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A dona Weslian no debate eleitoral

29, setembro, 2010

O marqueteiro seria demitido se impedisse Roriz de mandar a esposa para o debate na Globo no DF?

1. Weslian leu e tentou achar as palavras em folhas de caderno debruçadas no púlpito, nas perguntas e nas respostas;

2. Weslian não acertou os ponteiros com o cronômetro;

3. Weslian teve dificuldade para explanar uma ideia;

4. Weslian virou chacota quando poderia reservar-se da inexperiência político-eleitoral.

Foi constrangedor.

Weslian Roriz (PSC) tem que enfrentar ainda a rejeição do Ministério Público Eleitoral, que entende que a candidatura teria sido requerida fora do prazo. Segundo o MPE, o prazo para solicitar a substituição encerrou-se em 20 de agosto. Weslian requereu no dia 24 de setembro.

Na última pesquisa Datafolha antes da desistência do marido, nos dias 21 e 22, Agnelo tinha 41% contra 34% de Roriz. Como estará a esposa?

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Marlon Herath Política

O pó dos fichas-sujas

28, setembro, 2010

Brasília, quadra 708 da Asa Norte, 16h17.

Há 124 dias sem chuva, a poeira encobre até os cavaletes de propaganda eleitoral na Capital.

E ninguém prometeu chuva nos últimos quatro meses – esta ganharia qualquer eleição no Planalto Central.

Nesse período, a Ficha Limpa aspirou uma porção de enlameados a ponto do Joaquim Roriz (PSC) abrir mão da candidatura, escalando a esposa para enfrentar a tempestade no deserto.

E entrou areia nos olhos vendados do Supremo Tribunal Federal.

Os candidatos à sucessão no Distrito Federal vão ter que enfrentar as agruras do calor e da baixa umidade nos últimos lances de campanha.

Os eleitores – além da via-crucis do tempo, a secura de propostas dos pretendentes.

Marlon Herath Política

Independência

7, setembro, 2010

Discreta ou nula qualquer lembrança ao Sete de Setembro dos três principais candidatos à presidência.

José Serra (PSDB) postou um depoimento em vídeo no site, “A nossa luta hoje é para que esta independência se fortaleça através da democracia, das liberdades e do desenvolvimento a médio e longo prazo do nosso país…”. Convida os internautas a replicarem a mensagem. O “enviar este vídeo para todos os seus amigos agora” está em letras garrafais. O “feliz 7 de setembro”, garrafinhas.

Dilma Rousseff (PT) não faz nenhuma menção no site. E no twitter, até o meio-dia, nenhuma atualização. A última foi sábado, 5, “Fim de semana com a Paula. De volta a Brasília, gravação. Amanhã, comício no Valparaízo. Mas se o Gabriel chegar, volto correndo para lá.”

Marina Silva (PV) também ignora a data no site. No twitter, até o meio-dia, destaque para “Ontem vivemos um momento especial no lançamento do livro Marina – A vida por uma causa, aqui no Acre”.

Talvez deixaram para os marqueteiros, no programa de rádio e TV. 

Não precisamos plantar bandeiras aos quatro cantos, mas o Sete de Setembro está se resumindo a desfiles militares nas principais cidades, iniciativas isoladas de desfiles cívicos e meia dúzia de trabalhos em sala de aula.

Esquecemos ou esqueceram-se da história?

Se nossa independência não é plena, existe data mais simbólica para exigi-la?

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Marlon Herath Política

Se os candidatos fossem só estes…

6, setembro, 2010

Roriz, Maluf e Garotinho são figuras carimbadas da Justiça, mas sempre safaram-se, apesar de promotores, procuradores e adversários tentarem afastá-los do jogo.

Não contavam com a Lei da Ficha Limpa, o juízo final destas eleições. 

Os três disputam as eleições sub judice.

O candidato a governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), já foi barrado no Tribunal Superior Eleitoral que manteve a decisão do TRE-DF. Envolvido em um escândalo de corrupção, o da “bezerra de ouro”, ele renunciou ao mandato de senador em julho de 2007, para escapar da cassação, há poucos dias do Conselho de Ética do Senado abrir um processo. O “apego” pela bezerra levou Roriz para o cadafalso da Lei da Ficha Limpa. Inelegível em decorrência da renúncia.

O candidato a deputado federal Paulo Maluf (PP) teve o registro negado no TRE-SP. Foi condenado por improbidade administrativa em abril pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A condenação se refere a uma contratação, em 1996, quando ele era prefeito de São Paulo. Decisão de órgão colegiado e condenação por improbidade estão no crivo da Lei da Ficha Limpa.

O candidato a deputado federal Anthony Garotinho (PR) ficou inelegível depois que o TRE-RJ condenou ele e a a esposa, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, por uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral de 2008. No fim de agosto, Garotinho também foi condenado a dois anos e meio de prisão por formação de quadrilha por ter utilizado a Polícia Civil do Rio de Janeiro para cometer crimes como corrupção e lavagem de bens com o ex-deputado estadual Álvaro Lins, também condenado. A quadrilha facilitou a exploração de caça-níqueis pelo grupo de Rogério Andrade.

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Marlon Herath Justiça, Política

E agora, José

21, agosto, 2010

O Datafolha informa que Dilma Rousseff (PT) abriu 17% de vantagem sobre José Serra (PSDB) e venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje.

A petista tem 47%, o tucano 30%.

A pesquisa foi realizada ontem, 20, sendo a primeira depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Foram 2.727 entrevistas e a margem de erro é de 2%

A distância dobrou em relação ao levantamento anterior realizado entre 9 e 12 de agosto (41% a 33%).

Marina Silva (PV) está com 9%, os outros candidatos não pontuaram, brancos e nulos somam 4%, e os indecisos, 8%.

A empatia de Lula e os 77% de aprovação do presidente são fundamentais para a escalada de Dilma. 

Distantes do cume, o que os tucanos estão fazendo para alcançar o ninho do Planalto?

Favela cenográfica, “Zé” de diminutivo, e uso da imagem de Lula ao lado de Serra com menções “líderes experientes” e “homens de história”.

Os cinco nós

Serra não definiu qual imagem pessoal quer passar ao eleitor. É a do Serra letrado ou a do Zé da Mooca?

Serra não conseguiu alinhar o discurso de oposição ao governo.

Serra não reuniu apoio nas candidaturas estaduais. As propagandas do PSDB e aliados nos estados se esquecem do tucano. 

Serra não consegue acentuar as divergências para o programa do PT.

Lula é adversário ou sonho de consumo?

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Marlon Herath Política , , , , ,

“Vou fazer o bem, nunca o mal”

10, agosto, 2010

Digam aos membros das suas igrejas que vou fazer o bem, nunca o mal”

Joaquim Roriz (PSC), candidato a governador do DF barrado pelo TRE, ao agradecer o apoio de centenas de pastores de igrejas evangélicas.

De acordo com a assessoria do comitê de campanha, ao final do encontro, “Roriz e os pastores oraram para celebrar a nova aliança”.

Amém.

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Marlon Herath Política

A política nacional de resíduos sólidos e a aplicação da lei

10, agosto, 2010

O morador, o empresário, o poder público, a empresa que faz a coleta e dá a destinação, todos são responsáveis pelo lixo, seja ele tóxico ou não.

Os 57 artigos da Lei 12.305, de 2 de agosto, ajudam a definir as responsabilidades individuais e compartilhadas pela geração de resíduos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela lei está em fase de regulamentação.

Entre os princípios, o poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

Estados e municípios deverão elaborar planos de gerenciamento do lixo para ter acesso a dinheiro do governo federal.

Neles, deverão constar metas de redução dos resíduos e reciclagem.

Municípios que criarem consórcios e adotarem coleta seletiva terão prioridade para obtenção de recursos.

Empresas que produzem resíduos poluentes também terão que prestar contas.

Quem manipular, armazenar, transportar, ou dar destinação final em desacordo com a lei estará sujeito a penas de reclusão de um a quatro anos e multa.

Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes deverão recolher produtos e resíduos remanescentes após o uso de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e produtos eletrônicos, assim como dar a correta destinação final.

Embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a reutilização ou a reciclagem.

A regulamentação da lei, acordos setoriais e termos de compromisso entre o poder público e o setor empresarial deverão estender o recolhimento a outros produtos e embalagens de plástico, metal e vidro.

As empresas deverão oferecer pontos de entrega desses resíduos e atuar em parceria com cooperativas de catadores.

Os consumidores estão obrigados a fazer a devolução desses resíduos aos comerciantes ou distribuidores.

Sempre que existir coleta seletiva, os consumidores ficam obrigados a acondicionar adequadamente o lixo, separando corretamente.

As prefeituras podem instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam da coleta seletiva.

Nas áreas de destinação final, os lixões de hoje, são proibidas utilização de rejeitos como alimentação, catação, criação de animais e moradia.

Os lixões devem acabar em quatro anos.

O texto, como as demais leis brasileiras, terá eficácia se for fiscalizado, por exemplo, da saída do supermercado até o manejo do resíduo.

Dependerá da mudança de hábitos e métodos ecoineficientes de boa parte das empresas e dos brasileiros.

Aí são outros quinhentos.

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Marlon Herath Meio ambiente, Política

Ficha Limpa barra Joaquim Roriz no aniversário do candidato

4, agosto, 2010

No dia em que completou 74 anos, o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), ganhou um presente de grego.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/DF) negou o pedido de candidatura, aplicando pela primeira vez a Lei Complementar 135/10, que nasceu nas ruas como Lei da Ficha Limpa.

O relator do processo foi o juiz Luciano Vasconcellos, o primeiro a barrá-lo do baile.

Foram quatro votos a dois. Além do relator, votaram contrários ao registro, o desembargador federal Hilton Queiroz, o juiz José Carlos Souza e Ávila e o desembargador Mário Machado. A favor de Roriz, os juízes Evandro Pertence e Raul Sabóia.

Renúncia no Senado

A corte entendeu que Roriz se enquadra na hipótese da renúncia prevista na alínea “k”, inciso I, do artigo 1º, da Lei Complementar 64/90, que teve sua redação alterada pela Lei Complementar 135/10.

Diz a lei: “Art. 1º São inelegíveis: (…) inciso I – para qualquer cargo: (…) – “k” – “o Presidente da República, o Governador de Estado e do Distrito Federal, o Prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término da legislatura”.

A candidatura de Roriz foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, pelo PSOL e pelo candidato a deputado distrital Júlio Cardia (PV).

Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador. A manobra livrou-lhe de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado que poderia, caso tivesse o mandato cassado, torná-lo inelegível até 2022.

Vigência da Ficha Limpa

Quanto ao questionamento de que a Lei da Ficha Limpa deveria respeitar prazo de um ano para entrar em vigor, o relator remeteu ao artigo 16 da Constituição da República:

“Art. 16 – A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.”

Para Vasconcellos, a lei não tem palavras inúteis e, quando fala de processo eleitoral, é específica, não sendo o caso da Lei Complementar 135.

Recurso

Advogados devem estar com a defesa praticamente pronta. 

Recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Vão questionar a aplicação de forma retroativa para prejudicar; sustentam que só poderia para beneficiar Roriz.

À frente e com folga nas pesquisas, Joaquim Roriz vai manter a campanha.

O principal adversário, apontou o julgamento, é sua ficha suja.

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Marlon Herath Política ,

O paraíso das amantes

3, agosto, 2010

 

Sakineh Mohammadi Ashtiani, 43 anos, torturada e condenada à morte por suposto adultério

O apelo de Lula ao amigo Ahmadinejad oferecendo abrigo humanitário para a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, condenada à morte em razão de suposto adultério, foi o estopim para desencadear uma nova cruzada pelos direitos humanos.

A radiação do discurso do presidente brasileiro feito no sábado (31) viajou pelo campo minado da diplomacia, dos ativistas e da imprensa internacional até chegar aos conservadores de Teerã.

De acordo com o site Free Sakineh, a iraniana pode ser executada a qualquer momento. Condenada em 2006 por ter mantido relações ”ilícitas” com dois homens depois da morte do seu marido, ela recebeu 99 chibatadas. Presa, aguarda o desfecho da última sentença, morte por apedrejamento ou enforcamento como cogitam analistas nos últimos dias, após ter se retratado da confissão feita sob chicotadas.

Ao governo iraniano, Lula “é uma pessoa muito humana e emocional, que provavelmente não recebeu informação suficiente sobre o caso”.

Hoje, em reunião do Mercosul na Argentina, Lula esclareceu que não fez um pedido de asilo. “Acho que o apedrejamento é uma morte tão bárbara que eu disse para ele (Ahmadinejad) que o Brasil receberia essa mulher de braços abertos, e não poderia matar a mulher”, explicou o presidente.

Questionar leis de outros países e, principalmente, do Oriente é algo tão perigoso como defender a política nuclear iraniana, o que Lula também faz.

Mas em relação ao caso de Sakineh, a sentença de morte por adultério deveria provocar indignação universal independente da cultura, religião ou costumes.

Lula e Ahmadinejad em recente visita a Teerã

Lula não quer transformar o Brasil no paraíso das amantes.

O crime de adultério foi extinto no Brasil apenas em 2005! Apesar de, nessa época, já estar em desuso por nossos julgadores, o Código Penal previa detenção de 15 dias a seis meses ao réu e ao co-réu.

Marlon Herath Direitos Humanos , ,

Campanha para presidência pode custar quase meio bilhão de reais

6, julho, 2010

A campanha eleitoral dos nove candidatos à presidência da República custará até R$ 463,3 milhões.

Os valores foram declarados à Justiça Eleitoral nos pedidos de registros de candidaturas.

Serra, Dilma e Marina, que dominam as primeiras posições nas pesquisas de intenções de voto, vão gastar até R$ 427 milhões. Os três representam 92,16% de todos os gastos para a campanha ao Planalto.

Na eleição de 2006, os sete candidatos à presidência gastaram R$ 173,05 milhões.

José Serra
A coligação formada pelo PSDB, DEM, PTB, PPS e PT do B pretende gastar até R$ 180 milhões.

Geraldo Alckmin gastou R$ 79.206.150,77 em 2006.

Dilma Rousseff
A coligação formada por PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC E PTC informou que o teto de gastos de campanha será de R$ 157 milhões.

Lula gastou R$ 91.490.670,71 há quatro anos.

Marina Silva
A candidata do PV estimou em R$ 90 milhões o total de gastos.

José Maria Eymael
O PSDC limitou os gastos de campanha em R$ 25 milhões.

Eymael gastou R$ 272.496,87 em 2006.

Levy Fidelix
O candidato do PRTB orçou em R$ 10 milhões o gasto máximo na campanha eleitoral.

Plínio de Arruda Sampaio
O candidato do PSOL gastará até R$ 900 mil.

Heloisa Helena gastou R$ 155.135,38 em 2006.

José Maria de Almeida
O PSTU prevê gastar no máximo R$ 300 mil.

Rui Pimenta
O candidato do PCO estima gastar até R$ 100 mil na campanha.

Ivan Pinheiro
O TSE ainda não informou a previsão de gastos do candidato do PCB.

Marlon Herath Política ,