Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Mais uns dias e as águas de março vão chegar à política.

Na corrida presidencial, Aécio Neves vai procurar José Serra para uma conversa. O PSDB ainda não sabe como escolher Serra ou Aécio para ao Planalto. Mais perto do rei, Dilma Roussef testou a popularidade no carnaval do Recife. Mas a folia aconteceu mesmo no Rio de Janeiro. Ao lado de Lula, o governador Sérgio Cabral anunciou que será candidato à reeleição e fará campanha para Dilma.

Tudo é festa enquanto 2010 não chega porque na eleição são outros carnavais.

Mudando a fantasia, o Congresso, Câmara e Senado, devem responder nas próximas semanas se terão capacidade de votar as reformas. A política deve ser discutida em projetos separados para não correr risco de ser novamente enterrada. A tributária dependerá das concessões, já em curso. O problema é o risco de perdas na arrecadação dos estados, dos municípios e da União.

Mas samba mesmo são as propostas sobre a verba indenizatória de deputados e senadores. O canto desse samba-enredo pelos corredores do Congresso envolve passistas de todos os partidos, verdadeiras escolas de como esconder gastos com dinheiro público. Depois da folia para comprovar as despesas mensais, já tem deputado e senador propondo incorporar os 15 mil reais da verba aos próprios salários. Sinal de que não existia controle e agora nem vontade de apresentar comprovantes, notas fiscais.

Nos extremos do sambódromo, a Justiça, com os ministros do Supremo Tribunal Federal na ala de frente. Depois de 40 dias de recesso, esticaram o carnaval e voltam só em março.

E o Palácio do Planalto que entre as alas de ministérios precisa reverter os números do desemprego crescentes há cinco meses. Ficou para março o recomeço, a retomada contra a crise financeira, disse o ministro do Trabalho Carlos Lupi.

E o que no Brasil não fica para março.

Marlon Herath Política Aécio, Corrida presidencial de 2010, Dilma, Serra

O ex-senador José Maranhão (PMDB-PB) que renunciou ao cargo para assumir do governo da Paraíba depois da cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), responde a cinco processos no Tribunal Superio Eleitoral (TSE).

Esses cinco podem levar à cassação do novo governador paraibano.  As acusações versam sobre aubso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social durante a campanha. Existem dois recuros ordinários e três agravos de instrumento.

José Maranhão responde também outros processos que discutem penas de multa, mas não levam à cassação.

Made in Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB) – cassado juntamente com seu vice,  José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.

Roberto Cavalcanti (PRB) – suplente de Maranhão, assumiu a vaga no Senado com um cirrículo suspeito. É réu em 75 processos de execução fiscal no período de 1996 a 2008. A maioria se refere à empresa Polyutil S/A – Indústria e Comércio de Materiais Plásticos e Outros, pedindo penhora e alienação de bens. Na Justiça Federal da Paraíba também há duas ações penais. Uma por apropriação indébita previdenciária e a outra por corrupção ativa, resultado da operação conhecida como “Escândalo da Fazenda Nacional”.

Marlon Herath Justiça, Política José Maranhão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria, denúncia contra o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), Tatico, e sua filha Edna Márcia Cesílio. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.

Ambos, na condição de sócios da empresa Curtume Progresso Indústria e Comércio Ltda., teriam deixado de repassar, voluntariamente, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no prazo e forma legal valores arrecadados pela empresa a título de contribuições incidentes sobre a remuneração de seus empregados. As quantias referiam-se à folha de pagamento mensal e às rescisões de contrato de trabalho no período de janeiro de 1995 a agosto de 2002. Os indiciados defenderam-se informando terem quitado o débito.

Recebimento da denúncia

De acordo com o relator, ministro Carlos Ayres Britto, os crimes imputados aos acusados são punidos com pena máxima de reclusão de cinco anos.

O ministro ressaltou que os documentos anexados ao processo pelos indiciados não permitem concluir pelo adimplemento das obrigações tributárias da empresa. O relator acentuou que a denúncia, mesmo nos crimes societários, não dispensa a descrição ainda que mínima da participação de cada um dos acusados nos delitos supostamente praticados. (Com informações do STF)

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Justiça, Política Tatico

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O mês de janeiro teve mais desemprego no Brasil. No saldo, 100 mil postos foram fechados de acordo com os dados do cadastro do Ministério do Trabalho. Foi o quinto mês seguido, efeito da crise financeira.

Indústria e comércio puxaram as demissões. Já a construção civil e os serviços evitaram uma queda ainda maior nos empregos.

A região Sudeste teve os piores números. Redução de 85 mil empregos, principalmente em Minas Gerais e São Paulo. Norte e Nordeste também fecharam com saldo negativo. Já o Centro-Oeste e o Sul reagiram com mais contratações que demissões. O Rio Grande do Sul teve 2.798 nos empregos. Sinal que, mesmo em ritmo lento, em algumas regiões as coisas começam a melhorar.

Em 60 dias, o país poderá ter um saldo de quase um milhão de novos desempregados. E esse será o desafio para o restante de 2009, recuperar vagas de trabalho e tentar criar novos postos. A principal dificuldade é o ritmo de crescimento da economia. O PIB que em setembro tinha projeção de crescer 3% já caiu para 1,5%.

Março será decisivo para novas medidas. O governo avalia que fevereiro ainda será um mês de desemprego com a situação mudando no mês seguinte.

Se isso não ocorrer, é bom a equipe econômica ter um plano B para a crise. Quem sabe trocando incentivos a setores de produção privilegiados, por benefícios tributários à toda economia, do patrão ao empregado.

Marlon Herath Economia

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que assumiu a vaga de José Maranhão (PMDB-PB), é réu em 75 processos de execução fiscal no período de 1996 a 2008. A maioria se refere à empresa Polyutil S/A – Indústria e Comércio de Materiais Plásticos e Outros, pedindo penhora e alienação de bens.

“Escândalo da Fazenda Nacional”

Na Justiça Federal da Paraíba também há duas ações penais. Uma por apropriação indébita previdenciária e a outra por corrupção ativa.

Cavalcanti foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ser um dos ex-diretores Polyutil, depois transformada em Associação de Participação e Gestão Compartilhada (Plastfort).

Essas empresas teriam deixado de pagar um financiamento milionário à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O esquema suspeito foi realizado por meio de operações fraudulentas de uma quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional (PNF).A fraude consistia em extinguir débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União para emitir certidões negativas a empresas paraibanas, entre elas Polyutil.

Uma das denúnciasdá conta do cancelamento de doze dívidas inscritas na Fazenda Nacional que montavam R$ 6,7 milhões entre 1997 e 1999. Também consta a redução de sete dívidas regularmente inscritas na dívida ativa da União, cujo valor na época montava em R$ 4,48 milhões e essas dívidas foram reduzidas para R$ 38,7 mil.

Marlon Herath Dinheiro público, Justiça, Política Roberto Cavalcanti

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O DEM e o PSDB questionam na Justiça Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada. O alvoroço começou com o encontro de prefeitos em Brasília, na semana passada, que teria se caracterizado como típico ato de campanha. Para promover a chefe da Casa Civil e candidata de Lula, Dilma Roussef. Foi nesse encontro que Lula, num momento cômico do discurso, prometeu cortar o batom da ministra se fosse preciso para não parar as obras do PAC.

A oposição não teve outro caminho. Com a popularidade recorde de Lula e a exposição do presidente, Dilma teria vantagem com tantas citações, elogios.

O deputado federal Roberto Magalhães (DEM-PE) afirma que se esse comportamento for legítimo, então é melhor que a ministra seja candidata única, porque não há oposição, não há partido que possa enfrentar a máquina do governo.
E esse é o trunfo de estar no governo.

A representação pede a aplicação de multa ao presidente Lula, como promotor da conduta e à Dilma, como beneficiária.

Sobre propaganda eleitoral, questionam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a realização de eventos, a pretexto para difundir feitos de gestões, mas utilizados para promover pré-candidaturas.

A propósito do evento, o encontro que teve até fotomontagem de centenas de prefeitos ao lado de um congelado sorriso de Lula e Dilma, o governo ainda está se explicando sobre quanto gastou.

Marlon Herath Justiça, Política

Começou há pouco, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, a diplomação do senador José Maranhão (PMDB-PB) como governador. Segundo sua assessoria de imprensa, a renúncia ao mandato de senador somente é necessária para a posse no cargo, que poderá ocorrer, conforme informou o gabinete, na tarde desta quarta-feira.

A carta de renúncia ao mandato de senador está pronta, mas somente deverá ser apresentada à Mesa do Senado, segundo informações da assessoria de José Maranhão, alguns minutos antes da posse. Já está no Senado, pronto para assumir o mandato de parlamentar, o primeiro suplente de José Maranhão, o empresário Roberto Cavalcante, que aguarda a confirmação da renúncia do senador para tomar posse. (Agência Senado)

Marlon Herath Política José Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima,  assumiu interinamente o cargo de Governador  do Estado, na manhã desta quarta-feira (18).

O Termo de Posse do cargo de governador em exercício foi assinado às 10h30 desta quarta,  por Arthur Cunha Lima, em solenidade simples no gabinete do governador,  no Palácio da Redenção.

A posse de Arthur Cunha Lima no cargo deu-se em virtude da vacância dos cargos de governador e vice-governador. Através do ofício número 72007/2009, enviado nesta terça-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi necessária a formalidade de se investir o presidente da Assembléia da condição de Chefe do Poder Executivo.

Obediência à ordem sucessória

No ofício, destaca-se que deve ser mantida a obediência à ordem sucessória estabelecida na Constituição do Estado. O  termo de posse foi assinado na presença de vários auxiliares do governo do Estado e da Assembleia. (Com informações do governo da Paraíba)

*****************

O senador José Maranhão (PMDB) deve renunciar ao mandato ainda hoje para assumir o governo paraibano, ele que foi o segundo colocado na eleição de 2006.

Marlon Herath Política Cássio Cunha Lima

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), determinou o início da oitiva das testemunhas de defesa dos 39 réus pelos juízes federais que já atuaram no processo, em diversos estados, por delegação do ministro.

Na AP, é investigado o pagamento de propinas a parlamentares para apoiarem iniciativas do governo no Congresso.

Originalmente, havia 40 denunciados, mas o réu Sílvio José Pereira cumpriu uma pena alternativa e não responde mais ao processo.

As inquirições serão iniciadas pelo estado de Minas Gerais e o prazo para as testemunhas começarem a ser ouvidas será contados do recebimento da carta de ordem do ministro Joaquim Barbosa pelo juízo mineiro.

Os prazos variam de um a 80 dias e de acordo com o número de testemunhas a serem inquiridas. Em Minas Gerais e no Distrito Federal, este prazo é de 80 dias; em São Paulo, de 65; no Rio de Janeiro, de 21 e, no Paraná, de 10 dias. Nos demais estados em que serão ouvidas testemunhas, ele é de três a um dia. São eles o Espírito Santo, o Amapá, o Rio Grande do Norte, o Rio Grande do Sul, a Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, a Bahia e o Tocantins. (Com informações do STF)

Os 39 réus e as acusações

1 – Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa

2 – Anita Leocádia, ex-assessora do deputado federal Paulo Rocha: Lavagem de dinheiro.

3 – Antonio Lamas, irmão de Jacinto, membro do PL: Formação de quadrilha e Lavagem de dinheiro.

4 – Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha.

5 – Bispo Rodrigues, ex-deputado federal (PL): Lavagem de dinheiro; corrupção passiva.

6 – Breno Fischberg, um dos sócios da Bonus/Banval: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro.

7 – Carlos Quaglia, empresário da corretora Natimar: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro

8 – Cristiano Paz, sócio de Marcos Valério: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas.

9 – Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.

10 – Duda Mendonça, marqueteiro: Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas

11 – Emerson Palmieri, assessor parlamentar: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

12 – Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, foi preso no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, no dia 6 de dezembro de 2008, ao chegar de Portugal com 361,445 euros (1,2 milhão de reais) escondidos na cueca, meias e bagagem: Formação de Quadrilha; lavagem de dinheiro.

13 – Geiza dias, auxiliava Simone, ex-diretora da SMP&B: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha, Evasão de divisas.

14 – Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil: Peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.

15 – Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL: Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.

16 – João Cláudio Genu, ex-assessor do então líder do PP, José Janene: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

17 – João Magno, ex-deputado federal petista: Lavagem de dinheiro.

18 – João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP): Lavagem de dinheiro, corrupção passiva; peculato.

19 – José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR), atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, pelo PP: Corrupção passiva; Lavagem de dinheiro

20 – José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, seria o chefe da “quadrilha”: Corrupção ativa; Formação de quadrilha.

21 – José Genoino, deputado federal (PT-SP): Corrupção ativa; Formação de quadrilha.

22 – José Janene, ex-deputado federal (PP): Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro

23 – José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto no Ministério dos Transportes: Lavagem de dinheiro

24 – José Salgado, vice-presidente do Banco Rural: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

25 – Kátia Rabello, dona do Banco Rural: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

26 – Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República: Peculato

27 – Marcos Valério, publicitário, seria o operador do esquema: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas 28 – Paulo Rocha, deputado federal (PT-PA): Lavagem de dinheiro

29 – Pedro Correa, ex-deputado federal e ex-presidente do PP: Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

30 – Pedro Henry, deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT): Formação de Quadrilha; Corrupção passiva; lavagem de dinheiro

31 – Professor Luizinho, ex-líder do governo na Câmara: Lavagem de dinheiro

32 – Rámon Hollerbach, trabalhava com Marcos valério na SMPB: Corrupção ativa; peculato, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

33 – Roberto Jefferson, ex-deputado (PTB): Corrupção passiva; lavagem de dinheiro.

34 – Rogério Tolentino, sócio de Marcos Valério: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha

35 – Romeu Queiroz, sócio de Marcos Valério: Corrupção passiva; lavagem de dinheiro

36 – Simone Vasconselos, ex-diretora da SMPB, e acusada de ser a principal operadora do esquema dirigido por Marcos Valério: Lavagem de dinheiro; Corrupção ativa; Formação de quadrilha; Evasão de divisas

37 – Valdemar da Costa, ex-deputado federal (PR-SP), : Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva.

38 – Vinícius Samarane, diretor do Banco Rural: gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro; Formação de quadrilha, Evasão de divisas.

39 – Zilmar Fernandes, empresária e sócia do publicitário Duda Mendonça: Lavagem de dinheiro; Evasão de divisas

Marlon Herath Justiça, Política Mensalão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão plenária dessa terça-feira (17), a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice,  José Lacerda Neto (DEM), por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. Os ministros rejeitaram os sete recursos que pediam mudanças na decisão da Corte que cassou o mandato de Cunha Lima no dia 20 de novembro passado.

O TSE definiu, ao rejeitar os recursos, que o governador Cássio Cunha Lima deve deixar imediatamente o cargo tão logo a decisão seja comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e à Assembléia Legislativa do Estado. Ficou decidido ainda que Cunha Lima deve ser substituído pelo segundo colocado nas eleições de 2006, no caso, o senador José Maranhão (PMDB).

O julgamento desta noite esgotou os efeitos da liminar que permitiu a Cunha Lima permanecer no cargo até o julgamento dos recursos (embargos de declaração) contra a decisão da Corte que cassou o seu mandato. A liminar havia sido concedida pelo plenário do próprio TSE no dia 27 de novembro passado.

Denúncia foi comunista

De acordo com denúncia do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o governador distribuiu cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores por intermédio de programa assistencial, influenciando o resultado do pleito no estado, já que era candidato à reeleição. (Com informações do TSE)

Marlon Herath Justiça, Política Cássio Cunha Lima