A queda da taxa Selic para 8,75%, o menor índice da série histórica, traz uma falsa expectativa de que os juros bancários acompanham o declínio da taxa básica.

Em 2009, a Selic já caiu 5% e os mais otimistas acreditam que poderá diminuir ainda quase dois pontos percentuais até o fim do ano.

No entanto, os juros bancários são de furar o olho.

Cheque especial assassino

Observe a taxa de juros do cheque especial para pessoa física dos 36 bancos que operam a modalidade dentro das regras do Banco Central.

Os juros variam de de 20,56% a 180,96% por ano!

A tabela tem as taxas efetivas ao mês, entre 1,57% e 8,99%. Em média, as instituições financeiras cobram 6,34% ao mês, o equivamente a 109,10% ao ano!

Cada tostão tomado com juros do cheque especial terá que pagar mais que o dobro.

É um convite ao caloteduto porque poucos bolsos restarão costurados depois que o cobrador tocar o interfone.

A queda da taxa Selic para 8,75%, o menor índice da série histórica, traz uma falsa expectativa de que os juros bancários acompanham o declínio da taxa básica.

Em 2009, a Selic já caiu 5% e os mais otimistas acreditam que poderá diminuir ainda quase dois pontos percentuais até o fim do ano.

No entanto, os juros bancários são de furar o olho.

Cheque especial assassino

Observe a taxa de juros do cheque especial para pessoa física dos 36 bancos que operam a modalidade dentro das regras do Banco Central.

Os juros variam de de 20,56% a 180,96% por ano!

A tabela tem as taxas efetivas ao mês, entre 1,57% e 8,99%. Em média, as instituições financeiras cobram 6,34% ao mês, o equivamente a 109,10% ao ano!

Cada tostão tomado com juros do cheque especial terá que pagar mais que o dobro.

É um convite ao caloteduto porque poucos bolsos restarão costurados depois que o cobrador tocar o interfone.

Marlon Herath Economia Juros, Selic

Foram seis meses de penúria, mas também de economia no gabinete do deputado com castelo e sem partido, Edmar Moreira (MG).

Em janeiro, Moreira gastou R$ 15 mil, toda a verba indenizatória, com serviço de segurança prestado por empresa especializada.

Entre maio de 2007 a janeiro de 2009, Moreira contratou o serviço de empresas próprias, tudo pago com dinheiro público. No ano passado foram R$ 140 mil.

Na sindicância da Corregedoria, ele reconheceu que as duas empresas de segurança pagas com dinheiro da verba indenizatória pertenciam a ele.  

As empresas de Edmar, em processo de falência, estavam impedidas de receber recursos públicos por terem dívidas com o governo e o parlamentar não provou que o serviço tenha sido prestado.

Uma das empresas, a Ronda, chegou a ter Moreira como único cliente. Isso explicaria o fato de algumas notas fiscais apresentadas terem números sequenciais.

A corregedoria pediu a cassação do mandato, mas o processo foi arquivado no Conselho de Ética.

Moreira utilizou dinheiro público para fins privados sem comprovar o uso, mas a maioria dos deputados do Conselho de Ética concluiu que não havia elementos ou evidências suficientes para que determinar se houve quebra do decoro parlamentar.

De fevereiro a maio, durante as investigações, Moreira não gastou um vintém da cota mensal.

Pizza à mesa com o processo arquivado, o deputado voltou a gastar, mas de forma bem moderada.

Alguns tostões com telefones e cartas em junho e julho.

Prestou contas nos últimos dias de notas fiscais no valor de 1.230,67.

Marlon Herath Dinheiro público, Política Edmar Moreira, Verba indenizatória

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou, por sete votos a três e três abstenções, nesta quarta-feira o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que pedia a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).

Leal relatou que não havia elementos ou evidências suficientes para que o conselho determinasse se houve quebra do decoro parlamentar. Não seria possível afirmar, sem risco de erro, se os serviços de segurança contratados por Edmar Moreira foram realizados ou não.

O deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) deverá apresentar um novo parecer pelo arquivamento do caso, que será votado pelo colegiado na semana que vem.

Se aprovado, este parecer será votado pelo plenário, que exige maioria absoluta e voto secreto para a sua aprovação.

Antiético, crime, os dois ou nenhum
Durante a votação do relatório, o deputado Nazareno Fonteles, que teve o primeiro parecer rejeitado na semana passada, contestou a argumentação de Hugo Leal. Para ele, se aproveitar do patrimônio público para fins privados, não é antiético apenas, mas um crime. “Mesmo ele sendo absolvido aqui, terá que responder criminalmente no Supremo Tribunal Federal”, ressaltou Fonteles.

“Que diferença vai fazer quatro meses de suspensão das prerrogativas e nada?”, ironizou Fonteles ao criticar a escolha de Hugo Leal de suspensão pelo período de quatro meses.

Votaram a favor da suspensão das prerrogativas
Hugo Leal (PSC-RJ)
Pedro Eugênio (PT-PE)
Moreira Mendes (PPS-RO)

Votaram contra a suspensão das prerrogativas
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Sérgio Brito (PDT-BA)

Abstenções
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Solange Amaral (DEM-RJ)
José Maia Filho (DEM-PI)

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política Conselho de Ética, Edmar Moreira

Não adiantou o vai-e-vem do requerimento para a proposição de Jackson Barreto (PMDB-SE) que conseguiu 176 assinaturas de apoio na Câmara.

Por unanimidade a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Terceiro Mandato (373/09).

O colegiado seguiu o parecer do relator José Genoíno (PT-SP). Ele sustentou que a mudança constitucional para beneficiar quem quer que seja ofende a ordem jurídica brasileira.

Jackson Barreto pode ainda entrar com um recurso contra a decisão da CCJ diretamente no plenário.

Marlon Herath Política PEC do terceiro mandato

Dos mais de seiscentos, apenas três foram anulados até essa terça (7).

O primeiro foi garantia de assistência médica vitalícia ao diretor-geral e ao secretário-geral do Senado. Agaciel Maia se beneficiava.

Nessa terça, foram anulados outros dois.

O que elevou a função comissionada de cerca de 40 servidores (chefes de gabinete de secretarias que teriam tido, em 2006, aumento de função comissionada de FC 7 para FC 8 – eles negam o aumento, de acordo com o diretor-geral Haroldo Tajra).

E ato secreto que havia reajustado para R$ 20 o auxílio-alimentação dos funcionários terceirizados. O valor será reduzido, mas não foi informado quanto.

Agaciel e Zoghbi
Demorou mas foi confirmada a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, e de outros cinco servidores pela não publicação de mais de 600 atos da mesa diretora nos últimos 14 anos.

As punições possíveis vão da advertência à demissão ou cassação de aposentadoria.

Uma sindicância concluiu que há indícios de prevaricação e improbidade administrativa contra Agaciel e Zoghbi.

Os outros cinco servidores, Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de Publicações do Senado; Celso Menezes, ex-chefe de gabinete da Diretoria Geral; Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Jarbas Mamede e Washington Reis, funcionários do Serviço de Publicações, serão processados por terem cumprido ordens ilegais.

Marlon Herath Corrupção Agaciel, Crise no Senado, Zoghbi

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) considera a medida imprescindível para identificar e responsabilizar os culpados pelos crimes cometidos.

Atos não publicados devem ser analisados individualmente, para verificar quem foram os beneficiários e quais os motivos que levaram a não publicidade das decisões.

Crimes
A requisição aponta que os envolvidos serão investigados pela prática dos seguintes crimes:

• Peculato-desvio;
• Peculato culposo;
•  Inserção de dados falsos em sistema de informações;
• Corrupção passiva privilegiada;
• Prevaricação.

Senadores
Os depoimentos e documentos juntados até o momento não indicam participação de senadores na não divulgação dos atos, razão pela qual a investigação será conduzida na primeira instância do Ministério Público Federal.

Marlon Herath Corrupção Crise do Senado, MPF

Horas extras, passagens aéreas, Agaciel, Zoghbi, funcionários fantasmas, terceirizações e atos secretos estão na lista de apurações do Ministério Público Federal contra o Senado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal tem onze investigações envolvendo senadores e funcionários, todas foram denunciadas pela imprensa.

Pagamento de horas extras
Investiga o pagamento de mais de R$ 6 milhões em horas extras para 3.883 funcionários do Senado em janeiro, mês de recesso no Congresso. Procedimento preparatório instaurado em 13 de março de 2009. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Pendente de informações solicitadas ao Senado. Resposta insuficiente. Último ofício encaminhado, via PGR, em 14 de maio.

Passagens aéreas
Apura as denúncias de mau uso da cota de passagens por parlamentares e terceiros. Inquérito Civil Público instaurado em 25 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Em fase de diligências para levantamento de informações sobre como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros.

Nepotismo
Inquérito Civil Público instaurado em 25 de novembro de 2008 investiga a contratação de parentes de servidores do Senado pelo serviço terceirizado de taquigrafia. Procedimento preparatório instaurado em 25 de agosto de 2008. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Diligências em curso. Aguarda informações solicitadas ao Senado. Último ofício enviado, via PGR, em 25 de maio de 2009.

Uso indevido de apartamento funcional por Zoghbi
Dono de uma mansão, o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria utilizado apartamento funcional do Senado para acomodar parte da sua família. A investigação teve o procedimento preparatório instaurado em 27 de abril de 2009. Procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira. Diligências em curso.

Possível ocultação de mansão pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia
Agaciel teria usado o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa em área nobre de Brasília. Segundo denúncia da Folha de São Paulo, avaliada em R$ 5 milhões. Segundo o dono, vale a metade. Agaciel admitiu que cometeu um erro ao não passar a casa para o nome do irmão, mas disse que não há crime. Inquérito Civil Público instaurado em 12 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Diligências em curso.

Funcionários-fantasmas de Efraim Morais
Senador Efraim Moraes (DEM-PB) manteria 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos, segundo denunciou a revista Veja. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso mas trabalhariam como cabos eleitorais. Em salários, teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário. Efraim disse não ter agido dentro da lei porque uma regra do Senado permite aos funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalharem em seus Estados. Inquérito Civil Público instaurado em 2 de junho de 2009. Procurador da República Francisco Guilherme Bastos. Informações solicitadas ao senador, via PGR, em 09 de junho.

Custeio e pagamento de despesas médicas de ex-senadores e dependentes
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado, aponta reportagem em abril do Estado de São Paulo. Para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado com dinheiro público é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Os 81 senadores da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões – R$ 80 mil por senador. Inquérito Civil Público instaurado em 30 de abril de 2009. Procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ofício encaminhado ao Senado socilitando informações, via PGR, em 4 de maio. Resposta incompleta. Pedido será reiterado. Diligências em curso.

Caso Zoghbi
Investigação das denúncias de que o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria criado três empresas de fachada para ocultar negócios milionários, de acordo com reportagem da Revista Época. Como o ex-diretor é funcionário público, o que impede de ser dono ou ter sociedade em empresas, usou laranjas. Entre os sócios, Maria Izabel Gomes, uma ex-baba de 83 anos, que mora com a família e que três anos atrás não tinha renda alguma. Em um ano e meio, as três empresas teriam faturado R$ 3 milhões. Requerimento de instauração de Inquérito Policial em 12 de maio de 2009. Procurador da República Gustavo Pessanha Velloso. Investigações em andamento.

Atos secretos
Investiga a existência e a finalidade de centenas de atos secretos do Senado que resultaram em nomeações, aumentos de salários e concessões suspeitas. Seriam mais de 600 entre 1995 e 2009. Inquérito Civil Público instaurado em 16 de junho de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Recomendação enviada ao Senado, via PGR, em 25 de junho. Diligências para apurar eventual responsabilização de agentes públicos em curso.

Desmembramento de cargos comissionados
Apura denúncias contra ocupantes de cargos de chefia e assessoramento. Investigação conduzida pelo 4º Ofício de Atos Administrativos, atualmente vago. Informações solicitadas ao diretor do departamento de Recursos Humanos em 25 de maio. Retorno pendente.

Terceirização irregular
Investigações são feitas por contrato. Já foi proposta ação civil pública em relação ao serviço de taquigrafia. Processo 2008.34.00.017093-8. Atualmente, são investigados contratos de terceirização na área de comunicação. Inquérito Civil Público instaurado em 18 de fevereiro de 2009. Procurador da República Paulo Roberto Galvão. Senado informou que serão excluídos do contrato profissionais cujas atribuições sejam as mesmas de cargos efetivos. MPF acompanha para saber o que já foi feito. Informações solicitadas, via PGR, em 25 de maio.

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política, Sem categoria Crise no Senado, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O bordão “Fora, Sarney!” ganhou mais alguns versos para esta sexta-feira. Reportagem do jornal Estado de São Paulo denuncia que o senador oculta da Justiça Eleitoral da residência onde mora em Brasília avaliada em R$ 4 milhões.

A casa não consta nas declarações de bens das duas últimas eleições de Sarney em 98 e 2006. O imóvel teria sido comprado do banqueiro Joseph Safra em 97 por meio de um contrato de gaveta.

A assessoria do senador disse ao jornal que ocorreu um “erro do técnico que providencia a documentação de Sarney junto aos órgãos competentes” e que a casa constaria das “declarações anuais de Imposto de Renda do presidente”.

Sarney terá que explicar e ser convincente o que não consegue desde o plano Cruzado.

Sarney já disse que não sabia da nomeação de parentes por atos secretos.

Admitiu que recebeu, sem saber, auxílio-moradia por mais de dois anos mesmo tendo imóvel próprio em Brasília.

Um neto fatura com empréstimos a servidores do Senado e Sarney sai em defesa apresentando o currículo universitário do pupilo.

Os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi só caíram com a pressão das denúncias. Sarney também não sabia de nada.

Nesta sexta, o senador deve se encontrar com Lula que ontem à noite se reuniu os senadores do PT. Durante o dia, a bancada se dividiu.

Suplicy pedia o afastamento de Sarney.

Mercadante e Ideli, emissários de Lula no Congresso, preferiam distribuir a crise a outros senadores. Do pedido de afastamento de Sarney, adotaram o discurso de aguardar a orientação de Lula.

Sarney no trono dá ao governo a manutenção de uma maioria no Senado e fortalece o apoio do PMDB para a corrida presidencial.

Petistas e Lula avaliam as consequências da crise para a aliança, desejada mais pelo presidente do que pelo partido.

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Marlon Herath Política Crise no Senado, Sarney

Os comedores de batata. Van Gogh, 1885

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Brasileiros com renda de até dois salários mínimos precisam trabalhar praticamente o dobro de dias daqueles que recebem mais de 30 salários, apenas para pagar tributos.

São 197 dias por ano para os mais pobres e, bem menos, 106 dias por ano para os mais ricos.

A conclusão de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que o Brasil faz o inverso do racional. Além de todo mundo pagar muito, cada brasileiro trabalha 132 dias do ano só para bancar os impostos, os mais pobres são os mais atingidos.

Os 10% mais pobres destinam 32,8% da escassa renda para o pagamento de tributos, enquanto que para os 10% mais ricos, o ônus estimado é de 22,7% da renda.

A parcela mais pobre da população é também a mais impactada pela fúria da arrecadação porque existem os impostos indiretos no Brasil.

Além de ganhar pouco, os pobres pagam tributos na alimentação, na habitação e no transporte.

Entre os proprietários, os patrões, a incidência de tributos corresponde a 13,6% da renda. Já os empregados destinam 24,4% da renda.

A crise financeira exigiu que o governo reduzisse os impostos para manter empregos, estimular a economia, mas a estrutura tributária não mudou. O governo cobra mais impostos de quem tem menos dinheiro.

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Marlon Herath Dinheiro público, Economia Impostos

Acabou em pizza – de dar inveja às massas servidas aos chefes da máfia siciliana.

O Conselho de Ética rejeitou por nove votos a quatro e uma abstenção, o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória.

Entre maio de 2007 a janeiro de 2009, Edmar contratou das próprias empresas “Serviço de segurança prestado por empresa especializada”, tudo pago com dinheiro público da verba indenizatória. No ano passado foram R$ 140 mil.

As empresas de Edmar, em processo de falência, estariam impedidas de receber dinheiro público e o parlamentar não provou que o serviço tenha sido prestado.

Sim, e daí?

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) disse que “embora Edmar tenha usado verba indenizatória de forma irregular, não ficou provado que os serviços de segurança pagos não tenham sido prestados, ou seja, Edmar Moreira não teria se locupletado”.

Edmar tem um castelo que valeria R$ 25 milhões em São João do Nepomuceno, Zona da Mata mineira. O Monalisa está no nome dos filhos e não foi declarado à Receita Federal.

Marlon Herath Dinheiro público, Política Adicionar nova tag, Código de Ética, Edmar Moreira