A idéia do blog surgiu com o convite para uma coluna diária na Rádio Santamariense (Santa Maria-RS). Isso foi em outubro.

Nesse curto período o blog foi atualizado praticamente só com o comentário para a rádio. Novas idéias e possibilidades surgiram enquanto conciliava duas atividades profissionais em Brasília: assessor de imprensa da Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional e editor da TV Globo.

A partir deste primeiro de janeiro, o trabalho para o blog assume a atenção antes dedicada à atividade de assessoria – encerrada no dia 31.

Se valem os desejos para 2009, espero ainda em janeiro:

- Publicar novos conteúdos específicos para o blog;

- Estrear novo layout;

- E outras novidades que estão na incubadora.

Obrigado pela audiência e participação! Ótimo 2009!

Marlon Herath Política

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Último dia do ano, as gavetas já estão limpas em muitas prefeituras como é o caso de Santa Maria. Foi a maioria dos eleitores que quis assim. Em outras cidades, expectativa por dias melhores, com os mesmos prefeitos.  

E os desafios para melhorar a condição de vida da população não se superam de um mandato para o outro. A utopia de resolver tudo também não pode impedir a ação. Prestar um bom serviço é dever constitucional do prefeito.

O transporte público precisa ser eficiente, pacientes devem receber tratamento digno em postos e hospitais, escolas precisam ensinar, ensinar de verdade.

A fiscalização desses e outros deveres do prefeito é papel dos vereadores.

E todos que mereceram nosso voto devem ser acompanhados, principalmente sobre como gastam o dinheiro dos impostos que pagamos.

Esse é um debate permanente no país onde impera a fúria arrecadadora dos governos. Que os chefes municipais não esvaziem ainda mais o bolso do contribuinte. Se for necessário gastar, que seja feito com transparência em serviços e obras realmente relevantes. Se for preciso contratar que se atenda áreas em que há carência evidente de pessoal.
Como a maioria dos municípios tem pouco a gastar, que nossos governantes sejam criativos, mais do que foram até agora, e encontrem alternativas mais racionais para empregar o dinheiro de nossos impostos.

Um 2009 de alegria e responsabilidade.

Marlon Herath Política Novos prefeitos

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Regras mais duras para tirar a carteira de motorista a partir do dia primeiro. A principal alteração é o aumento do número de aulas para a formação de condutores. O curso teórico, atualmente com 30 horas aula passará a ter 45 horas aula. Já o curso de direção veicular, hoje com carga horária de 15 horas aula, será composto de 20 horas aula.
Mais aulas, mais custos. Os novos motoristas vão pagar mais para conseguir a habilitação. O objetivo é melhorar a formação dos condutores e, por conseqüência, reduzir o número de acidentes.

O curso teórico terá questões relativas à direção de veículos em situação de risco, equipamentos de segurança do condutor de moto, condução de motocicletas com passageiro ou cargas e sobre as conseqüências do consumo de bebida alcoólica e drogas. Nos primeiros seis meses da tolerância zero ao álcool, a lei seca, o número de acidentes nas estradas federais cresceu. A legislação mais severa não provocou, pelo menos até agora, reflexo positivo para o trânsito. Se mesmo com um pouco de fiscalização ocorreram mais acidentes, imagine se os bafômetros continuassem como equipamentos desconhecidos de motoristas irresponsáveis.

O carro, a moto, o caminhão, são máquinas controladas por comandos. Ainda não nos demos conta, pelo menos no Brasil, que precisamos estar cientes de nossos atos ao dirigir, ao atravessar a rua; precisamos dominar as técnicas de condução e, acima de tudo, respeitar as normas e as vidas que andam em qualquer direção.

Marlon Herath Trânsito

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Partidos de oposição a Lula, Democratas, PSDB e PPS, ameaçam entrar na Justiça contra a alteração feita pelo governo na lei que criou o Fundo Soberano, a poupança para ser usada em momentos de crise.

A criação do Fundo foi aprovada há 10 dias no Senado, mas a votação dos recursos que iriam compor o Fundo não foi concluída, fato que tornaria inviável a poupança.

Como o congresso aprovou o Fundo, mas não indicou de onde viriam os recursos para formá-lo, o governo lançou uma Medida Provisória (MP) que permite a emissão de títulos da dívida pública para obter R$ 14,2 bilhões. A artimanha teria que ser feita até 31 de dezembro, quando termina o prazo para montar o fundo.

O objetivo é usar o dinheiro em projetos de infra-estrutura, como saneamento básico e estradas.

Contrariados com a posição adotada pelo Palácio do Planalto, parlamentares do PSDB e do DEM reagiram à medida provisória, que chamaram de manobra do governo para driblar a decisão do Congresso. O Democratas já decidiu que entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a MP.

Crédito estaria sendo criado por Medida Provisória, o que já foi proibido pelo STF.

É um fim de ano como os anteriores. Decisões ao apagar das luzes e imposição do governo sobre o congresso. Desconfiança sobre as reais intenções. Se por um lado a votação no Senado demorou e não foi concluída, por outro o governo manobra com o instrumento ditatorial em uma democracia: a Medida Provisória.

Marlon Herath Política Fundo Soberano

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Um balde de água fria no aumento do número de vereadores e um clima hostil entre os presidentes do Senado, Garibaldi Alves e da Câmara, Arlindo Chinallia. Numa madrugada, o Senado aprovava a Proposta de Emenda Constitucional que aumentava o número de vagas nas câmaras municipais de 51.748 para 59.791. Os senadores, no entanto, modificaram os percentuais das receitas municipais destinadas às câmaras de vereadores. Foi retirado da proposta aprovada um dispositivo que reduzia os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais.

Como a proposta foi alterada no Senado, a mesa diretora da Câmara defendeu o retorno da PEC para nova análise. Na seqüência, deputados admitiram que a tramitação só ocorreria no próximo ano e que as alterações propostas só deviam valer para o próximo mandato, entre 2013 e2017.

O Tribunal Superior Eleitoral já havia alertado que a medida não poderia começar a valer agora já que os vereadores que tomariam posse em janeiro disputaram a eleição sabendo do número de vagas que havia.

Ao saber da posição da Câmara, o Senado reagiu. Garibaldi Alves lamentou a decisão da mesa da Câmara e informou que entrará com um mandado de segurança, com pedido de liminar, nesta sexta no Supremo Tribunal Federal.

“Considerar que a Mesa de qualquer das Casas possa recusar-se a promulgar emenda constitucional validamente aprovada é conceder um verdadeiro poder de veto não previsto constitucionalmente”, disse o presidente do Senado que criticou o presidente da Câmara por não ter atendido a apelos por entendimento e por comunicar o fato apenas quando já estava consumado.

Como se vê, as posições da cúpula do Congresso foram opostas nesse caso. Esse desentendimento vai parar na Justiça, que depois é criticada por interferir na esfera legislativa.

Marlon Herath Política PEC dos Vereadores

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o aumento do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 950. Até o julgamento final da ação, está mantida a lei sancionada em julho. O valor do piso deverá ser alcançado a partir de 1º de janeiro de 2010, com a diferença das atualizações, de forma progressiva e proporcional, sendo que a partir de 1º de janeiro de 2009 deverão ser pagos dois terços da diferença entre o valor do piso e o vencimento inicial de carreira.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade encaminhada pelos governadores de cinco estados, os ministros do STF concederam liminar para suspender a redução do número de horas que o professor tem que passar em sala de aula. Havia o limite máximo de dois terços da carga-horária.

Esse ponto era contestado pelo governo gaúcho. A procuradora-geral do estado, Eliana Graeff Martins, disse que serão necessários mais 27,5 mil professores para que a carga-horária dentro das salas diminua sem comprometer a continuidade das aulas.

Os governadores querem que o pagamento de benefícios como gratificações e horas extras possa ser somado ao salário para compor o piso nacional. O mérito da ação será julgado no próximo ano, mas o relator, ministro Joaquim Barbosa, se manifestou contra o pedido dos estados. A lei deu aos governos um período de adaptação financeira. O ministro disse também que o pedido gera o risco de se estabelecer valores baixos para os salários.

A lei foi proposta para garantir R$ 950  aos professores. Com esse dinheirão estão no topo dos problemas de caixa para pagar a folha dos estados.

Outras categorias, também meritórias, recebem 10, 20 vezes esse valor. E não vimos governadores perdendo o sono por esses.

Marlon Herath Educação, Justiça Piso salarial dos professores

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a extensão dos mandatos e o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. O parecer da Proposta de Emenda Constitucional do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) muda as regras eleitorais. Os mandatos vão durar cinco anos em vez de quatro, mas os eleitos não poderão tentar a reeleição no cargo.

Para os defensores da reeleição quatro anos é pouco tempo para governar. Um ano para colocar a casa em ordem, pagar contas, planejar; um ano para fazer a máquina andar, investir; e os dois últimos para preparar a reeleição ou a sucessão.

As alterações aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça podem ser completamente modificadas numa comissão especial que será criada para analisar o mérito do projeto. O deputado Carlos Willian (PTC-MG), por exemplo, já avisou que vai apresentar proposta que permite nova reeleição do presidente Lula, o terceiro mandato.

É bom lembrar que a reeleição foi criada em 1997 para que Fernando Henrique pudesse continuar na presidência. E ficou por oito anos. Lula se encaminha também para oito anos, mas admitir um terceiro mandato seria um tiro no pé da democracia. Afinal, um dos princípios é a alternância de poder. Continuísmo sempre foi justificativa para se manter no trono pela seqüência de programas de governo. Nesse ponto, Lula é o exemplo mais claro ao dar prosseguimento a metas como a política econômica iniciada por FHC.

Marlon Herath Política Fim da reeleição

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Fiscalização da Controladoria-Geral da União(CGU) descobriu mau uso de dinheiro público de norte a sul do país.

Na Bahia, o prefeito de Ibirataia simulou uma licitação falsificando uma página do Diário Oficial do município. O dinheiro, destinado para compra de material didático, não chegou às escolas. Em outro município baiano, Campo Formoso, desvio de recursos para a compra de merenda escolar, da reforma de escolas e sobrepreço de 500% na aquisição tênis para crianças carentes. E a criatividade ou a maldade para desviar dinheiro público não pára por aí. Em Nova Viçosa, a prefeitura apresentou uma foto para comprovar a realização de uma festa de Ano Novo custeada com recursos do Ministério do Turismo. Os auditores identificaram que a fotografia foi alterada. Duas pessoas que carregavam um cartaz, parecem estar flutuando na areia do local da festa. Uma fotomontagem grosseira.

Em Itarema, no Ceará, o posto de combustível contratado pela prefeitura para abastecer os veículos de todas as secretarias do município pertencia à mãe do prefeito, mesmo havendo outros dois postos na cidade.

No município de Murici dos Portelas no Piauí, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram usados para pagar cursos de graduação superior para a prefeita e um vereador.

Em solo gaúcho, na prefeitura de São Nicolau, a arquiteta responsável pela construção de uma obra era irmã dos sócios da empresa contratada. Quatro empresas participaram da licitação, mas apenas o recibo referente à empresa dos irmãos da arquiteta da prefeitura era original.

Em Santo Antônio da Patrulha/RS, o Bolsa Família era pago a uma beneficiária do programa falecida há mais de quatro anos.

O resultado da fiscalização da Controladoria na execução de programas federais reafirma dois graves problemas da administração pública: a facilidade de fraude em cadastros e licitações, as concorrências públicas que, nesses casos, tiveram tão-somente interesses particulares.

É a falta de moralidade de uma parte de nossas autoridades, aceitas pelo nosso voto.

E a corrupção é combatida, mas com muitas dificuldades porque órgãos de fiscalização como Ministério Público, Controladoria e Tribunal de Contas dependem muito de denúncias. Essas, muitas vezes ficam na memória de pessoas ameaçadas por corruptos.

Marlon Herath Dinheiro público Fiscalização da CGU

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

A maioria, 90% dos municípios brasileiros, enfrenta problemas ambientais. Queimadas, desmatamento e assoreamento de rios e arroios são os principais danos apontados pela Pesquisa de Informações Municipais do IBGE.

Na região Sul, poluição da água, escassez de água e contaminação do solo são as conseqüências mais impactantes, de acordo com o questionário respondido pelas prefeituras. Porto Alegre foi a única cidade com mais de 500 mil habitantes que informou a não-ocorrência de problemas ambientais freqüentes e impactantes. O instituto tem credibilidade mas as informações obtidas, não.

O conflito entre a realidade e a ficha do questionário é que, se autoridades da capital gaúcha desconhecem problema ambiental que afete a vida de seus moradores, então deveriam recomendar o Guaíba ou o arroio Dilúvio para banho, ou ainda, fazer propaganda da qualidade do ar de Porto Alegre, um dos piores do do país, devido à poluição. Sem falar dos loteamentos irregulares nas encostas de morros que causaram desmatamento desde as origens da cidade.

Consultei na pesquisa os dados relativos a Santa Maria. Dos 14 tipos de problemas ambientais relacionados no questionário, quatro foram citados. Poluição do ar, poluição do recurso água, degradação de áreas legalmente protegidas e desmatamento. O rio Vacacaí-Mirim e a barragem do DNOS, por exemplo, sofrem a pressão urbana que subiu às encostas da serra. Mas estranhamente, as autoridades do meio ambiente de Santa Maria, que aliás conta com uma secretaria municipal própria, não relacionaram problemas como lixo ou assoriamento de rios e arroios. Por sinal o Cadena não provoca mais alagamentos E o lixão da Caturrita, com suas 180 toneladas de resíduos por dia, também não contamina o solo nem o lençol freático. Em vez de fechá-lo, como promete a prefeitura para o início de 2009, deveria servir de modelo.

A pesquisa do IBGE é fundamental para sabermos como a natureza padece sob os maus tratos que provocamos. Mas a realidade não pode ser maquiada. Nossos agentes públicos deveriam ser responsáveis o bastante para mostrar os podres ou melhor ainda, despoluí-los.

Marlon Herath Meio ambiente Pesquisa de Informações Municipais

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Foi preciso uma crise financeira de dimensão global para o governo começar a reduzir a carga tributária sobre a renda e a produção.

O Imposto de Renda corrige os salários em 4,5%, mantém a alíquota de 27,5% como o teto, mas agora terá duas novas faixas intermediárias:

0%: até R$ 1.434,00 mensais;
• 7,5%: entre R$ 1.434,00 e R$ 2.150,00;
• 15%: entre R$ 2.150,00 e R$ 2.866,00;
• 22,5%: entre R$ 2.866,00 e R$ 3.582,00; e
• 27,5%: a partir de R$ 3.582,00.

A operação deve manter R$ 4,9 bilhões no bolso do trabalhador que o governo espera usará para consumir.
Nos automóveis, redução do IPI até 31 de março de 2009. Sobre os carros populares, 1.0, o imposto cai de 7% para zero. Em veículos 1.0 a 2.0, redução de 50%. Um carro flex pagará 5,5% contra os 11% da tabela anterior. O valor estimado do incentivo fiscal é de R$ 1 bilhão. O êxito dessa medida dependerá dos fabricantes, afinal custos menores pressupõem carros mais baratos. Com isso, o governo espera que as vendas sejam retomadas e os empregos nas montadoras, mantidos.

O governo também reduziu o imposto sobre cheque especial, crédito pessoal e crédito para aquisição de veículos e bens. O IOF terá alíquota máxima de 1,4965% ao ano.

Além disso, empresas terão fontes de financiamento com a aplicação de parte das reservas internacionais.
Ações pontuais para enfrentar a crise, garantir o crédito e estimular o consumo como quer o governo. Para o assalariado, os efeitos serão positivos se os empregos forem mantidos. Trabalho gera renda. E sobre os salários, patrão e empregado, pagam muito ao governo. INSS, PIS e Cofins.

Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo age de acordo com os efeitos da crise. Tem que doer primeiro. Então, se a tendência de desemprego continuar, talvez os encargos trabalhistas possam ser reduzidos.

Marlon Herath Economia Crise financeira