A decisão é provisória, mas deu força à pressão contra a permanência nos tronos dos envolvidos no Mensalão do DEM.

Uma ação popular proposta pelo advogado Evilázio Viana Santos foi aceita pelo juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública do DF, Alvaro Ciarlini.

A Justiça afastou Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM) da presidência da Câmara distrital. Ele ainda precisa ser notificado para ficar de fora das apurações contra o governador e os sete colegas citados pela Operação Caixa de Pandora.

Evilázio é autor também de um dos pedidos de impeachment de Arruda e embasou a ação porque Prudente “não reuniria condições de permanecer à frente da presidência dos trabalhos da Câmara Legislativa local, por se encontrar visceralmente comprometido com um grande e complexo esquema de corrupção mantido por altas autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal.”

Como Prudente, envolvido no escândalo das meias aos recôncavos do paletó, poderia presidir a Câmara com a devida isenção que a investigação das denúncias exige?

“Sistêmico e crônico banditismo institucionalizado”

O magistrado considerou que nos autos do inquérito há indícios de corrupção, “um sistêmico e crônico banditismo institucionalizado, no Distrito Federal”.

Se não cumprir a decisão, Prudente andará por algumas horas com as meias arriadas. Terá de pagar multa de R$ 100 mil por dia.

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, Mensalão do DEM, Prudente

Piñera comemorou a vitória com a esposa Cecilia e os filhos

Magnata, Sebastián Piñera recoloca a direita no comando chileno depois de 20 anos.

Obteve 51,60% dos votos segundo turno (fez 44,05% no 1º turno) contra 48,39% de Eduardo Frei (29,60% no 1º turno).

A campanha, centrada em 75 compromissos, teve emprego, saúde, educação, desenvolvimento econômico e combate à violência e à pobreza como eixos.

Veja a lista completa das promessas aqui. 

Derrotado em 2005 por Michelle Bachelet, Piñera ouviu ontem da atual presidente pedido de ”justicia y progreso social”.

2º turno – Eleições 2009

Piñera teve quatro anos para se recuperar da derrota para Bachelet, que mesmo com a boa avaliação de seu governo não conseguiu eleger seu sucessor.

2º turno – Eleições 2005

No jogo de ideologias, a América Latina terminou 2009 com a eleição do ex-guerrilheiro José “Pepe” Mujica no Uruguai, apoiado pelo presidente Tabaré Vazquez, do qual foi ministro de Agropecuária.

Foi entrar 2010, sair da planície, para os Andes darem as costas para a esquerda.

Quando chegar outubro, a geografia política da América Latina estará na rampa do Planalto, possivelmente com José Serra e Dilma Rousseff em situações antagônicas.

A vitória da direita chilena pode ser um elixir de esperança para os tucanos. Piñera venceu o candidato de Bachelet, que não conseguiu transferir os 80% de aprovação que tinha para Frei.

Vista do alto da cordilheira, a vitória na eleição brasileira passa por dois desfiladeiros. Dilma transformar o prestígio de Lula em votos; Serra superar Dilma, afastando-a da ótima avaliação de Lula.

Isso se nenhuma avalanche eleitoral trazer novidades durante o inverno e a primavera tupiniquim.

Marlon Herath Política, Sem categoria Bachelet, Eleições, Piñera

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Marlon Herath Direitos Humanos Terremoto no Haiti

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Pequeno país no Caribe, o Haiti é o mais pobre das Américas, está entre os de menor expectativa de vida, tem uma das taxas de mortalidade infantil mais elevadas do mundo e mais da metade da população é analfabeta.

Missões de paz da ONU estão no país desde os anos 90 com ONGs, religiosos, militares e diplomatas. Atualmente, mais de 1.260 militares brasileiros trabalham no Haiti.

O Exército confirma que 10 militares morreram e sete estão desaparecidos.

Uma referência brasileira, a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, está entre os mortos. Ela participava no Haiti da Conferência dos Religiosos locais. Zilda buscava motivar os líderes e voluntários da Pastoral da Criança no Haiti que trabalham com crianças, gestantes e famílias.

Marlon Herath Direitos Humanos Terremoto Haiti

Sentado no gabinete de Durval em 2006, Arruda, então candidato, recebe maços de dinheiro. Em 30 de novembro de 2009, três dias depois da varredura da Caixa de Pandora, disse que o dinheiro foi utilizado para “a compra de panetones”.

Estão quebrados desde 18 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça confirmou apenas ontem (12), os sigilos fiscal e bancário do governador José Roberto Arruda, de mais sete envolvidos, seis empresas e duas associações suspeitas de participarem do esquema de corrupção.

Procuradores do Ministério Público Federal estão rastreando, portanto, remessas bancárias, depósitos, saques e transferências de contas e dinheiro declarado à Receita Federal.

Mas a videoteca de Durval Barbosa, que ilustra a Caixa de Pandora, mostra o governador, deputados e aspones recebendo dinheiro vivo!

Estes maços tiveram o caminho oficial do dinheiro?

Escondidos em bolsos, meias, cuecas, envelopes, pastas e bolsas, foram instantes depois depositados no banco?

O que ficou no cofre, nas estranhas de colchões e gavetas foi declarado ao fisco?

Ah, perdoem-me e ceticismo. O próprio presidente do legislativo, Leonardo Prudente, que deu novo sentido às meias, porto seguro para o dim-dim, admitiu que recebeu recursos não contabilizados para a campanha eleitoral.

A Polícia Federal marcou parte das notas de dinheiro que eram repassadas por Durval. Talvez sirva para identificar estas transações.

STJ

A pedido do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça quebrou os sigilos fiscal e bancário de oito envolvidos:

• Governador José Roberto Arruda;
• Conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF e ex-chefe de gabinete de Arruda, Domingos Lamoglia;
• Ex-chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão;
• Ex-assessor de imprensa de Arruda, Omézio Pontes;
• Ex-secretário de Educação, José Luiz Vieira Valente;
• Chefe afastado da unidade de Administração da secretaria, Gibrail Nabih Gebrim;
• Deputada Eurides Brito (PMDB), líder do governo Arruda até dezembro;
• Deputado Leonardo Prudente, presidente da Câmara Legislativa.
   

Seis empresas:

• Adler Assessoramento Empresarial e Representações Ltda;
• Vertax Consultoria Ltda;
• Info Educacional Ltda;
• Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda;
•  Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda;
• CTIS Informática Ltda.

Duas associações:

• Associação Brasiliense dos Amigos do Arruda no Distrito Federal;
• Instituto Fraterna, da primeira-dama Flávia Arruda.

O STJ também deu dois dias para o secretário de Fazenda, André Clemente, envie informações sobre contratos relativos ao período de 2007 a 2009, entre eles, repasses à Fundação Gonçalves Lêdo.

CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza fiscalizações e auditorias sobre os recursos federais transferidos para o governo do Distrito Federal. Os trabalhos visam prioritariamente a identificar e verificar a regularidade dos contratos realizados com empresas citadas na Operação Caixa de Pandora.

A Controladoria poderá declarar inidôneas essas empresas, o que impede repasses financeiros e a assinatura de novos contratos.

Já foram emitidas 130 ordens de serviço para os auditores da CGU, que abrangem as áreas de segurança, saúde, justiça, transportes, cidades, educação, desenvolvimento social, piscicultura, agricultura, esportes, turismo, cultura, desenvolvimento agrário, recursos hídricos e ciência e tecnologia.

Os auditores já estão em campo na Secretaria de Saúde, no Corpo de Bombeiros, e nas Polícias Civil e Militar. Na próxima semana, começa a devassa nos contratos das Secretarias de Educação; Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.

Desde 2006, o GDF recebeu R$ 1,86 bilhão de recursos repassados pelos ministérios.

MPDFT

Ação Civil Pública do Ministério Público do DF (MPDFT) entrou no Tribunal de Justiça do DF na sexta (8) contra a Câmara Legislativa, a mesa diretora, os deputados distritais Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB), Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), Rogério Ulisses (sem partido, ex-PSB), Roney Nemer (PMDB) e os suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP), citados no inquérito, além do GDF.

Os promotores querem que os deputados sejam considerados suspeitos para atuar na análise do processo de impeachment de Arruda, sendo substituídos por parlamentares suplentes.

A ação não obteve êxito na primeira análise na 7ª Vara de Fazenda Pública que pediu mais informações.

A Câmara e os deputados têm três dias para prestarem esclarecimentos à Justiça.

Marlon Herath Corrupção, Política, Sem categoria Arruda, Mensalão do DEM

19 de novembro, nove dias antes de ser aberta a Caixa de Pandora que abalou o governo e a Câmara Legislativa do DF. José Roberto Arruda, se recupera de uma cirurgia no pé direito, reinaugura uma delegacia de polícia e recebe o afago de Alírio Neto

Presidente da CPI da Corrupção, Alírio Neto (PPS) é delegado de polícia e ex-secretário de Justiça e Cidadania do governo Arruda.

Em 2007, quando Arruda assumiu o governo, Alírio elegeu-se presidente da Câmara Legislativa.

Amigo do governador, Alírio tem pela frente a missão de buscar informações de contratos suspeitos, abrir as escotilhas do Panetonegate e analisar as centenas de páginas do inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça.

O presidente precisará ainda apoiar o relator na busca de documentos sob sigilo da Justiça para avançar as investigações contra Arruda.

Caso contrário, prazos serão vencidos e não haverá tempo para julgar as denúncias e Arruda, antes que o governador deixe o cargo.

Amigos, aliados, amizades à parte?

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, Mensalão do DEM

Das 15 cadeiras, os aliados do governador José Roberto Arruda vão ocupar 12 lugares nas três comissões.

Vale lembrar que dos 24 deputados distritais, apenas cinco são oposicionistas.

Nenhuma surpresa se os prazos das comissões forem “dilatados” e a burocracia na tramitação das representações imperar a apuração das denúncias.

Comissão de Constituição e Justiça

A CCJ volta a se reunir na próxima segunda (18). Nesta semana, de acordo com presidente Geraldo Naves (DEM), ele e o relator vão “tomar conhecimento” dos três pedidos de impeachment com parecer favorável da Procuradoria da Câmara.

A composição ficou assim:

• Geraldo Naves (DEM) – presidente, já foi líder do bloco do DEM, integra a base de apoio à Arruda;
• Dr. Charles (PTB) – eleito vice-presidente, é aliado de Arruda e ocupou cargos no governo;
• Batista das Cooperativas (PRP) – vice-líder do governo, foi indicado por Naves para ser o relator dos processos por crime de responsabilidade (impeachment) contra o governador José Roberto Arruda;
• Eurides Brito (PMDB) – era líder do governo Arruda, suspeita de receber mesada do esquema de corrupção e ex-presidente da CCJ;
• Chico Leite (PT) – oposição.

CPI da Corrupção

A CPI que vai investigar o suposto esquema de corrupção no GDF é dominada por amigos fieis de José Roberto Arruda.

Na próxima quinta (14), os cinco integrantes se reúnem para votar dois requerimentos apresentados pelo PT. Um deles solicita ao Superior Tribunal de Justiça a íntegra do inquérito do Mensalão do DEM, incluindo as informações que correm em segredo de justiça. O outro pede a convocação do ex-secretário do governo Arruda, Durval Barbosa, para esclarecimentos perante a comissão.

As cadeiras foram para:

• Alírio Neto (PPS) – eleito presidente, é ex-secretário e amigo de Arruda;
• Batista das Cooperativas (PRP) – eleito vice-presidente, é vice-líder do governo e amigo de Arruda;
• Raimundo Ribeiro (PSDB) – relator indicado por Alírio, é ex-secretário e amigo de Arruda;
• Eliana Pedrosa (DEM) – ocupou cargos nos governos Roriz e Arruda. Empresas da família têm contratos milionários com o GDF;
• Paulo Tadeu (PT) – oposição.

Comissão Especial

Responsável por decidir se abre ou não processo de impeachment contra Arruda, também ficou nas mãos de aliados do governador.

Falta eleger o presidente, o vice e escolher o relator.

• Cristiano Araújo (PTB) – integra a base de Arruda, relatou o Orçamento 2010 que está marcado por permitir o repasse de dinheiro a contratos suspeitos de repassar propina para o esquema de corrupção;
• Alírio Neto (PPS) – ex-secretário e amigo de Arruda;
• Batista das Cooperativas (PRP) – vice-líder do governo e amigo de Arruda;
• Geraldo Naves (DEM) – já foi líder do bloco do DEM, integra a base de apoio à Arruda; 
• Chico Leite (PT) – oposição.

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, Mensalão do DEM

Mesa farta: Aliados de Arruda levam a CCJ

Geraldo Naves (DEM) venceu por quatro votos a um o deputado Chico Leite (PT) e vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmada distrital (CLDF).

Ponto para Arruda. Apesar da saída do governador do DEM para evitar ser expulso, os democratas na CLDF seguem firmes com Arruda.

O vice é Dr. Charles (PTB), aliado que já ocupou cargo no governo Arruda.

Os pedidos de impeachment passarão pelo crivo da CCJ com a análise da admissibilidade dos pareceres da Procuradoria-Geral.

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, CLDF, Mensalão do DEM

Tem mais manifestante pró-Arruda em frente à CLDF. São CCs das administrações regionais e dezenas de pessoas que sonham com lotes ou moradias populares do GDF.

O acesso do povo à Câmara distrital foi proibido hoje (11) “em nome da segurança”, justifica comunicado do presidente, deputado Leonardo Prudente (sem partido), um dos envolvidos no Mensalão do DEM.

E ainda não foi instalada a CPI da Corrupção.

Cinco deputados, sendo quatro governistas, vão investigar “denúncias de condutas ilícitas e imorais de agentes públicos e políticos, ocorridos no âmbito da Codeplan e outros órgãos da estrutura administrativa do GDF, no período compreendido entre janeiro de 1991 a novembro de 2009″. 

CPI da Corrupção

Quatro apoiam Arruda:

• Alírio Neto (PPS)
• Batista das Cooperativas (PRP)
• Raimundo Ribeiro (PSDB)
• Eliana Pedrosa (DEM)

Apenas um oposicionista:

• Paulo Tadeu (PT)

Dos suplentes, os governistas:

• Benício Tavares (PMDB) – suspeito de receber mesada do esquema de corrupção
• Wilson Lima (PR)
• Cristiano Araújo (PTB)
• Geraldo Naves (DEM)

Oposição:

• Chico Leite (PT)

Já os processos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda terão que passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça que vai analisar a admissibilidade dos pedidos. Só depois irão para a comissão especial, se conseguirem passar pela CCJ.

Comissão especial

Os cinco representantes da comissão especial ainda não são conhecidos. Além da indicação dos nomes, hoje devem ser eleitos o presidente e o relator.

CCJ

O Diário da Câmara Legislativa traz os nomes indicados pelos partidos para a Comissão de Constituição e Justiça. Quatro governistas:

• Eurides Brito (PMDB) – Bloco Democrático Popular – líder do governo Arruda, suspeita de receber mesada do esquema de corrupção e ex-presidente da CCJ;
• Batista das Cooperativas (PRP) – Bloco Progressista Republicano – vice-líder do governo;
• Geraldo Naves (DEM) – já foi líder do bloco do DEM, integra a base de apoio à Arruda;
• Cristiano Araújo (PTB) – integra a base de Arruda, relatou o Orçamento 2010 que está marcado por permitir o repasse de dinheiro a contratos suspeitos de repassar propina para o esquema de corrupção.

Oposição terá apenas um:

• Chico Leite (PT) deve ser o oposicionista, segundo indicação do próprio parlamentar.

Suplentes, todos pró-Arruda:

• Alírio Neto (PPS) – Bloco Democrático Trabalhista - integra a base de Arruda;
•  Wilson Lima (PR) – integra a base de Arruda;
• Eliana Pedrosa (DEM) - ocupou cargos nos governos Roriz e Arruda. Empresas da família têm contratos milionários com o GDF;
• Dr. Charles (PTB) – integra a base de apoio à Arruda.

O ano terminou com os panetones do governador. Dos poucos dias de 2010, vêm cheiro de pizza da Câmara Legislativa do DF.

Será preciso muita pressão das ruas e ação do judiciário para desvendar a receita do escândalo brasiliense.

Panetone combina com pizza?

Marlon Herath Corrupção, Política, Sem categoria CLDF, Leonardo Prudente, Mensalão do DEM

Eurides Brito entra na sala de Durval Barbosa, volta para trancar a porta e segundos depois guarda na bolsa maços de dinheiro.

Líder do governo Arruda na Câmara distrital, suspeita de receber mesada do esquema de corrupção no GDF, Eurides Brito retornou ao trabalho hoje.

No dia cinco, publicou “As aparências enganam” em seu blog.

Disse que “não há lugar para pré-julgamentos” e critica alguns jornalistas que já teriam decidido “até quem merece maior ou menor pena, dependendo de ter tido ou não a imagem divulgada”. A deputada compara, “É como se roubar muito fosse delito, mas roubar pouco não “porque todo mundo faz”.

Abaixo, o parágrafo final de “As aparências enganam”.

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, Eurides Brito, Mensalão do DEM