros. Foram entrevistadas 1.767 pessoas em todas as regiões do país. O que é ser ético foi definido como ser honesto, agir dentro da lei e não mentir ou faltar com a verdade. Quase 26% dos entrevistados disseram não ser éticos e 78% responderam que já deixaram de cumprir a lei.

A pesquisa também avaliou a percepção do serviço público pela sociedade. Diante da negação de um pedido realizado a algum órgão público 23% aceita, 42,8% insiste no pedido, 16,2% apela para o “jeitinho brasileiro” e 16% fala com alguém conhecido dentro do órgão público para resolver. Sobre o “jeitinho brasileiro” quando se obtém algo driblando os caminhos formais e legais, 43% responderam que costumam recorrer a essa prática nefasta.

Outra questão. Algum servidor público já lhe pediu um agrado ou uma ‘propina’ para atender a uma reivindicação que era um direito seu? Trinta e seis por cento disseram que um funcionário público já exigiu “algo em troca” para ter o que era de direito atendido.

A pesquisa também foi feita com servidores públicos. Dos entrevistados, 18% afirmaram que já exigiram “algo em troca” para atender um pedido. Significa que um em cada cinco funcionários públicos já exigiu propina.

Como se vê, parte do funcionalismo não respeita as normas de conduta que norteiam a administração pública e nem a sociedade está disposta a seguir. Pior, se tiver oportunidade, rouba a viúva.

Lembremos dos gastos pessoais com cartão corporativo que derrubaram a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, e respingaram em várias áreas do governo. Dinheiro público foi utilizado para pagar despesas em bares, veterinária, óticas e joalherias. Pois a pesquisa fez a seguinte pergunta:

- Se o senhor ou a senhora fosse servidor público ou político e tivesse um cartão do governo para gastar com despesas de trabalho, o senhor gastaria em despesas pessoais? 28% responderam que sim. A ética na política e o fim da corrupção talvez devam estar acompanhados, ao lado de uma boa faxina na cabeça de parte dos eleitores. Uma limpeza de consciência.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Os países emergentes e em desenvolvimento deveriam ter mais voz e representação no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial. Essa foi a conclusão do encontro do G-20 realizado em São Paulo no fim de semana. Os países da periferia econômica como o Brasil defenderam que as nações mais ricas que integram o G-7 não sejam as únicas donas do baralho. E o Brasil e outros países como China, Rússia e Índia articulam mais espaço no cenário mundial. O Brasil exporta alimentos, minérios e tem mão-de-obra ainda barata. Essas características sustentam parte do poder dos países ricos.

Em julho desse ano, a tentativa de pegar uma carta do baralho fracassou na rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil não conseguiu derrubar as tarifas sobre as exportações, os mecanismos de salvaguardas praticados pelos Estados Unidos e Europa, além de os americanos defenderem com unhas e dentes os subsídios agrícolas. Essas proteções, verdadeiros embargos aos produtos de países agrícolas como Brasil, dificultam, por exemplo, a exportação do etanol.

No encontro do fim de semana em São Paulo, ao falar da crise mundial, o presidente Lula voltou a criticar a auto-regulação dos mercados e a falta de controle sobre as atividades de agentes financeiros. É a volta da intervenção estatal na economia que a equipe econômica do governo começa a fazer. Participação e compra de bancos e oferta de crédito para o exportador são dois exemplos.

E Lula vai defender essas idéias no encontro convocado pelo decadente George W. Bush nos Estados Unidos, no próximo fim de semana. Aliás, sobre especuladores, lucros excessivos e negócios mirabolantes, componentes da crise, Lula precisa saber que o Brasil também é paraíso de muita fantasia financeira. Basta conferir os lucros exorbitantes dos bancos brasileiros e o peso dos impostos sobre a produção e o consumo. Duas práticas que o governo regula e enche os bolsos.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de mortes no Brasil. Infartos, derrames representam 32,2% do total de mortes. Provocadas por fatores como falta de atividade física, fumo, álcool e alimentação inadequada, são as doenças ligadas ao estilo de vida. Em segundo lugar está o câncer, responsável por 16,7% das mortes. Na região Sul, o impacto é ainda maior, 20,4%. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 85% dos tumores são provocados por fatores ambientais, como alimentação incorreta, exposição intensa ao sol e consumo excessivo de álcool e cigarro.

Violência e acidentes de trânsito vêm a seguir com 14,5% das mortes. Os números são de 2005, ano em que 35.155 pessoas morreram no trânsito, principalmente atropeladas. Já o número de motociclistas mortos aumentou 20 vezes desde 1990. O alto custo do combustível e a facilidade para comprar motos deram vantagens em relação aos carros, mas os motociclistas estão expostos a condutores que desrespeitam as regras de trânsito. E os acidentes aumentaram principalmente nas cidades com menos de 100 mil habitantes onde as ruas são estreitas e a fiscalização não é eficiente.

Quanto à violência, os homicídios caíram nas regiões metropolitanas como Rio e São Paulo e cresceram nas cidades pequenas. Foram 47.573 mortes, mas a taxa de homicídios, entre 2003 e 2006, caiu de 28,6 para 25,4 homicídios por 100 mil habitantes, redução de 12%. A violência migra para cidades do interior que enfrentam crescimento desordenado e falta de policiamento. Como se vê, o sossego do interior é cada vez mais raro.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Caminhões e ônibus serão menos poluentes a partir do ano que vem, mas em poucas regiões brasileiras. Um acordo assinado no Ministério Público de São Paulo obriga o governo, a Petrobras, os fabricantes de veículos e motores e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a cumprir parte de uma norma ambiental estabelecida em 2002. A utilização do diesel S-50 vai reduzir em 90% a poluição emitida pelos veículos. O novo combustível reduz o teor de enxofre.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a norma só começa a ser cumprida em 2009 por omissão do próprio governo e da Agência do Petróleo. A ANP demorou quatro anos para especificar o diesel, a indústria não fabricou os motores menos poluentes nem foi cobrada e a Petrobras atrasou o fornecimento do novo diesel.

Até janeiro, terão que se adequar as frotas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Até março de 2009, as regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife. Em agosto é a vez de Curitiba. Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e a região metropolitana de São Paulo, deverão cumprir a norma em janeiro de 2010. As regiões metropolitanas de Santos, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro até janeiro de 2011.

Infelizmente, apesar da redução dos poluentes previstos, o Brasil está muito atrasado em relação aos padrões internacionais. Pelo cronograma firmado, somente em 2012 os veículos pesados e as indústrias que utilizam óleo terão que abastecer com diesel S-10, considerado o menos poluente do mundo. “Os europeus podem ter mais tecnologia, mas nossos pulmões são iguais aos deles”, disse o ministro ao avaliar a qualidade do diesel brasileiro, duzentas vezes mais poluente.

Povo cada vez mais urbano, o brasileiro enfrenta trânsito caótico, a fumaça das descargas e a poluição industrial em regiões onde moradias se misturam com as chaminés. Buscar condições ambientais favoráveis não é capricho é questão de saúde.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

A melhoria da educação requer mais investimento. Destinar mais dinheiro para escolas e professores e fiscalizar o uso dos recursos possibilitam exigir qualidade.

Atualmente o Brasil gasta 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A previsão do MEC é chegar a 5% em 2010. Parece e é pouco. Por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), os repasses para a educação de países em desenvolvimento, como o Brasil, devem ser de, no mínimo, 6% do PIB.

E a falta de mais investimentos reflete em maus resultados. Embora melhorando, a avaliação das séries iniciais do ensino fundamental tem nota 4,2 contra média 6 nos países desenvolvidos.

O investimento anual por aluno no ensino fundamental é de R$ 1.773. No ensino superior, o valor é 6,7 vezes maior. O ideal é que o financiamento da universidade seja entre três e quatro vezes maior, em relação à educação básica.

Mais tempo na escola também é apontado como avanço no ensino. Na semana passada, o ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos. As crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

Outro ponto que precisa melhorar é a repetência, 22% na segunda série, segundo números de 2007. Além disso, remuneração. Sobre os salários dos professores, vale lembrar que em 2010 começa a valer o salário nacional do magistério de mil reais. Mas esse valor nem começou a ser pago e o time dos governadores contrários já foi à Justiça, entre eles Yeda Crusius do Rio Grande do Sul. Cinco estados não teriam caixa. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a criação do vencimento básico, o salário mínimo dos professores.

Nota-se que investimentos e resultados devem estar juntos, mas pelas resistências e deficiências estruturais de prefeituras e estados, vamos patinar por longos anos até que cheguemos à uma educação digna de qualidade.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Uma boa notícia aos aposentados. O INSS vai cancelar descontos não-autorizados sobre a aposentadoria. A mudança foi determinada pela Justiça Federal no Pará a partir de ação civil pública para impedir prejuízos a vítimas de fraudes com empréstimos consignados. A decisão vale para todo o país. Ainda assim, o aposentado deve conferir mensalmente o dinheiro que tem a receber e se os descontos foram de fato solicitados. O aposentado ou pensionista que denunciar, por escrito, fraude no seu benefício terá o desconto suspenso até decisão administrativa definitiva no INSS.

Antes, os descontos eram feitos enquanto os segurados esperavam o fim do processo administrativo. Em muitos casos, esses descontos só eram cancelados por força de decisão na Justiça Isso gastava tempo, dinheiro e paciência. E as fraudes ocorrem de norte a sul. Instituições financeiras e golpistas descobrem os dados do beneficiário e montam um esquema para lançar os descontos em folha.

O empréstimo consignado foi criado para facilitar o crédito aos míseros benefícios da Previdência. Em muitos casos, acaba virando uma dor de cabeça.

Só em setembro, as operações de crédito consignado utilizaram R$ 172 milhões. 36% são contratadas para serem quitadas entre 31 e 36 meses. Outros 36% dos aposentados e pensionistas acham mais vantajoso liquidá-las em até seis parcelas. Dados da Previdência mostram também que o aposentado toma emprestado, em média, R$ 1.577, que salda em 33 parcelas de R$ 78,55. E os beneficiários que recebem até um salário mínimo são responsáveis por 60% das operações.

O aposentado deve desconfiar dos anúncios de dinheiro fácil nos classificados de jornais, nas propagandas de rua. Conferir se a instituição que oferece o empréstimo funciona em endereço fixo e oferece contratos com regras claras. Além disso, é importante ter certeza de que poderá quitar o empréstimo, sob pena de ter de pagar juros altos ou ficar endividado. O próprio INSS editou normas para reduzir o endividamento. Entre as medidas, o limite de crédito no cartão foi reduzido de três para duas vezes o valor do benefício. A margem de desconto também não pode ultrapassar 20% da renda. Se o benefício corresponde ao salário mínimo, por exemplo, pagar mais de R$ 80 por mês significa comprometer outras despesas daquele dinheiro como alimentos e remédios.

Por isso, atenção na hora de obter empréstimo e mais ainda, saber se lá na frente não restará dívida.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Depois de dois meses da proibição de contratar, sem concurso, parentes no serviço público, a Câmara demitiu 102 familiares de deputados e o Senado, 87, desses 46 eram familiares de senadores. É bom lembrar que a súmula do Supremo Tribunal Federal proíbe a contratação de parentes até 3º grau nos três poderes. Até o momento só há balanço das demissões no Congresso, em que pese, a fiscalização é mais intensa, principalmente com a exercida pela imprensa. O judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça já vinha corrigindo o nepotismo desde 2007.

E o Ministério Público Federal vai conferir como a determinação está sendo cumprida nos três poderes.

Enquanto estamos superando um costume político da época do descobrimento, onde padrinhos davam e ainda dão aba até onde o cordão umbilical alcança, não sabemos com que qualidade o trabalho desses cargos de confiança, ligados por sangue a um político, era exercido. A maioria era secretário de parlamentar, chefe de gabinete, funções em que é fundamental conhecer as artimanhas políticas do deputado ou do senador, talvez por isso, estavam nessas funções. Mas será que isso era levado em conta na hora destinar verba de gabinete para esses parentes, dinheiro bancado pelos eleitores.

De qualquer forma, os substitutos terão identidade com o partido ou com o mandatário, afinal as fileiras à procura de emprego na política extrapolam o cabideiro de deputados e senadores.

Marlon Herath Sem categoria