El problema de Brasilia es que el Gobierno de la capital está contaminado por la corrupción desde hace años. En ella está involucrada la mayoría de los diputados locales y una larga lista de ex gobernadores. Lo que ahora ha colmado el vaso es una serie de vídeos grabados por el secretario institucional de Arruda, Durval Barbosa, en los que no sólo aparece Arruda, sino también varios políticos de su Gobierno recibiendo fajos de billetes y colocándolos en bolsas e incluso en los calcetines; este dinero provenía del desvío de fondos públicos en el que estaban involucradas empresas de tecnología.”

O trecho acima está na edição de sexta (26) do El País que trata do Mensalão do DEM como “Incendio político en Brasilia“.

A matéria não foi escrita em tom de deboche, mas o idioma colabora para a zombaria.

Qual madrileno ouviria falar em Wilson Lima?

O governador em exercício – terceiro em 12 dias – é descrito como “un hombre de Arruda y un personaje curioso, que antes de ser empresario había sido controlador de autobuses y vendedor de helados en la calle”.

As “calcetines” são as meias do Leonardo Prudente que ao renunciar ontem evitou a perda dos direitos políticos que, pelo menos na esfera do legislativo, não o deixa inelegível para 2014.

Sem partido, porém, Prudente está impedido de disputar o certame eleitoral de outubro. Como em 2012 o pleito é municipal, o ex-presidente da Câmara distrital só poderá tentar um mandato se mudar o domicílio eleitoral do DF.

Lula, PT e DEM também estão no artigo, “El DEM, partido de la oposición que gobierna mayoritariamente en Brasilia, se ve entre la espada y la pared. Para no repetir el error del Partido de los Trabajadores (PT) -que en 2005, cuando la crisis de corrupción salpicó al partido y al mismo Lula, defendió a sus líderes-, ha decidido expulsar de sus filas a Arruda y pedido la salida del Gobierno de todos los acusados que estaban afiliados”, finaliza.

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Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, Mensalão do DEM

“…o que eu estava fazendo lá: cumprindo tarefa de partido”, diz Eurides.

Ao contrário da de Leonardo Prudente (sem partido), o deputado que escondeu dinheiro nos bolsos e nas meias; e Júnior Brunelli (PSC), que puxou a “oração da propina” e em outro vídeo recebeu um maço de dinheiro de Durval Barbosa, Eurides Brito (PMDB) descarta qualquer possibilidade de renúncia – o que evitaria a perda dos direitos políticos.

Os três respondem a processos na Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Esperam-se esclarecimentos para os vídeos e as citações no inquérito do STJ.

“Não renunciarei”, diz Eurides em seu site.

Informo que o verdadeiro guerreiro não foge da luta. Não são verdadeiras as notícias sobre minha renúncia. Não tive tempo de me defender nem de ter acesso à gravação completa para ouvir o diálogo e o que eu estava fazendo lá: cumprindo tarefa de partido.

O verdade [está assim mesmo] guerreiro não abandona a batalha mesmo que seja morto no caminho.

Um abraço e até breve, Eurides Brito.”

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Marlon Herath Corrupção, Política Mensalão do DEM

Kassab deve permanecer no cargo, é questão de apresentar o recurso e aguardar a análise do TRE-SP.

A decisão, que acatou representação do Ministério Público Eleitoral paulista para revisar a prestação de contas, é de quinta-feira (18), mas somente hoje foi publicada.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou o diploma do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PSDB), por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008.

A dupla está inelegível por três anos.

De acordo com a sentença, Kassab e Alda receberam R$ 10, 09 milhões em doações irregulares. Foi 33,87% do total declarado na prestação de contas, R$ 29.788.531,56.

O juiz trabalha com o percentual de 20% da arrecadação como piso para caracterização de abuso de poder econômico. As quantias recebidas “tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico”.

Conforme a análise das contas, 93,64% dos recursos vieram de repasses do Comitê Financeiro Único do Democratas e o restante foi recebido do Diretório Nacional do partido e do Banco Itaú.

Além do banco, estão envolvidas as empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa, Serveng Civilisan S.A., Empresas Associadas de Engenharia que integra o grupo CCR, a CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, a Construtora OAS Ltda., a Associação Imobiliária Brasileira, S.A. Paulista, Carioca Christiani Nielsen e Engeform.

O juiz considerou os repasses via Comitê Financeiro como captação indireta de fontes vedadas por se tratarem de concessionária ou permissionária de serviço público ou entidade de classe ou sindical.

Entre essas fontes, está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB). “Se o Comitê Financeiro repassou cerca de 93,64% aos candidatos, é possível afirmar que estes receberam indiretamente naquela proporção recursos provenientes de fontes vedadas identificadas nas contas do Comitê”, afirmou Silveira.

Em relação à doação direta de R$ 550 mil do Banco Itaú aos candidatos, o juiz concluiu como sendo de fonte vedada porque o banco mantinha, à época da doação, contrato com a Prefeitura Municipal de São Paulo para administrar parte da folha de pagamento.

“Investimento” nos candidatos seria financiado pelos lucros obtidos em contratos com a prefeitura

Alerta aos desavisados que já estão levantando dinheiro para campanha. Acompanhe trechos da sentença.

É inescondível que tais doadores, em verdade, nada mais fazem do que “adiantar ” ou “apostar ”, a título de investimento, vultosas quantias no maior número de candidatos com viabilidade para se elegerem, parte das quais oriundas de atividade que deveria ser exercida pelo Poder Público, já que, é forçoso reconhecer, no mínimo, uma parte dos lucros que possibilitam tais doações, advém da distribuição do que decorre diretamente da exploração da concessionária de serviço público, obviamente, por regra mas nem sempre, na proporção da participação acionária da empresa integrante do grupo econômico controlador…
…
Não é necessário nenhum esforço de interpretação para divisar no vultoso montante de recursos repassados aos candidatos a expressão objetiva do abuso do poder econômico daquelas pessoas jurídicas que por lei estão proibidas de doar, seja direta ou indiretamente, com influência reflexa no processo eleitoral, no resultado das eleições e – quiçá – nos rumos da futura administração do orçamento público municipal, com reflexos na manutenção de contratos, renovação de concessões e aquisições de novas em favor das mesmas pessoas jurídicas que doaram irregularmente,…”

Cinco vereadores petistas e três tucanos também perderam mandatos

O juiz cassou, igualmente por captação ilícita de recursos, o diploma dos vereadores Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Juliana Cardoso (PT), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Gilberto Tanos Natalini (PSDB) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).

Mas possivelmente vão seguir no cargo

Em 2009, o juiz cassou outros 16 vereadores por recebimento de doações ilegais. Todos recorreram e continuam no cargo enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE.

Sentença

Leia aqui a íntegra.

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Marlon Herath Justiça, Política Eleições, Kassab

A minuta da resolução está pronta – vai à audiência pública na quarta (24), às 15h, no auditório do TSE. O plenário deverá aprová-la até 5 de março para valer nas eleições deste ano.

A redefinição dos quantitativos de deputados federais com efeito nos legislativos estaduais atende à Assembleia Legislativa do Amazonas que entrou com o pedido na Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2009.

O relator, ministro Arnaldo Versiani, responsável pelas instruções das eleições 2010, observou a Constituição (art. 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93. Ambas determinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.

A minuta segue a estimativa populacional do IBGE, atualizada em 1º de julho de 2009.

Como é e como ficaria

Na tabela, a composição atual e a proposta em discussão.

Perdem

Rio de Janeiro e Paraíba perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura.

Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira cada um.

Ganham

Pará ganha três.

Minas Gerais, duas.

Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.

Na mesma

São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima não sofrem alteração.

Minuta

A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares. 

Leia aqui a proposta do ministro Arnaldo Versiani.

Representação regional

Caso seja aprovada, a região Norte sairá fortalecida. Ganhará quatro cadeiras que sairão das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste, alcançando 61 deputados.

Sudeste permaneceria com a maior bancada e inalterada, 179.

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Marlon Herath Justiça, Política Eleições, TSE

Dividido, o diretório do PSDB no Paraná se reúne a partir das 10h para oficializar o nome do pré-candidato ao governo estadual. É o que dizia o edital de convocação.

A ideia era chegar a um consenso entre os dois tucanos pretendentes. O prefeito de Curitiba, Beto Richa, e o senador Alvaro Dias.

Preterido, o senador caiu fora – anunciou que não vai ao encontro, mas antes tentou impedir a reunião judicialmente -, e também não levou.

O flerte do tucanato nacional com outro pré-candidato à sucessão paranaense, senador Osmar Dias (PDT), também voa contra Alvaro Dias.

Osmar Dias está mais para Dilma do que para Serra.

Em dezembro, os números do Datafolha mostravam Beto Richa em empate técnico com Osmar Dias e este em vantagem sobre Alvaro Dias.

Cenário 1

Beto Richa (PSDB) – 40%
Osmar Dias (PDT) – 38%

Cenário 2

Osmar Dias (PDT) – 42%
Alvaro Dias (PSDB) – 28%

Os demais pré-candidatos não passam de 5%.

Depois da reunião de hoje, quem será o estranho no ninho tucano paranaense?

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Marlon Herath Política Eleições

Sem polêmicas.

A oratória da ministra Dilma Rousseff no congresso petista lembrou a fase “Lulinha paz e amor”.

Sem ataques, compromissos questionáveis ou radicalismos, Dilma tenta espantar o temor de uma guerrilheira presidenta, como cultivam as sementeiras mais à direita.

Aclamaram a pré-candidata e não fecharam compromisso com o PMDB de Temer.

A vacância do vice na chapa faz bem para o balcão de negócios da base lulista.

Abaixo, alguns pontos do discurso que se encontra na íntegra no pé do post.

Drumond e Quintana

Dilma lembrou da infância e da juventude em Minas Gerais e da luta contra o regime militar acentuada a partir da mudança para o Rio Grande do Sul. Os dois estados foram homenageados em poesia.

Mestre e coalição

“Lula ensinou o caminho”, exclamou ao falar sobre a redemocratização e o governo de coalizão, o qual quer mantê-lo.

Governo

Do governo Lula, destacou combate à fome, emprego, reforma agrária, renda, economia, aumento do consumo, educação, direitos humanos e política externa.

Promessas

Mesmo sem o pacote fechado, Dilma aproveitou para assumir compromissos.

• Criar e ampliar novos programas sociais como o Bolsa Família;
• Priorizar a qualidade da educação;
• Oferecer oportunidades aos jovens, proteção às crianças;
• Resolver os problemas da saúde;
• Cuidar das cidades;
• Melhorar a habitação e universalizar o saneamento;
• Melhorar o transporte público;
• Reforçar os programas de segurança pública;
• Fortalecer a proteção ao meio ambiente (redução do desmatamento, ampliação da matriz energética, produção de biocombustíveis);
• Aprofundar os avanços na política industrial e agrícola;
• Agregar valor às riquezas naturais como o Pré-Sal;
• Manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante;
• Transparência aos gastos públicos e aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.
• Combater a corrupção;
• Concretizar, junto com o Congresso, as reformas institucionais como a reforma política e a tributária;
• Aprofundar a postura soberana;
• Combater as desigualdades sociais e regionais.

“A conclusão do PAC 1 e a implementação do PAC 2, junto com a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida serão decisivos para realizar esse compromisso”, disse Dilma.

Campanha

Prometeu “um debate de ideias, com civilidade e respeito à inteligência política dos brasileiros. Um debate voltado para o futuro.”

Leia mais…

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Já chegou ao Supremo Tribunal Federal o parecer pela manutenção da prisão preventiva do governador do DF, José Roberto Arruda.

Trancafiado na Polícia Federal desde o dia 11, Arruda conta com advogados astutos em achar brechas em situações de ameaça ao “princípio da ampla defesa e do contraditório” – para autoridades.

O parecer da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ratifica a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e a posição do ministro Marco Aurélio que negou a liminar no pedido de habeas corpus.

Pontos do parecer.

Ouvir Arruda para depois prendê-lo é absurdo

O argumento de que a decisão da Corte Especial não se fez preceder de intimação do paciente e de seus advogados é destituído de qualquer razoabilidade. Os impetrantes parecem ignorar que, ainda que a deliberação tenha se dado no âmbito de um órgão colegiado, é de prisão preventiva que estamos a falar. A pretensão corresponderia, em primeiro grau, a que o juiz ouvisse o réu e seus advogados antes de decretar a prisão cautelar, o que soa, convenhamos, absurdo.”

Preventiva não se sujeita ao princípio da ampla defesa e do contraditório

A prisão preventiva, como modalidade de medida cautelar que busca recompor rapidamente a ordem pública e/ou a regularidade do processo, certamente não se sujeita ao exercício prévio do contraditório e da ampla defesa. Estes são e devem ser assegurados posteriormente, mediante intimação da decisão que decretou a medida. E, ao que parece, o paciente e seus advogados já o foram.”

Suborno comprometeria investigação

Ou seja, há base empírica suficiente para se afirmar que o Governador agiu para alterar depoimento de testemunha, de modo a favorecê-lo no Inq 650, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens. A hipótese, aqui, é de comprometimento claro da investigação, situação típica da necessidade da preventiva…”

Arruda utilizou o governo para impedir avanço do processo de impeachment

Como consta da decisão que decretou a preventiva, houve absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal: a sua estrutura administrativa foi utilizada para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital; servidores públicos ocupantes de cargos comissionados foram ameaçados de demissão caso não participassem de manifestações em favor do Governador; ônibus que prestam serviços às Administrações Regionais foram utilizados para conduzir servidores a esses atos públicos em favor do Governador; empresas pertencentes a Deputados Distritais com atuação no processo de impeachment foram beneficiadas com altas somas de recursos públicos.”

Leia aqui a íntegra do parecer.

Marlon Herath Corrupção, Justiça Arruda, Mensalão do DEM, PGR, STF

A prisão de Arruda abriu o olho da Câmara Legislativa que em apenas um dias fez o que evitou por meses.

O pedido de intervenção federal alertou para a dissolução do legislativo.

A indefinição da renúncia aumentou o sentimento de desgoverno.

Agora, José Roberto Arruda responde a quatro pedidos de impeachment e Paulo Octávio, a três.

Todos tiveram votações unânimes pela admissibilidade dos pareceres do relator Batista das Cooperativas (PRP).

É o princípio para poder julgar o governador preso e o governador em exercício por crimes de responsabilidade.

A aprovação do impeachment depende de dois terços dos deputados (16 dos 24), e aí são outros quinhentos…

Contra o amigo Arruda, Batista destacou o governo e as denúncias.

Nossa cidade encontra-se diante de veementes indícios, diante de vídeos e áudios tão amplamente divulgados, diante de teia tão magistralmente arquitetada e aparentemente engendrada no seio do Organismo que deveria defendê-lo.
Nada fazer seria quase como um incentivo ao delito, seria quase como um convite à impunidade, seria como dar as costas à sociedade que espera espelhar-se nesta Casa nos seus anseios e sonhos, seria uma agressão à moral.

…

Assim, não há como comparar a boa gestão e os benefícios econômicos e sociais do Governo Arruda com a sua conduta, que feriu a ética e, em especial, os princípios da administração pública, insculpidos no art. 37 da Constituição, com ênfase para os princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade.”

A comissão especial tem os deputados Batista das Cooperativas (PRP), Cristiano Araújo (PTB), Paulo Roriz (DEM), Chico Leite (PT), e Reguffe (PDT).

Governistas evitam saia justa, deixaram a oposição ocupar duas das cinco cadeiras, aumentando as chances de aprovar o impeachment dos dois.

A CPI da Corrupção também ganhou mais um opositor. Reguffe foi indicado por falta de acordo da base.

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, Mensalão do DEM, PO

 Os resultados do Ibope em fevereiro são mais modestos para Dilma Rousseff (PT) em relação a José Serra (PSDB) na comparação com as pesquisas CNT/Sensus e Vox Populi realizadas em janeiro.

A diferença está em 11% no Ibope contra 7% no Vox Populi e 5,4% no CNT/Sensus.

Mas a ministra de Lula mostra crescimento no levantamento Ibope. Subiu 8% desde a última pesquisa realizada em novembro. O governador paulista caiu 2%.

O cenário com Ciro Gomes (PSB) favorece a candidata petista como nas outras consultas.

Estimulada
(com Ciro)
Serra – 36%
Dilma – 25%
Ciro – 11%
Marina – 8%
Branco/Nulo – 11%
Não sabe – 9%

Estimulada
(sem Ciro)
Serra – 41%
Dilma – 28%
Marina – 10%
Branco/Nulo – 12%
Não sabe – 9%

Espontânea

Como nas demais pesquisas, Dilma consegue praticamente empatar com Serra quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores.
Lula – 23%
Serra – 10%
Dilma – 9%
Aécio – 3%
Ciro – 1%
Marina – 1%
Outros com menos de 1% – 1%
Branco/Nulo – 10%
Não sabe – 42%

Segundo turno – estimulada
Serra – 47%
Dilma – 33%
Branco/Nulo – 12%
Não Sabe – 8%

Pesquisa

O levantamento encomendado pela Associação Comercial de São Paulo ouviu 2002 eleitores em 144 municípios em todas as regiões do país entre 6 e 9 de fevereiro. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Marlon Herath Política Aécio Neves, Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Eleições, José Serra, Marina Silva

Foi-se o Carnaval. José Roberto Arruda está preso há seis dias na sala especial, um recinto para autoridades na Superintendência da Polícia Federal, onde chegou no fim da tarde dessa quinta (11) logo depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Abatido nos primeiros dias, Arruda recebeu livros, a visita da primeira-dama e passou a montar a defesa juntamente com os advogados. Na noite passada, deu umas espiadinhas pela janela ao pequeno grupo que gritava e rezava por ele em frente à Polícia Federal.

A primira tentativa de obter salvo conduto ou alvará de soltura foi negada no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Marco Aurélio manteve a prisão preventiva. Em tese, até 83 dias.

Obstruir o trabalho da Justiça faz a balança pender contra Arruda.

Marco Aurélio não viu Arruda sofrer constrangimento ilegal, mesmo com a investigação inconclusa. Os advogados argumentavam que “restringir a liberdade de alguém é a medida mais gravosa que pode ser tomada contra um cidadão, seja ele quem for”.

Abaixo o trecho final da decisão.

Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro.”

Advogados de Arruda vão recorrer de novo. A estratégia está por ser revelada.

O habeas corpus passará pelo plenário do Supremo. A pauta do caso depende do relator, ministro Marco Aurélio que aguarda novas informações. Hoje tem sessão, mas o assunto não deve ser tratado.

Criticada por livrar poderosos de medidas restritivas de liberdade e de direitos e absolver dezenas de políticos processados por corrupção, haverá maioria da corte disposta a manter Arruda preso?

Decisão

Leia aqui a decisão de Marco Aurélio na íntegra.

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