Cuidado, Dunga!

O presidente Lula sinalizava desde o início da tramitação da MP na Câmara e no Senado que vetaria aumento acima dos 6,14% dado em janeiro para aposentados que recebem mais de um salário mínimo.

Espertamente, esperou o prazo derradeiro até poucas horas de Brasil e Coreia.

O veto sobrou para o fim do fator previdenciário.

A diferença do 6,14% para o 7,7% era de R$ 1,6 bilhão na conta da Previdência Social.

Não temos dinheiro, vai quebrar a Previdência, é extravagância e tantas outras negativas aos velhinhos foram esquecidas pelo canetaço de Lula, seguido da orientação à equipe econômica.

Saiam da retranca, cortem gastos.

Caiu por terra o cálculo de correção da inflação mais metade do índice de elevação do PIB.

Lula não estava disposto a enfrentar as vuvuzelas das ruas e do Congresso.

R$ 36 bilhões foi o rombo da Previdência Social em 2008. Embora elevado, o valor é o menor dos últimos quatro anos.

O balanço é razoável. A arrecadação aumentou e a despesa caiu. A receita da Previdência, em 2008, foi de R$ 163,3 bilhões, 16,3% a mais que o registrado em 2007. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%. Em 2008, foram necessários R$ 199,5 bilhões para o pagamento dos aposentados. O crescimento da arrecadação foi obtido com mais empresas pagando INSS. O Simples Nacional iniciado em junho de 2007 aumentou de 1,3 milhão para 3,1 milhões empresas formais. Dados de janeiro apontam adesão de 15 mil empresas por dia.

Sobre a queda da despesa, o ministro da Previdência, José Pimentel, destacou como fator que influenciou o equilíbrio das contas, as medidas de gestão. Houve contenção na emissão do auxílio-doença.

E a Polícia Federal, o Ministério Público descobriram fraudes contra a Previdência em praticamente todos os estados.

Fora os números bilionários de arrecadação e prejuízo, o governo não conseguiu resolver o dilema mensal dos aposentados. O valor médio do benefício no ano passado foi de apenas R$ 665,27, aquém das necessidades de milhares de brasileiros. E mais de dois terços dos aposentados ganham apenas um salário-mínimo. Na política, no Congresso, os projetos para modificar o cálculo e equiparar reajustes com o salário mínimo estão distantes do convencimento do governo. Este também insiste que não há fonte para bancar mais gastos na Previdência.

A Justiça acumula 5,8 milhões processos contra o INSS. É a lentidão e a burocracia juntas nas duas pontas: a Justiça com o rito processual com várias idas e vindas, recursos, prazos; e a Previdência que contesta, erra, mas só corrige quando recebe uma ordem do juiz. Duas velhas conhecidas d

São ações questionando valores, direitos de aposentados, tempo de contribuição. Os números foram discutidos num encontro, sem muita pressa, entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Pimentel foi contar a novidade à corte, a aposentadoria em 30 minutos. É uma pena que a mesma agilidade não ocorre na ação judicial, a maioria em juizados especiais, que costumam ser menos lentos que as varas comuns.

De acordo com o ministro da Previdência parte das ações foi motivada por leis da década de 90 que negaram direitos hoje questionados judicialmente.

E ainda existem divergências sobre o pagamento de benefícios previstos na lei orgânica da assistência social, concedidos a pessoas com mais de 65 anos e portadores de deficiência com renda familiar de ¼ do salário mínimo.

A promessa de Pimentel é que a concessão de novos benefícios vai observar as decisões já tomadas pela Justiça em conflitos previdenciários. Súmulas vinculantes, que ordenam as decisões de instâncias inferiores a partir de uma da suprema corte, podem encerrar milhares de processos; o que também pode ser feito por meio de mutirões de conciliação, propostas de acordos.

São quase 6 milhões de processos e milhares de senhoras e senhores aguardando. Aguardando a rotina de uma Justiça abarrotada de ações, e de uma Previdência incapaz de decidir como aposentar pagando o que é de direito.

Enquanto o governo não dá o mínimo sinal sobre uma melhora no reajuste dos aposentados, decidiu respeitar a paciência de quem busca o benefício. Aposentadoria por idade em 30 minutos de atendimento.  Antes de ir à agência é preciso agendar pelo telefone 135. Por enquanto só para trabalhadores das cidades. A facilidade para a aposentadoria rural deve começar só em julho. A novidade tá funcionando e de acordo com o INSS a partir de março o serviço será estendido para aposentadorias por tempo de contribuição.

Até agora era comum demorar meses para conseguir uma aposentadoria de salário mínimo. 

Quanto ao reajuste nos benefícios, o ano que passou foi de intensos discursos e vigílias dentro e fora do Congresso mas de efetivo o anúncio do governo no fim do ano: a criação de um grupo de trabalho para estudar possibilidades de melhorar as aposentadorias.

No orçamento aprovado, aposentadorias acima de um salário-mínimo terão a correção de 6%, metade da correção do mínimo. Os projetos em tramitação no Senado chegaram a estar na pauta do plenário, propostas que equiparam os reajustes, terminam com o fator previdenciário. O principal problema é que as aposentadorias perdem valor ao longo dos anos na comparação com o salário-mínimo. Mas no apagar das luzes os projetos não foram votados, morreram na praia. Dependerá dos novos presidentes da Câmara e do Senado, da articulação com as bancadas e principalmente da disposição do governo.

O ministro da Previdência José Pimentel já deixou clara sua posição: não tem dinheiro para suportar aumento dos benefícios frente ao crescimento do rombo das aposentadorias apesar dos ajustes.

No mês de novembro, o INSS arrecadou R$ 13,55 bilhões e pagou R$ 17,78 bilhões em benefícios. Saldo negativo, mas no acumulado do ano, as receitas superam as despesas em R$ 7 bilhões.

Já o presidente Lula começou 2008 mandando o Congresso indicar de onde tiraria dinheiro para aumentar as aposentadorias. Depois deu sinais que respeitaria a decisão dos parlamentares.

Será um assunto importante no Congresso e dificilmente um deputado ou senador votará contra os aposentados, pelo menos se a vontade do povo, esquecida muitas vezes, for levada em conta.

Se o governo não tem dinheiro, é bom apresentar logo uma saída, afinal 2010 está próximo e as urnas podem aposentar o governo.  É verdade que os presidentes anteriores também “ofereceram” reajustes menores aos aposentados.