Se a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu pela primeira vez desde o início da crise financeira internacional, a indicação da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff à sucessão presidencial aumentou, mesmo com as marolas-tsunamis na economia.

A imagem e a avaliação do presidente sofrem o primeiro desgaste com a crise financeira, mas a opinião sobre o desempenho da ministra segue intacta, aliás, até melhorou, de acordo com as intenções de votos na sucessão presidencial.

Lula

O índice de aprovação de Lula caiu de 84% (janeiro/2009) para 76,2% em março deste ano. Os dados são da pesquisa CNT Sensus. O percentual de desaprovação subiu para 19,9%, contra 12,2% no início de 2009.

Fonte: CNT/Census

O cenário econômico trouxe reflexos baixou a avaliação positiva do governo Lula, que registrou 62,4% após atingir 72,5% em janeiro.

Entre os que avaliaram negativamente o governo, o índice cresceu de 5,0% para 7,6%.

Corrida presidencial

Na pesquisa para a eleição presidencial de 2010, em primeiro turno, Serra lidera tanto em votação espontânea quanto estimulada. Mas Dilma cresce.

Fonte: CNT/Census

Em listas estimuladas,Serra (2,9%) e Dilma (2,7%) crescem em relação à pesquisa de janeiro. No segundo turno, José Serra alcança 53,5% e Dilma Rousseff, 21,3%.

Fonte: CNT/Census

Quando Aécio entra na disputa, Dilma também cresce. Num eventual segundo turno entre os dois, Dilma Rousseff consegue 29,1% e Aécio Neves, 28,3%; com 42,7% sem candidato.

Fonte: CNT/Census

José Serra lidera também enfrentando Ciro Gomes. Chegando ao segundo turno, Serra consegue 49,9%; Ciro Gomes, 20,3%; com 29,9% sem candidato.

Fonte: CNT/Census

Ciro Gomes equilibra disputa com Aécio. E Ciro venceria um eventual segundo turno, 31,2% contra 26,8% de Aécio Neves; com 42,2% sem candidato.

Fonte: CNT/Census

Pesquisa
A pesquisa CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios das cinco regiões brasileiras entre os dias 23 e 27 de março.

Confira aqui a íntegra.

Marlon Herath Política Eleições, Lula

O blog começou a utilizar o Twitter no sábado.

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Enquanto se discute o pagamento de horas extras no Senado durante o recesso em janeiro e a não devolução dos mais de R$ 6 milhões;

• Enquanto o Senado reduz a doses homeopáticas os cargos de direção desnecessários;
• Enquanto o Ministério Público Federal investiga o pagamento das horas extras, verba indenizatória e gastos com passagens aéreas no Senado e também sobre a ajuda de custos na Câmara;
• Enquanto deputados e senadores estudam incorporar o valor da ajuda de custos, R$ 15 mil por mês aos salários;
• Enquanto a Câmara não define o que fará com o deputado Edmar Moreira (sem partido, MG), aquele do castelo, que gastou R$ 140 mil com serviços de segurança prestados por empresas próprias;
• Enquanto a Câmara ainda tem 22 apartamentos funcionais ocupados ilegalmente;
• Enquanto os escândalos e os exemplos de má gestão no Congresso Nacional não cessam.

É bom discutir o custo dos parlamentares brasileiros – da Esplanada de Brasília aos rincões do país, e manter a fiscalização.

Custo dos parlamentares brasileiros

A tabela abaixo foi produzida pela ONG Transparência Brasil a partir do cruzamento de dados dos recursos do Orçamento/09 para as casas legislativas com o número de representantes. O senador é o “representante do povo” mais caro, mas acompanhe que parlamentares de menor quilate como os do Distrito Federal.

No ranking abaixo, vereadores das Câmaras de Rio e São Paulo custam mais que dezenas de assembleias legislativas.

A latebala abaixo conclui o gasto com as principais casas legislativas do Brasil. Vereador da capital de Rondônia, Porto Velho, custará R$ 872,9 mil neste ano, ficando no pé do ranking.

Orçamentos Legislativos

Acesse aqui o estudo completo da ONG Transparência Brasil.

Marlon Herath Dinheiro público, Política, Serviço público Legislativo

O anúncio do governo confirmando a prorrogação por mais três meses do IPI de automóveis reduzido veio acompanhado de novas medidas.

A alíquota da Cofins sobre a venda de motos foi reduzida de 3% para zero. As vendas no setor caíram 58,2% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado.

Construção Civil

A prorrogação do IPI sobre motos e carros está condicionada a acordos para manutenção de empregos.
Outra ação reduz os tributos na construção civil. O RET, regime que concentra a tributação na construção, será diminuído de 7% para 6%. Já o material de construção terá IPI reduzido em 30 itens por três meses. Cimento, tintas, revestimentos, argamassas e outros produtos devem ficar mais baratos a fim de retomar o ritmo dos investimentos na construção civil, um dos ramos da economia que mais contratou trabalhadores nos últimos anos e que vinha demitindo desde o início da crise.

Fonte: Ministério da Fazenda

Cigarros

Entre as novas medidas anunciadas pelo governo, também a confirmação de aumento na tributação do IPI e da Cofins sobre os cigarros. O preço de venda deve subir 30%. Compensa as perdas de arrecadação em outras áreas, mas abre caminho para o contrabando de cigarros do Paraguai.

Para o vice-presidente José Alencar a medida é boa para a saúde, porque com o cigarro mais caro, os fumantes passariam a comprar menos. Será?

Marlon Herath Economia, Política IPI reduzido

Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 16 e 19 de março perguntou que nota você daria, numa escola de zero a dez, a governadores e prefeitos.

Na classificação dos governadores, dois tucanos estão nos extremos.

Fonte: Datafolha

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, em São Paulo, de quatro pontos percentuais no Distrito Federal, de e de três pontos nos demais estados.

No ranking dos prefeitos, os sulistas estão no topo.

Fonte: Datafolha

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, na cidade de São Paulo, de quatro pontos percentuais no Distrito Federal, de seis pontos em Belo Horizonte e de cinco pontos nas demais capitais.

Avalie

O blog propõe avaliar as ações de governadores e prefeitos de norte a sul. Mande sua análise levando em consideração que os governadores atuais já estão no cargo há pelo menos dois anos e os prefeitos há três meses.

Reflita como nossos gestores públicos tratam das seguintes áreas:

1. Saúde
2. Segurança
3. Educação
4. Meio ambiente
5. Cidades

Marlon Herath Política, Serviço público Gestão pública

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Está por ser confirmada a prorrogação do IPI reduzido sobre automóveis por mais três meses. A redução terminaria amanhã. A intenção é manter a venda de carros zero e enfrentar a crise financeira com a consequência do desemprego.
Nos carros mil, o IPI caiu de 7% para zero. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas à gasolina, a redução foi de 13% para 6,5%. Já para os carros flex e à álcool, a alíquota caiu de 11% para 5,5%.

A redução do IPI que começou em dezembro melhorou as vendas, mas não aos patamares do mesmo período do ano passado.

O governo deve negociar com a indústria a fim de evitar demissões, o que dependerá das vendas dos próximos meses.
Em fevereiro foram produzidos 201,7 mil automóveis, 24,1% a menos que em fevereiro do ano passado.

Mas a redução do IPI nos carros reflete negativamente na distribuição dos impostos arrecadados. Desde dezembro, os governos estaduais e as prefeituras recebem repasses menores do fundo de participação, também reduzido pelas mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. Com menos dinheiro, investimentos públicos estão sendo adiados. O próprio governo federal refaz os cálculos do orçamento e anuncia cortes.

No fim das contas, todos pagam o preço dos benefícios concedidos aos fabricantes de automóveis.

Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, IPI reduzido

A setença da juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, contra os sete reus tem mais de 500 páginas, boa parte só para fundamentar os crimes praticados.

Antonio Carlos Piva de Albuquerque, Eliana Maria Piva De Albuquerque Tranchesi, Celso de Lima, André de Moura Beukers, Christian Pólo, Roberto Fakhouri Júnior e Rodrigo Nardy Fiqueiredo foram condenados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho consumado e descaminho tentado.

A condenação teve base na Operação Narciso deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2005.

Esquema criminoso

Eliana Tranchesi e Antonio Carlos Piva de Albuquerque teriam implantado um sistema criminoso de refaturamento e subfaturamento de “praticamente tudo aquilo que importavam”. Para tanto, teriam feito uso de importadoras (tradings) de propriedade dos demais denunciados André de Moura Beukers, Celso de Lima, Christian Polo, Roberto Fakhouri Junior e Rodrigo Nardy Figueiredo.

Algumas dessas importadoras teriam sido criadas especificamente para funcionar de maneira exclusiva para fazer importações para a boutique.

Os acusados definiriam o percentual de subfaturamento que seria adotado nas importações realizadas para a boutique, o qual oscilava em razão da natureza, origem e preço da mercadoria. A proposta inicial seria declarar à Receita Federal apenas um quinto do valor real das mercadorias importadas, “demonstrando, desta forma, a ousadia da quadrilha”, diz a denúncia.

Tranchesi

De acordo com uma testemunha de acusação que trabalhou na Daslu, incumbiria a Eliana Tranchesi decidir quais as mercadorias de grife internacional seriam compradas, negociando os preços, formas e condições de pagamento diretamente com o fornecedor estrangeiro (fabricante da grife). “Para cumprir sua tarefa de escolha de mercadorias que seriam importadas (através de subfaturamento), ela viajava para o exterior rumo a feiras internacionais de moda e campanhas de venda de grifes estrangeiras famosas. [...] viajava já com um roteiro de como deveria ser feita a importação”, disse a testemunha.

Após a compra e o pagamento, entravam em cena os donos das importadoras, que passavam a praticar os demais atos, visando tornar possível a importação fraudulenta, com o subfaturamento das mercadorias. Sob a supervisão de Antonio Carlos, os representantes das importadoras incumbiam-se de elaborar faturas falsas de venda das mercadorias que a boutique estava importando. As faturas eram utilizadas para a realização do desembaraço aduaneiro.

Tranchesi tem personalidade criminosa, escreve juíza

Além do subfaturamento das mercadorias, omitia-se, no registro das importações, a característica de que as mesmas estavam sendo realizadas por conta e ordem dos sócios da loja.

Trecho da sentença de 543 páginas

Na cadeia

A juíza Maria Isabel do Prado entendeu que os réus não podem recorrer em liberdade.

Condenados e penas

1. Antônio Carlos Piva de Albuquerque – 94 anos e 6 meses de prisão e pagamento de 330 dias-multa (cinco salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado (seis vezes), descaminho tentado (três vezes) e falsidade ideológica (nove vezes);
2. Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi – 94 anos e 6 meses de prisão e pagamento de 330 dias-multa (cinco salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado (seis vezes), descaminho tentado (três vezes) e falsidade ideológica (nove vezes);
3. Celso de Lima (Multimport) – 53 anos de prisão e pagamento de 250 dias-multa (cinco salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado (três vezes), descaminho tentado (duas vezes) e falsidade ideológica (cinco vezes);
4. André de Moura Beukers (Kinsberg) – 25 anos de prisão e pagamento de 100 dias-multa (cinco salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado (duas vezes) e falsidade ideológica (duas vezes);
5. Christian Polo (By Brasil) – 14 anos de prisão e pagamento de 80 dias-multa (três salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado  e falsidade ideológica;
6. Roberto Fakhouri Junior (Todos os Santos) – 11 anos e seis meses de prisão e pagamento de 50 dias-multa (três salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho tentado e falsidade ideológica;
7. Rodrigo Nardy Figueiredo (Todos os Santos) – 11 anos e seis meses de prisão e pagamento de 50 dias-multa (três salários mínimos cada dia-multa) pelos crimes de formação de quadrilha, descaminho tentado e falsidade ideológica.

Decisão na íntegra

Confira aqui.

Marlon Herath Dinheiro público, Justiça Daslu

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu explicações ao Senado sobre a utilização de recursos para a compra de passagens aéreas de parlamentares.

A procuradora da República Anna Carolina Resende Maia, que conduz a investigação do MPF, quer saber do primeiro secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros.

Já no ofício encaminhado à senadora Roseana Sarney (PMDB-MA, foto), o Ministério Público pede que a senadora informe se já utilizou recursos da sua cota de passagens aéreas pagas pelo Senado para viabilizar a viagem de terceiros.

Os senadores têm dez dias úteis, a partir da data de recebimento, para enviar ao MPF as informações solicitadas.

Inquérito

A investigação sobre a utilização de verbas de passagens aéreas no âmbito do Senado Federal teve início após a publicação, em 16 de março, pelo site Congresso em Foco, de matéria afirmando que a senadora Roseana Sarney usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília, nos dias 8 e 9 de março.

O inquérito civil público é conduzido pela procuradora Anna Carolina Resende, que desde março de 2008 investiga possíveis irregularidades na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados.

A investigação ainda está em curso, mas já originou ação civil pública de improbidade, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos, contra dois servidores, um agente de viagens e os ex-deputados Lino Rossi e Thaís Bergo Duarte Barbosa.

Marlon Herath Dinheiro público, Política Roseana Sarney

Pelo visto faltaram notas fiscais para o deputado Edmar Moreira justificar as despesas com a verba indenizatória dos meses de fevereiro e março. Parlamentares têm direito a R$ 15 mil por mês para gastos com alugueis, consultorias, divulgação, combustíveis.

O último registro é de janeiro com a utilização do total para pagamento de “serviço de segurança prestado por empresa especializada”. Pela conclusão da sindicância da Corregedoria, as notas fiscais apresentadas eram de duas empresas de Moreira, suspeita que alimentou a investigação. No ano passado, o deputado gastou R$ 140 mil com serviços de segurança.

Fonte: site Câmara dos Deputados

Até junho

Apesar de não apresentar notas em fevereiro e março para a obtenção da verba, o valor é cumulativo dentro do semestre, portanto Edmar Moreira poderá conseguir a indenização até junho, disse a assessoria do deputado ao blog há instantes.  Isso se apresentar notas fiscais para justificar as despesas e, como manda a ética, que não sejam de empresas próprias.

Marlon Herath Dinheiro público, Política Edmar Moreira

A Comissão de Sindicância da Corregedoria da Câmara concluiu que existem indícios de quebra de decoro parlamentar no uso da verba indenizatória pelo deputado Edmar Moreira (sem-partido-MG), o do castelo na zona da Mata mineira.

Caberá à Mesa Diretora da Câmara analisar o parecer e decidir se encaminha o caso ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o que pode resultar na recomendação, para o Plenário, da cassação do mandato do parlamentar.

Segundo o relator da comissão, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), o próprio Edmar Moreira reconheceu que as duas empresas de segurança pagas com dinheiro da verba indenizatória pertencem ou pertenceram a ele. A Itatiaia por um tempo, até ser vendida. Já a Ronda continua sob propriedade do deputado e da sua esposa, e chegou a ter Moreira como único cliente. Isso explica o fato de algumas notas fiscais apresentadas terem números sequenciais.

As duas empresas estavam impedidas de receber recursos públicos por terem dívidas com o governo. Chamou a atenção o fato de os serviços serem pagos com dinheiro em espécie, e não às empresas, mas a pessoas físicas. A comissão de sindicância apurou que essas pessoas não têm vínculo empregatício com as empresas prestadoras do serviço.

Edmar Moreira gastou R$ 140 mil com segurança no ano passado.

Segurança suspeita

O relator disse ainda que existe a suspeita de que o serviço não tenha sido prestado. “Esse conjunto de fatos mostra situações de irregularidade formal na utilização da verba, e também uma situação em que, segundo convicção da comissão, pode não ter ocorrido a prestação do serviço. Então, diante de todo esse conjunto de fatos, estamos sugerindo o encaminhamento ao Conselho de Ética do caso”, declarou.

Segundo Cardoso, a apuração da comissão de sindicância aponta para o desrespeito aos artigos 4º e 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

Nova norma
A Corregedoria vai sugerir à Mesa a edição de uma norma para proibir a contratação de empresas de propriedade de parlamentares ou seus familiares com dinheiro da verba indenizatória. (com informações da Ag. Câmara)

Marlon Herath Dinheiro público, Política Edmar Moreira