Se você acordou nesta quarta-feira, 27 de maio, com os tributos em dia, comemore!

Seu bolso quase furou, mas seus salários – de janeiro até agora, exatos 147 dias -, equivalem ao total que você vai pagar em 2009 em impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro tem que trabalhar 4 meses e 27 dias somente para pagar a carga tributária deste ano.

São dezenas de tributos como IR, INSS, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR, limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública.

Pense que você superou o 147 (lembra daquele Fiat?) e avalie os serviços que recebe – custeados com os impostos pagos – de sua prefeitura (pavimentação e limpeza de ruas, saneamento básico, escolas), do governo de seu estado (estradas, hospitais, policiamento, educação), do governo federal (rodovias, universidades, saúde, benefícios da Previdência Social).

Diferença na somatória dos dias é devido ao arredondamento dos resultados. Fonte: IBPT

Portanto, a partir de amanhã você pode pensar em ficar com algum tostão no bolso sem entregá-lo para o governo.

Em 2003, do seu rendimento bruto o contribuinte brasileiro teve que destinar em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35%, em 2006 destinou 39,72%, em 2007 comprometeu 40,01%, em 2008 destinou 40,51% e em 2009 comprometerá 40,15% do seu rendimento bruto.

Hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na década de 70 para pagar a tributação

• Década de 70: 76 dias
• Década de 80: 77 dias
• Década de 90: 102 dias
• Ano de 2009: 147 dias

O brasileiro trabalha mais dias para pagar tributos do que espanhois e americanos

1. Suécia = 185 dias
2. França = 149 dias
3. Espanha = 137 dias
4. EUA = 102 dias
5. Argentina = 97 dias
6. Chile = 92 dias
7. México = 91 dias

Marlon Herath Dinheiro público, Economia Carga tributária

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O Senado deve aprovar esta semana o projeto (PLV 10/2009) que parcela as dívidas previdenciárias das prefeituras.

O texto teve origem numa Medida Provisória (457/2009) do governo e foi modificado pela Câmara dos Deputados.

Leia aqui o comparativo entre o projeto e a MP.

O parcelamento foi mantido em 240 prestações mensais, o que corresponde a 20 anos, mas os juros serão menores. Pela proposta, a atualização dos débitos será feita pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 6,25% ao no, muito inferior à proposta do governo, a taxa Selic, atualmente em 10,25%. A alteração feita no Congresso atende a pressão de prefeitos, diminui o valor das dívidas, mas pode ser vetado pelo governo.

O projeto também anula as multas pelos débitos previdenciários e reduz à metade os juros de mora, ao contrário das dívidas de contribuições descontadas dos trabalhadores. Nesse caso, poderão ser parceladas em até 60 prestações.
Municípios com dívidas impagáveis dependem da renegociação para superar práticas de má gestão feitas por sucessivas administrações.

De acordo com a CNM dívida municipal é de R$ 22 bilhões, mas a Previdência também deve aos municípios, e deve muito, cerca de R$ 25 bilhões, boa parte não reconhecida pelo governo. O impasse já é objeto de nova negociação.

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Marlon Herath Dinheiro público, Economia, Política Dívidas, Previdência

O balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que em abril foram abertos 1.350.446 novos empregos, o segundo maior da série pesquisada pelo Ministério do Trabalho; e 1.244.241 trabalhadores foram desligados, o maior número da série.

No acumulado do ano o saldo é positivo pela primeira vez, 48.454 postos no primeiro quadrimestre.

Já a indústria pela primeira vez no ano não fecha o mês com mais demissões, mas o saldo ficou em 0%.

Abaixo os números por setores em abril.

Regiões

O Nordeste foi a única região com saldo negativo, principalmente pelos efeitos sazonais da produção de açúcar e álcool. Entre os estados, em nove os desligamentos superaram as admissões. Mas São Paulo e Minas, que mais perderam com a crise, tiveram saldo positivo.

Marlon Herath Economia, Trabalho Caged, emprego

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar esta semana a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os recursos para a educação. Se aprovada, vai garantir mais dinheiro para o ensino público ao acabar, gradualmente, com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre as verbas que o governo federal repassa à área. Será uma imposição ao governo para destinar recursos específicos na educação.

São destinados anualmente R$ 2,5 bilhões em subsídios para a área urbana e R$ 500 milhões para a área rural.

A proposta de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também assegura o direito ao ensino básico gratuito para jovens de 4 a 17 anos. Meta que terá reflexo nos estados e municípios ao ampliar a rede de escolas infantis e fortalecer o ensino médio.

Outra pauta que pode ser votada na Câmara é o projeto que cria o cadastro positivo de consumidores. O objetivo é informar bancos e lojas sobre os pagamentos em dia feitos pelos consumidores, reduzindo o risco do crédito e, consequentemente, os juros. A entrada no cadastro, segundo o texto, seria opcional para o consumidor, mas ainda não houve acordo entre as bancadas para votação.

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Marlon Herath Economia, Educação, Política

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

A confirmação do governo de tributar a caderneta de poupança acabou com os boatos de confisco, mas acentuou a batalha política e já eleitoral no Congresso.

As mudanças serão encaminhadas por meio de projeto e só entrarão em prática com aprovação na Câmara e no Senado.

Para poupadores com até 50 mil reais aplicados não muda nada.

Poupanças com saldo superior a R$ 50 mil pagarão Imposto de Renda (IR) sobre a rentabilidade do excedente a partir do ano que vem. Pelo projeto, a tributação estaria em prática quando a taxa de juros estiver abaixo de 10,5% ao ano, como acontece hoje.

Na prática, o governo cria um novo imposto com o objetivo de evitar a migração de grandes investidores para a poupança que garante boa parte dos recursos para financiamento habitacional. Dá segurança aos investimentos e diminui os riscos aos poupadores. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, 99% das contas de poupança têm saldo inferior a R$ 50 mil.

Um exemplo de poupança com incidência de IR.

A tabela abaixo compara a rentabilidade da poupança com a nova tributação e os fundos de investimentos.

Com a tendência de manter a redução da taxa básica de juros, o governo precisava fazer ajustes. O IR sobre aplicações de curto prazo vai cair de 22,5% para 15% já neste ano se o projeto for aprovado. Uma tentativa de torná-las mais atrativas.

No Congresso a oposição já trabalha para derrubar a proposta da taxação da poupança antes mesmo que ela seja encaminhada.

Não se confirmou o confisco como os plantonistas da boataria relacionavam as mudanças ao plano Collor, mas se forem aprovadas, as alterações na poupança serão utilizadas pelos adversários de Lula na campanha de 2010.

Há pouco mais de um ano da eleição, a equipe econômica tenta não pisar em ovos para evitar desgaste político ao governo.

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Marlon Herath Economia, Política Poupança, Selic

Nada é mais desanimador que a média dos benefícios pagos aos aposentados. De acordo com o último balanço da Previdência Social, R$ 654,35 é o valor médio das aposentadorias, e isso que melhorou nos últimos anos. O total mal dá pra comprar os remédios. Imagine alimentação, uns litros de gasolina no carrinho usado e um passeio mensal com a companhia de décadas!

No campo, 99,3% dos aposentados recebem um salário mínimo contra 47,4% na cidade. E o meio rural arrecadou apenas R$ 341 milhões para a Previdência enquanto que os benefícios pagos alcançaram R$ 3,4 bilhões em março.

Já as aposentadorias urbanas tiveram equilíbrio no último mês. R$ 13,87 bilhões de receita contra R$ 13,86 de despesa.

No Congresso, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) deve apresentar até o fim do mês o relatório sobre o projeto que prevê o fim do fator previdenciário, o redutor das aposentadorias que leva em conta a idade e o tempo de contribuição. O deputado propõe o fator 95/85 que é a soma da idade com o tempo de contribuição (95 para homens e 85 para mulheres).

Sem proposta e sem pressa alguma na votação dos projetos que buscam dar ganho aos aposentados, o governo tem que enfrentar o déficit da Previdência que chegou a R$ 12 bilhões no trimestre, agravado pelo impacto do reajuste do salário mínimo.

Marlon Herath Economia, Política Aposentados, Previdência

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Enquanto a crise financeira vai reduzindo a produção da indústria, as vendas no comércio e os negócios dentro e fora do país, um dos desafios financeiros é oferecer crédito a juros racionais.

Um estudo do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostra que o brasileiro paga quase 10 vezes mais juros em empréstimos contraídos aqui no comparativo com o resto do mundo. Para empresas, a diferença de custo é quatro vezes maior para o brasileiro.

Nas duas últimas décadas dezenas de bancos públicos foram privatizados. Em 2006, os bancos públicos – com participação do governo, respondiam por menos de 30% do total de ativos bancários, enquanto que em 1993 era de quase 52%.

Entrou capital estrangeiro, aumentou a concorrência, diminuiu o número de agências ao contrário do que aconteceu em outros países que privatizaram o sistema bancário, e os juros continuam muito altos.

No Brasil, de acordo com o Banco Central, os juros totais chegam a mais de 63% ao ano contra uma inflação de menos de 6%. Se alguém tomar emprestado R$ 10 mil de um banco estará pagando no fim de 12 meses mais de R$ 16 mil.

O alto custo leva em conta os juros adicionados aos serviços administrativos, os riscos de inadimplência, a margem de lucro e a tributação.

A troca de comando no Banco do Brasil foi um sinal do governo de que tentará reduzir os custos de empréstimos. É a pressão por mudanças na política de crédito que já conta com a redução da taxa básica de juros.

Marlon Herath Economia Bancos, Juros

Milagre de S. Francisco Xavier, 1619. Igreja de S. Roque, Lisboa, Portugal

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O presidente Lula mandou um recado aos prefeitos que reclamam da queda dos repasses do fundo de participação. Todos terão que apertar o cinto, ao se referir à queda na arrecadação de impostos com as desonerações e a crise financeira.

E as perdas nos três meses já chegam a R$ 8,1 bilhões. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) compara o repasse do Fundo de Participação de Municípios com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

No discurso em Montes Claros (Minas Gerais), Lula disse que o governo tem “consciência de que se a prefeitura for mal, [...] se ela não tiver dinheiro, a primeira coisa que vai acontecer é o corte no salário dos funcionários da prefeitura.”

E Lula continuou falando. “A segunda coisa que vai acontecer é começar a piorar a qualidade da educação, a qualidade da saúde. A terceira coisa que vai acontecer é que o prefeito não vai ter obra, nem para fazer uma manilha, nada”. O presidente sabe as consequências, mas não deu o remédio.

Sem esclarecer quais saídas o governo poderá anunciar, Lula apenas confirmou encontro com prefeitos esta semana.
Em Minas Gerais, prefeitos organizam protesto para o dia 15 de abril. Prometem fechar as portas das 853 prefeituras. Uma atitude errada. Estarão prejudicando os próprios moradores que enfrentam efeitos da crise ainda piores como o desemprego.

Já a redução de tributos federais como IPI sobre automóveis recuperou as vendas e manteve a maioria dos empregos no setor. A produção de veículos cresceu 34,2% em março em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2008, caiu apenas 4%. Impostos mais baixos também devem melhorar a construção civil. O governo ajudou os setores mais representativos, mas as ações não poderiam arruinar os menores orçamentos. Pequenos municípios e estados onde os repasses federais representam o maná nos cofres rapados.

De Norte a Sul, prefeitos esperam que o governo compense as perdas desde o início da crise. Pode ser uma forma de socorro, admitiu o presidente, mas será não um milagre. Por isso, é bom que prefeitos e secretários municipais coloquem os pés no chão, cortem gastos, reduzam custos e andem na linha com a prestação de contas.

Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, FPM

Prefeitos das 853 cidades mineiras prometem fechar as portas no dia 15 de abril, mantendo em funcionamento apenas os serviços essenciais, em protesto contra a diminuição dos recursos repassados.

Reivindicações

Que, durante seis meses, o governo federal suspenda os descontos feitos mensalmente nos repasses do fundo constitucional, o FPM, referentes a dívidas antigas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Que o governo crie um piso para o FPM, com uma complementação para pequenas prefeituras.

Nos últimos três meses, de acordo com a Associação de Municípios Mineiros, foram fechadas 34 mil vagas nas administrações municipais do estado, número que pode chegar a 80 mil nos próximos dois meses.

Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, FPM

O aumento da tributação sobre o cigarro produzirá, além do ganho de receita esperado para este ano, um resultado benéfico para a saúde da população: a redução no consumo do tabaco, comprovadamente a droga que provoca mais mortes no mundo e é diretamente responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão. A avaliação é do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Convenção-Quadro

De acordo com estudos do Banco Mundial, o aumento nos preços de produtos derivados do tabaco por meio de impostos mais altos, preconizado pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, é uma das políticas de controle com melhor custo/efetividade, principalmente entre a população jovem.

Em média, um aumento real de preço de 10% reduz a demanda por produtos de tabaco em cerca de 4% em países de renda elevada e em cerca de 8% em países de renda média e baixa. No Brasil, um estudo realizado em 2006 revelou que, no curto prazo, um aumento de 10% reduziria o consumo em 2,5% e, no longo prazo, em 4,2%. Como os preços dos cigarros brasileiros deverão ficar de 20% a 25% mais caros, os resultados podem ser ainda melhores. Além disso, o aumento também deverá reduzir o número de mortes causadas pelo tabagismo que no Brasil atualmente é de 200 mil por ano.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 4,9 milhões pessoas (10 mil/dia) morrem todos os anos no mundo por causa de doenças relacionadas ao tabaco. E a previsão é de que esse número aumente para 10 milhões por volta de 2030.

O custo do tabagismo
As doenças crônicas relacionadas ao consumo do tabaco, cujos tratamentos são bastante onerosos, estão entre as que são mais atendidas pelo SUS. Em 2005 o SUS gastou mais de R$ 338 milhões só com hospitalização para as frações de casos de câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias atribuíveis ao tabagismo. Esse montante correspondeu a quase 30% dos custos hospitalares totais do SUS para o tratamento dessas enfermidades.

No Brasil, cerca de 17% da população acima de 18 anos fuma, o que corresponde a cerca de 20 milhões de fumantes.

Tributação
Uma das medidas para reduzir o tabagismo na população mais recomendada pela Organização Mundial da Saúde por meio da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da qual o Brasil é signatário desde 2005, é a aplicação de políticas tributárias e de preços.

O Banco Mundial sugere que as alíquotas dos impostos sobre derivados de tabaco representem entre 2/3 e 4/5 do custo total do produto no varejo, mas ressalta principalmente a importância dos preços serem majorados regularmente ou indexados à inflação para garantir que estes não se tornem mais acessíveis.

Nos países de renda mais alta, os impostos sobre cigarros geralmente representam 66% ou mais dos preços, enquanto que em muitos países de renda baixa ou média representam 50% ou menos dos preços. Segundo fontes da Souza Cruz, gigante do setor de cigarros, a estimativa é de que com a nova alíquota do IPI (que subirá 23,5%) e a de PIS/Cofins (70%) o custo final da indústria do fumo passe de 58% para 65%. (Com informações do INCA)

Marlon Herath Economia, Saúde Cigarro, IPI