Comentário enviado por Rogério, rgiarettajunior@yahoo.com sobre o post “Educação com os livros”, 

É uma pena saber que em pleno 2008, para não dizer que já estamos em 2009, estudantes ainda desprezem um bem tão valioso da educação brasileira que representa o livro. Outra decepção é descobrir que o Governo monopoliza a impressão destes livros em meia dúzia de editoras – provavelmente financiadoras de campanhas políticas ou administradas por políticos de Brasília – aumentando os custos com aquisição, transporte e distribuição até os alunos.

Mais um motivo por que o nosso país não se transforma em uma França, Alemanha ou Itália. Aqui, a vocação de grandeza, mesmo no século XXI, segue distante dos ideais que acreditam que o berço dela está nas classes ocupadas em salas de aula.

Marlon Herath Educação Livros didáticos

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Candidatos a vereador derrotados nas urnas ganharam um presente de natal antecipado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 20/08) que cria 7.500 novas vagas para vereador. Pelo cálculo, Santa Maria ganhará sete vereadores, passando de 14 para 21, como era antes de 2004. A proposta define 24 faixas de composição. A primeira fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.

Há cinco anos, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral cortou mais de 8 mil vagas de vereador. A PEC precisa ainda ser votada no plenário do Senado, o que pode ocorrer já na semana que vem, antes do recesso do Congresso. O texto final, no entanto, precisará ser votado novamente na Câmara dos Deputados porque o relator, senador César Borges (PR-BA), retirou do texto a redução das despesas das câmaras municipais.

Se a proposta superar as votações finais, o Rio Grande do Sul ganhará mais 448 vereadores, passando de 4.584 para 5.032.

E antes da virada de ano, suplentes começam a contagem regressiva porque o aumento do número de vereadores valerá já a partir da eleição de 2008. Mas a vontade de propor projetos e fiscalizar o prefeito, trabalho de vereador, terá que esperar um pouco mais. Na Câmara dos Deputados a matéria só deve ser apreciada no próximo ano.
E o dinheiro destinado aos legislativos municipais é necessário e significativo.

A Câmara de Vereadores de Santa Maria-RS gastou de janeiro a novembro R$ 6.704.055,24. O valor corresponde a um terço dos recursos destinados pela prefeitura à saúde básica de toda a rede municipal ou a 11 vezes o que a prefeitura empenhou para gastar com assistência farmacêutica, remédios.

O que o eleitor espera de suplentes ansiosos para assumir a vaga e jurar defender o povo? É bom que as câmaras municipais justifiquem plenamente que os resultados serão melhores com mais vereadores.

Marlon Herath Política PEC dos Vereadores

Comentário Rádio Santamariense, 7h20 

Fim de ano e o Ministério da Educação iniciou uma campanha de incentivo à devolução dos livros didáticos. Por três anos consecutivos, um livro é utilizado por três estudantes. Diretores de escolas devem registrar o número de livros devolvidos no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa ferramenta faz a troca do material entre as escolas.

Só no ano passado, o governo investiu quase R$ 900 milhões em livros didáticos. E uma parte desse dinheiro poderia ser economizada ou utilizada em outras melhorias da educação, não fosse a má conservação ou a não devolução dos livros.

Na região Norte do Brasil, 16,5% dos livros são inutilizados todos os anos. Significa que numa sala de 20 alunos, praticamente dois livros são perdidos a cada ano. Na região Sul, que tem os melhores indicadores de ensino, também há perda, 7,2%, mas quase metade da média nacional, que é de 13%.

Além dos cuidados dos estudantes, pais e professores precisam alertá-los da necessidade de conservar o material de aula, aliás, uma ação educativa, zelo por um bem público e de uso coletivo.

E o MEC já avisou: nos estados e municípios que não conseguirem uma devolução considerável, os estudantes podem ficar sem livros.

Quanto ao governo, falta investir melhor o dinheiro que gasta com educação. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) feito em 2007 revelou vários fatores para os elevados custos:

 O governo não compra os livros nas próprias regiões de uso. Isso aumenta os custos de distribuição;

A compra dos livros é concentrada em poucas editoras, o que aumenta o preço. A melhor saída seria incentivar a concorrência entre editoras e gráficas, afinal o governo é o maior cliente. No ensino fundamental, por exemplo, adquire 90% de todos os livros produzidos.

Investir mais e gastar menos é a lição.

Marlon Herath Educação Livros didáticos

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O Rio Grande do Sul deve colher em 2009 uma das maiores safras de grãos da história, mais de 23 milhões de toneladas, 5% superior à produção desse ano.

A estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) constata que a crise financeira não deve atingir as lavouras gaúchas ao contrário da maioria dos outros estados. Já o clima atrapalha o plantio e o desenvolvimento de culturas como o milho e a soja. As chuvas terão que ser mais regulares para os índices de produtividade serem mantidos.

Atrás apenas do Paraná na produção de grãos, o Rio Grande do Sul responde por 62% da produção nacional de arroz, tem o maior aumento da área plantada de soja e está em situação diferente de agricultores de outras regiões. No Centro-Oeste, haverá redução de 7% na colheita. Produtores de Goiás, Mato Grosso enfrentam a diminuição do crédito por parte das multinacionais e dos bancos que financiam boa parte do plantio; e os custos dos insumos, sobretudo fertilizantes. Barreiras que os produtores gaúchos conseguiram superar, principalmente, pela expectativa de lucros maiores depois da valorização do dólar.

Se o câmbio seguir favorável, mesmo que ocorra redução nas cotações dos principais produtos de exportação, a expectativa é de festa na roça e alegria na cidade.

Marlon Herath Agropecuária Safra de grãos

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Medidas provisórias tomam conta das votações da Câmara e do Senado esta semana, o que foi comum durante o ano, repetindo anos anteriores.

No Senado, está em análise o Projeto de Lei de Conversão (PLV),  que teve origem em uma MP, e que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprarem bancos devido à crise financeira.

A proposta permite que sejam adquiridas, além de instituições financeiras, empresas de seguros, previdência e capitalização.

E o andamento das Medidas Provisórias pode sofrer mudanças se deputados conseguirem votar o projeto de emenda à Constituição que modifica a tramitação das MPs acabando com o trancamento de pauta. Esse é o ponto de divergência.

PSDB, DEM e PPS querem retirar do texto a exigência de maioria absoluta, 257 votos favoráveis, para inverter a pauta quando uma Medida Provisória estiver como primeiro item de votação. Pela proposta em discussão, significa que o governo ainda teria chance de manter a medida provisória como votação obrigatória, se conseguisse maioria dos votos, o que atualmente detém.

E não há mais tempo para salvar o ano. 2008 se encaminha para mais uma rodada de profundas discussões em CPIs que produziram mais discurso do que efeito.

O recesso começa no dia 22 de dezembro, caso o Congresso consiga votar o projeto para o Orçamento de 2009.
A reforma tributária ficou para março, se é que o verão, as férias, não esfriem ainda mais o projeto. E a reforma política, teve a proposta do governo, as propostas do Congresso, mas continua como começou, sem previsão de ser votada nem consenso.

Marlon Herath Política MPs e reformas

Comentário Rádio Santamariense, sexta (5)

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados proíbe a demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida. O texto votado na Comissão de Constituição e Justiça segue para o Senado e altera a relação patrão-empregado. A demissão do marido torna-se um trauma para a gestante que, em muitos casos, já enfrenta discriminação no trabalho ou nem colocação no mercado consegue.

A iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. Esse período será contado a partir da concepção presumida, comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS.

O empregador que desrespeitar a norma está sujeito à multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.
O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.

Um avanço que pode se somar à licença maternidade estendida para seis meses, embora essa conquista possa discriminar na hora de contratação ou promoção da mulher. As organizações cada vez mais procuram saber do plano de vida de seus colaboradores, quando vão casar, ter filhos, o que implica em benefícios futuros a serem pagos. A lei corrige injustiças porque planejar e constituir uma família, convenhamos, não pode ser castigo.

E as relações patrão-empregado passam por um período de incertezas, como sempre ocorreu, mas agravadas devido à crise financeira. O trabalhador teme ser demitido, o patrão sabe que se demitir, vai reduzir o tamanho do negócio.

Sindicatos trabalhistas pressionam para que se reduza a jornada de trabalho, o que nesse momento, só vai ocorrer se vier acompanhado da diminuição de salários.

Discussões que devem se acirrar já no início de 2009.

Marlon Herath Trabalho Proteção aos maridos

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O número de mortes em acidentes envolvendo motos é 22 vezes maior hoje do que na década de 90. Em 2006, foram 6.734 vítimas fatais contra 299 em 1990.

A análise do Ministério da Saúde confirma que os acidentes com motos foram os que mais cresceram no período de 17 anos.

É verdade que a frota aumentou mais que os automóveis. O custo da gasolina também forçou a compra de motos com parcelas de 50 reais. E a moto é a alternativa de sobrevivência de muita gente, seja como transporte, seja como meio para o trabalho.

O levantamento mostra que em 1990 as mortes por acidentes de trânsito eram mais freqüentes nas cidades grandes. Depois de 1998, com a implantação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a situação se inverteu. Hoje são as cidades com menos de 20 mil habitantes que encaram a tragédia sobre duas rodas. A taxa subiu de 13 mortes/100 mil habitantes em 1990 para 19,7/100 mil habitantes em 2006.

Autoridades apontam que falta fiscalização nas pequenas comunidades. E em toda a parte, não existe respeito às regras de trânsito.

Em Tabatinga, uma cidade esquecida na Amazônia, na fronteira com a Colômbia, motociclistas andam sem capacete. Isso no solo brasileiro. Para ingressarem no lado colombiano, precisam usar o equipamento. Sim, na Colômbia, a lei é cumprida e fiscalizada. O vergonhoso é que os brasileiros chegam à fronteira, separada por uma avenida, param a moto, pagam um real para o aluguel do capacete, e ingressam na Colômbia.

Assim como os condutores de veículos de quatro, oito, 20 rodas, os motociclistas precisam transformar habilidade em habilitação. Não basta saber pilotar, tem que respeitar os limites. Limites que tornam as motos mais seguras num trânsito violento de consciência frágil.

Marlon Herath Sem categoria, Trânsito Acidentes com motos

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Daniel Dantas, banqueiro, 10 anos de prisão e multas de R$ 13,42 milhões.
Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, 7 anos, 1 mês e 10 dias de prisão e multas de R$ 2, 37 milhões.

Hugo Chicaroni, professor universitário, 7 anos, 1 mês e 10 dias de cadeia e multas de R$ 886 mil.
Condenados por corrupção ativa pelo juiz federal Fausto De Sanctis, os três ficarão em liberdade até que o processo esgote os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Existe também o risco de anulação do processo, já alegado pela defesa.

Dantas foi acusado de ter determinado o pagamento de propina de US$ 1 milhão a um delegado federal. Humberto Braz era o representante do grupo Opportunity para o suborno juntamente com Hugo Chicaroni.

A sentença foi dada no mesmo dia em que estava previsto o julgamento no Conselho Nacional de Justiça de uma representação contra o autor da condenação, Fausto De Sanctis. O juiz teria repassado a policiais federais senhas que dão acesso a informações de ligações telefônicas durante as investigações da Operação Satiagraha.

Perguntas:

Terá força uma decisão judicial em primeira instância contra nobres da arte de se relacionar com os poderes?

Se o vazamento de escutas telefônicas foi tão grave por que nenhum dos investigados reclamou sobre fatos que fugissem à investigação?

O que é mais grave e urgente: apurar os suspostos crimes financeiros de Dantas ou a conduta de um delegado e de um juiz?

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O Brasil finalmente tem metas para reduzir os danos ao meio ambiente. Plano Nacional sobre Mudanças do Clima é o documento formulado por 17 ministérios com apontamentos para diminuir as emissões de gás carbônico provocadas pelo desmatamento. Queimadas e derrubada de floresta são responsáveis por 75% das emissões dos gases causadores do efeito estufa.

A Amazônia é a região principal. Até 2017 o governo quer reduzir o índice de desmatamento em 72%. Energia associada aos biocombustíveis é outro eixo do plano. Uma das metas é ampliar em 11% ao ano a participação de etanol e do biodiesel na matriz energética.

Recuperar as áreas desmatadas, fiscalizar e punir quem pratica crimes ambientais, e melhorar as práticas do agronegócio completam as ações previstas. A Amazônia é agredida com a pecuária, a mineração, a agricultura e a derrubada criminosa da floresta. O Cerrado deu lugar à soja no Centro-Oeste, extensões do Pantanal aos bovinos e o Pampa começa a ceder terreno aos eucaliptos.

Essas atividades, que sustentam boa parte das exportações, já têm a companhia de gigantescas plantações de cana-de-açúcar, para a produção de álcool combustível. O etanol é o principal produto atualmente negociado pela diplomacia comercial do Brasil. Estados Unidos e Europa não abrem mão, por enquanto, de pesadas taxas sobre o etanol brasileiro. Os europeus aumentam em 40% o preço da importação e exigem produção dentro de normas ambientais.

A oscilação dos preços e da produção de petróleo é aliada dos biocombustíveis e força os países ricos a buscarem outras fontes de energia. Essa combinação favorece a produção no Brasil e gera empregos. Quem sabe, com técnicas corretas e respeito à Terra.

Marlon Herath Sem categoria

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O consumidor deve esperar no máximo um minuto a partir de hoje nos setores de atendimento por telefone. A determinação do governo vale para os serviços regulados como telefonia, bancos, empresas aéreas, planos de saúde, ônibus interestaduais, fornecimento de água e energia elétrica.

O decreto foi lançado, as empresas tiveram cinco meses para adaptação, mas não sei se nossa paciência será respeitada. Em Brasília, uma pesquisa do Procon realizada na semana passada mostrou que menos de um terço das empresas está preparado para cumprir as regras. Em São Paulo, em outro monitoramento do Procon, a maioria do dos Planos de Saúde também não se adaptaram.

E o que está no papel não se limita ao tempo de espera para ser atendido. Ao ligar para um serviço de atendimento, o consumidor deve ter a opção, logo no primeiro menu eletrônico, de falar diretamente com o atendente, sem ter que fornecer seus dados antes. Outra novidade. O pedido de cancelamento de um serviço deve ser registrado imediatamente e os efeitos do cancelamento também devem ser imediatos.

Na telefonia celular é muito comum o cancelamento de um plano só ocorrer meses depois do pedido.
A orientação para quem não for atendido no tempo máximo de um minuto ou não conseguir a solução é reclamar ao Procon, Defensoria ou Ministério Público. Há previsão de multa às empresas.

O problema nisso e em outros desrespeitos ao consumidor é que a maioria dos casos de reclamação termina como começou: num amontoado de folhas numa prateleira ou num arquivo no computador dos órgãos de defesa.

Ainda assim vale dar um voto de confiança e acreditar que seremos mais respeitados, pelo menos ao telefone. Paciência.

Marlon Herath Sem categoria