O anúncio do governo confirmando a prorrogação por mais três meses do IPI de automóveis reduzido veio acompanhado de novas medidas.

A alíquota da Cofins sobre a venda de motos foi reduzida de 3% para zero. As vendas no setor caíram 58,2% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado.

Construção Civil

A prorrogação do IPI sobre motos e carros está condicionada a acordos para manutenção de empregos.
Outra ação reduz os tributos na construção civil. O RET, regime que concentra a tributação na construção, será diminuído de 7% para 6%. Já o material de construção terá IPI reduzido em 30 itens por três meses. Cimento, tintas, revestimentos, argamassas e outros produtos devem ficar mais baratos a fim de retomar o ritmo dos investimentos na construção civil, um dos ramos da economia que mais contratou trabalhadores nos últimos anos e que vinha demitindo desde o início da crise.

Fonte: Ministério da Fazenda

Cigarros

Entre as novas medidas anunciadas pelo governo, também a confirmação de aumento na tributação do IPI e da Cofins sobre os cigarros. O preço de venda deve subir 30%. Compensa as perdas de arrecadação em outras áreas, mas abre caminho para o contrabando de cigarros do Paraguai.

Para o vice-presidente José Alencar a medida é boa para a saúde, porque com o cigarro mais caro, os fumantes passariam a comprar menos. Será?

Marlon Herath Economia, Política IPI reduzido

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Está por ser confirmada a prorrogação do IPI reduzido sobre automóveis por mais três meses. A redução terminaria amanhã. A intenção é manter a venda de carros zero e enfrentar a crise financeira com a consequência do desemprego.
Nos carros mil, o IPI caiu de 7% para zero. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas à gasolina, a redução foi de 13% para 6,5%. Já para os carros flex e à álcool, a alíquota caiu de 11% para 5,5%.

A redução do IPI que começou em dezembro melhorou as vendas, mas não aos patamares do mesmo período do ano passado.

O governo deve negociar com a indústria a fim de evitar demissões, o que dependerá das vendas dos próximos meses.
Em fevereiro foram produzidos 201,7 mil automóveis, 24,1% a menos que em fevereiro do ano passado.

Mas a redução do IPI nos carros reflete negativamente na distribuição dos impostos arrecadados. Desde dezembro, os governos estaduais e as prefeituras recebem repasses menores do fundo de participação, também reduzido pelas mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. Com menos dinheiro, investimentos públicos estão sendo adiados. O próprio governo federal refaz os cálculos do orçamento e anuncia cortes.

No fim das contas, todos pagam o preço dos benefícios concedidos aos fabricantes de automóveis.

Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, IPI reduzido

Comentário Rádio Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Prefeituras continuam perdendo receitas com a crise financeira. O valor do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) teve queda de 19%. R$ 250 milhões contra a previsão de R$ 310 milhões.

As transferências para os municípios dependem da arrecadação de impostos federais, que estão em baixa. A queda reflete a redução do volume arrecadado do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, no acumulado dos três últimos meses, os repasses do FPM sofreram queda de 12,57% em termos reais.

Os cortes no Orçamento da União também afetam o fundo que foi revisto para um valor 9,1% menor neste ano.
Para conseguir fechar as contas, prefeitos devem reavaliar gastos e repensar os investimentos previstos, sob pena de operar no vermelho em poucos meses.

Débitos previdenciários

Outra dificuldade é renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, estimadas em R$ 14 bilhões. A Medida Provisória editada em fevereiro que permite o parcelamento em até 20 anos foi regulamentada por um decreto do governo. Falta ainda definir como serão feitas as operações. Os municípios terão até 31 de maio para dar início ao pedido de parcelamento à Receita Federal.

O prazo de pagamento das dívidas vencidas até 31 de janeiro de 2009 será de 240 meses (20 anos) para a contribuição patronal dos municípios. Para a contribuição recolhida dos empregados, mas não repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o intervalo é menor: 60 meses (cinco anos).

O problema é que a prestação terá acréscimo de juros equivalentes à taxa Selic, atualmente em 11,25% ao ano, e de mais um ponto percentual, o que provoca muita insatisfação nos prefeitos.

Estes já pressionam o governo, a Câmara e o Senado para conseguir mudanças na cobrança das dívidas. Mas até agora o governo não deu sinais que poderá flexibilizar as regras de pagamento.

Marlon Herath Dinheiro público, Economia Crise, FPM

Lula e Obama no sábado na Casa Branca. Foto Ricardo Stuckert/PR

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Foi a primeira conversa, mas o presidente americano Barack Obama já deixou claro que nada vai mudar na relação econômica entre Estados Unidos e Brasil. O protecionismo não terá fim tão cedo, principalmente porque não há interesse; os Estados Unidos preferem subsidiar setores próprios da produção e, pela injeção de dinheiro desde o início da crise, mostraram que têm bala na agulha para enfrentar vários tsunamis nas finanças.

A balança comercial entre os dois países é de US$ 54 bilhões de dólares por ano. O Brasil exporta U$ 28 bilhões e importa outros US$ 26 bilhões.

E o cenário não será alterado da noite para o dia. Primeiro porque os países ricos estão mergulhados na crise e, segundo, porque as negociações para tentar diminuir as barreiras comerciais no mundo, iniciadas em 2001 com a Rodada Doha, foram enterradas no fim do governo Bush. Ressuscitar e concluir esse balcão de negócios é um desafio tão grande quanto salvar o sistema financeiro.

Sobre o problema com o etanol, o álcool brasileiro taxado nos Estados Unidos, o presidente Lula respondeu perguntando na saída do encontro com Obama. Não entende como que um combustível poluente, o petróleo, não é taxado e um combustível limpo, o álcool, é taxado.

O álcool do Brasil é taxado em 2,5% pelo imposto de importação e em US$ 0,54 por galão, equivalente a 3,78 litros, pelo imposto especial. Com isso, o preço médio no atacado americano aumenta 50%.

O Brasil também enfrenta barreiras em outros produtos como suco de laranja, açúcar, fumo, carnes de frango, suína, bovina, frutas, ferro e aço.

Embora com reservas gigantescas, os americanos importam 60% de todo o petróleo que consomem e por isso o álcool é visto como alternativa às constantes oscilações de preço do petróleo.

Mas a luz no fim do túnel já dá sinais na balança comercial. Mesmo com as restrições dos países ricos, as exportações do etanol brasileiro cresceram 80% no ano passado e esse é o indicativo otimista. As principais economias já precisam de alternativas ao petróleo, seja pelo preço, seja pela poluição que causa.

Marlon Herath Economia Doha, Lula, Obama, Protecionismo

Comentário Rádio Sobradinho (RS), 16h30

Em 15 dias, os aposentados poderão comprometer até 30% do valor mensal do benefício com empréstimo consignado. A modalidade de crédito que permite desconto na folha de pagamento dos aposentados estava limitada a 20% desde o ano passado. Com mais facilidade de pegar dinheiro emprestado, mas sem a certeza de poder pagar, milhares de aposentados ficaram endividados. E esse é o risco novamente.

Quem ganha R$ 500, por exemplo, poderá pagar até R$ 150 por mês. Sobram R$ 350. E isso, em muitos casos, não paga nem os remédios do mês.

A medida foi tomada, segundo o INSS, porque é preciso fortalecer o consumo, ajudar a economia.

Os juros máximos do empréstimo permanecem em 2,5% ao mês contra uma inflação de meio por cento. Os bancos, que gostaram da medida, ganham portanto 2% limpos. Significa que de cada R$ 100 de juros, R$ 20 são consumidos pela inflação e R$ 80 vão para o bolso dos banqueiros e para o pagamento de impostos e taxas.

Mesmo com a inadimplência baixa, afinal as parcelas são descontadas em folha, o juro é muito elevado. E nisso o governo ainda não teve força ou vontade de mexer. Tomar dinheiro emprestado pode facilitar a vida de muita gente, mas primeiro é bom avaliar se terá logo à frente dinheiro para pagar.

Marlon Herath Economia Aposentados, INSS

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O Brasil poderia economizar R$ 43 bilhões se reduzisse a taxa de juros de 12,75% para 7% ao ano. O cálculo, corte de 5,75 pontos percentuais na taxa selic, foi apresentado em estudo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. De acordo com o Ipea, a melhor forma de enfrentar a crise financeira é reduzindo os juros que governo, empresas e trabalhador pagam.

Para chegar à conclusão técnicos avaliaram que:

• A arrecadação de impostos vai cair este ano;

• Por causa da apreensão sobre o futuro, empresários “engavetam” projetos de investimento, reduzem custos e volume de produção; por outro, os trabalhadores, temendo o desemprego, reduzem seu consumo para formar poupança. Uma precaução contra a crise.

• Um terceiro ponto é que a reação a partir do aumento do gasto público não será suficiente. O gasto público não é capaz de substituir integralmente o gasto privado, nem no Brasil, nem em qualquer outra economia. O gasto público pode estimular como fez o BDNES aumentando o volume de financiamento, mas precisa que o setor produtivo faça investimentos.

Por isso a conclusão que reduzir a taxa básica de juros em 2009 traria economia de recursos públicos. Uma taxa de juro menor, diz o Ipea, geraria custos da produção e do investimento mais baixos.

Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne para avaliar se altera os juros. Analistas acreditam que a taxa pode cair mais um ponto, passando a 11,75% ao ano. O que pode frear uma nova queda nos juros é o risco de que a previsão de inflação em 4,5% se eleve.

Marlon Herath Economia Juros

A direção da Embraer comunicou que ingressaria com recurso ainda nessa noite no TRT de Campinas. A empresa quer cassar a liminar obtida por sindicatos que suspendeu as 4.200 demissões realizadas na última semana.

Na nota, a Embraer diz respeitar os funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas reafirma “a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.”

Na lei

A defesa vai alegar que a Embraer “procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes.

A audiência de conciliação foi marcada pela Justiça para 5 de março.

Marlon Herath Economia, Justiça Desemprego

Estão suspensas as 4.200 demissões realizadas  em 19 de fevereiro na Embraer, equivalente a 20% do quadro de funcionários. A decisão em caráter liminar do presidentedo TRT de Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, convoca audiência de conliciação para a próxima quinta (5/03)  às 9h da manhã.

Violação do direito à informação

Os sindicatos alegaram que o ato praticado pela direção da Embraer violava o direito à informação, pois o empregador deveria ter efetuado negociação coletiva com o sindicato de classe, comunicando a intenção de se proceder às demissões, possibilitando o debate acerca da utilização de medidas alternativas, tais como redução dos níveis de produção, concessão de férias coletivas, adoção de licença remunerada, redução de jornada de trabalho. Sustentaram, ainda, que a comunicação aos sindicatos foi realizada poucas horas antes dos desligamentos.

“Poder do empregador não é absoluto”

Na decisão, o desembargador expôs que “nesse contexto, e tendo em vista a própria proteção constitucional à propriedade, possui o empregador a liberdade de contratar e dispensar empregados, desde que a dispensa seja realizada por meio de critérios objetivos e com respeito aos direitos da personalidade humana. No entanto, o poder diretivo do empregador, consubstanciado na possibilidade de rescindir unilateralmente os contratos de trabalho dos empregados, não é absoluto, encontrando limites nos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana.”

“Garantia de emprego é algo muito mais importante do que parece”

Na conclusão o desembargador escreve diz “talvez possamos concluir que a garantia de emprego é algo muito mais importante do que parece. E que a lei – acusada, tantas vezes, de superprotetora – dá ao trabalhador muito menos do que promete. Na verdade, proteger o emprego não é só proteger o emprego. É também proteger o sindicato e as condições de trabalho. É garantir o processo e viabilizar um verdadeiro acesso à Justiça. Em última análise, proteger o emprego é proteger cada norma trabalhista. Portanto, é proteger o próprio Direito.”

Embraer deverá provar que demissões eram necessárias

A decisão que suspendeu as rescisões sem justa causa ou sob o fundamento de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica global também requer da direção da Embraer a apresentação, em audiência, dos balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

Marlon Herath Economia, Justiça Desemprego, Embraer

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Pesquisa do Dieese mostra que as regiões metropolitanas estão perdendo postos de trabalho a cada dia. Em janeiro, o total de brasileiros desempregados nessas regiões chegou a 2,62 milhões. São Paulo e Belo Horizonte tiveram os piores resultados, seguidos por Recife, Porto Alegre e Distrito Federal. Apenas Salvador teve dados positivos.
Serviços, indústria e construção civil foram os setores que mais cortaram vagas. E quem está empregado deve se preocupar com o salário. Embora os rendimentos aumentaram em 2008, o mesmo pode não ocorrer neste ano em função da crise.

De acordo com o Banco Central, a inadimplência chegou a 8,3% em janeiro – maior nível desde maio de 2002. Esse número se refere aos empréstimos bancários com pagamentos atrasados a mais de 90 dias. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tratou logo de minimizar o impacto do índice porque em janeiro e fevereiro seria normal o consumidor elevar o calote. Há pagamentos e impostos como IPTU, IPVA.

E foi otimista. Reafirmou que o Brasil crescerá 4% em 2009, enquanto o mercado internacional chega a indicar queda de 0,5%.

Há poucos dias o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, indicou que os efeitos da crise no primeiro trimestre não serão tão graves como foram nos três últimos meses de 2008. E que a reação à crise seria feita por ações já tomadas como aumento do salário mínimo; programa de transferência de renda, o Bolsa Família; o PAC; e os recursos de crédito do BNDES. O instituto apontou também a desoneração fiscal, mas isso ainda é uma fantasia.

Estamos chegando a março. Em poucas semanas saberemos se essas ações deram resultado.

Marlon Herath Economia Desemprego, Inadimplência

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Na tarde de quarta-feira de cinzas em Brasília, Lula e ministros se reuniram com o presidente da Embraer para buscar entender a demissão de 20% dos empregados da empresa.

Frederico Curado reafirmou que a crise financeira, que reduziu as encomendas de aviões em 30%, exigiu que a empresa demitisse 4,2 mil funcionários na semana passada.

E a equação na economia capitalista é simples. Reduziu o lucro, o corte de investimento é acompanhado de demissões. No caso da Embraer perda de U$ 1 bilhão nos próximos 4 anos. Se não há venda nem produção não há emprego. Lula e os ministros ouviram o que já sabem.

A Embraer foi privatizada em 1994, mas o governo detém o maior número de ações. Mais de 90% da receita vem do exterior e antes do corte tinha 21 mil funcionários. E foi exatamente ela, uma empresa de sucesso, que aplicou uma lição ao governo. É preciso conhecer nos mínimos detalhes os negócios que detém. Desde o início da crise em setembro, o discurso é o mesmo: não demitam, estiquem as férias coletivas, troquem parte do lucro pela manutenção da mão-de-obra. E não funcionou. O governo também adotou medidas para favorecer os setores com maior retorno: carros e imóveis.

Pediu fraternidade no mundo dominado por corporações e no caso da Embraer, com asas sem fronteiras. O exemplo contraditório veio do próprio umbigo.

Lula e a equipe econômica ainda terão muitas reuniões com empresários que ameaçam ou como fez a Embraer, demitem.

Marlon Herath Economia, Política, Trabalho Desemprego