O coronel Ricardo da Fonseca Martins assume hoje o comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). 

Sai de cena o coronel Luiz Sérgio Lacerda Gonçalves que depois de um curto período no cargo de comandante – assumiu em maio de 2009, resolveu aposentar-se, segundo o GDF.

O novo comandante tem um blog, do qual destaco algumas das ideias concebidas antes da nomeação.

Financiamento de “corvos”

Em 16 de dezembro, uma semana depois da ação truculenta dos colegas PMs contra manifestantes em frente ao Palácio do Buriti, Martins “alertou” para uma realidade sobre o financiamento de movimentos sociais: “o Estado brasileiro está financiando corvos que lhe vão comer os olhos”.

A nota “UNE e financiamento” está na íntegra e sem correções textuais:

Caribenho apresentou suas reflexões sobre o financiamento oficial da UNE, possivelmente relacionando com os últimos acontecimentos de enfrentamento com policiais militares. Essa é uma realidade: o Estado brasileiro está financiando corvos que lhe vão comer os olhos. (UNE, MST, ETC). E o pior: com dinheiro do povo! Já aparece no meio acadêmico grupos de direita que repudiam esse tipo de coisa. Mudanças a vista.”

Durval Barbosa, o “herói Macunaíma”

Em 12 de dezembro, 15 dias depois da descoberta da Caixa de Pandora, Martins escreveu sobre o suposto esquema de corrupção no GDF.

As opiniões foram soltas sob o título “Dúvidas sobre a crise – o que me pertunto todos os dias”.

Sem esboço dúbio, considera Durval Barbosa “o principal criminoso”. Diz que “as instituições não conseguem investigar nem apurar nada” na “seara” do grupo de Durval, descrito de 15 formas, entre elas, “corja” e “rabacuada”.

Segundo o coronel, a descoberta de escândalos de corrupção no Brasil “é fruto de denúncias de ex-mulheres de políticos ultrajadas e ressentidas com seus ex-maridos ou de bandidos que tiveram seus golpes sufocados…”

A criticar o caixa dois nas campanhas eleitorais, diz que “A cassação simplesmente do governador não resolve o problema, somente satisfaz a solução simplista e hipócrita de punir um dos culpados para livrar os demais.”

Trecho do artigo:

Quem é o principal criminoso dessa história? Há criminosos conhecidos e provavelmente muitos não revelados. Para mim o principal deste esquema atende pelo nome de Durval Barbosa. É ele o arrecadador da propina, achacador de empresários e distribuidor maquiavélico de benesses para corromper os políticos e poderosos sem escrúpulos. Ele é verdadeiramente o gerente da rede criminosa, que construiu a custa de extorsões e chantagens. Chegou a citar um bordão em uma de suas gravações: “Uma vez Flamengo, sempre Flamengo”, como quem diz que uma vez participante do seu esquema não tem retorno. Coitado do Flamengo e olha que sou Fluminense! Daqui a pouco vira herói Macunaíma sem caráter, se livra dos crimes e incrimina parte de sua canalhada, cáfila, cambada, corja, jolda, maloca, malta, matilha, pandilha, partida, quadrilha, récova, récua, rabacuada e súcia.

As instituições não conseguem investigar nem apurar nada nessa seara, daí a estratégia da delação premiada. Tudo que se tem revelado em termos de corrupção nesse país é fruto de denúncias de ex-mulheres de políticos ultrajadas e ressentidas com seus ex-maridos ou de bandidos que tiveram seus golpes sufocados e ao revelarem seus objetos de chantagem estão na realidade chantageando outros que ainda não foram descobertos. Ou seja, denunciam um esquema e preservam os demais para que possam lhe sustentar doravante. Vão-se os anéis e ficam os dedos. Ou podemos acreditar que os corrompidos são somente os que tiveram seus vídeos revelados? Esse tipo de financiamento é uma novidade? Não vai acontecer mais nas próximas eleições?

Enquanto não houver uma reforma política isso não se resolve. Você acredita que os que exercem mandato hoje vão promover essa reforma e matar a galinha dos ovos de ouro deles?

Uma candidatura para Senador do DF pode custar R$ 1.612.700,00, conforme verificado no site do TSE em valores declarados, tirando o financiamento não contabilizado! Um Senador se ganhasse R$ 30.000,00 por mês, e ganha menos que isso, perceberia em 48 meses R$ 1.440.000,00. Metade do que percebe no mandato serve apenas para custear a campanha. O que ou quem compensaria essa diferença e com que propósitos? Somente contribuir com a democracia?

2. O problema está somente no executivo? Por que somente querem a cabeça do Governador na bandeja? Essa é uma crise institucional sem precedentes. É o resultado de um sistema político corrompido no financiamento de campanhas. A cassação simplesmente do Governador não resolve o problema, somente satisfaz a solução simplista e hipócrita de punir um dos culpados para livrar os demais. Se quisermos ter um sistema eficaz de controle desse tipo de corrupção precisamos investir no controle de circulação de dinheiro. Com o nível de automação bancária e do sistema de controle da COAF não haveria muito problema em se restringir a circulação de dinheiro por numerário vivo. A não adoção dessa medida é uma estratégia de manter tudo como está e somente penalizar o desafortunado que for apanhado, já que se trata de uma atividade de risco.

3. Onde estão os movimentos contra os deputados, os empresários, os supostos magistrados envolvidos, os donos dos órgãos de imprensa, etc.? Quem anda financiando as manifestações com marmitex e cinquentinha?

Daqui a pouco vão achar que essa gente coitada foi vítima do processo. Balela! O crime de corrupção implica na existência de corruptos ativos e passivos. São todos farinha do mesmo saco.”

Segurança de Collor

Em dois de dezembro, cinco dias depois de surgirem os primeiros indícios do Mensalão do DEM, Martins esboçou em “Crise, governança e governabilidade” considerações sobre a dimensão das denúncias.

Em certo parágrafo, lembra da “experiência” que teve como segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor no dia do impeachment.

Busquei comparar com o dia em que estava de serviço na Presidência da República e o Presidente Collor, de quem fui segurança pessoal, foi afastado do cargo pelo processo de impeachment. Aquela foi uma experiência que me marcou e lembro como as instituições se encarregam de debelar uma crise política, ainda que depois tenha reverberado no legislativo federal com a CPI dos anões do orçamento.”

Marlon Herath Direitos Humanos, Serviço público Arruda, PM-DF

A corregedoria da Polícia Militar do DF abriu investigação para apurar se houve abuso do coronel Claudio Armond, comandante do 3º BPM que fez universitária Ingrid Cartaxo voar  com o empurrão aplicado.

Armond estava à frente da contenção aos estudantes que jogaram estrume na rampa e no estacionamento da Câmara Legislativa no dia 21.

Em 9 de dezembro na repressão ao protesto em frente ao Palácio do Buriti, outro comandante, coronel Silva Filho, também levou à lona um manifestante. 

Entre os detidos naquele ato, Ingrid.

Sem admitir relação com o ocorrido na Câmara na semana passada, a Secretaria de Segurança confirmou no dia seguinte (22) a troca de comando na PM. Sai amanhã (29) o coronel Lacerda, entra o coronel Ricardo da Fonseca Martins.

Marlon Herath Direitos Humanos, Política Mensalão do DEM

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Marlon Herath Direitos Humanos Terremoto no Haiti

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Pequeno país no Caribe, o Haiti é o mais pobre das Américas, está entre os de menor expectativa de vida, tem uma das taxas de mortalidade infantil mais elevadas do mundo e mais da metade da população é analfabeta.

Missões de paz da ONU estão no país desde os anos 90 com ONGs, religiosos, militares e diplomatas. Atualmente, mais de 1.260 militares brasileiros trabalham no Haiti.

O Exército confirma que 10 militares morreram e sete estão desaparecidos.

Uma referência brasileira, a fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, está entre os mortos. Ela participava no Haiti da Conferência dos Religiosos locais. Zilda buscava motivar os líderes e voluntários da Pastoral da Criança no Haiti que trabalham com crianças, gestantes e famílias.

Marlon Herath Direitos Humanos Terremoto Haiti

Primeiro de Maio. Di Cavalcanti, 1933

Os anos, os séculos passam e transformam as relações trabalhistas, mas o emprego segue refém do capital. Apertar um parafuso, consertar um carro ou fechar um negócio hoje têm técnicas bem diferentes de outras décadas, mas o objetivo é o mesmo.

Em época de crise, porém, salvar a vaga é o que sempre restou a milhões de brasileiros  e estrangeiros que abdicam de promoções, direitos e parte tem que aceitar o corte do salário.

Leis e tratados não impedem a exploração milenar da mão-de-obra. Trabalho escravo, infantil, discriminação e falta de segurança no trabalho aprisionam jovens e adultos, homens e mulheres, aposentados calejados dos grotões aos cinturões de miséria das cidades. Os boias-frias das lavouras de cana seguem trocando suor por sangue, a produção de carvão queimando vidas, as fábricas intoxicando mãos e pulmões ingênuos. Fileiras de oprimidos mantêm cercados os eldorados dos coroneis do latifúndio e dos barões industriais. Navegando em águas contamindas, um governo que tenta favorecer a miséria e a riqueza.

Neste e em muitos outros 1º de Maio, de Norte a Sul, governos, entidades empresariais, sindicatos promovem festas.

Já foi pior pensam os conformistas, mas comemorar o quê?

Marlon Herath Direitos Humanos, Trabalho 1º de Maio

Foto CNBB

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS).

A decisão do Tribunal do Pará de mandar a novo júri os acusados de ser o mandante e o executor do assassinato da missionária Dorothy Stang é a utopia da indignação: a Justiça tarda, falha, mas volta atrás.

Em cinco e seis de maio de 2008, o júri absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária norte-americana. No ano anterior, Vitalmiro havia sido condenado no primeiro júri a 30 anos de prisão.

Na nova reviravolta, a acusação pediu a anulação do julgamento porque o conselho de sentença proferiu decisão contrária às provas dos autos. O Ministério Público conseguiu provar que o vídeo apresentado pela defesa de Bida, em que uma testemunha aparece inocentando o fazendeiro, depois de tê-lo culpado, foi anexado ao processo de forma ilegal. O vídeo era uma prova inédita, a qual o promotor e o juiz não tiveram acesso prévio.

Trecho da decisão que anulou os julgamentos

O tribunal também determinou novo julgamento de Rayfran das Neves Sales, acusado de ser o executor do crime. Ele foi condenado a 28 anos de prisão, mas os jurados não aceitaram a qualificadora de promessa ou pagamento de recompensa. De acordo com o Ministério Público, Rayfran matou a missionária em troca de R$ 50 mil, prometido por Bida e pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão. Se o agravante tivesse sido reconhecido, Rayfran teria recebido sentença maior.

Além dos julgamentos anulados, a relatora do processo, desembargadora Vânia Silveira, restabeleceu a prisão preventiva de Vitalmiro, que foi localizado numa das fazendas dele, em Pacajá, município vizinho de Anapu onde irmã Dorothy foi morta em 12 de fevereiro de 2005.

Passados quatro anos do crime, a Justiça condenou e absolveu os principais acusados pela morte. O mesmo fez a sociedade representada pelo corpo de jurados do tribunal.

Condenando ou não, o novo julgamento não vai reduzir a sensação de impunidade no Brasil. E esse caso é emblemático no sistema penal vigente. É preciso de tempo para absolver ou condenar, muito mais para reconhecer os erros e mais ainda para julgar se evidências incontestáveis de fato são incontestáveis.

Decisão

Acesse aqui o voto da relatora do processo, desembargadora Vânia Silveira.

Marlon Herath Direitos Humanos, Justiça Dorothy

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Crescem as denúncias contra a violência a crianças, adolescentes e mulheres. O Disque 100, serviço nacional de denúncia, registrou em 2008 aumento de 30,65% no encaminhamento de ocorrências relacionadas ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O serviço recebeu no período 32.588 denúncias.

Além de exploração sexual, o Disque 100 recebe informações sobre maus-tratos, violência contra crianças e adolescentes, negligência, entre outros crimes. A negligência concentra o maior números de queixas recebidas pela central. E as meninas são as principais vítimas.

O aumento das notificações alerta para a falta de estrutura pública para atender meninos e meninas. Boa parte das cidades brasileiras não tem estrutura para acolhimento. Conselhos tutelares são tão frágeis quanto as crianças violentadas. Delegacias especializadas são raras. E as prefeituras pouco atuam em projetos que promovam dignidade à infância e à juventude. Faltam profissionais, dinheiro e, principalmente, ação. Com a violência doméstica não é diferente. A busca de informações sobre a Lei Maria da Penha cresceu 245% em 2008. A Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180 registrou mais de 117 mil solicitações. Mas a coragem de denunciar e a lei mais dura contra os agressores esbarram na ineficiência do poder público. Também são raríssimas as delegacias especializadas, faltam abrigos para as mulheres vítimas e o trabalho de recuperação dos agressores, muitos dependentes de álcool e drogas, esbarra na ineficiência do poder público.

As denúncias cresceram, mas a assistência ao que realmente é social e urgente ainda é tímida, mas não inocente.

Marlon Herath Direitos Humanos Violência