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A PEC dos Vereadores e o vai-e-vem no Congresso

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Coluna sobre a retomada da discussão da proposta na Câmara e o trâmite de outra emenda relacionada à PEC no tema no Senado.

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Marlon Herath Política ,

  1. Lia Mara
    6, maio, 2009 em 14:57 | #1

    Pergunto com é possível que estejam fazendo um cavalo de guerra dessa dimensão diante do óbvio; aumenta-se a população é automatico que se aumente seus representantes. VOTAÇÃO JÁ SENHORES DA LEI, AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES ESTÃO SE APROXIMANDO. LEMBREM-SE BEM DISSO!!!!!!!!!!!!!

  2. marco
    7, maio, 2009 em 19:48 | #2

    tem previsão de quando essa pec vai para votação?

  3. 8, maio, 2009 em 01:14 | #3

    A proposta de adequar os gastos foi aprovada na CCJ do Senado, falta ainda o plenário e talvez volte a ser discutida em julho. Na Câmara, a tramitação voltou do zero.

  4. 8, maio, 2009 em 09:29 | #4

    lamentavélmente inadimisivel uma proposta degrande importancia capenga no cogresso.são esses nossos resentantes estamos de olhos bem abertos.

  5. 8, maio, 2009 em 09:37 | #5

    A pec já . municipios com 5.000 habintantes tem 9 vereadores.
    e outros com + de 30.000 com mesmos 9 vereadores. É bricadeira é oque acontece em nosso Brasil.

  6. FERNANDA OLIVEIRA
    8, maio, 2009 em 11:24 | #6

    um motor para funcionar tem que ser bom, naun è almentando o numero de peças que resolveria o problema.

  7. 12, maio, 2009 em 00:18 | #7

    eu fico triste com alguns deputados, babacas que sabe que esta pec 336 dos vereadores e um direito nosso dos suplentes, tambem outros senadores como aloizio mercamerda, katia roia tem mais outros, mas nao me lembro sou suplente a vereador pedir a eleicao por que sou mais novo que meu concorrente ele e mais velho e assumiu a cadeira de vereador, so quero o que e de direito nosso , espero que esses babacas de politicos que estao contra que abre o olho 2010 esta ai nos 7.343 suplentes, vamos fazer bastante barrulho se eles nao aprovarem a pec 336 ou 47, lila lavras mg.

  8. SERGIOPANADES
    14, maio, 2009 em 13:36 | #8

    A PEC 47 JÁ SE ENCONTRA NA AGENDA DE VOTAÇÃO DO SENADO

    Dia 19/05/2009, terça-feira, às 14 horas – Sessão DELIBERATIVA ORDINÁRIA

    ORDEM DO DIA
    3

    PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 47, DE 2008
    Senador César Borges e outros Altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.
    Parecer sob nº 417, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Valter Pereira, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), que oferece. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
    Avulsos:
    Avulso da matéria – PEC nº 47/2008
    Avulso do Parecer – P_S nº 417/2009

    MATÉRIAS JORNALISTICAS JÁ DIVULGAM O ASSUNTO.

    FONTE

    http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=290956

    13/05/2009

    PEC dos Vereadores deve ser promulgada; – STF prepara “freio”

    Raoni Ricci

    Redação 24HorasNews

    Nos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comenta-se que tudo já foi “acertado”. A PEC dos Vereadores, que cria mais 7,343 vagas nas Câmaras de todo o País, deve levar cerca de 40, 50 dias para entrar em vigor. Depois de muita polêmica, briga de interesses e até mandato de segurança, as mesas diretoras da Câmara e Senado parecem ter entrado em acordo para a promulgação da PEC 20/08.

    O problema agora é que acontece com a posse dos novos vereadores, o que pode ou não pode ser alterado no legislativo municipal. A preocupação é com uma enxurrada de ações e mandados de segurança que os novos parlamentares podem impetrar pedindo, por exemplo, anulação da eleição de mesa diretora, aprovações de leis, cancelamentos de CPI e outras ações já efetuadas pelos vereadores em atuação até então.

    STF PREPARA “FREIO”

    Para não deixar margem para isso, o Superior Tribunal Federal (STF) está trabalhando na criação de uma grande jurisprudência que não permita o retrocesso nas ações das Câmaras, principalmente nas eleições de mesa diretora, o que causaria ainda mais polêmica.

    Além disso, anular as ações das casas municipais de leis significa acabar com o pouco que foi feito. Em Cuiabá, a Câmara praticamente não produziu nada que realmente altere alguma coisa na vida dos cidadãos. Passados quase um semestre, os vereadores ainda esbarram em crises internas como a auditoria nas contas de Lutero Ponce e o caso Ralf Leite.

    UMA VEZ APROVADA A PEC 47 NO SENADO, ELA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ENSEJANDO (CONFORME ACORDO CONSTANTE EM ATA) A IMEDIATA VOTAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA PEC 20 QUE ELEVA O NUMERO DE VEREADORES.

  9. lino paiva
    16, maio, 2009 em 21:13 | #9

    gostaria de ficar atualizado sobre a recomposição das camaras muniucipais, recebendo atraves de mau endereço eletronico (email, informaçoes atualizadas sobre a pec dos vereadores.
    cordialmente lino paiva suplente de vereador, santa quitéria ceará.

  10. 17, maio, 2009 em 18:15 | #10

    Prezado Lino Paiva,
    Você pode assinar o blog pelo fedd RSS ou seguir as atualizações pelo twitter, http://www.twitter.com.br/blogdomarlon
    Abs.
    Marlon

  11. giovanna vargas
    18, maio, 2009 em 20:22 | #11

    Muito esclarecedor a noticia que tu deu sobre o assunto.
    Sou favorável ao aumento do numero de vereadores porque quanto maior o numero de vereadores, mais democrática serão as camaras muncipais. Não é a diminuição de vereadores que fará economia, a discussão deverá ser diferente, na minha ótica, pois a economia poderá ser com a diminuição dos subsídios dos vereadores por exemplo, ou na diminuição dos gastos das camaras, enfim , encontrar alternativas para a economi sem diminuir a representatividade.

  12. claudio paes
    18, maio, 2009 em 20:53 | #12

    @FERNANDA OLIVEIRA minha amiga, não sei com qual intenção vc fez comparação de motor com numero de peças, mas se vê que vc não entende nadinha de motores.

  13. claudio paes
    18, maio, 2009 em 20:57 | #13

    A verdade dessa pec é que os Srs parlamentares não tem o direito de ficar nesse vai e vem da proposta. Ou vota favorável ou vota contra e que se resolva de uma vez por todas esse lenga-lenga, que desde 2004 tortura muitos suplentes de vereadores.

  14. Mário
    22, maio, 2009 em 15:06 | #14

    Moro em um município que em 1992 elegeu 13 vereadores para a sua Câmara.
    Na época ela tinha 12.00 habitantes.
    Algum tempo depois, tomando para si o trabalho de legislar, o nosso “brilhante e operante” Poder Judiciário determinou que seriam apenas 10 vereadores. A “brilhante” resolução se esqueceu de um detalhe: o de diminuir o repasse de verbas! Foi uma farra e tivemos até presidente de Câmara saindo algemado!
    A cidade cresceu, a arrecadação também, a população é de cerca de 60.000 habitantes atualmente…
    E o número de vereadores continua os mesmos 10…
    Aqueles que o nosso “laborioso” Judiciário assim determinou.
    É claro que com apenas dez vagas na Câmara a eleição de vereadores virou uma verdadeira “guerra de foice”, com muros sendo comprados pra pintarem os nomes em disputa, cabos eleitorais sendo disputados aos tapas, chaves dos depósitos de remédios e materiais destinados aos programas sociais sendo mais importante que qualque proposta ou discurso bem elaborados… Enfim, um mar de corrupção e de gastos pra se chegar à nossa casa legislativa. Vale ressaltar que os nossos “dez premiados” eleitos, o foram com menos de 25% dos votos válidos, sendo oito da situação e dois da oposição.
    Não creio que precise explicar mais nada!
    É claro que, se a coisa ficar neste vai-e-vem que prevalece neste momento da PEC dos Vereadores, alguns discursos prevalecerão nas futuras eleições contra aqueles que deveriam legislar com sabedoria e não o fazem.
    Aliás, por falar em legislar, o senhor Presidente da Câmara que recebeu a PEC vinda do Senado e ao invés de promulgá-la preferiu desconsiderar tudo e jogá-la no lixo por causa da supressão da parte que diminuía o repasse para as Câmaras Municipais, queria o aumento do núnero de vereadores ou a diminuição dos gastos?
    Se era isto, porquê sendo presidente da Câmara Federal não propôs que a mesma também tivesse seu repasse diminuído?
    Senhores…
    Se chover cangalha…
    Um Congresso que deveria se ater às questões políticas de uma matéria…
    Se mete em querer determinar repasses de verbas que deveriam ser problemas a serem resolvidos nos âmbitos municipais, pois cada um dos nossos quase 6.000 municípios tem a sua realidade financeira.
    Um Senado que leva seis meses para apreciar uma matéria que saiu da Câmara com quase unanimidade e ainda se deixou levar pela “grita” dos que se sentiram prejudicados pela diminuição dos repasses, podendo inclusive ter consertado a PEC e determinado que os repasses de verbas seriam discutidos nos âmbitos dos municípios e, se achasse conveniente que estabelecessem um percentual máximo para o salário dos vereadores guardando relação com os deputados estaduais.
    Um Judiciário que está apinhado de processos para serem julgados e toma para si a responsabilidade de legislar e, pasmem!!!! de maneira errônea!
    Como diria um antigo programa de humor:
    “ME TIREM OS TUBOS”!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  15. Marcos Santos
    5, junho, 2009 em 13:26 | #15

    @FERNANDA OLIVEIRA
    Bom não acho que esta colocacção caiba neste assunto. isto´é coisa de quem não tem o que falar. Se fora assim, “não se constrói uma casa forte e robusta, sem gastar muitos tijolos”

  16. Marcos Santos
    5, junho, 2009 em 13:28 | #16

    @claudio paes ESTA FÓI ÓTIMA… RSRSRSRS

  17. Marcos Santos
    5, junho, 2009 em 13:30 | #17

    @Marcos Santos Talvez fosse melhor ela falar do número de trempes do fogão, ou seja:
    Não se faz muita comida em fogão de pouca boca. Hahahahahahahahahahahahahahahahahah

  18. Robertinho Nagibão
    17, julho, 2009 em 00:04 | #18

    Vergonhoso é cidade de 90 mil habitantes com 17 vereadores, caso da minha cidade. Em pesquisa realizada 99% da população não concorda com este numero. é um absurdo. É a tabela mais mal feita já feita pelo congesso nacional. falta absoluta de noção.

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