Meio ambiente. Foto Sérgio Bavaresco/CMPA

Foto da exposição “Jardim Botânico: uma ilha de paz em Porto Alegre”, na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA).

Visitação até 12 de junho.

Marlon Herath Meio ambiente Foto do dia

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Técnicos, agricultores, dirigentes e políticos discutiram nessa semana em Brasília o uso da irrigação.
Com ou sem efeito das mudanças climáticas, é de conhecimento que as chuvas não são regulares e essa é uma das maiores dificuldades da safra de grãos.

A favor da irrigação, as possibilidades de reduzir pela metade o uso de adubos e fertilizantes no país que detém 8% da reserva de água doce do planeta e o aumento da produtividade.

No caso do feijão de sequeiro (sem irrigação), a produção é de quinhentos quilos por hectare, no irrigado é de três mil quilos por hectare.

Mas para melhorar e expandir os sistemas de irrigação faltam dinheiro e planejamento.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil desenvolve apenas 10% do seu potencial de irrigação, além de usar mal a água para a lavoura.

De norte a sul, programas para construção de açudes e cisternas em pequenas propriedades recorrem a escassos recursos dos governos, além da falta de técnica do agricultor no manejo da água na propriedade.

No Centro-Oeste, é comum arrozeiros desviarem rios para imensas lavouras em vez de investir no barramento, contenção da água da chuva.

No Congresso, tramita há quatro anos um projeto para desenvolver a agricultura irrigada, modificando as normas vigentes aprovadas em 1979. Portanto, sob o ponto de vista legal, a agricultura executa normas de 30 anos atrás.

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Marlon Herath Agropecuária, Meio ambiente, Política Agricultura, Congresso, Irrigação

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

A recente manifestação no Congresso Nacional cobrou a votação de projetos em favor da preservação da Amazônia. Mas é justamente na Câmara e no Senado onde estão as propostas que podem prejudicar a floresta.

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Marlon Herath Meio ambiente, Política Amazôna

Destruição de floresta de castanheiras em Alta Floresta (PA). Foto Daniel Beltra/Greenpeace

Destruição em Itaituba (PA). Foto Daniel Beltra/Greenpeace

Floresta virgem, ainda, em 2007. Alta Floresta (PA). Foto Daniel Beltra/Greenpeace

A vigília pela Amazônia promovida no Senado entregou aos presidentes da Câmara e do Senado o abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas. O movimento Amazônia para Sempre denuncia queno Congresso há uma ofensiva contra a floresta, com propostas que prejudicam o meio ambiente. Ontem, a Câmara aprovou uma medida provisória que legaliza a situação de posseiros.

São nove os projetos legislativos prioritários para conservação da Amazônia.  A lista foi entregue a Temer e Sarney.

Tramitando no Senado

• PLS 33/2008: de autoria da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, que funcionou antes da criação da comissão permanente (a CMMC), o projeto trata da Redução Certificada de Emissão (RCE), uma unidade padrão de redução de emissão de gases de efeito estufa correspondente a uma tonelada métrica de dióxido de carbono. Já incluído na ordem do dia, o projeto será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) antes de ser votado em Plenário.
• PLS 34/08: também de autoria da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, o projeto concede incentivos aos proprietários rurais que mantiverem voluntariamente reservas florestais maiores do que os limites legais. O projeto, que já está na ordem do dia do Plenário, também deverá ser tema de audiência pública na CMA.
• PLS 142/07: de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o projeto autoriza a concessão de benefícios às unidades rurais que adotam sistemas e técnicas produtivas que contribuem para a preservação das bacias hidrográficas. A matéria está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem parecer favorável da senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Tramitando na Câmara

• PEC 115/1995: de autoria do deputado Gervasio Oliveira (PSB-AP), inclui o cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. A matéria aguarda votação do Plenário da Câmara.
• PL 1991/2007: de autoria do Poder Executivo, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Tramita apensado ao PL 203/1991.
• PL 3535/2008: de autoria do poder Executivo, institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o intuito de definir e implementar medidas para promover a adaptação de municípios, estados e regiões, além de setores econômicos e sociais, às mudanças climáticas. Tramita em conjunto com o PL 18/2007.
• PLP 351/2002: de autoria da senadora Marina Silva e conhecido como projeto “FPE Verde”, compensa os estados que tiverem em seus territórios unidades de conservação ambiental e terras indígenas demarcadas, com um repasse maior dos recursos do Fundo de Participação dos estados e do distrito federal (FPE). Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara.
• PL 5974/2005: de autoria do ex-senador Waldeck Ornelas (o número original no Senado é PLS-251/2002), o projeto conhecido como “IR Ecológico” dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais, permitindo a dedução, no valor devido do Imposto de Renda, de parte dos recursos doados a entidades sem fins lucrativos para aplicação em projetos destinados a promover a preservação do meio ambioente. Aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara.
• PL 4842/1998: de autoria da senadora Marina Silva (o número original no Senado é PLS 306/1995), regulamenta o acesso aos recursos da biodiversidade do país, incluindo sanções penais para crimes contra o patrimônio genético com o intuito de combater a biopirataria. (Fonte: Ag. Senado)

Marlon Herath Meio ambiente, Política Amazônia

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Com o noticiário coberto de escândalos no Congresso Nacional, projetos importantes ficam de lado do acompanhamento jornalístico e do embate de parlamentares. Um deles discute esta semana a substituição das sacolas plásticas no comércio por material ecologicamente correto. A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza audiência pública na quinta-feira (14) para debater a proposta do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE). Fora dos holofotes, a pauta surgida em 2007 ainda não deu nenhum passo na Câmara. Leia mais…

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Marlon Herath Meio ambiente, Política Câmara

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

A contaminação por agrotóxicos em verduras, legumes e frutas é o maior problema para a saúde do consumidor e de quem faz o cultivo criminoso.

Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado concluiu que 15,28% das 1773 amostras estavam contaminadas. O pimentão apresentou o maior índice de irregularidades, mais de 64% das amostras tinham resíduos de agrotóxicos. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados, com mais de 30% cada.

Outros 13 alimentos foram monitorados nas prateleiras de supermercados de todo o país: alface, batata, tomate, maça, banana, mamão, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga e repolho. Todos com taxas de agroquímicos prejudiciais à saúde.

Fonte: Anvisa

Os desvios detectados foram teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso não autorizado para determinadas culturas.

A presença de agrotóxicos nos alimentos é a segunda causa de intoxicação no Brasil.

Tomate
A cultura de tomate reduziu de 44,72% o índice de irregularidades registrado em 2007 para 18,27% no último ano.
Destaca-se a detecção de resíduos de aldicarbe, um ingrediente ativo que, além de não ser autorizado para o tomate, tem sua venda restrita a apenas três estados (Bahia, Minas Gerais e São Paulo), para produtores cadastrados no programa de venda da única empresa fabricante do produto formulado a base deste ingrediente ativo.

O aldicarbe é o inseticida mais tóxico conhecido para mamíferos, do ponto de vista agudo, e seu controle rigoroso é necessário devido ao seu desvio de uso como raticida (ilegal), prática clandestina amplamente disseminada nos principais centros urbanos do país.

Pimentão
Já o pimentão teve a presença de 18 substâncias não autorizadas e 4 acima do limite.

A Anvisa orienta que o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Também é importante escolher alimentos da época ou orgânicos.

E os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes nas superfícies dos alimentos.

Quanto aos trabalhadores rurais, expostos aos agrotóxicos sem os equipamentos próprios para o manejo, o programa da vigilância sanitária repassa orientações.

E é preciso criar consciência e aprender a utilizar métodos corretos no campo.

Relatório

Leia aqui a íntegra das informações sobre o monitoramento da Anvisa.

Ouça o comentário

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Marlon Herath Meio ambiente Agrotóxicos

O Brasil assumiu no ano passado o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. O mercado de venenos para a agricultura movimentou mais de R$ 14 bilhões.

A modernização da lavoura e a busca por aumento de produtividade levaram o agricultor a aplicar cada vez mais agroquímicos.

Além do alto custo, o Brasil produz e importa agrotóxicos proibidos em diversos países. Fora daqui, o uso foi impedido por serem prejudiciais à saúde.

O que as multinacionais não conseguem mais vender na Europa, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, acabam trazendo para a agricultura brasileira.

A fiscalização está a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Até hoje, a Anvisa conseguiu proibir o uso de apenas quatro ingredientes ativos e restringiu severamente o uso de outros 19, utilizados na fabricação de mais de 300 agrotóxicos no país. Por exemplo, o uso como inseticida doméstico para o ingrediente ativo clorpirifós. Essa substância afetava o desenvolvimento neurológico de crianças que ficassem expostas a ela.

No ano passado, uma enxurrada de decisões judiciais obtidas pelas empresas que detêm o registro de fabricação ou venda impediu a reavaliação de 14 substâncias utilizadas em mais de 200 agrotóxicos. Apenas a reavaliação do acefato foi declarada nula depois que a Anvisa recorreu.

Entre as 13 substâncias que estão sendo analisadas está o glifosato, o agrotóxico mais vendido no Brasil. Um herbicida que mata qualquer tipo de planta menos os transgênicos que foram modificados justamente para resistir ao veneno. Pra se ter uma ideia do poder do glifosato, o produto foi utilizado pelos Estados Unidos para destruir plantações de coca na Colômbia.

Fonte: Anvisa

A vigilância sanitária está avaliando até que ponto os componentes tóxicos prejudicam as pessoas. A previsão é que a Anvisa termine em junho a reavaliação dos agrotóxicos.

Além de proteger a saúde da população que consome os alimentos produzidos com a aplicação de agrotóxicos, é preciso garantir a segurança dos trabalhadores rurais, que manipulam esses venenos. E a pesquisa, os fabricantes podem e devem oferecer produtos que ajudem a agricultura, mas não matem o nosso ambiente.

Marlon Herath Meio ambiente Agrotóxicos

O município com maior população da América Latina, São Paulo, tem 781 áreas com solo contaminado por ação de poluentes industriais, principalmente metais pesados.  Os moradores de Vila Carioca, Keralux, Nitroquímica e Jurubatuba estão nos locais de maior risco.

As informações foram dadas pela diretora da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), Inês Suarez Romano, aos integrantes da CPI de Danos Ambientais da Câmara municipal paulista.

Na região do Jurubatuba, 24 poços de águas profundas foram interditados e outros 151 são monitorados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) a cada seis meses.

Saúde dos moradores

A diretora da Covisa não apresentou nenhum laudo a respeito de como se encontra a saúde dos moradores na área contaminada.

CPIs

A comissão instalada no início do mês apura os danos ambientais em São Paulo. Outra CPI, da Poluição das Águas, concluída em dezembro apurou que existem mais de 400 mil ligações clandestinas de esgoto na capital paulista. ACPI recomendou “acompanhamento” aos programas que estão sendo desenvolvidos para despoluição de mananciais.

Marlon Herath Meio ambiente Poluição

Ernandes Amorim (PTB-RO). Foto Diógenis Santos/Ag. Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, reautuou como Inquérito o pedido de investigação do Ministério Público Federal contra o deputado federal Ernandes Amorim (PTB-RO). O parlamentar é acusado de destruir floresta permanente na Região Amazônica, em fazendas que seriam de sua propriedade.

Caso

O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em Rondônia, para apurar suposta prática de crimes contra o meio ambiente. De acordo com os autos, o parlamentar teria desmatado 1,6 mil hectares da Floresta Amazônica, incluindo áreas de Unidades de Conservação. Uma das áreas, localizada na margem direita do Rio Machado, foi transformada em pastagem de gado, impedindo a regeneração da floresta derrubada, confirma o Ministério Público (MP).

Fazendeiro

O ministro revela que um laudo do MP de Rondônia apurou que os danos causados à floresta seriam de responsabilidade do deputado, que seria proprietário das fazendas “Carnaval 70” e “Monte Aurélio”, vizinhas à Unidade de Conservação, onde aconteceu parte do desmatamento. (Com informações do STF)

Marlon Herath Justiça, Meio ambiente Desmatamento, Ernandes Amorim

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

A maioria, 90% dos municípios brasileiros, enfrenta problemas ambientais. Queimadas, desmatamento e assoreamento de rios e arroios são os principais danos apontados pela Pesquisa de Informações Municipais do IBGE.

Na região Sul, poluição da água, escassez de água e contaminação do solo são as conseqüências mais impactantes, de acordo com o questionário respondido pelas prefeituras. Porto Alegre foi a única cidade com mais de 500 mil habitantes que informou a não-ocorrência de problemas ambientais freqüentes e impactantes. O instituto tem credibilidade mas as informações obtidas, não.

O conflito entre a realidade e a ficha do questionário é que, se autoridades da capital gaúcha desconhecem problema ambiental que afete a vida de seus moradores, então deveriam recomendar o Guaíba ou o arroio Dilúvio para banho, ou ainda, fazer propaganda da qualidade do ar de Porto Alegre, um dos piores do do país, devido à poluição. Sem falar dos loteamentos irregulares nas encostas de morros que causaram desmatamento desde as origens da cidade.

Consultei na pesquisa os dados relativos a Santa Maria. Dos 14 tipos de problemas ambientais relacionados no questionário, quatro foram citados. Poluição do ar, poluição do recurso água, degradação de áreas legalmente protegidas e desmatamento. O rio Vacacaí-Mirim e a barragem do DNOS, por exemplo, sofrem a pressão urbana que subiu às encostas da serra. Mas estranhamente, as autoridades do meio ambiente de Santa Maria, que aliás conta com uma secretaria municipal própria, não relacionaram problemas como lixo ou assoriamento de rios e arroios. Por sinal o Cadena não provoca mais alagamentos E o lixão da Caturrita, com suas 180 toneladas de resíduos por dia, também não contamina o solo nem o lençol freático. Em vez de fechá-lo, como promete a prefeitura para o início de 2009, deveria servir de modelo.

A pesquisa do IBGE é fundamental para sabermos como a natureza padece sob os maus tratos que provocamos. Mas a realidade não pode ser maquiada. Nossos agentes públicos deveriam ser responsáveis o bastante para mostrar os podres ou melhor ainda, despoluí-los.

Marlon Herath Meio ambiente Pesquisa de Informações Municipais