Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O governo prepara um pacote de medidas para diminuir a burocracia na administração pública federal. Uma das propostas é a de acabar com a obrigatoriedade do reconhecimento de firma de documentos, quando assinados na frente de servidor público. Outra é dispensar a necessidade de apresentação de documentos que já constem em bancos de dados federais.

Distrito Federal e São Paulo já dispensam reconhecimento de firma e autenticações de documentos apresentados no serviço público.

E já era hora.

Uma pesquisa realizada pela CNI/Ibope concluiu que a maioria dos brasileiros tem grande dificuldade para conseguir a emissão de documentos, abrir e fechar uma empresa, cumprir exigências legais. No topo da lista da burocracia está o pedido de aposentadoria, seguido da abertura e fechamento de uma empresa e dos trâmites para tirar carteira de motorista, licenciar ou transferir um veículo. Entre os dois mil entrevistados pelo Ibope, 61% disseram que o pedido de aposentadoria é muito difícil ou difícil. A pesquisa foi feita em dezembro – antes, portanto, da implantação do novo sistema de concessões de aposentadorias em 30 minutos.

Em segundo lugar no ranking, a abertura de uma empresa foi considerada muito difícil ou difícil por 57%. Fechar uma empresa foi colocado no maior grau de dificuldade por 52% dos ouvidos.

A informática deve ser um aliado importante para facilitar, reduzir a burocracia, cortar custos para o governo e para as pessoas, mesmo que a vontade de mudar é lenta em diversos órgãos da atividade pública.

Marlon Herath Serviço público Desburocratização

Queria agradecer a acolhida, o calor da recepção que se soma ao calor do tempo, bastante morninho e que estimularia se não fosse uma cerveja, pelo menos um sorvete como uma das meninas aqui me convidou, mas eu não vou poder, infelizmente, fazer isso.
Mas quero dizer também que como palmeirense, que é também o time do Papa (…). O Papa também é palmeirense, está errado ser palmeirense? Nós queremos, como palmeirense eu quero expressar que tenho muito carinho pelo Santos e torcemos para o Santos não ir para a segunda divisão, (Ininteligível). O Santos é um time que a gente gosta. O Palmeiras sempre gostou, até porque foi o único, na época do Pelé, que fazia sombra, em, não que passava, porque o Santos era imbatível, mas que de vez em quando ganhava um campeonato, não é, aqui em São Paulo. Mas quero dizer que me sinto muito à vontade, os santistas são todos nossos amigos, nossos parceiros. A minha pinimba não é com o Santos, é com outro time.

Trecho final do discurso de José Serra durante entrega na segunda-feira, 26, de um ambulatório médico em Santos.  Se trocasse o Palmeiras pelo Corinthians, o discurso poderia ser de Lula. Pelo visto, futebol e bebida casam com qualquer retórica.

Marlon Herath Política José Serra

Lula, FHC, Dilma e Serra durante visita à exposição em memória das vítimas do holocausto. (Ricardo Stuchert/PR)

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

 

Lula, FHC, Dilma e Serra juntos. A foto correu a noite na Internet e estampa vários jornais hoje. Os quatro se encontraram em São Paulo na solenidade que marcou o Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto. Lula e FHC, ao centro, de quipá. Nas extremidades Dilma e Serra. Um cenário que estará em lados bem opostos na eleição presidencial de 2010.

No mesmo dia, Lula e Dilma concederam benefícios a aposentados, marcando o início da obtenção em 30 minutos da aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade. A dupla anunciou que a partir de junho os segurados que reunirem os requisitos para se aposentar receberão em casa correspondência comunicando o direito. Uma tremenda novidade para um sistema previdenciário que já provocou tantas tristezas aos nossos idosos. Mudar a cara e principalmente a alma da Previdência, reduzir a burocracia, melhorar o atendimento estarão certamente nos eixos da campanha do candidato de Lula, que até o momento aponta para Dilma. É um projeto com forte apelo popular, que Dilma não tem, do jeito que Lula e o povo gostam.

E Serra. Quais são as ações populares para alcançar a presidência. Consultei o site do governo do Estado de São Paulo. Eram duas as principais manchetes. A primeira:
- SP terá clínica pública para tratamento de jovens dependentes.

Logo abaixo:
- Banco do Povo tem R$ 80 milhões para empréstimos.

Uma reflexão rasa mostra que os estilos atuais de governo de Serra e de Lula são parecidos. Diferenças profundas terão que ser mostradas na campanha. E os candidatos, provar que elas existem.

Marlon Herath Política Corrida presidencial de 2010

Comentário Rádio Santamariense, 7h20´

Começa hoje em Belém (PA), a nona edição do Fórum Social Mundial. Contraponto à discussão do fórum de Davos, na Suíça, que discute a economia internacional, o encontro na Amazônia vai ter muitos discursos contra os métodos do capitalismo que resultaram na crise financeira mundial.

Era a oportunidade e o acontecimento que faltavam.

Lula e os colegas do Paraguai, Equador, Bolívia e Venezuela vão destilar críticas aos países ricos. Será o primeiro debate latino-americano depois da posse de Obama nos Estados Unidos e só isso já traz expectativas sobre o tom dos discursos.

Paz, libertação do domínio do capital, meio ambiente, acesso ao conhecimento, fim de discriminações, direitos fundamentais, soberania, democracia e participação popular são os eixos do fórum.

A crise financeira deve esquentar ainda mais o encontro, mas os participantes, principalmente os intelectuais e os governos, não podem deixar de analisar questões locais.

As agressões na Amazônia, o conflito de interesses entre o agronegócio e o meio ambiente, presente inclusive nas políticas de desenvolvimento, o trabalho degradante nos grotões do Brasil e nos países vizinhos, as ações anti-democráticas de presidentes como Chaves na Venezuela e as áreas de tráfico de drogas nas fronteiras.

O bla-bla-blá é saudável, desde que se olhe para o próprio umbigo.

Marlon Herath Política Fórum Social Mundial

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

A Câmara e o Senado elegem na próxima segunda-feira, dia 2, seus novos presidentes.

Nesta semana, os candidatos esquentam as orelhas dos colegas; e os partidos, alguns ainda indecisos, se reúnem para decidir quem apoiar. É o caso do PSDB que deve se unir à candidatura de José Sarney (PMDB-AP) no Senado pensando mais à frente, num apoio do partidão à candidatura de José Serra à presidência em 2010.

Além de Sarney, que oficializou sua candidatura depois de uma reunião com Lula, disputa a presidência do Senado o petista Tião Viana, do Acre, enfraquecido depois do lançamento de Sarney e do não-cumprimento de um acordo feito em 2007 que elegeu Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a Câmara, um rodízio entre PMDB e PT. Na Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) é disparado o favorito, concentra os votos de 11 partidos como PT, PSDB e DEM.

A candidatura de Sarney à presidência do Senado pode retirar votos de Temer na Câmara, mas ainda assim insuficientes, pelo menos se não ocorrer grandes alterações. Aldo Rebelo (PC do B-SP), Ciro Nogueira (PP-PI) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), correm por fora com raríssimas chances na Câmara.

As eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado não são dirigidas aos eleitores e não têm apelo popular, influências das ruas. As escolhas dizem respeito ao corporativismo, ao arranjo político do governo e da oposição dentro do legislativo e à exposição dos líderes na mídia e no cenário partidário.

Sarney, por exemplo, não é mais e possivelmente nunca foi, a esperança de resolver os problemas brasileiros. Mas a influência do velho cacique em Brasília começa na barbearia do Congresso e termina na chapelaria do Palácio do Planalto.
Por isso, os tucanos namoram Sarney que se encontra com Lula e sai candidato, mesmo contra um senador do partido do presidente.

Marlon Herath Política

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O MPF/RS quer que Hospital de Clínicas de Porto Alegre atenda somente pelo SUS. 100% dos leitos e dos procedimentos praticados ao sistema único.

Apesar de ser uma empresa pública federal, o Clínicas reserva parte de sua capacidade a pacientes particulares e de convênios privados, que inclusive têm acesso mais fácil aos serviços do hospital e acomodações diferenciadas. Situação que é comum em outros hospitais que justificam usar planos e convênios para arcar com os prejuízos da tabela muito baixa do SUS. Mas as procuradoras Ana Paula Carvalho de Medeiros e Suzete Bragagnolo discordam da alegação de que o “privado sustenta o público”.

Elas justificam que “O Hospital de Clíncias é custeado por quantidade de recursos públicos incomparavelmente superior aos privados e ainda assim, os pacientes do SUS levam desvantagem.

No setor de radiologia do Clínicas, a ação descreve que muitas vezes o paciente do SUS pode levar de seis a oito meses para ser atendido. E a realização de uma cirurgia eletiva chega a demorar anos.

Saúde financeira ou privilégio ao paciente particular? O processo será analisado na Justiça Federal.

Marlon Herath Justiça, Saúde MPF e Hospital de Clínicas

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

R$ 36 bilhões foi o rombo da Previdência Social em 2008. Embora elevado, o valor é o menor dos últimos quatro anos.

O balanço é razoável. A arrecadação aumentou e a despesa caiu. A receita da Previdência, em 2008, foi de R$ 163,3 bilhões, 16,3% a mais que o registrado em 2007. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%. Em 2008, foram necessários R$ 199,5 bilhões para o pagamento dos aposentados. O crescimento da arrecadação foi obtido com mais empresas pagando INSS. O Simples Nacional iniciado em junho de 2007 aumentou de 1,3 milhão para 3,1 milhões empresas formais. Dados de janeiro apontam adesão de 15 mil empresas por dia.

Sobre a queda da despesa, o ministro da Previdência, José Pimentel, destacou como fator que influenciou o equilíbrio das contas, as medidas de gestão. Houve contenção na emissão do auxílio-doença.

E a Polícia Federal, o Ministério Público descobriram fraudes contra a Previdência em praticamente todos os estados.

Fora os números bilionários de arrecadação e prejuízo, o governo não conseguiu resolver o dilema mensal dos aposentados. O valor médio do benefício no ano passado foi de apenas R$ 665,27, aquém das necessidades de milhares de brasileiros. E mais de dois terços dos aposentados ganham apenas um salário-mínimo. Na política, no Congresso, os projetos para modificar o cálculo e equiparar reajustes com o salário mínimo estão distantes do convencimento do governo. Este também insiste que não há fonte para bancar mais gastos na Previdência.

Marlon Herath Aposentados Previdência Social

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

E Barack Obama assumiu:

“Nossa economia está gravemente enfraquecida, uma consequência da cobiça e da irresponsabilidade de alguns, mas também de nosso fracasso coletivo em fazer escolhas difíceis e preparar o país para uma nova era.” O discurso de posse de Obama seguiu:

“Lares foram perdidos; empregos, cortados; empresas, fechadas. Nosso sistema de saúde é caro demais; nossas escolas falham para muitos…”

Obama falou ao Oriente, lembrou o passado, a história americana, mas são os novos rumos que buscará à economia que devem preocupar o mundo todo. Afinal, desde o início da navegação, quando o homem ousou cruzar os mares, as nações ricas resolveram seus problemas com uma fórmula simples: assaltar os pobres, principalmente em terras distantes. O tempo ficou remoto, mas o controle dos ricos prossegue, sob armas e moedas. Obama falou aos miseráveis e aos abonados:

“Aos povos das nações pobres, prometemos trabalhar ao seu lado para fazer suas fazendas florescer… E para as nações como a nossa dizemos que não podemos mais suportar a indiferença pelos que sofrem fora de nossas fronteiras; nem podemos consumir os recursos do mundo sem pensar nas consequências. Pois o mundo mudou, e devemos mudar com ele.”

A principal democracia do mundo, que tanto violou os direitos humanos, que produziu fantoches nas finanças, mantém influência boa e ruim em todo o planeta.

Como concluiu Obama “levem adiante o grande dom da liberdade e o entreguem em segurança às futuras gerações.”

Marlon Herath Política Barack Obama

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Os números do desemprego brasileiro em dezembro, 655 mil postos de trabalho fechados, são tão ruins quanto os americanos. Se atingimos uma situação negativa como nos Estados Unidos, o olho do furacão, é porque os efeitos da crise financeira internacional foram mal mensuradaos no Brasil.

Mesmo com as demissões de trabalhadores temporários, que ocorrem no fim do ano, os números alertam para o que vem pela frente.

Em Minas Gerais, há filas desde a madrugada para conseguir seguro-desemprego nas agências de trabalho, em São Paulo, empresários sugerem cortar salários e reduzir a jornada de trabalho sem garantia de manter os postos.

Em Santa Maria, foram 573 empregos a menos no saldo de dezembro, mais que o dobro de 2007. As demissões também foram elevadas em Pelotas, Canoas e Santa Cruz do Sul. Mas ninguém demitiu mais que Caxias, 3.223 postos a menos, corte puxado pelas indústrias. O desemprego na serra foi maior que na capital.

Esses números correspondem à realidade do trabalho com carteira assinada. Possivelmente os bicos, o subemprego aumentou em dezembro.

Agora o governo. O ministro do Trabalho Carlos Lupi reafirmou que o mercado volta a contratar em março. Se a previsão estiver certa, teremos ainda dois longos meses de desemprego. Resta saber se esse prazo será suficiente para as indústrias, a construção civil, os serviços saírem da UTI. E o comércio respirar -caso os assalariados recuperem o fôlego.

Como canta Tom Jobim em “Águas de março”:

É pau, é pedra
É o fim do caminho
É um resto de toco
É um pouco sozinho

Marlon Herath Trabalho Desemprego no Brasil

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Ficarão cicatrizes ou feridas depois da sucessão de Bush por Obama na presidência na próxima terça? As duas coisas.

Em artigo no fim de semana no Estadão, o jornalista americano Bob Woodward, conhecedor da Casa Branca como poucos, pontuou 10 do conturbado Bush para Obama:

1. Os presidentes definem o tom do relacionamento entre os membros da sua equipe. Não se pode ser passivo nem tolerar divisões virulentas.

2. O presidente deve insistir para que todos se pronunciem abertamente uns diante dos outros, mesmo que haja – ou especialmente quando houver – discordâncias veementes.

3. Um presidente precisa fazer a lição de casa para dominar as ideias e conceitos fundamentais por trás das medidas que adota. Essas três primeiras, muito ligadas à invasão e devastação do Iraque comandada por Bush e conduzida por generais e assessores políticos.

4. Os presidentes precisam fazer com que as pessoas exponham seus pontos de vista e se certificar de que as más notícias cheguem ao Salão Oval, a linha divisória da opinião pública.

5. Os presidentes precisam fomentar uma cultura de ceticismo e dúvidas.

6. Os presidentes recebem dados contraditórios e precisam confrontá-los com rigor. Será que Bush nunca mensurou os atos de violação dos direitos humanos no Oriente, na base de Guantánamo? As lições do mandato de Bush na ótica de Bob Woodward prosseguem:

7. Os presidentes precisam contar a verdade nua e crua ao público, mesmo que isso signifique dar notícias muito ruins.

8. Motivos justos não bastam para garantir eficácia política.

9. Os presidentes precisam insistir em pensamento estratégico.

10. Os presidentes devem abraçar a transparência.

Lições que devem ser aprendidas também aqui.

Marlon Herath Política Barack Obama e George W. Bush