Horas extras, passagens aéreas, Agaciel, Zoghbi, funcionários fantasmas, terceirizações e atos secretos estão na lista de apurações do Ministério Público Federal contra o Senado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal tem onze investigações envolvendo senadores e funcionários, todas foram denunciadas pela imprensa.

Pagamento de horas extras
Investiga o pagamento de mais de R$ 6 milhões em horas extras para 3.883 funcionários do Senado em janeiro, mês de recesso no Congresso. Procedimento preparatório instaurado em 13 de março de 2009. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Pendente de informações solicitadas ao Senado. Resposta insuficiente. Último ofício encaminhado, via PGR, em 14 de maio.

Passagens aéreas
Apura as denúncias de mau uso da cota de passagens por parlamentares e terceiros. Inquérito Civil Público instaurado em 25 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Em fase de diligências para levantamento de informações sobre como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros.

Nepotismo
Inquérito Civil Público instaurado em 25 de novembro de 2008 investiga a contratação de parentes de servidores do Senado pelo serviço terceirizado de taquigrafia. Procedimento preparatório instaurado em 25 de agosto de 2008. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Diligências em curso. Aguarda informações solicitadas ao Senado. Último ofício enviado, via PGR, em 25 de maio de 2009.

Uso indevido de apartamento funcional por Zoghbi
Dono de uma mansão, o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria utilizado apartamento funcional do Senado para acomodar parte da sua família. A investigação teve o procedimento preparatório instaurado em 27 de abril de 2009. Procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira. Diligências em curso.

Possível ocultação de mansão pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia
Agaciel teria usado o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa em área nobre de Brasília. Segundo denúncia da Folha de São Paulo, avaliada em R$ 5 milhões. Segundo o dono, vale a metade. Agaciel admitiu que cometeu um erro ao não passar a casa para o nome do irmão, mas disse que não há crime. Inquérito Civil Público instaurado em 12 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Diligências em curso.

Funcionários-fantasmas de Efraim Morais
Senador Efraim Moraes (DEM-PB) manteria 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos, segundo denunciou a revista Veja. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso mas trabalhariam como cabos eleitorais. Em salários, teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário. Efraim disse não ter agido dentro da lei porque uma regra do Senado permite aos funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalharem em seus Estados. Inquérito Civil Público instaurado em 2 de junho de 2009. Procurador da República Francisco Guilherme Bastos. Informações solicitadas ao senador, via PGR, em 09 de junho.

Custeio e pagamento de despesas médicas de ex-senadores e dependentes
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado, aponta reportagem em abril do Estado de São Paulo. Para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado com dinheiro público é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Os 81 senadores da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões – R$ 80 mil por senador. Inquérito Civil Público instaurado em 30 de abril de 2009. Procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ofício encaminhado ao Senado socilitando informações, via PGR, em 4 de maio. Resposta incompleta. Pedido será reiterado. Diligências em curso.

Caso Zoghbi
Investigação das denúncias de que o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria criado três empresas de fachada para ocultar negócios milionários, de acordo com reportagem da Revista Época. Como o ex-diretor é funcionário público, o que impede de ser dono ou ter sociedade em empresas, usou laranjas. Entre os sócios, Maria Izabel Gomes, uma ex-baba de 83 anos, que mora com a família e que três anos atrás não tinha renda alguma. Em um ano e meio, as três empresas teriam faturado R$ 3 milhões. Requerimento de instauração de Inquérito Policial em 12 de maio de 2009. Procurador da República Gustavo Pessanha Velloso. Investigações em andamento.

Atos secretos
Investiga a existência e a finalidade de centenas de atos secretos do Senado que resultaram em nomeações, aumentos de salários e concessões suspeitas. Seriam mais de 600 entre 1995 e 2009. Inquérito Civil Público instaurado em 16 de junho de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Recomendação enviada ao Senado, via PGR, em 25 de junho. Diligências para apurar eventual responsabilização de agentes públicos em curso.

Desmembramento de cargos comissionados
Apura denúncias contra ocupantes de cargos de chefia e assessoramento. Investigação conduzida pelo 4º Ofício de Atos Administrativos, atualmente vago. Informações solicitadas ao diretor do departamento de Recursos Humanos em 25 de maio. Retorno pendente.

Terceirização irregular
Investigações são feitas por contrato. Já foi proposta ação civil pública em relação ao serviço de taquigrafia. Processo 2008.34.00.017093-8. Atualmente, são investigados contratos de terceirização na área de comunicação. Inquérito Civil Público instaurado em 18 de fevereiro de 2009. Procurador da República Paulo Roberto Galvão. Senado informou que serão excluídos do contrato profissionais cujas atribuições sejam as mesmas de cargos efetivos. MPF acompanha para saber o que já foi feito. Informações solicitadas, via PGR, em 25 de maio.

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política, Sem categoria Crise no Senado, Sarney, Senado