Comentário Rádio Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Prefeituras continuam perdendo receitas com a crise financeira. O valor do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) teve queda de 19%. R$ 250 milhões contra a previsão de R$ 310 milhões.

As transferências para os municípios dependem da arrecadação de impostos federais, que estão em baixa. A queda reflete a redução do volume arrecadado do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, no acumulado dos três últimos meses, os repasses do FPM sofreram queda de 12,57% em termos reais.

Os cortes no Orçamento da União também afetam o fundo que foi revisto para um valor 9,1% menor neste ano.
Para conseguir fechar as contas, prefeitos devem reavaliar gastos e repensar os investimentos previstos, sob pena de operar no vermelho em poucos meses.

Débitos previdenciários

Outra dificuldade é renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, estimadas em R$ 14 bilhões. A Medida Provisória editada em fevereiro que permite o parcelamento em até 20 anos foi regulamentada por um decreto do governo. Falta ainda definir como serão feitas as operações. Os municípios terão até 31 de maio para dar início ao pedido de parcelamento à Receita Federal.

O prazo de pagamento das dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 será de 240 meses (20 anos) para a contribuição patronal dos municípios. Para a contribuição recolhida dos empregados, mas não repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o intervalo é menor: 60 meses (cinco anos).

O problema é que a prestação terá acréscimo de juros equivalentes à taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, e de mais um ponto percentual, o que provoca muita insatisfação nos prefeitos.

Estes já pressionam o governo, a Câmara e o Senado para conseguir mudanças na cobrança das dívidas. Mas até agora o governo não deu sinais que poderá flexibilizar as regras de pagamento.

Marlon Herath Dinheiro público, Economia Crise, FPM

No primeiro dos cenários com os nomes dos candidatos estimulados com um cartão, o atual governador Sérgio Cabral (PMDB) sai na frente com 26% das intenções de voto. Em seguida, figuram tecnicamente empatados os ex-candidatos a prefeito Marcelo Crivella (PRB), com 16%, e Fernando Gabeira (PV), que obtém 15%, além de Wagner Montes (PDT), que seria escolhido por 11% dos entrevistados, e o ex-prefeito do DEM Cesar Maia, que obteria 10%. Denise Frossard (PPS) seria preferida por 5%, e Lindberg Farias (PT), por 2%. Outros 8% votariam em branco ou nulo e 4% não souberam posicionar-se.

Este é o melhor cenário para o atual governador entre os dois testados junto aos entrevistados. Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 16 e 19 de março de 2009 apresentou quatro cenários possíveis de candidatos a governador do estado nas eleições de 2010 aos entrevistados.

Fonte: Datafolha

No segundo cenário apresentado, sem o nome de Sérgio Cabral, quatro candidatos ficariam empatados em primeiro lugar caso as eleições ocorressem hoje.

Fonte: Datafolha

No terceiro cenário, sem a opção do atual governador e de Anthony Garotinho, quatro candidatos estariam tecnicamente empatados.

Fonte: Datafolha

Já, no quarto cenário o governador Sérgio Cabral estaria novamente na frente, com 21% das intenções de voto declaradas.

Fonte: Datafolha

Cabral

Já, na intenção de voto espontânea, se a eleição para governador do Rio de Janeiro fosse hoje, o atual governador do estado Sérgio Cabral teria 14% dos votos. A maioria (62%), porém, não saberiam em que nome votar. Outros candidatos citados espontaneamente, como Marcelo Crivella, Anthony Garotinho, Fernando Gabeira e o ex-governador e ex-prefeito Cesar Maia alcançam 2% das intenções de voto cada, enquanto Wagner Montes é mencionado por 1%, e declaram que votariam em branco ou nulo, 5%.

Pesquisa

O Datafolha ouviu 1.136 moradores de 26 municípios do estado do Rio de Janeiro com 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009. A margem de erro para o total da amostra, é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Marlon Herath Política Eleições

Ernandes Amorim (PTB-RO). Foto Diógenis Santos/Ag. Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, reautuou como Inquérito o pedido de investigação do Ministério Público Federal contra o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO). O parlamentar é acusado de destruir floresta permanente na Região Amazônica, em fazendas que seriam de sua propriedade.

Caso

O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em Rondônia, para apurar suposta prática de crimes contra o meio ambiente. De acordo com os autos, o parlamentar teria desmatado 1,6 mil hectares da Floresta Amazônica, incluindo áreas de Unidades de Conservação. Uma das áreas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, impedindo a regeneração da floresta derrubada, confirma o Ministério Público (MP).

Fazendeiro

O ministro revela que um laudo do MP de Rondônia apurou que os danos causados à floresta seriam de responsabilidade do deputado, que seria proprietário das fazendas “Carnaval 70” e “Monte Aurélio”, vizinhas à Unidade de Conservação, onde aconteceu parte do desmatamento. (Com informações do STF)

Marlon Herath Justiça, Meio ambiente Desmatamento, Ernandes Amorim

Fonte: www.desenhosdownload.blogspot.com

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou a abertura de sindicância, a fim de apurar a situação irregular de parte da frota dos automóveis do tribunal.

Os coordenadores Gilberto Moura Santos, da Assessoria Militar, e  Antônio Fernando da Silva, da Coordenadoria de Transportes, constataram, após a vistoria, que 25 veículos se encontravam em estado de abandono, com avarias de toda ordem. “As irregularidas vão da ausência de maçanetas de portas à completa falta de motores”, descreve o relatório.

Os veículos estão no pátio da Corregedoria Geral de Justiça. (Com informações da assessoria de imprensa do TJPB)

Marlon Herath Dinheiro público, Justiça, Serviço público TJPB

Senado paranoico precisa enxergar melhor. "Paranoiac visage", de Salvador Dalí, 1935

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Uma nova lista de cargos de direção a serem extintos no Senado é esperada esta semana. Até agora 50 foram cortados de um total de 181, o que dará uma economia de R$ 4,8 milhões por ano.

Mas o que os senadores não explicaram é como a instituição formou esse emaranhado de cargos sem necessidade. Tão desnecessários que estão sendo extintos.

Uma boa parte foi criada nos mandatos anteriores de Sarney à frente do Senado.

É verdade que Sarney não é o único “padrinho” desses diretores nem o único presidente de instituição pública inchada com problemas de administração.

A maioria dos órgãos públicos muda os gestores a cada presidente – não que a prática seja incorreta, mas os resultados confirmam: o critério competência vale menos que ser “afilhado” de um político.

Em vez de organizar as funções, os presidentes são convencidos a aumentar o número de aspones, criar repartições, extinguir outras, e separar serviços semelhantes elevando os gargalos da burocracia.

Para acomodar apoiadores, presidentes inventam cargos que na prática resultam fictícios, sem finalidade.

Por imposição de conchavos, presidentes loteiam gabinetes e áreas estratégicas entre os partidos. Estes buscam poder e se esquecem dos resultados, indicando bons seguidores, mas péssimos profissionais.

Para não esquecer, entre os 50 cargos extintos no Senado, Subsecretaria de Anais, Subsecretaria de Convergência Tecnológica, Subsecretaria de Proteção a Autoridades, Coordenação de Análise de Notícias, Coordenação de Apoio em Aeroporto, Coordenação das Residências Oficiais e Secretaria de Estágio.

Marlon Herath Dinheiro público, Política, Serviço público Senado

Congresso: bem na foto, só por fora. Foto Rodolfo Stuckert/Ag. Câmara

A reprovação ao desempenho dos parlamentares subiu seis pontos percentuais desde novembro de 2008, revela pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 16 e 19 de março. Para 37% dos brasileiros a atuação do Congresso tem sido ruim ou péssima. No levantamento anterior essa taxa era de 31%. O percentual dos que reprovam os congressistas empata com a dos que acham que eles vêm fazendo um trabalho regular, que caiu de 43% para 39%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Apenas 16% consideram o desempenho do Congresso ótimo ou bom; eram 19% em novembro do ano passado, maior taxa de aprovação obtida por essa legislatura.

Pesquisa

Foram ouvidos 11.204 brasileiros, a partir dos 16 anos de idade, em 371 municípios do país. (Com informações do Datafolha)

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Os escândalos nesses três últimos meses, principalmente no Senado, e a apatia nas votações da Câmara e do Senado provavelmente influenciaram a indignação do eleitor.

Marlon Herath Política Congresso

De acordo com a pesquisa Datafolha realizada, no primeiro cenário a candidata Ângela Amin, do PP, fica em primeiro lugar, com 37% das intenções de voto, mais que o dobro das citações para Ideli Salvatti, do PT, que teria 15%.

Fonte: Datafolha

No segundo cenário foi incluído o candidato Leonel Pavan pelo PSDB e excluído Eduardo Pinho Moreira do PMDB. Ângela Amin mantém a liderança com 32% das intenções de voto.

Fonte: Datafolha

Na terceira situação, novamente sem Leonel Pavan e Eduardo Pinho Moreira, e incluído o nome do atual prefeito Dário Berger pelo PMDB, Ângela Amin também estaria à frente, com 34%

Fonte: Datafolha

Marlon Herath Política Eleições

Pesquisa realizada pelo Datafolha sobre a eleição para governador do Rio Grande do Sul em 2010 mostra que o atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, do PMDB, divide a liderança na preferência dos moradores do Estado com dois prováveis candidatos do PT, o ex-prefeito Tarso Genro, e o ex-prefeito e ex-governador Olívio Dutra.

O Datafolha apresentou aos entrevistados quatro possíveis cenários para a eleição do ano que vem. Foram alternados os nomes de Tarso Genro e Olívio Dutra pelo PT e os de José Fogaça e Germano Rigotto pelo PMDB.

No primeiro cenário apresentado aos moradores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, com 30%, e José Fogaça, com 27% das intenções de voto, empatam em primeiro lugar, em razão da margem de erro, que é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Datafolha

No segundo cenário, com Olívio Dutra representando o PT, José Fogaça chega a 30%, e o petista fica com 24%. Ocorre empate, porém, no limite da margem de erro da pesquisa: o percentual mínimo que Fogaça pode na realidade ter (27%) é o máximo que Olívio pode atingir. Assim, é mais provável estatisticamente que o atual prefeito da capital gaúcha esteja à frente.

Fonte: Datafolha

O outro possível candidato do PMDB, Germano Rigotto, fica mais distante dos petistas. Tarso Genro atinge 32%, e consegue uma vantagem de 14 pontos sobre o peemedebista, que atinge 18%.

Fonte: Datafolha

A vantagem de Olívio Dutra sobre Rigotto é menor, de sete pontos percentuais (27% a 20%).

Fonte: Datafolha

Yeda

A atual governadora gaúcha, Yeda Crusius, do PSDB, foi incluída em todos os cenários pesquisados, atingindo entre 8% e 9% das intenções de voto.

Eleitor em dúvida

Quando se considera a intenção de voto espontânea, nenhum dos prováveis candidatos se destaca. Chega a 67% a taxa dos que não sabem dizer, espontaneamente, em quem gostariam de votar para governador do Rio Grande do Sul em 2010. Olívio Dutra é citado espontaneamente por 7% e José Fogaça por 5%. Atingem 4%, cada, Tarso Genro, Yeda Crusius e Germano Rigotto. Beto Albuquerque obtém 1% das menções espontâneas.

Pesquisa

O Datafolha ouviu 1.092 moradores do Estado do Rio Grande do Sul com 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009.

Marlon Herath Política Eleições

Na primeira pesquisa de intenção de voto para governador do Paraná de 2010, Datafolha mostra que Álvaro Dias e Beto Richa, ambos do PSDB, lideram os cenários nos quais estão presentes. Álvaro dias tem 39% e 52% nos dois cenários em que aparece, e nos outros dois, Beto Richa obtém os mesmos percentuais.

Na primeira situação apresentada, o senador Álvaro Dias é o candidato do PSDB e aparece com 39% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece seu irmão e também senador, Osmar Dias (PDT), com 27%.

Fonte: Datafolha

No segundo cenário, Beto Richa é o candidato tucano, e lidera com 39%, contra 31% de Osmar Dias.

Fonte: Datafolha

Ainda em um terceiro cenário, com Álvaro Dias pelo PSDB, sem a presença de Osmar Dias, e com a inclusão de Paulo Bernardo pelo PT, o tucano lidera com 52% das intenções de voto. Rubens Bueno aparece com 10%, Orlando Pessuti com 8% e Paulo Bernardo com 3%. Votariam em branco ou nulo, 17% e 11% não sabem em quem votar.

No quarto e último cenário apresentado, volta Beto Richa como candidato do PSDB e o restante dos candidatos são mantidos. O atual prefeito de Curitiba lidera com 52%, Rubens Bueno repete os 10% da situação anterior, assim como Orlando Pessuti permanece com 8%. Paulo Bernardo obtém 4%. Votos brancos e nulos somam 16% e 11% estão indecisos.

Requião

A intenção de voto espontânea revela que 16% dos entrevistados citaram o atual governador Roberto Requião como seu candidato. Em seguida aparecem Beto Richa (9%), Álvaro Dias (6%) e Osmar Dias (5%). Rubens Bueno, Orlando Pessuti e Paulo Bernardo foram citados mas não atingiram 1%. Deram outras respostas, 5%. Votos brancos e nulos somam 2% e 57% ainda não sabem dizer em quem votariam.

Pesquisa

O Datafolha ouviu 1038 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009, em 36 municípios do estado do Paraná. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Marlon Herath Política Eleições

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), é o favorito na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2010, mostra pesquisa realizada pelo Datafolha. Alckmin obtém entre 41% e 46% das intenções de voto, dependendo do cenário apresentado aos entrevistados.

Foram considerados seis possíveis cenários para a eleição do ano que vem. Alternaram-se, como nomes do PSDB, Alckmin e Aloysio Nunes. Pelo PT, foram testados como prováveis candidatos a ex-prefeita Marta Suplicy, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Foram incluídos em todos os cenários: Campos Machado (PTB), Ivan Valente (PSOL) Paulinho (PDT), Paulo Skaf (sem partido) e Soninha (PPS).

Alckmin obtém maiores taxas de intenção de voto quando seus adversários pelo PT são Fernando Haddad e Antonio Palocci.

No primeiro caso, Alckmin atinge 46% das intenções de voto, 33 pontos à frente de Paulo Maluf, que obtém 13% das preferências.

Fonte: Datafolha

Quando Antonio Palocci é o representante do PT, Alckmin obtém 45%.

Fonte: Datafolha

Marta Suplicy tem o melhor desempenho entre os possíveis candidatos do PT, embora não consiga fazer frente a Alckmin, que atinge 41% das intenções de voto, 28 pontos percentuais a mais do que a ex-prefeita (13%)

Fonte: Datafolha

Sem Alckmin na disputa, com Aloysio Nunes representando o PSDB, o ex-prefeito Paulo Maluf lidera (empata com Marta em um dos cenários), mas obtém percentuais de intenção de voto inferiores às taxas de eleitores que têm intenção de votar em branco ou anular o voto.

Fonte: Datafolha

No cenário em que Antonio Palocci representa o PT, Maluf obtém 20%.

Fonte: Datafolha

Os resultados são quase idênticos quando Fernando Haddad é considerado como candidato petista. Nesse cenário, Maluf, mais uma vez, é o preferido de um quinto (20%) dos entrevistados. Erundina atinge 14% e Soninha fica com 10% das preferências. Aloysio Nunes obtém 3% e Haddad fica com 2%. Novamente, um terço optaria por votar em branco ou anular o voto.

Serra

Quando solicitados a dizer, espontaneamente, em quem gostariam de votar para governador em 2010, 12% citam o atual ocupante do cargo, José Serra (PSDB). Alckmin é mencionado de maneira espontânea por 9%. Marta Suplicy (3%) e Paulo Maluf (1%) vêm a seguir. Não sabem dizer espontaneamente em quem gostariam de votar para governador 56%.

Pesquisa

O Datafolha ouviu 2.062 moradores do Estado de São Paulo com 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 19 de março de 2009.

Marlon Herath Política Eleições