Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Pesquisa do IBGE sobre a educação revela as dificuldades do brasileiro para aprender, principalmente o adulto.

Dos estudantes do EJA, a Educação de Jovens e Adultos, 42,7% não concluem o curso. O principal motivo apontado para o abandono é a incompatibilidade do horário das aulas com o de trabalho ou de procurar um emprego. Portanto, quem trabalha nem sempre consegue completar o ensino médio ou mesmo o ensino fundamental, devido à exigência do emprego. E uma boa parte não vai para a sala de aula porque precisa antes conseguir um trabalho. A sobrevivência é a primeira necessidade. Leia mais…

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Marlon Herath Dinheiro público, Educação EJA

Pintura de Jan Vermeulen, séc. XVII

Pesquisa do IBGE sobre a educação revela as dificuldades do brasileiro para aprender, principalmente o adulto.

Dos estudantes do EJA, a Educação de Jovens e Adultos, 42,7% não concluem o curso. O principal motivo apontado para o abandono é a incompatibilidade do horário das aulas com o de trabalho ou de procurar um emprego. Portanto, quem trabalha nem sempre consegue completar o ensino médio ou mesmo o ensino fundamental, devido à exigência do emprego. E uma boa parte não vai para a sala de aula porque precisa antes conseguir um trabalho. A sobrevivência é a primeira necessidade.

Por outro lado, o dinheiro público investido nos supletivos consegue êxito na formação de apenas um em cada quatro estudantes.

A falta de interesse em fazer o curso também motiva o abandono. O levantamento tem como base dados de 2007.

E quem busca aprender uma profissão, se qualificar, precisa ter dinheiro no bolso.

A rede privada atende a maioria dos alunos da educação profissional: 53,1%. Instituições públicas atendem apenas 22,4%. Outros 20,6% estão em escolas ligadas a federações empresariais.

Enquanto os governos não conseguem resolver problemas básicos como salários para professores, livros e equipamentos para as escolas, jovens e adultos pagam e pagam caro para aprender um ofício como um curso técnico nas áreas de saúde, indústria ou informática.

E por falta de dinheiro e interesse 123 milhões de brasileiros nunca frequentaram cursos de educação profissional.

Temos a maioria da população distante do ensino de técnicas para melhorar a prática no trabalho.

Marlon Herath Educação, Trabalho EJA

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar esta semana a Proposta de Emenda à Constituição que amplia os recursos para a educação. Se aprovada, vai garantir mais dinheiro para o ensino público ao acabar, gradualmente, com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre as verbas que o governo federal repassa à área. Será uma imposição ao governo para destinar recursos específicos na educação.

São destinados anualmente R$ 2,5 bilhões em subsídios para a área urbana e R$ 500 milhões para a área rural.

A proposta de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) também assegura o direito ao ensino básico gratuito para jovens de 4 a 17 anos. Meta que terá reflexo nos estados e municípios ao ampliar a rede de escolas infantis e fortalecer o ensino médio.

Outra pauta que pode ser votada na Câmara é o projeto que cria o cadastro positivo de consumidores. O objetivo é informar bancos e lojas sobre os pagamentos em dia feitos pelos consumidores, reduzindo o risco do crédito e, consequentemente, os juros. A entrada no cadastro, segundo o texto, seria opcional para o consumidor, mas ainda não houve acordo entre as bancadas para votação.

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Marlon Herath Economia, Educação, Política

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou falhas na implementação do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies). No segundo semestre de 2008, 42% das vagas não foram preenchidas. O Plano Nacional de Educação estabelece que 30% dos alunos de baixa renda entrem na universidade até 2011 por meio do ProUni ou do Fies.

Carrões
A auditoria descobriu bolsistas com renda pessoal superior a R$ 200 mil/ano e 1,7 mil estudantes com carros novos, sendo 39 com veículos tidos por luxuosos como Pajero, Tracker, Hilux, 8.120 EURO3, Ecosport, Vectra, Civic e Corolla.

ProUni
O programa concede bolsa a estudantes com renda familiar superior aos limites previstos (Para pleitear uma bolsa integral a renda familiar per capita máxima do aluno tem que ser de 1,5 salário mínimo. No caso do benefício parcial, o teto se estende a 3 salários por membro da família). Além disso, a apresentação de documentação dos beneficiários não é feita de forma correta. Em 99% deles faltava algum tipo de documentação como comprovante de renda, de residência e de renda familiar ou havia erros no que foi apresentado.

Outra irregularidade apontada pelo TCU é a existência de 956 bolsistas do ProUni que também estudam em universidades federais, o que é proibido.

Fies

Nos processos analisados, em 97% deles faltava algum tipo de documentação ou havia documentação errada.

O Ministério da Educação deverá cumprir a determinação de fiscalizar as informações prestadas pelos bolsistas. A intenção é que a Receita Federal indique os casos suspeitos ao MEC que, por sua vez, notificará as instituições de ensino superior para que os fiscalizem.

Bolsa paga além da mensalidade
De acordo com a Receita Federal o custo médio mensal de cada bolsa Prouni no ano de 2006, por tipo de instituição era de R$ 495, R$ 916 e R$ 1.043 – instituições com fins lucrativos, sem fins lucrativos não-beneficentes e sem fins lucrativos beneficentes, respectivamente. Esses valores, para o caso dos dois últimos tipos de instituições são bastante superiores a mensalidade média cobra por estas instituições que é de R$ 504,00 e R$ 596,00.

Isenções fiscais ultrapassam R$ 1 bi
O relatório aponta também que o MEC não possui rotina de fiscalização das instituições de ensino participantes. As faculdades, ao aderirem ao programa, adquirem isenção fiscal total deixando de recolher os tributos relativos ao Pis, Cofins, CSLL e IRPJ independentemente da quantidade de bolsas que ofertar, sejam as mesmas ocupadas ou não – o TCU pediu mudanças nos critérios. Em 2006 essa isenção alcançou o montante de R$ 1,23 bilhões.

Auditoria

Acesse aqui a íntegra do relatório, do voto e da decisão.

Marlon Herath Dinheiro público, Educação Falhas Prouni, TCU

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o aumento do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 950. Até o julgamento final da ação, está mantida a lei sancionada em julho. O valor do piso deverá ser alcançado a partir de 1º de janeiro de 2010, com a diferença das atualizações, de forma progressiva e proporcional, sendo que a partir de 1º de janeiro de 2009 deverão ser pagos dois terços da diferença entre o valor do piso e o vencimento inicial de carreira.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade encaminhada pelos governadores de cinco estados, os ministros do STF concederam liminar para suspender a redução do número de horas que o professor tem que passar em sala de aula. Havia o limite máximo de dois terços da carga-horária.

Esse ponto era contestado pelo governo gaúcho. A procuradora-geral do estado, Eliana Graeff Martins, disse que serão necessários mais 27,5 mil professores para que a carga-horária dentro das salas diminua sem comprometer a continuidade das aulas.

Os governadores querem que o pagamento de benefícios como gratificações e horas extras possa ser somado ao salário para compor o piso nacional. O mérito da ação será julgado no próximo ano, mas o relator, ministro Joaquim Barbosa, se manifestou contra o pedido dos estados. A lei deu aos governos um período de adaptação financeira. O ministro disse também que o pedido gera o risco de se estabelecer valores baixos para os salários.

A lei foi proposta para garantir R$ 950  aos professores. Com esse dinheirão estão no topo dos problemas de caixa para pagar a folha dos estados.

Outras categorias, também meritórias, recebem 10, 20 vezes esse valor. E não vimos governadores perdendo o sono por esses.

Marlon Herath Educação, Justiça Piso salarial dos professores

Comentário enviado por Rogério, rgiarettajunior@yahoo.com sobre o post “Educação com os livros”, 

É uma pena saber que em pleno 2008, para não dizer que já estamos em 2009, estudantes ainda desprezem um bem tão valioso da educação brasileira que representa o livro. Outra decepção é descobrir que o Governo monopoliza a impressão destes livros em meia dúzia de editoras – provavelmente financiadoras de campanhas políticas ou administradas por políticos de Brasília – aumentando os custos com aquisição, transporte e distribuição até os alunos.

Mais um motivo por que o nosso país não se transforma em uma França, Alemanha ou Itália. Aqui, a vocação de grandeza, mesmo no século XXI, segue distante dos ideais que acreditam que o berço dela está nas classes ocupadas em salas de aula.

Marlon Herath Educação Livros didáticos

Comentário Rádio Santamariense, 7h20 

Fim de ano e o Ministério da Educação iniciou uma campanha de incentivo à devolução dos livros didáticos. Por três anos consecutivos, um livro é utilizado por três estudantes. Diretores de escolas devem registrar o número de livros devolvidos no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa ferramenta faz a troca do material entre as escolas.

Só no ano passado, o governo investiu quase R$ 900 milhões em livros didáticos. E uma parte desse dinheiro poderia ser economizada ou utilizada em outras melhorias da educação, não fosse a má conservação ou a não devolução dos livros.

Na região Norte do Brasil, 16,5% dos livros são inutilizados todos os anos. Significa que numa sala de 20 alunos, praticamente dois livros são perdidos a cada ano. Na região Sul, que tem os melhores indicadores de ensino, também há perda, 7,2%, mas quase metade da média nacional, que é de 13%.

Além dos cuidados dos estudantes, pais e professores precisam alertá-los da necessidade de conservar o material de aula, aliás, uma ação educativa, zelo por um bem público e de uso coletivo.

E o MEC já avisou: nos estados e municípios que não conseguirem uma devolução considerável, os estudantes podem ficar sem livros.

Quanto ao governo, falta investir melhor o dinheiro que gasta com educação. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) feito em 2007 revelou vários fatores para os elevados custos:

 O governo não compra os livros nas próprias regiões de uso. Isso aumenta os custos de distribuição;

A compra dos livros é concentrada em poucas editoras, o que aumenta o preço. A melhor saída seria incentivar a concorrência entre editoras e gráficas, afinal o governo é o maior cliente. No ensino fundamental, por exemplo, adquire 90% de todos os livros produzidos.

Investir mais e gastar menos é a lição.

Marlon Herath Educação Livros didáticos