O senador Valter Pereira (MS) chegou há instantes no plenário onde acontece a reunião da CCJ. Ele afirmou ao blog que fez poucas alterações no parecer, mantendo os mesmos critérios de população e receita para ajustar os repasses das prefeituras às câmaras municipais.

Surpresa

Valter Pereira disse que foi surpreendido pela Câmara que recomeçou a análise da PEC relativa ao número de vereadores. “O que faltava era só a votação da PEC 47 para concluir todo o processo e agora eles começaram tudo de novo!”.

Os deputados podem alterar substancialmente o projeto, o que terá consequências no Senado. “Se eles mudarem lá, pode anular o nosso trabalho, porque todo o trabalho vem de uma ideia e de repente eles reavaliam tudo.”

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator da emenda na Câmara, disse que aguarda a votação na CCJ do Senado para encaminhar seu parecer que não deve alterar, segundo informou há pouco, as 24 faixas para a composição das câmaras municipais. O mínimo será de 9 vereadores para cidades com até 15 mil habitantes, e o máximo, de 55 vereadores para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.

Falta de consenso

Na CCJ o relator também terá que convencer senadores como Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que sugere que o limite de gastos das câmaras de vereadores deve ser definido pelo critério populacional e não pelo critério da receita anual dos municípios.

Ele defende que sejam usados os mesmos parâmetros da Constituição que levam em conta o tamanho da população. “Porém, em vez de termos quatro faixas de população, que tenhamos oito, diluindo, assim, a possibilidade de redução de repasses, sem causar distorções”.

A votação pode ser adiada novamente na comissão.

“Vamos resolver!”
Na chegada ao plenário, Valter Pereira passou pelo corredor lotado de suplentes de vereadores que aos gritos de “vamos resolver”, cobravam votação dos senadores.

Acompanhe aqui o “clamor” e a entrevista com o senador.

Marlon Herath Política PEC dos Vereadores, Pec paralela dos vereadores