Comentário Rádio Santamariense, 7h20

A Justiça acumula 5,8 milhões processos contra o INSS. É a lentidão e a burocracia juntas nas duas pontas: a Justiça com o rito processual com várias idas e vindas, recursos, prazos; e a Previdência que contesta, erra, mas só corrige quando recebe uma ordem do juiz. Duas velhas conhecidas d

São ações questionando valores, direitos de aposentados, tempo de contribuição. Os números foram discutidos num encontro, sem muita pressa, entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Pimentel foi contar a novidade à corte, a aposentadoria em 30 minutos. É uma pena que a mesma agilidade não ocorre na ação judicial, a maioria em juizados especiais, que costumam ser menos lentos que as varas comuns.

De acordo com o ministro da Previdência parte das ações foi motivada por leis da década de 90 que negaram direitos hoje questionados judicialmente.

E ainda existem divergências sobre o pagamento de benefícios previstos na lei orgânica da assistência social, concedidos a pessoas com mais de 65 anos e portadores de deficiência com renda familiar de ¼ do salário mínimo.

A promessa de Pimentel é que a concessão de novos benefícios vai observar as decisões já tomadas pela Justiça em conflitos previdenciários. Súmulas vinculantes, que ordenam as decisões de instâncias inferiores a partir de uma da suprema corte, podem encerrar milhares de processos; o que também pode ser feito por meio de mutirões de conciliação, propostas de acordos.

São quase 6 milhões de processos e milhares de senhoras e senhores aguardando. Aguardando a rotina de uma Justiça abarrotada de ações, e de uma Previdência incapaz de decidir como aposentar pagando o que é de direito.

Marlon Herath Aposentados, Justiça Ações judiciais contra o INSS