Empresários batem palmas, consumidores correm às ofertas e a equipe econômica de Lula saboreia o efeito da prorrogação dos impostos reduzidos nos veículos, materiais de construção e eletrodomésticos.

O preço, R$ 3,3 bilhões a menos no cofre do governo em 2009.

A arrecadação também seria menor se não houvesse renúncia fiscal, afinal, as vendas e a produção seriam minguadas.  Sem o movimento do varejo, os tributos de consumo como ICMS e ISS seriam escassos.

Sem o IPI reduzido, o corte do PIS/Cofins, a queda nos juros, a oferta de crédito, o desemprego seria ainda maior. Carteira assinada dá garantia ao trabalhador e contribuição previdenciária ao governo.

Abaixo a conta que o governo faz das medidas.

Marlon Herath Dinheiro público, Economia, Política Crise financeira, IPI reduzido

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O Senado começou a semana com um dos principais críticos de Sarney se defendendo. Ontem, Arthur Virgílio (AM), o líder de PSDB, falou por mais de três horas no plenário onde se defendeu das acusações feitas pela revista Isto É.

O senador tucano não negou que tenha recebido R$ 10 mil emprestados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi em 2005 quando Virgílio teve problemas com cartão de crédito numa viagem com a família à França.

O senador precisou dar um “jeintinho”. Pediu ajuda a um assessor para tentar resolver com o banco. O funcionário Carlos Homero Nina não perdeu tempo. Procurou Agaciel na manhã de um domingo e encontrou o ex-diretor numa pelada de futebol na própria mansão, que seria objeto de investigação mais tarde.

O assessor e amigos do senador teriam pago a Agaciel os R$ 10 mil para liberar os cartões de crédito.

Em outra denúncia, o filho desse funcionário, também assessor de Virgílio, foi beneficiado pelo senador que autorizou uma licença remunerada para estudos no exterior, mesmo sabendo que ele não continuaria no Senado.

Acusações e tentativas de intimidar adversários são golpes menores da prática costumeira de nossos congressitas.
Preocupa muito mais usar da influência política para resolver questões pessoais, dar e obter vantagem sem mensurar o reflexo na atividade pública.

Senadores vão se enterrando na lama que envolve o Congresso em 2009. O Conselho de Ética nem foi instalado. No ritmo Sarney, não há pressa ou culpa. E não será novidade se as denúncias levadas ao conselho terminarem em pizza.

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Marlon Herath Política Agaciel, Arthur Virgílio, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O governo anuncia hoje se prorroga a redução do IPI sobre veículos iniciada em dezembro. Na semana passada, o próprio presidente Lula, que defendeu recentemente a redução permanente do imposto, sinalizou que o IPI reduzido pode continuar.

Desde o fim do ano passado, os preços dos veículos tiveram queda entre 5% e 7%.

Se não ocorrer a prorrogação, há outras duas possibilidades, segundo especialistas. Estender com redução gradativa ou encerrar o benefício que foi criado em função da crise mundial, conseguindo manter empregos, produção e vendas de carros e motos.

Nos carros mil, o IPI caiu de 7% para zero. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas a gasolina a redução foi de 13% para 6,5%. Já para os carros flex e a álcool, a alíquota caiu de 11% para 5,5%.

O corte de impostos também beneficiou setores como a construção civil e o comércio varejista.

A redução do IPI dos eletrodomésticos fez as vendas crescer 30% em maio e o governo pode manter o imposto reduzido. A previsão era acabar na segunda semana de julho.

Na arrecadação, a cobrança do IPI teve queda de mais de R$ 500 milhões, mas o governo aqueceu o mercado interno, compensou a queda nas exportações e encheu o bolso com outros tributos agregados à retomada das compras pelo brasileiro.

A redução da taxa básica de juros também colabora.

Esta segunda-feira começa com uma reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente Lula. Depois virá o anúncio e, na sequência, quem sabe, a festa da indústria e do varejo.

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Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, IPI reduzido

Além da folha de pessoal, a Secretaria de Controle Interno (SCINT) não fiscaliza a observância do teto remuneratório constitucional, o cumprimento de jornada de trabalho, horas extras, serviço de publicação e os atos do Senado.

As informações foram prestadas pelo diretor da secretaria, Shalom Granado, e pelo ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos, Ralpf Campos Siqueira, no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal (MDF) em 16 de junho.

O Senado tem mais de 6 mil servidores ativos e uma folha de pagamento que ultrapassa os R$ 2 bilhões.

Até maio, a SCINT sequer tinha acesso ao ERGON, o sistema que gere a folha de pessoal do Senado.

Abaixo trecho do relatório do MPF.

…………………….

Sem função e estrutura

O Controle Interno tem obrigação constitucional de fiscalizar, avaliar o cumprimento de metas e comprovar a legalidade de atos nos três poderes.

Uma subsecretaria, de Auditoria de Recursos Humanos, limita-se a auditar por amostragem os processos referentes à pensão, aposentadoria, provimento e vacância dos funcionários efetivos.

O Controle Interno dispõe de 23 servidores, dos quais apenas 7 têm nível superior.

Recomendações

Enquanto o MPF apura a responsabilização dos agentes públicos envolvidos, recomendou ao Senado as seguintes medidas:

• Solicitar ao TCU a realização de auditoria na Secretaria de Recursos Humanos e nos órgãos equivalentes do PRODASEN e da Gráfica, para identificar se os benefícios implantados no sistema que gere a folha de pagamento estão amparados nos documentos físicos mantidos nas pastas relativas aos servidores;
• Adotar medidas para garantir à SCINT uma estrutura suficiente de pessoal que permita a realização de auditorias;
• Dar amplo acesso a todas as bases de dados do Senado que tratem de matéria administrativa;

A recomendação é assinada pelos procuradores da República, Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, Bruno Caiado de Acioli, José Alfredo de Paula Silva, Paulo Roberto Galvão, Raquel Branquinho P. M. Nascimento e Marcus Marcelus Gonzaga Goulart.

Documento

Acesse as constatações e as recomendações aqui.

Marlon Herath Política, Serviço público Crise, MPF, Senado

O patriarca da supremacia. Foto Geraldo Magela / Ag. Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Ao tentar esclarecer por que seu neto é sócio de uma empresa que administra empréstimos a funcionários do Senado, José Sarney revelou uma faceta singular das autoridades envolvidas em escândalos no Brasil. Justificar que – embora tenha o mesmo sangue, seja feito de carne o osso, a família tem status, nobreza, poder que o povo não tem.

Lula já falou que Sarney não é uma pessoa comum.

Nós, os súditos do presidente do Senado, somos falíveis, corruptos e corruptores, ignorantes a ponto de eleger e reeleger picaretas de Norte a Sul, aceitar pacificamente o falatório do senhor Sarney.

A nota divulgada pelo senador exalta seu neto José Adriano Cordeiro Sarney como “uma pessoa extremamente qualificada com mestrado na Sorbonne e pós-graduação em Harvard”.

Pode não ser o caso da prole de Sarney, mas se o êxito acadêmico do ser humano, no contexto o brasileiro, fosse tão somente para o bem, não teríamos o dano do colarinho branco, a gatunagem na atividade pública, a sonegação bilionária de tributos e as fraudes que entopem os arquivos de investigação da polícia e das procuradorias.

O senador Sarney, que sai do chão pra falar de honestidade, deve saber que a corrupção também é um dos sabores da inteligência, da esperteza e da oportunidade.

Atos secretos, benefícios de parentes, recebimento de auxílio-moradia com mansão própria e desconhecimento total da sujeira que não cabia mais embaixo do tapete. O Senado pisca o passado e o mau cheiro brota.

Jader Barbalho (PMDB-PA), Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciaram para não serem cassados.

Simon reza pelo afastamento de Sarney. Foto Jonas Pereira / Ag. Senado

De Sarney é pedido o afastamento por vozes singulares no plenário acometido de desconfiança.

Em defesa do senador agem emissários astutos, perfilados pela experiência da política e pela memória curta de nós eleitores.

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Marlon Herath Política Crise, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

A caixa preta dos atos secretos do Senado finalmente começou a ser aberta. Não foram publicadas 663 decisões nos Boletins Administrativos do Pessoal no período de 1996 a 2009.

A comissão que examinou concluiu que há indícios de “deliberada falta de publicidade”.

A maioria dos atos trata de nomeações e exonerações, aumento de salários e gratificações e pagamento de benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche.

Em 22 de junho de 2005, na presidência de Renan Calheiros, um ato secreto aumentou a verba indenizatória dos senadores para R$ 15 mil. Só foi publicado em 21 de maio passado.

Há também vários atos de nomeação e transferência de familiares do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Nomeações feitas pelo ex-diretor-geral, Agaciel Maia, em 2004, quando Sarney era o presidente do Senado pela segunda vez.

Os dois diretores que assumiram os cargos de Agaciel e Zoghbi foram demitidos.

Mas apenas um ato foi anulado, o que concedia assistência médica vitalícia aos ocupantes dos cargos de diretor-geral e de secretário-geral da Mesa.

Uma comissão de sindicância tem 30 dias para investigar os atos secretos e apurar as responsabilidades.

Até agora, apenas servidores estão sendo fritados. Sarney voltou a ser criticado no plenário por um pequeno grupo de senadores que defende seu afastamento, entre eles, Pedro Simon (PMDB-RS) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Com exceção do PSOL que pede a abertura de uma CPI, nenhum outro partido tem posição sobre o futuro do presidente do Senado.

Praticamente todas as siglas ocuparam espaço na mesa diretora no período sobre suspeição e a maioria teme ter a cabeça cortada com o que está sendo descoberto.

E para o governo, não há interesse em atingir Sarney, pelo contrário, candidato de Lula, o presidente já o defendeu com unhas e dentes. Lula, muito mais que o PT, quer o apoio do PDMB para a sucessão presidencial. Estar ao lado de Sarney não é uma questão de honra, é um dever de ofício para conquistar a aliança.

Atos secretos

Acesse o relatório final da comissão que examinou os atos.

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Marlon Herath Política Lula, Sarney, Senado

Palácio Plácido de Castro. Sede da prefeitura de São Gabriel, RS

A prefeitura de São Gabriel, cidade com 65 mil habitantes, a 320 km de Porto Alegre, decretou estado de emergência em razão da suspeita da ocorrência de pelo menos 17 casos de infecção pelo vírus Influenza – A (H1N1). Essas pessoas teriam tido contato com uma menina de 14 anos, internada com pneumonia na UTI do Hospital Universitário de Santa Maria. A adolescente voltou da Argentina com os sintomas da nova gripe.

São Gabriel, no oeste do Rio Grande do Sul, está a 300 km da fronteira com a Argentina e a 170 km do Uruguai.

Decisão

O decreto assinado pelo prefeito Rossano Dotto Gonçalves suspendeu as aulas em todas as escolas e proíbe a realização de festivais, boates, shows, bailes, cultos e manifestações religiosas, assim como quaisquer outros eventos que importem na aglomeração de pessoas em locais fechados.

Trecho do decreto:

………………………

Efeito

O jornal Zero Hora informou pela manhã que o estoque de máscaras das farmácias da cidade foi esgotado pelos moradores depois do decreto. A decisão foi considerada radical pela Secretaria Estadual de Saúde.

Marlon Herath Saúde H1N1, Nova gripe

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O aumento do número de casos da nova gripe na América do Sul trouxe novo alerta para a fiscalização brasileira.
A Argentina registra 10 mortes e o Chile sete. Nos dois países há centenas de pessoas infectadas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou novas medidas de controle nas fronteiras, principalmente com os países do Mercosul.

Passageiros em portos e aeroportos terão que apresentar uma declaração de saúde do viajante que vai permitir um acompanhamento mais rápido dos sintomas. A apresentação passa a ser obrigatória para entrar no Brasil de quem chega da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.

Já as companhias aéreas estão obrigadas a fornecer a lista de passageiros junto com a Declaração Geral da Aeronave no momento da chegada do avião.

Nas fronteiras, deve aumentar também a inspeção de ônibus e a verificação da presença ou não de viajantes compatível com a definição de caso suspeito.

Ontem, o Ministério da Saúde confirmou 25 novos casos. No total, são 240 pessoas infectadas no país. O Rio Grande do Sul tem sete casos confirmados e 27 suspeitos. Pela posição geográfica com trânsito por terra, céu e mar com os países do Mercosul, a vigilância deve ser reforçada.

Depois da suspensão das aulas no colégio Farroupilha em Porto Alegre foi a vez do município de São Gabriel. O decreto do prefeito de situação de emergência que suspendeu as aulas em todas as escolas e os eventos com aglomeração de pessoas. A decisão deve repercutir até em Brasília.

As autoridades devem informar cada vez mais a população, evitar o pânico e facilitar a identificação de casos suspeitos.

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Marlon Herath Saúde Gripe suína, H1N1

Se depender do parecer do deputado José Genuino (PT-SP), a PEC do terceiro mandato está sepultada – já na primeira análise na CCJ da Câmara. A iniciativa de Jackson Barreto (PMDB-SE) teve apoio de 176 deputados que assinaram o requerimento, mas estão calados por orientação das cúpulas partidárias.

Trecho do parecer contrário à admissibilidade da PEC 373/09.

Ora, a proposta de emenda constitucional aqui analisada traz em sua essência o reflexo dessas paixões e interesses da política ordinária. A norma que visa a aprovar, cabe reconhecer, constitui mesmo verdadeira tentação para quem dela poderia se beneficiar. Uma tentação que espera legitimar-se democraticamente por meio da obtenção de apoio popular, prevendo a realização de um referendo sobre a matéria – “afinal”, argumenta-se na justificação, “nada limita a vontade popular: o povo é soberano”. Como se fosse razoável supor que o povo pudesse decidir um assunto como esse de forma isenta ou alheia aos interesses eleitorais em jogo, sem se deixar seduzir nem contaminar, também ele, por esses interesses e paixões e pelo ambiente político específico, conjuntural, do momento da consulta popular a ser realizada!

Relatório

Acesse aqui o parecer de Genuino contra a proposta do terceiro mandato.

Marlon Herath Política Câmara, Jackson Barreto, José Genuino, PEC do terceiro mandato

Trechos do palavreado de Lula na semana passada.

Os senhores da crise financeira

15 de junho, Genebra-Suíça

Os responsáveis pela crise são os mesmos que durante séculos sabiam como ensinar a administrar os Estados. Sabiam ter ingerência nos Estados pobres da América Latina e da África. E esses mesmos senhores, que sabiam de tudo há algum tempo, hoje não sabem mais nada. Não conseguem explicar como davam tantos palpites sobre as políticas dos países pobres e que não têm sequer uma palavra para analisar a crise dos países ricos.

Sarney não é uma pessoa comum

17 de junho, Astana-Cazaquistão

…eu penso que o Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum. É importante investigar para ver o que houve. O que ganharia o Senado em ter uma contratação secreta, se tem mais de cinco mil funcionários transitando naqueles corredores? Por que haveria de ter alguém secreto?

Quem desmata não é bandido

19 de junho, Alta Floresta (MT)

Ninguém pode ficar dizendo que ninguém [alguém] é bandido porque desmatou. Nós tivemos um processo de evolução, e nós, agora, precisamos remar ao contrário. Nós temos que dizer para as pessoas que se houve um momento em que a gente podia desmatar, agora desmatar joga contra a gente, vai nos prejudicar no futuro, porque empréstimo internacional não sai, porque quando o Blairo for exportar a soja dele, o comprador na Alemanha, o comprador vai dizer “Ah, é da região da Amazônia, que está destruindo?” “É”. “Então, não vamos comprar”.

Marlon Herath Política Lula