Corrida polarizada ao Palácio Piratini, os gaúchos estão divididos entre o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), e o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro (PT).

A pesquisa do Instituto Methodus foi encomendada pelo diretório estadual do PSB.

Governador – estimulada (%)
Tarso Genro (PT) – 37,1
José Fogaça (PMDB) – 31,4
Yeda Crusius (PSDB) – 9,7
Beto Albuquerque (PSB) – 8,7
Paulo Feijó (DEM) – 1,5
Pedro Ruas (Psol) – 1,2
Montserrat Martins (PV) – 0,2
Branco/Nulo – 4,1
Não sabe – 6,1

Foi em um cenário semelhante que a atual governadora Yeda Crusius (PSDB) saiu de baixo e venceu a eleição passada. Os três anos de polêmicas de seu governo, no entanto, impedem até o tucano mais otimista de pensar em nova escalada.

O segundo turno sempre foi a pedra no sapato petista que tradicionalmente larga com um terço do eleitorado.

O PMDB aposta que os votos de Yeda migrem para Fogaça no segundo turno.

O PT espera o mesmo dos pontinhos de Beto.

Vai depender das costuras de alianças e da migração de votos. E essa “química” nem sempre combina.

Por isso, a importância da rejeição.

Rejeição – múltipla escolha (%)
Yeda Crusius (PSDB) – 55
Tarso Genro (PT) – 13,8
Paulo Feijó (DEM) – 9,4
José Fogaça (PMDB) – 8,1
Pedro Ruas (Psol) – 5,5
Montserrat Martins (PV) – 4,7
Luis Augusto Lara (PTB) – 4,5
Bato Albuquerque (PSB) – 4,3
Não rejeita nenhum – 11,8
Não sabe/Não opinou – 3,9

Quando os nomes dos candidatos não foram apresentados aos entrevistados, destacam-se os indecisos, 73,2%. 

Governador – espontânea (%)
José Fogaça (PMDB) – 7,3
Tarso Genro (PT) – 6,2
Yeda Crusius (PSDB) – 4,0
Germano Rigotto (PMDB) – 2,1
Olívio Dutra (PT) – 2,1
Beto Albuquerque (PSB) – 1,7
Airton Dipp (PDT) – 0,3
Pedro Simon (PMDB) – 0,3
Pedro Ruas (Psol) – 0,2
PT – 0,2
Outros com uma citação – 0,5%
Branco/Nulo – 1,9
Não sabe – 73,2

 

Senado

A corrida para a vaga de senador tem três concorrentes destacados.

Um ex-governador, um senador e uma jornalista, respectivamente.

Senador – estimulada (%)
Germano Rigotto (PMDB) – 49,8
Paulo Paim (PT) – 46,4
Ana Amélia Lemos (PP) – 33,5
Eliseu Padilha (PMDB) – 12,9
Mauro Sparta (PSDB) – 6,9
Elói Guimarães (PTB) – 6,4
Nelson Proença (PPS) – 6,3
Luiz Francisco Barbosa (Barbosinha) (PTB) – 2,7
Brano/Nulo – 6,2
Não sabe/Não opinou – 28,9

 

Presidente

Ao contrário de Yeda, o colega Serra obtém entre os gaúchos um dos melhores índices, 41,6%.

Presidente – estimulada (%)
Serra – 41,6
Dilma – 25,6
Ciro – 12,5
Marina – 5,2
Branco/Nulo – 5,5
Não sabe/Não opinou – 9,6

Pesquisa
O Instituto Methodus ouviu mil eleitores em 25 cidades gaúchas entre os dias 18 e 19 de março. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Siga o Blog do Marlon no twitter.

Marlon Herath Política Eleições, Governador RS, Senador RS

A candidatura do governador paulista será lançada nos próximos dias segundo ele próprio sinalizou na última semana.

José Serra (PSDB) mantém-se na frente, mas a ainda ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), não para de crescer. Reduziu a distância de 21% para 5% em três meses no levantamento CNI-Ibope.

Espontânea
Quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados, Dilma ultrapassa Serra, mas o cenário é liderado pelos indecisos, 42%.

Lula – 20%
Dilma – 14%
Serra – 10%
Aécio – 10%
Marina – 1%
Ciro – 1%
Outros – 2%
Branco/Nulo – 7%
Indecisos – 42%

Segundo turno – estimulada
Serra – 44%
Dilma – 39%

 

Serra
Na estimulada é melhor com as mulheres (37%), entre os jovens de 16 a 24 anos, nas regiões Norte/Centro-Oeste e Sudeste e o apoio cresce quanto maior a renda.
É o pré-candidato mais conhecido (65% afirmam conhecê-lo bem ou mais ou menos).
Tem o menor índice de rejeição (25%).

Dilma
Na estimulada vai bem com os homens (36%), tem resistência entre as mulheres (25%). Consegue o melhor desempenho entre os eleitores de 25 a 29 anos, no Nordeste e no Sul e entre os mais pobres.
É a que mais cresce também em conhecimento do eleitor e probabilidade de voto.
Em março, 44% disseram conhecê-la bem ou mais ou menos.
A rejeição que era 41% em dezembro caiu para 27%.

Segmentada por sexo, idade e instrução

 

Segmentada por região e renda

 

Lula
O peso do presidente, claro, a favor de Dilma:

• 53% preferem votar em um candidato apoiado pelo presidente;
• 10% preferem votar em um candidato da oposição;
• 33% afirmam que a posição de Lula é indiferente;
• 5% não sabem/não responderam.

O governo Lula

Bem

• Combate à fome e à pobreza – 69% aprovam;
• Educação – 62% aprovam;
• Combate ao desemprego – 60% aprovam;
• Meio ambiente – 58% aprovam;
• Combate à inflação – 55% aprovam;
• Taxa de juros – 46% aprovam.

Mal

• Impostos – 54% desaprovam;
• Segurança pública – 52% desaprovam;
• Saúde – 51% desaprovam.

O eleitor aprova os programas sociais, a escola, a geração de empregos e o controle da inflação, mas a carga tributária persegue a renda do brasileiro que não tem segurança e enfrenta o caos nos postos de saúde e hospitais.

Com Serra na vitrina, os dois principais pré-candidatos terão exposição equilibrada. É chegada a hora de discutir os projetos de governo.

Pesquisa

A CNI-Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os dias 6 e 10 de março. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Siga o Blog do Marlon no twitter.

Marlon Herath Política Aécio, Ciro, Dilma, Eleições, Lula, Marina, Serra

A expectativa de fechar o ano com saldo de mais de 2 milhões de novos empregos ganha outro indicativo.

Diminui o medo do brasileiro de perder o posto de trabalho.

A pesquisa Medo do Desemprego, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Ibope, registrou  o  menor  índice  de temor desde o início da série em 2003.

No primeiro trimestre, tem queda de 4,1% em relação ao último trimestre de 2009, atingindo  82  pontos.

Mais  da  metade dos entrevistados, 53%, afirma não temer o desemprego contra 50% em dezembro  do  ano  passado.

A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 10 de março, a partir de 2.002 entrevistas.

Desemprego

Ainda existem milhões de desempregados, 7,2% dos brasileiros aptos a trabalhar estavam desocupados em janeiro, segundo o IBGE. Os dados são coletados nas seis principais regiões metropolitanas.

O tempo de procura por trabalho é de até 30 dias para 30,3% dos desocupados e de 31 dias a menos seis meses para 42,8%. 

Ou seja, em até seis meses, sete em cada dez  trabalhadores que buscam retorno ou o primeiro emprego conseguem uma vaga.

Marlon Herath Economia, Trabalho emprego

Primeiro item do capítulo 18 da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em março de 1977:

Os recursos de água doce constituem um componente essencial da hidrosfera da Terra e parte indispensável de todos os ecossistemas terrestres. O meio de água doce caracteriza-se pelo ciclo hidrológico, que inclui enchentes e secas, cujas conseqüências se tornaram mais extremas e dramáticas em algumas regiões. A mudança climática global e a poluição atmosférica também podem ter um impacto sobre os recursos de água doce e sua disponibilidade e, com a elevação do nível do mar, ameaçar áreas costeiras de baixa altitude e ecossistemas de pequenas ilhas.”

 

 Mapa do estudo “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2009″, da Agência Nacional das Águas (ANA) 

Outro dia, uma menina de 11 anos, estudante de escola altamente recomendada em Brasília, falava-me sobre os conhecimentos que ela vem adquirindo em seis ou sete anos de sala de aula.

Além das matérias formais, da Língua Portuguesa à Matemática, de duas línguas estrangeiras, destacara Empreendedorismo.

- Como ganhar e guardar dinheiro, exclamou a afortunada.

O bate-papo seguiu, atrevi-me a perguntar sobre cuidados com a natureza.

- Ah, às vezes os professores pedem algum trabalho sobre lixo reciclável…, soltou sem muita vontade a jovem que cursa 14 disciplinas, nenhuma sobre meio ambiente.

Educação ambiental é o princípio no país dos contrastes nem sempre favoráveis.

Cerca de 10% da população brasileira não tem acesso a água potável. Entre 18 e 20 milhões de habitantes, segundo o PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. No mundo, mais de 1,4 bilhão de pessoas vivem sem água própria para o consumo.

O Brasil possui 12% da água doce superficial do planeta, detém 60% da bacia amazônica, por onde escoa cerca de um quinto do volume de água doce de toda Terra.

No Dia Mundial da Água, umas gotas da nossa condição.

 

 

Oferta

De acordo com a ANA, as regiões (mapa) que se encontram em situação de risco quanto ao balanço hídrico são a Atlântico Nordeste Oriental, com 91% de seus principais rios classificados com situação “muito crítica”, “crítica”, e “preocupante”; Atlântico Leste, com 70%; Atlântico Sul, com 59%; e São Francisco, com 44%.

Já as regiões Amazônica, Paraguai, Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental possuem situações bastante confortáveis quanto à demanda/disponibilidade de água, com mais de 88% dos principais rios classificados como “excelente” e “confortável”. São regiões menos habitadas.

  

Poluição

Em rios com alta disponibilidade hídrica, o problema está mais relacionado à elevada carga orgânica associada à elevada densidade populacional das regiões metropolitanas. Além das bacias do Nordeste, as principais áreas críticas se localizam nas bacias dos rios Tietê e Piracicaba (São Paulo, rio das Velhas e rio Verde Grande (Minas Gerais), Rio Iguaçu (Paraná), Rio Meia Ponte (Goiás), Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul), Rio Anhanduí (Mato Grosso do Sul)

Em termos gerais, observa-se que o lançamento de esgotos domésticos é o principal fator de degradação dos corpos d’água. Estima-se que 48 % dos domicílios brasileiros possuem coleta de esgotos, sendo que 21 % se utilizam de fossas sépticas. Considerando o total de esgoto coletado, apenas 20 % recebem algum tratamento, sendo o restante lançado diretamente nos corpos d’água.

 

 

Uso

Irrigação (51%), o abastecimento público (28%) e o consumo industrial (10%) são os três usos principais e correspondem a um número próximo de 90% do total do país, considerando os valores de vazão outorgada (direito de uso autorizado).

Segundo o diagnóstico do Atlas – Abastecimento Urbano de Água da ANA, dos 2.963 municípios estudados no ano passado, apenas 1.087 terão abastecimento satisfatório em 2015. Em 1.443 cidades, há necessidade de investimentos para ampliar o sistema. Outros 397 municípios requerem investimentos em novos mananciais.

O Atlas também aponta a necessidade de R$ 18,31 bilhões para garantir o abastecimento de água nas áreas urbanas dessas cidades até 2015.

A poluição hídrica, que compromete a qualidade da água dos mananciais, atinge 1.536 municípios, exigindo investimentos de R$ 2,43 bilhões em coleta e tratamento de esgotos.

 

Qualidade

Quanto ao Índice de Qualidade das Águas observado em 2006, regiões com alta densidade demográfica se apresentam como péssima e ruim:

• Região Hidrográfica do Paraná: Bacia do Alto Tietê (SP), Bacia do Alto Iguaçu (PR), Rio Piracicaba (SP), Rio Preto (SP), Rio Moji-Mirim (SP), Rio Santo Anastácio (SP), Rio Capivari (SP), Jaguari (SP), Rio São Francisco (PR);
• Região Hidrográfica do São Francisco: Rio das Velhas (MG), Rio Pará (MG), Rio Paraopeba (MG), Verde Grande (MG);
• Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental: Bacias dos Rios Jaguaribe, Cuiá, Cabocó, Mussure (PB), Pirapama (PE), Coruripe (AL);
• Região Hidrográfica Atlântico Sul: Bacia dos Rios dos Sinos e Gravataí (RS);
• Região Hidrográfica Atlântico Sudeste: Rio Paraibuna (MG), Rio Jucu (ES), Rio Itanguá (ES), Rio Marinho (ES), Rio Piaçaguera (SP).

As principais bacias críticas encontram-se em regiões metropolitanas (São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória). Algumas bacias encontram-se impactadas pelos esgotos de cidades de grande e médio porte (Campinas-SP, Juiz de Fora-MG, Cascavel-PR, Moji-Mirim-SP, São José do Rio Preto-SP, Presidente Prudente-SP, Montes Claros-MG, João Pessoa-PB).

Uma pesquisa feita em 1.907 municípios apontou uma série de dificuldades para cumprir a lei sobre o monitoramento de qualidade da água. Das 1.296 cidades que responderam a uma pergunta do questionário sobre o cumprimento das normas, em mais da metade (657) as empresas responsáveis pelo serviço de água afirmam que têm grande dificuldade para realizar as análises determinadas pelo Ministério da Saúde.

Argumentaram que faltam equipamentos de laboratório e recursos financeiros. Em 40% dos casos, não há laboratórios dentro da cidade. Também faltam funcionários (39%) pessoal qualificado (26%).

Marlon Herath Meio ambiente Água

José Roberto Arruda perdeu duas vezes em um dia.

Nem Freud explica, nem Nostradamus teria tal devaneio se voltarmos ao cenário de dezembro, pouco depois de estourar a Caixa de Pandora.

O governador do Distrito Federal seguirá preso e poderá sofrer o impeachment na Câmara distrital.

No Supremo, nove ministros negaram o pedido de habeas corpus e apenas um votou pela soltura, Dias Toffoli.

Do voto do ministro relator Marco Aurélio:

Incoerente seria, a esta altura, excluir a participação do governador e manter os demais envolvidos presos. Seria o agasalho do dito popular segundo o qual a corda sempre estoura do lado mais fraco.”

Leia aqui a íntegra.

Na Câmara Legislativa votaram 19 deputados, todos pela abertura do processo de impeachment.

Marlon Herath Justiça, Política Arruda, Mensalão do DEM

Por Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos

A Constituição de 1988 criou uma sociedade política democrática no DF. O governo, antes composto por indicações diretas que obedeciam  à racionalidade técnica emanada do Poder Executivo Federal, passou a ser formado pelo voto dos moradores da capital em candidatos igualmente habitantes da região. Vejamos quais têm sido os interesses e os ideais dos grupos sociais presentes nesse jogo democrático.

Os governados podem ser divididos em dois grandes grupos, os de renda baixa e os de renda alta e média.

Os de baixa renda tenderam, nos 22 anos de vida democrática do DF, a trocar seus votos por favores e vantagens pessoais: asfalto na própria rua, atendimento médico custoso, pequeno emprego e, principalmente, o lote, o terreninho, este tornava o despossuído e sua família, proprietários, e gerava uma gratidão enorme e razoável ao grupo político do ex-governador Joaquim Roriz. Ele descobriu o filão e, no seu rastro, semeou eleitores e lealdades no solo de que se viu administrador (observe-se que o DF resultou, parcialmente, de desapropriações, feitas ao final dos anos cinquenta, de fazendas da família Roriz…), formando novas cidades. Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas e toda sorte de urbanizações com estatuto administrativo precário, como as extensões de Sobradinho, de Planaltina, do Paranoá e outras, nasceram, culturalmente, sob o signo da dívida existencial e filial ao “pai” Roriz.

O eleitorado de renda e de escolaridade média e alta, por seu turno, tendia à indiferença para com a política local, dela esperando não mais que a manutenção da boa estrutura administrativa existente antes de 1988, época em que “tudo funcionava”. Se os candidatos do grupo do ex-governador Roriz se mostrassem capazes de “tocar a administração”, imagem de que gozava, por exemplo, o sr. José Roberto Arruda, o eleitorado médio neles votaria, ou, ao menos, não se desgastaria para combatê-los, fazendo vista grossa às “ligações perigosas” que há muito já se deixavam observar, por exemplo, nas colunas sociais dos jornais da capital…

Miremos agora a “oferta” política. Para isso, façamos a pergunta óbvia: quem tinha “ânimo de ficar” e de dizer: esta é a “minha cidade” e “quero assumir a responsabilidade por ela”? Resposta: o mesmo pessoal que, historicamente (desde antes da fundação do DF), mandava por aqui, representado emblematicamente pela figura do sr. Roriz. Esse grupo possui uma cultura política que se chama, em Sociologia, de capitalismo político, ou seja, quando o ganho econômico é visto como devendo provir da ocupação de postos no Estado, de modo a dispor para si próprio oportunidades de negócios com vantagens sobre quem “não está no circuito”. Para tal grupo, o “rouba, mas faz” não significa senão o legítimo pagamento pelas dores de cabeça  tipicamente resultantes da administração de uma grande cidade.

Daí a amoralidade que nos incomoda duplamente: por ela mesma, em si, e pelo fato de que nós, os chocados, com ela colaboramos por ação ou omissão…

O modelo de Modernidade que perseguimos supõe a efetividade de “interesses ideais” que gerem motivações, em grau sociologicamente relevante, derivadas dos valores de igualdade e liberdade. Dada a falta crônica dessas motivações, nossa Política tende sempre a ser colonizada pela Economia, tende ao capitalismo político. E quando há reação contra isso, como agora, descobrimos, perplexos, que ainda que sejamos capazes, por meio das instituições blindadas pela Constituição de 1988 (note-se que todos os atores que atacam o governo do sr. Arruda têm tal origem comum – O STJ, o Ministério Público, a forma atual da polícia e da Justiça federais), de desalojar o capitalismo político do poder, não temos outra coisa para por em seu lugar. O sr. Roriz já começa a se mover, à espera de que o poder volte a cair em seu colo, o que terminará acontecendo caso não surja (e seu surgimento é um problema importante) oferta política autóctone e moralizada por ideais transcendentes e modernos.

Dores do crescimento? É possível. Delírios de moribundo? Também é possível. As cartas do futuro estão sendo distribuídas agora. As tendências modernizantes emanam das instituições da Constituição de 1988, de nossa história recente. Assim como as tendências arcaicas emanam de nossa história profunda. O resultado mais provável é alguma sorte de composição entre elas, alguma espécie de mistura do passado arcaico, iletrado, que não gosta de formar indivíduos autônomos, cujos interesses pessoais sejam vasados em uma vida marcada pela moralização da mente e do coração, com o presente modernizante e racional, que supõe a autonomia moral sobre bases universais. O passado recente já mostrou tais combinações, sob a forma, no caso do DF, de fachadas de respeitabilidade que ocultavam bastidores sem traço de autor-reprovação moral por parte de elites locais que não conseguem sentir, lá no fundo de suas almas, vergonha pelo que fazem. Desempenhavam, assim, de coração, o papel de mentir e burlar, com desprezo compreensível por aqueles, letrados e iletrados, que se deixavam enganar.
 
Bismarck, o célebre estadista que gerou o embrião da atual Alemanha, costumava dizer que quanto a “leis e salsichas, o melhor é não sabermos como são feitas”. Pois bem: agora sabemos. Comemos o fruto da árvore do conhecimento. Devemos, então, digeri-lo…

*Eurico Antônio Gonzales Cursino dos Santos é chefe do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e consultor legislativo (licenciado) do Senado Federal para a área de sistemas políticos e direitos da cidadania. Via site UnB.

Siga o Blog do Marlon no twitter.

Marlon Herath Política Mensalão do DEM

 O Tribunal Superior Eleitoral deve publicar até sexta (5) as resoluções que vão reger as eleições 2010.

Na noite passada foram aprovadas as últimas regras para outubro.

Ficha suja dos candidatos
A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura.

Haverá divulgação no site do TSE com informações detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente contra o candidato.

Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro.

Também haverá divulgação das propostas (projeto de governo) dos candidatos a presidente da República e a governador.

Voto em trânsito
Eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória do título para uma das capitais dos estados e, assim, votar nos candidatos a presidente e vice-presidente da República. 

Quem for votar em trânsito deve registrar-se, entre 15 de julho e 15 de agosto de 2010, indicando em qual das capitais estará presente, de passagem ou em deslocamento, no primeiro turno das eleições – dia 3 de outubro – e/ou, se for o caso, no segundo turno – dia 31 de outubro.

Se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência.

Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito. No dia 5 de setembro de 2010, os eleitores em trânsito poderão conferir o seu local de votação nos sítios do TSE ou do TRE do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada.

Para a instalação de uma seção especial para o voto em trânsito, é preciso que a capital do estado tenha recebido o pedido de transferência provisória de no mínimo 50 eleitores. Do contrário, a habilitação será cancelada e os eleitores serão informados da impossibilidade de votar em trânsito, devendo justificar o voto ou votar no seu local de origem no dia da eleição.

Convenções e impugnações de registro
A resolução de registro de candidatos assegura também aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem a obrigatoriedade de vínculo entre candidaturas de nível nacional, estadual e distrital.

As convenções que vão escolher os candidatos e definir coligações devem ocorrer de 10 a 30 de junho.

Os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho de 2010. O texto estabelece que cada partido ou coligação preencherá um mínimo e um máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo.

Quitação eleitoral e substituição de candidato
A resolução dispõe que, para efeito de expedição de certidão de quitação eleitoral, será considerado em dia com a Justiça Eleitoral o candidato que, condenado a pagar multa, tenha comprovado seu pagamento ou parcelamento, até a data do seu pedido de registro.

Com base na legislação eleitoral, a resolução faculta ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro negado, inclusive em razão de inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou ainda que renunciar ou falecer após o fim do prazo de registro.

Além disso, o partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa.

Mantida a composição da Câmara dos Deputados
O TSE decidiu preservar o número atual de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Em razão da complexidade do tema, os ministros da Corte decidiram preservar o mesmo texto da resolução do TSE sobre a composição da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas que vigorou nas eleições de 2006.

Preso provisório poderá votar
Para garantir o direito ao voto, o preso provisório (prisão temporária, em flagrante, preventiva) – que ainda não teve condenação criminal definitiva – deve alistar-se ou transferir o título até o dia 5 de maio. Os serviços eleitorais de alistamento, revisão e transferência serão realizados pelos servidores da Justiça Eleitoral, nos próprios estabelecimentos penais e de internação.

O preso provisório ou o adolescente maior de 18 anos internado que não realizar a transferência do título deverá justificar a ausência no domicílio de origem, no dia da eleição, no próprio estabelecimento penal.

A instalação de seções eleitorais em penitenciárias e entidades do sistema socioeducativo dependerá, entretanto, da existência de, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar naquele local.

O preso que, no dia da eleição, tiver contra si sentença penal condenatória transitada em julgado ficará impedido de votar.

Deve beneficiar cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e, aproximadamente, 15.500 jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos submetidos a medida socioeducativa.

Vão ser instaladas seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.

O voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação desde 2002, como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias.

O juiz eleitoral vai definir com o diretor do estabelecimento a forma de veiculação da propaganda no rádio e na televisão e o respectivo acesso aos eleitores, atendendo as recomendações do juiz corregedor ou do juiz responsável pela execução penal ou pela medida socioeducativa.

Prestação de contas
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais. Até hoje, a exigência de conta bancária específica com esse fim era somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato.

Outra novidade é que os partidos terão de, 30 dias depois das eleições, informar à Justiça Eleitoral os recursos doados a candidatos e comitês financeiros, comunicando a origem de cada um deles.

Doações para campanha
As doações por meio do cartão de crédito e débito poderão ser feitas até o dia da eleição – inclusive na hipótese de segundo turno. No dia seguinte ao pleito, o mecanismo disponibilizado para arrecadação na internet deve ser tirado do ar.

O TSE já pediu à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) que estabeleça uma taxa única e a mais baixa possível a ser cobrada nas doações feitas a partidos e candidatos por meio de cartão de crédito. O tribunal também solicitou que os recursos doados sejam disponibilizados aos partidos em prazo menor que o convencional, uma vez que seria prejudicial esperar de 30 a 45 dias para que as operadoras creditem os valores doados.

Só podem utilizar esse sistema as pessoas físicas e  estabelece que não podem ser usados cartões corporativos (de empresas ou órgãos da administração pública) ou emitidos no exterior. Outro ponto especificado no texto reafirma o limite de doação, que é de 10% dos rendimentos brutos recebidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os partidos e candidatos devem emitir recibo eleitoral das doações, contendo o nome e o número de CPF do doador, entre outras informações.

Siga o Blog do Marlon no twitter.

Marlon Herath Justiça, Política Eleições, TSE

As especulações começam pelos diretores dos institutos de pesquisa, cavam espaço na mídia e balançam os partidos e as pré-campanhas.

E o eleitor?

Na espontânea do Datafolha, 58% estão indecisos.

Em dois meses, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu 5% e colou no retrovisor tucano.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), caiu 5% no cenário com o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV).

Lula manteve Dilma na vitrina, o PT oficializou a pré-candidatura dela e manteve o mistério sobre o vice.

Serra segue quietinho e a oposição corre da vidraça com os escândalos do governador do Distrito Federal (ex-DEM) e com a cassação do mandato do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM) – suspensa.

O silêncio do pré-candidato tucano, estratégico, será rompido. Serra sairá do ninho quando resolver o impasse com o governador mineiro Aécio Neves.

É tempo de mexer as peças, estudar os flancos dos adversários.

Cenário 1 – estimulada

Cenário 2 – estimulada

  

Espontânea

Lula, Dilma, candidato do Lula e candidato do PT somam 25%.

Serra, Aécio e Alckmin alcançam 8%.

 

 

Estimulada – Quatro cenários

Serra é melhor com os jovens, eleitores com mais estudo e de maior renda.

Dilma vai bem com adultos, menos escolarizados e de menor renda.

 

Rejeição

A rejeição a Serra aumentou 6%. Dilma, 2% desde dezembro.

Homens rejeitam mais Serra.

Quanto maior a renda, maior a rejeição a Dilma.

 

Segundo turno - quatro cenários – estimulada

Em vantagem de 4%, mulheres garantem vitória de Serra contra Dilma.

 

Regiões - quatro cenários – estimulada

Serra vence no Sudeste, Sul e Norte/Centro-Oeste.

Dilma no Nordeste.

Conhecimento dos candidatos

Dilma é totalmente desconhecida por 14%.

Serra por apenas 4%.

O Datafolha ouviu 2.623 eleitores nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2010. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Siga o Blog do Marlon no twitter.

Marlon Herath Política, Sem categoria Ciro, Dilma, Eleições, Marina, Serra

Querem adiar a votação do projeto de Lei Complementar (PLP 518/09) para o segundo semestre.

Vão retirar crimes previstos na proposta original.

Vão substituir primeira instância por decisões de colegiado para as condenações que tornariam candidatos inelegíveis.

Querem que, se for aprovado, não valha para estas eleições.

O projeto original teve apoio de mais de 1,3 milhão de brasileiros e prevê deixar inelegíveis por oito anos os candidatos ou detentores de mandato (governadores, prefeitos, deputados, vereadores) que cometessem pelo menos uma das infrações listadas abaixo.

Ficariam inelegíveis

Condenações em primeira instância pelos crimes:

• Racismo;
• Tortura;
• Tráfico de drogas;
• Terrorismo;
• Crimes hediondos;
• Contra a economia popular;
• Contra a fé pública;
• Contra os costumes;
• Contra a administração pública;
• Contra o patrimônio público;
• Contra o meio ambiente;
• Contra a saúde pública;
• Contra o mercado financeiro;
• Dolosos contra a vida;
• Abuso de autoridade;
• Eleitorais;
• Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
• Exploração sexual de crianças e adolescentes;
• Utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo;
• Crime a que a lei atribua pena não inferior a 10 (dez) anos.

Envolvidos em atos de improbidade:

• Em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia pela Justiça.

Abuso de poder

• Detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo.

Renúncia

• Presidente da República, governador, prefeito, membro do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do DF, das Câmaras Municipais, que renunciar ao mandato após a apresentação de representação ou notícia formal capaz de autorizar a abertura de processo disciplinar contra ele.

O relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), pretende apresentar um texto preliminar de consenso na quarta-feira (3). No colegiado, poderá ser votado no dia 10, chegando à pauta do plenário no dia 17.

Os deputados torcem o nariz. Dezenas não teriam condições para tentar a reeleição.

Os partidos estariam “ameaçados” de terem que separar o joio do trigo.

Se não sujarem a ficha, faltarão fileiras para os conchavos.

Siga o Blog do Marlon no twitter.

Em áudio

Podcast: Play in new window | Download (660.3KB)

Marlon Herath Política Eleições, Ficha Limpa

Roriz “mandou me dizer para eu passar no Durval e eu passei e recebi”, avisa Eurides.

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), recheia as respostas de Eurides Brito (PMDB) sobre o encontro com Durval Barbosa em 2006, em que ela “recheou” a bolsa com maços de dinheiro.

A história, inédita, foi publicada no blog dela como a íntegra de uma entrevista ao jornal da Comunidade, que não publicou “muito do que foi dito” porque o espaço “não era tão grande”, disse Eurides.

Processada por quebra de decoro parlamentar, praticamente no limite para renunciar e evitar a perda dos direitos políticos, a deputada conta que entre maio e junho de 2006, ao apoiar Roriz na corrida ao Senado, promoveu 12 rega-bofes. “Aí eu falei para ele que seria bom atrair mais gente para essas reuniões explicativas e que seria difícil reunir 200 ou 300 lideranças fora do período de campanha se não fosse como reunião de confraternização, tipo café da manhã, almoço ou galinhada no jantar com grupo musical para animar”, lembra Eurides.

Roriz teria esquecido de reembolsar os gastos dos momentos pança-pré-eleitorais. Depois da convenção, na casa de Roriz, Eurides cobrou: “Daí o lembrei que ele não havia pagado ainda o dinheiro das reuniões de esclarecimento das candidaturas ao governo. E que estava me fazendo falta. Ele brincou dizendo que a culpa era minha por não ter lembrado a ele e afirmou que no dia seguinte me pagaria.”

No seguinte, Roriz teria ordenado o acerto de contas com Durval, “ele mandou me dizer para eu passar no Durval e eu passei e recebi.”

Roriz foi eleito senador com apoio de Eurides que se elegeu para a Câmara distrital. Em 2007, ele teve de renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação depois que gravações da Operação Aquarela o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. O rateio ocorreria no escritório do empresário Nenê Constantino. 

Eurides não dá sinais que vai renunciar e está disposta a chamar Roriz como testemunha. Ele já negou que tenha qualquer participação no encontro dela com Durval.

Eurides completou 73 anos nesse domingo (28), é seis meses mais moça que Roriz.

O relator do processo contra ela, Bispo Renato (PR), pode até convidar Roriz para dar explicações, mas isso tem menos chance de sucesso (ele não aceitaria) que a absolvição dela.

A jovialidade da deputada em escândalos talvez possa fazê-la trazer fatos novos que até os oráculos de Roriz duvidem.

Arruda, no divã solitário da carceragem da Polícia Federal, observa os astros torcendo para que seu antigo mestre perca a proteção dos deuses.

Abaixo, a versão de Eurides para o encontro com Durval. Leia mais…

Marlon Herath Corrupção, Política, Sem categoria Arruda, Eurides Brito, Mensalão do DEM, Roriz