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Roriz é condenado a indenizar Cristovam

Liderando as pesquisas de intenção de voto para governador do Distrito Federal e em busca do quinto mandato, Joaquim Roriz (PSC) está em “viagem de peregrinação religiosa visitando cidades como Fátima, em Portugal, e Roma, na Itália”, desde sábado (23).

Joaquim Roriz foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais ao senador e ex-governador, Cristovam Buarque (PDT).

A decisão foi do juiz da 18ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso.

De acordo com a ação, em 14 de agosto de 2003, Joaquim Roriz, então governador, fez um discurso na chamada Invasão do Itapoã e diante de milhares de pessoas, acusou Cristovam de assassino e de não gostar de pobres. Cristovam, na época ministro da Educação, entendeu que o discurso teve grande repercussão na mídia e que o jornal circulou com a manchete “Roriz acusa Cristovam de matar 6″. Cristovam apresentou como prova o jornal e uma fita K-7 com a gravação do discurso. O pedido de indenização por danos morais era de R$ 50 mil.

No processo, Roriz argumentou que não proferiu as palavras ou frases mencionadas na ação e que não podia ser responsabilizado por notícias veiculadas em jornal. Alegou ainda que a fita era prova manifestamente ilícita. E sustentou que, se fossem superados os argumentos da contestação, o pedido ainda assim não mereceria procedência, pois os fatos ocorreram entre dois políticos adversários.

Em audiência de conciliação, não houve acordo entre as partes.

A perícia comprovou a autenticidade da gravação e fez a transcrição do discurso. Na ocasião, Roriz inaugurava uma obra pública e lembrou aos presentes sobre o confronto na Estrutural. Segundo a transcrição do discurso, Roriz disse: “o Governador é chefe da Polícia, e obrigou a Polícia a ir pra lá, e assassinou seis pessoas… seis pessoas foram assassinadas a mando do Governador anterior…”.

Na sentença, o juiz afirmou que os fatos atingiram a imagem do autor perante a população do Distrito Federal, causando-lhe prejuízos e ofendendo-lhe a dignidade. O magistrado não aceitou o argumento de que não poderia responder a ação porque os dois eram adversários políticos. Segundo o juiz, o réu “não estava acobertado por qualquer manto de imunidade (…) e não estava autorizado a emitir impropérios pessoais sem que fosse garantida ao ofendido a defesa de seu direito constitucionalmente protegido, qual seja indenização por danos morais.

O magistrado afirmou ainda que é até “compreensível”, na política, dizer que o oponente ‘não gosta de pobre’ e ’só atende o pedido dos ricos’. “Entretanto, tudo tem limite, ao pronunciar em discurso que teve grande repercussão que o autor teve participação ou mandou assassinar seis pessoas no bairro Estrutural, sai do que é ‘normal’ e adentra a esfera do ato ilícito”, concluiu.

Joaquim Roriz renunciou ao mandato de senador em 2007 para evitar o processo de cassação. Roriz foi acusado de quebra de decoro depois da divulgação de gravações de conversas telefônicas da Operação Aquarela do Polícia Civil do DF em que supostamente negociara a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. O rateio do dinheiro seria feita no escritório do empresário Nenê Constantino, da Gol.

Massacre da Estrutural

No governo de Cristovam, uma ação de PMs em 9 de agosto de 1998 batizada de Operação Tornado matou dois moradores da Estrutural.

A morte de um soldado numa perseguição dois dias antes na invasão teria motivado a vingança.

A Estrutural era um reduto de Roriz que, com discurso populista, estimulou a vinda de migrantes para áreas públicas no início da década de 90.

Os crimes foram utilizados por Roriz, então candidato, para superar Cristovam naquela campanha.

Marlon Herath Justiça, Política , ,

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