José Roberto Arruda perdeu duas vezes em um dia.

Nem Freud explica, nem Nostradamus teria tal devaneio se voltarmos ao cenário de dezembro, pouco depois de estourar a Caixa de Pandora.

O governador do Distrito Federal seguirá preso e poderá sofrer o impeachment na Câmara distrital.

No Supremo, nove ministros negaram o pedido de habeas corpus e apenas um votou pela soltura, Dias Toffoli.

Do voto do ministro relator Marco Aurélio:

Incoerente seria, a esta altura, excluir a participação do governador e manter os demais envolvidos presos. Seria o agasalho do dito popular segundo o qual a corda sempre estoura do lado mais fraco.”

Leia aqui a íntegra.

Na Câmara Legislativa votaram 19 deputados, todos pela abertura do processo de impeachment.

Marlon Herath Justiça, Política Arruda, Mensalão do DEM

Por Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos

A Constituição de 1988 criou uma sociedade política democrática no DF. O governo, antes composto por indicações diretas que obedeciam  à racionalidade técnica emanada do Poder Executivo Federal, passou a ser formado pelo voto dos moradores da capital em candidatos igualmente habitantes da região. Vejamos quais têm sido os interesses e os ideais dos grupos sociais presentes nesse jogo democrático.

Os governados podem ser divididos em dois grandes grupos, os de renda baixa e os de renda alta e média.

Os de baixa renda tenderam, nos 22 anos de vida democrática do DF, a trocar seus votos por favores e vantagens pessoais: asfalto na própria rua, atendimento médico custoso, pequeno emprego e, principalmente, o lote, o terreninho, este tornava o despossuído e sua família, proprietários, e gerava uma gratidão enorme e razoável ao grupo político do ex-governador Joaquim Roriz. Ele descobriu o filão e, no seu rastro, semeou eleitores e lealdades no solo de que se viu administrador (observe-se que o DF resultou, parcialmente, de desapropriações, feitas ao final dos anos cinquenta, de fazendas da família Roriz…), formando novas cidades. Santa Maria, Riacho Fundo, Recanto das Emas e toda sorte de urbanizações com estatuto administrativo precário, como as extensões de Sobradinho, de Planaltina, do Paranoá e outras, nasceram, culturalmente, sob o signo da dívida existencial e filial ao “pai” Roriz.

O eleitorado de renda e de escolaridade média e alta, por seu turno, tendia à indiferença para com a política local, dela esperando não mais que a manutenção da boa estrutura administrativa existente antes de 1988, época em que “tudo funcionava”. Se os candidatos do grupo do ex-governador Roriz se mostrassem capazes de “tocar a administração”, imagem de que gozava, por exemplo, o sr. José Roberto Arruda, o eleitorado médio neles votaria, ou, ao menos, não se desgastaria para combatê-los, fazendo vista grossa às “ligações perigosas” que há muito já se deixavam observar, por exemplo, nas colunas sociais dos jornais da capital…

Miremos agora a “oferta” política. Para isso, façamos a pergunta óbvia: quem tinha “ânimo de ficar” e de dizer: esta é a “minha cidade” e “quero assumir a responsabilidade por ela”? Resposta: o mesmo pessoal que, historicamente (desde antes da fundação do DF), mandava por aqui, representado emblematicamente pela figura do sr. Roriz. Esse grupo possui uma cultura política que se chama, em Sociologia, de capitalismo político, ou seja, quando o ganho econômico é visto como devendo provir da ocupação de postos no Estado, de modo a dispor para si próprio oportunidades de negócios com vantagens sobre quem “não está no circuito”. Para tal grupo, o “rouba, mas faz” não significa senão o legítimo pagamento pelas dores de cabeça  tipicamente resultantes da administração de uma grande cidade.

Daí a amoralidade que nos incomoda duplamente: por ela mesma, em si, e pelo fato de que nós, os chocados, com ela colaboramos por ação ou omissão…

O modelo de Modernidade que perseguimos supõe a efetividade de “interesses ideais” que gerem motivações, em grau sociologicamente relevante, derivadas dos valores de igualdade e liberdade. Dada a falta crônica dessas motivações, nossa Política tende sempre a ser colonizada pela Economia, tende ao capitalismo político. E quando há reação contra isso, como agora, descobrimos, perplexos, que ainda que sejamos capazes, por meio das instituições blindadas pela Constituição de 1988 (note-se que todos os atores que atacam o governo do sr. Arruda têm tal origem comum – O STJ, o Ministério Público, a forma atual da polícia e da Justiça federais), de desalojar o capitalismo político do poder, não temos outra coisa para por em seu lugar. O sr. Roriz já começa a se mover, à espera de que o poder volte a cair em seu colo, o que terminará acontecendo caso não surja (e seu surgimento é um problema importante) oferta política autóctone e moralizada por ideais transcendentes e modernos.

Dores do crescimento? É possível. Delírios de moribundo? Também é possível. As cartas do futuro estão sendo distribuídas agora. As tendências modernizantes emanam das instituições da Constituição de 1988, de nossa história recente. Assim como as tendências arcaicas emanam de nossa história profunda. O resultado mais provável é alguma sorte de composição entre elas, alguma espécie de mistura do passado arcaico, iletrado, que não gosta de formar indivíduos autônomos, cujos interesses pessoais sejam vasados em uma vida marcada pela moralização da mente e do coração, com o presente modernizante e racional, que supõe a autonomia moral sobre bases universais. O passado recente já mostrou tais combinações, sob a forma, no caso do DF, de fachadas de respeitabilidade que ocultavam bastidores sem traço de autor-reprovação moral por parte de elites locais que não conseguem sentir, lá no fundo de suas almas, vergonha pelo que fazem. Desempenhavam, assim, de coração, o papel de mentir e burlar, com desprezo compreensível por aqueles, letrados e iletrados, que se deixavam enganar.
 
Bismarck, o célebre estadista que gerou o embrião da atual Alemanha, costumava dizer que quanto a “leis e salsichas, o melhor é não sabermos como são feitas”. Pois bem: agora sabemos. Comemos o fruto da árvore do conhecimento. Devemos, então, digeri-lo…

*Eurico Antônio Gonzales Cursino dos Santos é chefe do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília e consultor legislativo (licenciado) do Senado Federal para a área de sistemas políticos e direitos da cidadania. Via site UnB.

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Marlon Herath Política Mensalão do DEM

 O Tribunal Superior Eleitoral deve publicar até sexta (5) as resoluções que vão reger as eleições 2010.

Na noite passada foram aprovadas as últimas regras para outubro.

Ficha suja dos candidatos
A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura.

Haverá divulgação no site do TSE com informações detalhadas sobre o andamento de cada processo criminal existente contra o candidato.

Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro.

Também haverá divulgação das propostas (projeto de governo) dos candidatos a presidente da República e a governador.

Voto em trânsito
Eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória do título para uma das capitais dos estados e, assim, votar nos candidatos a presidente e vice-presidente da República. 

Quem for votar em trânsito deve registrar-se, entre 15 de julho e 15 de agosto de 2010, indicando em qual das capitais estará presente, de passagem ou em deslocamento, no primeiro turno das eleições – dia 3 de outubro – e/ou, se for o caso, no segundo turno – dia 31 de outubro.

Se não estiver na capital para a qual tenha sido transferido provisoriamente, o eleitor deverá justificar a ausência.

Em todas as capitais serão instaladas urnas exclusivas para o voto em trânsito. No dia 5 de setembro de 2010, os eleitores em trânsito poderão conferir o seu local de votação nos sítios do TSE ou do TRE do seu domicílio de origem ou da respectiva capital por eles cadastrada.

Para a instalação de uma seção especial para o voto em trânsito, é preciso que a capital do estado tenha recebido o pedido de transferência provisória de no mínimo 50 eleitores. Do contrário, a habilitação será cancelada e os eleitores serão informados da impossibilidade de votar em trânsito, devendo justificar o voto ou votar no seu local de origem no dia da eleição.

Convenções e impugnações de registro
A resolução de registro de candidatos assegura também aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem a obrigatoriedade de vínculo entre candidaturas de nível nacional, estadual e distrital.

As convenções que vão escolher os candidatos e definir coligações devem ocorrer de 10 a 30 de junho.

Os partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 5 de julho de 2010. O texto estabelece que cada partido ou coligação preencherá um mínimo e um máximo (30% e 70%, respectivamente) com candidaturas de cada sexo.

Quitação eleitoral e substituição de candidato
A resolução dispõe que, para efeito de expedição de certidão de quitação eleitoral, será considerado em dia com a Justiça Eleitoral o candidato que, condenado a pagar multa, tenha comprovado seu pagamento ou parcelamento, até a data do seu pedido de registro.

Com base na legislação eleitoral, a resolução faculta ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro negado, inclusive em razão de inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou ainda que renunciar ou falecer após o fim do prazo de registro.

Além disso, o partido poderá solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada a ampla defesa.

Mantida a composição da Câmara dos Deputados
O TSE decidiu preservar o número atual de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Em razão da complexidade do tema, os ministros da Corte decidiram preservar o mesmo texto da resolução do TSE sobre a composição da Câmara dos Deputados e das assembléias legislativas que vigorou nas eleições de 2006.

Preso provisório poderá votar
Para garantir o direito ao voto, o preso provisório (prisão temporária, em flagrante, preventiva) – que ainda não teve condenação criminal definitiva – deve alistar-se ou transferir o título até o dia 5 de maio. Os serviços eleitorais de alistamento, revisão e transferência serão realizados pelos servidores da Justiça Eleitoral, nos próprios estabelecimentos penais e de internação.

O preso provisório ou o adolescente maior de 18 anos internado que não realizar a transferência do título deverá justificar a ausência no domicílio de origem, no dia da eleição, no próprio estabelecimento penal.

A instalação de seções eleitorais em penitenciárias e entidades do sistema socioeducativo dependerá, entretanto, da existência de, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar naquele local.

O preso que, no dia da eleição, tiver contra si sentença penal condenatória transitada em julgado ficará impedido de votar.

Deve beneficiar cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e, aproximadamente, 15.500 jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos submetidos a medida socioeducativa.

Vão ser instaladas seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.

O voto do preso provisório não é novidade no Brasil e, em alguns estados, estabelecimentos penais já proporcionam a votação desde 2002, como é o caso de Sergipe. Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias.

O juiz eleitoral vai definir com o diretor do estabelecimento a forma de veiculação da propaganda no rádio e na televisão e o respectivo acesso aos eleitores, atendendo as recomendações do juiz corregedor ou do juiz responsável pela execução penal ou pela medida socioeducativa.

Prestação de contas
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais. Até hoje, a exigência de conta bancária específica com esse fim era somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato.

Outra novidade é que os partidos terão de, 30 dias depois das eleições, informar à Justiça Eleitoral os recursos doados a candidatos e comitês financeiros, comunicando a origem de cada um deles.

Doações para campanha
As doações por meio do cartão de crédito e débito poderão ser feitas até o dia da eleição – inclusive na hipótese de segundo turno. No dia seguinte ao pleito, o mecanismo disponibilizado para arrecadação na internet deve ser tirado do ar.

O TSE já pediu à Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) que estabeleça uma taxa única e a mais baixa possível a ser cobrada nas doações feitas a partidos e candidatos por meio de cartão de crédito. O tribunal também solicitou que os recursos doados sejam disponibilizados aos partidos em prazo menor que o convencional, uma vez que seria prejudicial esperar de 30 a 45 dias para que as operadoras creditem os valores doados.

Só podem utilizar esse sistema as pessoas físicas e  estabelece que não podem ser usados cartões corporativos (de empresas ou órgãos da administração pública) ou emitidos no exterior. Outro ponto especificado no texto reafirma o limite de doação, que é de 10% dos rendimentos brutos recebidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os partidos e candidatos devem emitir recibo eleitoral das doações, contendo o nome e o número de CPF do doador, entre outras informações.

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Marlon Herath Justiça, Política Eleições, TSE

As especulações começam pelos diretores dos institutos de pesquisa, cavam espaço na mídia e balançam os partidos e as pré-campanhas.

E o eleitor?

Na espontânea do Datafolha, 58% estão indecisos.

Em dois meses, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu 5% e colou no retrovisor tucano.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), caiu 5% no cenário com o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV).

Lula manteve Dilma na vitrina, o PT oficializou a pré-candidatura dela e manteve o mistério sobre o vice.

Serra segue quietinho e a oposição corre da vidraça com os escândalos do governador do Distrito Federal (ex-DEM) e com a cassação do mandato do prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM) – suspensa.

O silêncio do pré-candidato tucano, estratégico, será rompido. Serra sairá do ninho quando resolver o impasse com o governador mineiro Aécio Neves.

É tempo de mexer as peças, estudar os flancos dos adversários.

Cenário 1 – estimulada

Cenário 2 – estimulada

  

Espontânea

Lula, Dilma, candidato do Lula e candidato do PT somam 25%.

Serra, Aécio e Alckmin alcançam 8%.

 

 

Estimulada – Quatro cenários

Serra é melhor com os jovens, eleitores com mais estudo e de maior renda.

Dilma vai bem com adultos, menos escolarizados e de menor renda.

 

Rejeição

A rejeição a Serra aumentou 6%. Dilma, 2% desde dezembro.

Homens rejeitam mais Serra.

Quanto maior a renda, maior a rejeição a Dilma.

 

Segundo turno - quatro cenários – estimulada

Em vantagem de 4%, mulheres garantem vitória de Serra contra Dilma.

 

Regiões - quatro cenários – estimulada

Serra vence no Sudeste, Sul e Norte/Centro-Oeste.

Dilma no Nordeste.

Conhecimento dos candidatos

Dilma é totalmente desconhecida por 14%.

Serra por apenas 4%.

O Datafolha ouviu 2.623 eleitores nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2010. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Marlon Herath Política, Sem categoria Ciro, Dilma, Eleições, Marina, Serra

Querem adiar a votação do projeto de Lei Complementar (PLP 518/09) para o segundo semestre.

Vão retirar crimes previstos na proposta original.

Vão substituir primeira instância por decisões de colegiado para as condenações que tornariam candidatos inelegíveis.

Querem que, se for aprovado, não valha para estas eleições.

O projeto original teve apoio de mais de 1,3 milhão de brasileiros e prevê deixar inelegíveis por oito anos os candidatos ou detentores de mandato (governadores, prefeitos, deputados, vereadores) que cometessem pelo menos uma das infrações listadas abaixo.

Ficariam inelegíveis

Condenações em primeira instância pelos crimes:

• Racismo;
• Tortura;
• Tráfico de drogas;
• Terrorismo;
• Crimes hediondos;
• Contra a economia popular;
• Contra a fé pública;
• Contra os costumes;
• Contra a administração pública;
• Contra o patrimônio público;
• Contra o meio ambiente;
• Contra a saúde pública;
• Contra o mercado financeiro;
• Dolosos contra a vida;
• Abuso de autoridade;
• Eleitorais;
• Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
• Exploração sexual de crianças e adolescentes;
• Utilização de mão-de-obra em condições análogas à de escravo;
• Crime a que a lei atribua pena não inferior a 10 (dez) anos.

Envolvidos em atos de improbidade:

• Em qualquer instância por ato de improbidade administrativa, desde a condenação ou o recebimento da denúncia pela Justiça.

Abuso de poder

• Detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político apurado em processo.

Renúncia

• Presidente da República, governador, prefeito, membro do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do DF, das Câmaras Municipais, que renunciar ao mandato após a apresentação de representação ou notícia formal capaz de autorizar a abertura de processo disciplinar contra ele.

O relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), pretende apresentar um texto preliminar de consenso na quarta-feira (3). No colegiado, poderá ser votado no dia 10, chegando à pauta do plenário no dia 17.

Os deputados torcem o nariz. Dezenas não teriam condições para tentar a reeleição.

Os partidos estariam “ameaçados” de terem que separar o joio do trigo.

Se não sujarem a ficha, faltarão fileiras para os conchavos.

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Em áudio

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Marlon Herath Política Eleições, Ficha Limpa

Roriz “mandou me dizer para eu passar no Durval e eu passei e recebi”, avisa Eurides.

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), recheia as respostas de Eurides Brito (PMDB) sobre o encontro com Durval Barbosa em 2006, em que ela “recheou” a bolsa com maços de dinheiro.

A história, inédita, foi publicada no blog dela como a íntegra de uma entrevista ao jornal da Comunidade, que não publicou “muito do que foi dito” porque o espaço “não era tão grande”, disse Eurides.

Processada por quebra de decoro parlamentar, praticamente no limite para renunciar e evitar a perda dos direitos políticos, a deputada conta que entre maio e junho de 2006, ao apoiar Roriz na corrida ao Senado, promoveu 12 rega-bofes. “Aí eu falei para ele que seria bom atrair mais gente para essas reuniões explicativas e que seria difícil reunir 200 ou 300 lideranças fora do período de campanha se não fosse como reunião de confraternização, tipo café da manhã, almoço ou galinhada no jantar com grupo musical para animar”, lembra Eurides.

Roriz teria esquecido de reembolsar os gastos dos momentos pança-pré-eleitorais. Depois da convenção, na casa de Roriz, Eurides cobrou: “Daí o lembrei que ele não havia pagado ainda o dinheiro das reuniões de esclarecimento das candidaturas ao governo. E que estava me fazendo falta. Ele brincou dizendo que a culpa era minha por não ter lembrado a ele e afirmou que no dia seguinte me pagaria.”

No seguinte, Roriz teria ordenado o acerto de contas com Durval, “ele mandou me dizer para eu passar no Durval e eu passei e recebi.”

Roriz foi eleito senador com apoio de Eurides que se elegeu para a Câmara distrital. Em 2007, ele teve de renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação depois que gravações da Operação Aquarela o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. O rateio ocorreria no escritório do empresário Nenê Constantino. 

Eurides não dá sinais que vai renunciar e está disposta a chamar Roriz como testemunha. Ele já negou que tenha qualquer participação no encontro dela com Durval.

Eurides completou 73 anos nesse domingo (28), é seis meses mais moça que Roriz.

O relator do processo contra ela, Bispo Renato (PR), pode até convidar Roriz para dar explicações, mas isso tem menos chance de sucesso (ele não aceitaria) que a absolvição dela.

A jovialidade da deputada em escândalos talvez possa fazê-la trazer fatos novos que até os oráculos de Roriz duvidem.

Arruda, no divã solitário da carceragem da Polícia Federal, observa os astros torcendo para que seu antigo mestre perca a proteção dos deuses.

Abaixo, a versão de Eurides para o encontro com Durval. Leia mais…

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El problema de Brasilia es que el Gobierno de la capital está contaminado por la corrupción desde hace años. En ella está involucrada la mayoría de los diputados locales y una larga lista de ex gobernadores. Lo que ahora ha colmado el vaso es una serie de vídeos grabados por el secretario institucional de Arruda, Durval Barbosa, en los que no sólo aparece Arruda, sino también varios políticos de su Gobierno recibiendo fajos de billetes y colocándolos en bolsas e incluso en los calcetines; este dinero provenía del desvío de fondos públicos en el que estaban involucradas empresas de tecnología.”

O trecho acima está na edição de sexta (26) do El País que trata do Mensalão do DEM como “Incendio político en Brasilia“.

A matéria não foi escrita em tom de deboche, mas o idioma colabora para a zombaria.

Qual madrileno ouviria falar em Wilson Lima?

O governador em exercício – terceiro em 12 dias – é descrito como “un hombre de Arruda y un personaje curioso, que antes de ser empresario había sido controlador de autobuses y vendedor de helados en la calle”.

As “calcetines” são as meias do Leonardo Prudente que ao renunciar ontem evitou a perda dos direitos políticos que, pelo menos na esfera do legislativo, não o deixa inelegível para 2014.

Sem partido, porém, Prudente está impedido de disputar o certame eleitoral de outubro. Como em 2012 o pleito é municipal, o ex-presidente da Câmara distrital só poderá tentar um mandato se mudar o domicílio eleitoral do DF.

Lula, PT e DEM também estão no artigo, “El DEM, partido de la oposición que gobierna mayoritariamente en Brasilia, se ve entre la espada y la pared. Para no repetir el error del Partido de los Trabajadores (PT) -que en 2005, cuando la crisis de corrupción salpicó al partido y al mismo Lula, defendió a sus líderes-, ha decidido expulsar de sus filas a Arruda y pedido la salida del Gobierno de todos los acusados que estaban afiliados”, finaliza.

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“…o que eu estava fazendo lá: cumprindo tarefa de partido”, diz Eurides.

Ao contrário da de Leonardo Prudente (sem partido), o deputado que escondeu dinheiro nos bolsos e nas meias; e Júnior Brunelli (PSC), que puxou a “oração da propina” e em outro vídeo recebeu um maço de dinheiro de Durval Barbosa, Eurides Brito (PMDB) descarta qualquer possibilidade de renúncia – o que evitaria a perda dos direitos políticos.

Os três respondem a processos na Comissão de Ética por quebra de decoro parlamentar.

Esperam-se esclarecimentos para os vídeos e as citações no inquérito do STJ.

“Não renunciarei”, diz Eurides em seu site.

Informo que o verdadeiro guerreiro não foge da luta. Não são verdadeiras as notícias sobre minha renúncia. Não tive tempo de me defender nem de ter acesso à gravação completa para ouvir o diálogo e o que eu estava fazendo lá: cumprindo tarefa de partido.

O verdade [está assim mesmo] guerreiro não abandona a batalha mesmo que seja morto no caminho.

Um abraço e até breve, Eurides Brito.”

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Kassab deve permanecer no cargo, é questão de apresentar o recurso e aguardar a análise do TRE-SP.

A decisão, que acatou representação do Ministério Público Eleitoral paulista para revisar a prestação de contas, é de quinta-feira (18), mas somente hoje foi publicada.

O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloisio Sérgio Rezende Silveira, cassou o diploma do prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice, Alda Marco Antonio (PSDB), por captação ilícita de recursos nas eleições de 2008.

A dupla está inelegível por três anos.

De acordo com a sentença, Kassab e Alda receberam R$ 10, 09 milhões em doações irregulares. Foi 33,87% do total declarado na prestação de contas, R$ 29.788.531,56.

O juiz trabalha com o percentual de 20% da arrecadação como piso para caracterização de abuso de poder econômico. As quantias recebidas “tiveram o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor por representar abuso de poder econômico”.

Conforme a análise das contas, 93,64% dos recursos vieram de repasses do Comitê Financeiro Único do Democratas e o restante foi recebido do Diretório Nacional do partido e do Banco Itaú.

Além do banco, estão envolvidas as empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa, Serveng Civilisan S.A., Empresas Associadas de Engenharia que integra o grupo CCR, a CR Almeida S.A. Engenharia de Obras, a Construtora OAS Ltda., a Associação Imobiliária Brasileira, S.A. Paulista, Carioca Christiani Nielsen e Engeform.

O juiz considerou os repasses via Comitê Financeiro como captação indireta de fontes vedadas por se tratarem de concessionária ou permissionária de serviço público ou entidade de classe ou sindical.

Entre essas fontes, está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB). “Se o Comitê Financeiro repassou cerca de 93,64% aos candidatos, é possível afirmar que estes receberam indiretamente naquela proporção recursos provenientes de fontes vedadas identificadas nas contas do Comitê”, afirmou Silveira.

Em relação à doação direta de R$ 550 mil do Banco Itaú aos candidatos, o juiz concluiu como sendo de fonte vedada porque o banco mantinha, à época da doação, contrato com a Prefeitura Municipal de São Paulo para administrar parte da folha de pagamento.

“Investimento” nos candidatos seria financiado pelos lucros obtidos em contratos com a prefeitura

Alerta aos desavisados que já estão levantando dinheiro para campanha. Acompanhe trechos da sentença.

É inescondível que tais doadores, em verdade, nada mais fazem do que “adiantar ” ou “apostar ”, a título de investimento, vultosas quantias no maior número de candidatos com viabilidade para se elegerem, parte das quais oriundas de atividade que deveria ser exercida pelo Poder Público, já que, é forçoso reconhecer, no mínimo, uma parte dos lucros que possibilitam tais doações, advém da distribuição do que decorre diretamente da exploração da concessionária de serviço público, obviamente, por regra mas nem sempre, na proporção da participação acionária da empresa integrante do grupo econômico controlador…
…
Não é necessário nenhum esforço de interpretação para divisar no vultoso montante de recursos repassados aos candidatos a expressão objetiva do abuso do poder econômico daquelas pessoas jurídicas que por lei estão proibidas de doar, seja direta ou indiretamente, com influência reflexa no processo eleitoral, no resultado das eleições e – quiçá – nos rumos da futura administração do orçamento público municipal, com reflexos na manutenção de contratos, renovação de concessões e aquisições de novas em favor das mesmas pessoas jurídicas que doaram irregularmente,…”

Cinco vereadores petistas e três tucanos também perderam mandatos

O juiz cassou, igualmente por captação ilícita de recursos, o diploma dos vereadores Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Juliana Cardoso (PT), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT), José Police Neto (PSDB), Gilberto Tanos Natalini (PSDB) e Marco Aurélio de Almeida Cunha (DEM).

Mas possivelmente vão seguir no cargo

Em 2009, o juiz cassou outros 16 vereadores por recebimento de doações ilegais. Todos recorreram e continuam no cargo enquanto aguardam o julgamento dos processos no TRE.

Sentença

Leia aqui a íntegra.

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A minuta da resolução está pronta – vai à audiência pública na quarta (24), às 15h, no auditório do TSE. O plenário deverá aprová-la até 5 de março para valer nas eleições deste ano.

A redefinição dos quantitativos de deputados federais com efeito nos legislativos estaduais atende à Assembleia Legislativa do Amazonas que entrou com o pedido na Justiça Eleitoral em 17 de dezembro de 2009.

O relator, ministro Arnaldo Versiani, responsável pelas instruções das eleições 2010, observou a Constituição (art. 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93. Ambas determinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.

A minuta segue a estimativa populacional do IBGE, atualizada em 1º de julho de 2009.

  

Como é e como ficaria

Na tabela, a composição atual e a proposta em discussão.

Perdem

Rio de Janeiro e Paraíba perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura.

Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira cada um.

Ganham

Pará ganha três.

Minas Gerais, duas.

Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.

Na mesma

São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima não sofrem alteração.

Minuta

A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares. 

Leia aqui a proposta do ministro Arnaldo Versiani.

 

 

Representação regional

Caso seja aprovada, a região Norte sairá fortalecida. Ganhará quatro cadeiras que sairão das regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste, alcançando 61 deputados.

Sudeste permaneceria com a maior bancada e inalterada, 179.

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