Rua de Londres. Daniela Heckler/CMPA
A exposição Londres, da fotógrafa Daniela Heckler, será inaugurada às 19 horas de segunda-feira (15), no T Cultural Tereza Franco da Câmara Municipal de Porto Alegre.
A mostra tem fotos realizadas entre fevereiro de 2001 e dezembro de 2002 e reveladas em preto e branco que desvendam a capital britânica.
Depois de sofrer represália dos principais líderes partidários que convenceram 17 parlamentares a retirar as assinaturas na semana passada, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) reapresentou na noite de ontem a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que permite um terceiro mandato consecutivo para presidente da República, governadores e prefeitos. A PEC (373/09) foi reapresentada com 176 assinaturas de apoio – eram necessárias 171.
Para a regra valer já nas eleições de 2010, a Câmara e o Senado teriam que aprovar a mudança constitucional até setembro deste ano.
Corrida contra o tempo
Caso seja admitida na CCJ, a proposta será analisada por uma comissão especial. Só então será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e, depois, enviada ao Senado.
O novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória, deve ser anunciado ainda hoje, garante o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA).
Ontem ele antecipou que destituiria hoje os três integrantes da subcomissão criada para apurar o caso, o que afasta Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria. Os outros dois integrantes, Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), não aceitam ser o novo relator.
Araújo diz ter dois nomes para assumir a função. Criticado por defender o deputado do castelo, Sérgio Moraes promete entrar com mandado de segurança no Supremo se for destituído.
O depoimento de Edmar Moreira ao conselho está previsto para esta tarde.
Comentário Rádio Santamariense, 7h20
O número de mortes em acidentes envolvendo motos é 22 vezes maior hoje do que na década de 90. Em 2006, foram 6.734 vítimas fatais contra 299 em 1990.
A análise do Ministério da Saúde confirma que os acidentes com motos foram os que mais cresceram no período de 17 anos.
É verdade que a frota aumentou mais que os automóveis. O custo da gasolina também forçou a compra de motos com parcelas de 50 reais. E a moto é a alternativa de sobrevivência de muita gente, seja como transporte, seja como meio para o trabalho.
O levantamento mostra que em 1990 as mortes por acidentes de trânsito eram mais freqüentes nas cidades grandes. Depois de 1998, com a implantação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a situação se inverteu. Hoje são as cidades com menos de 20 mil habitantes que encaram a tragédia sobre duas rodas. A taxa subiu de 13 mortes/100 mil habitantes em 1990 para 19,7/100 mil habitantes em 2006.
Autoridades apontam que falta fiscalização nas pequenas comunidades. E em toda a parte, não existe respeito às regras de trânsito.
Em Tabatinga, uma cidade esquecida na Amazônia, na fronteira com a Colômbia, motociclistas andam sem capacete. Isso no solo brasileiro. Para ingressarem no lado colombiano, precisam usar o equipamento. Sim, na Colômbia, a lei é cumprida e fiscalizada. O vergonhoso é que os brasileiros chegam à fronteira, separada por uma avenida, param a moto, pagam um real para o aluguel do capacete, e ingressam na Colômbia.
Assim como os condutores de veículos de quatro, oito, 20 rodas, os motociclistas precisam transformar habilidade em habilitação. Não basta saber pilotar, tem que respeitar os limites. Limites que tornam as motos mais seguras num trânsito violento de consciência frágil.
Comentário Rádio Santamariense, 7h20
Daniel Dantas, banqueiro, 10 anos de prisão e multas de R$ 13,42 milhões.
Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, 7 anos, 1 mês e 10 dias de prisão e multas de R$ 2, 37 milhões.
Hugo Chicaroni, professor universitário, 7 anos, 1 mês e 10 dias de cadeia e multas de R$ 886 mil.
Condenados por corrupção ativa pelo juiz federal Fausto De Sanctis, os três ficarão em liberdade até que o processo esgote os recursos em todas as instâncias da Justiça.
Existe também o risco de anulação do processo, já alegado pela defesa.
Dantas foi acusado de ter determinado o pagamento de propina de US$ 1 milhão a um delegado federal. Humberto Braz era o representante do grupo Opportunity para o suborno juntamente com Hugo Chicaroni.
A sentença foi dada no mesmo dia em que estava previsto o julgamento no Conselho Nacional de Justiça de uma representação contra o autor da condenação, Fausto De Sanctis. O juiz teria repassado a policiais federais senhas que dão acesso a informações de ligações telefônicas durante as investigações da Operação Satiagraha.
Perguntas:
Terá força uma decisão judicial em primeira instância contra nobres da arte de se relacionar com os poderes?
Se o vazamento de escutas telefônicas foi tão grave por que nenhum dos investigados reclamou sobre fatos que fugissem à investigação?
O que é mais grave e urgente: apurar os suspostos crimes financeiros de Dantas ou a conduta de um delegado e de um juiz?
Comentário Rádio Santamariense, 7h20
O Brasil finalmente tem metas para reduzir os danos ao meio ambiente. Plano Nacional sobre Mudanças do Clima é o documento formulado por 17 ministérios com apontamentos para diminuir as emissões de gás carbônico provocadas pelo desmatamento. Queimadas e derrubada de floresta são responsáveis por 75% das emissões dos gases causadores do efeito estufa.
A Amazônia é a região principal. Até 2017 o governo quer reduzir o índice de desmatamento em 72%. Energia associada aos biocombustíveis é outro eixo do plano. Uma das metas é ampliar em 11% ao ano a participação de etanol e do biodiesel na matriz energética.
Recuperar as áreas desmatadas, fiscalizar e punir quem pratica crimes ambientais, e melhorar as práticas do agronegócio completam as ações previstas. A Amazônia é agredida com a pecuária, a mineração, a agricultura e a derrubada criminosa da floresta. O Cerrado deu lugar à soja no Centro-Oeste, extensões do Pantanal aos bovinos e o Pampa começa a ceder terreno aos eucaliptos.
Essas atividades, que sustentam boa parte das exportações, já têm a companhia de gigantescas plantações de cana-de-açúcar, para a produção de álcool combustível. O etanol é o principal produto atualmente negociado pela diplomacia comercial do Brasil. Estados Unidos e Europa não abrem mão, por enquanto, de pesadas taxas sobre o etanol brasileiro. Os europeus aumentam em 40% o preço da importação e exigem produção dentro de normas ambientais.
A oscilação dos preços e da produção de petróleo é aliada dos biocombustíveis e força os países ricos a buscarem outras fontes de energia. Essa combinação favorece a produção no Brasil e gera empregos. Quem sabe, com técnicas corretas e respeito à Terra.
Comentário Rádio Santamariense, 7h20
O consumidor deve esperar no máximo um minuto a partir de hoje nos setores de atendimento por telefone. A determinação do governo vale para os serviços regulados como telefonia, bancos, empresas aéreas, planos de saúde, ônibus interestaduais, fornecimento de água e energia elétrica.
O decreto foi lançado, as empresas tiveram cinco meses para adaptação, mas não sei se nossa paciência será respeitada. Em Brasília, uma pesquisa do Procon realizada na semana passada mostrou que menos de um terço das empresas está preparado para cumprir as regras. Em São Paulo, em outro monitoramento do Procon, a maioria do dos Planos de Saúde também não se adaptaram.
E o que está no papel não se limita ao tempo de espera para ser atendido. Ao ligar para um serviço de atendimento, o consumidor deve ter a opção, logo no primeiro menu eletrônico, de falar diretamente com o atendente, sem ter que fornecer seus dados antes. Outra novidade. O pedido de cancelamento de um serviço deve ser registrado imediatamente e os efeitos do cancelamento também devem ser imediatos.
Na telefonia celular é muito comum o cancelamento de um plano só ocorrer meses depois do pedido.
A orientação para quem não for atendido no tempo máximo de um minuto ou não conseguir a solução é reclamar ao Procon, Defensoria ou Ministério Público. Há previsão de multa às empresas.
O problema nisso e em outros desrespeitos ao consumidor é que a maioria dos casos de reclamação termina como começou: num amontoado de folhas numa prateleira ou num arquivo no computador dos órgãos de defesa.
Ainda assim vale dar um voto de confiança e acreditar que seremos mais respeitados, pelo menos ao telefone. Paciência.
Comentário Rádio Santamariense
Duas notícias sobre a investigação de autoridades em Brasília. Uma delas no Supremo Tribunal Federal e a outra na Câmara dos Deputados. O relatório do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), na Comissão de Ética, recomenda a perda do mandato. O deputado é suspeito de desviar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e tráfico de influência.
Para relator Paulo Piau (PMDB-MG), o deputado Paulo Pereira era figura relevante no esquema fraudulento, fosse como seu ‘animador’ em altas esferas do poder público, fosse como nome de referência nos contratos efetuados pelos membros do grupo. Os pagamentos provenientes das fraudes seriam “lavados” por meio de movimentação em dinheiro nas contas-correntes de empresas, de organizações não governamentais (Ongs) e de membros do grupo. Também foram apontados pagamentos a escritório de advocacia, doações simuladas e despesas de consultoria. A defesa do deputado alega que as acusações são baseadas em notícias de jornais. O pedido de cassação do mandato de Paulo Pereira pode ser analisado pela comissão depois do prazo de uma semana do pedido de vista da deputada Solange Amaral (DEM-RJ).
No Supremo, foi aberta ação penal contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, dois juízes, um procurador da república e um advogado, irmão de Medina. Na semana passada houve previsão de sessão secreta para o caso, o que, à bem da Justiça, não se confirmou. A suprema corte não condenou Paulo Medina, apenas abriu processo. Eles vão responder por participação no esquema de venda de decisões judiciais que beneficiavam os empresários de bingos e jogos ilegais do Rio de Janeiro. O ministro afastado Paulo Medina responderá por corrupção passiva e prevaricação, condição em que teria agido por interesse pessoal. A denúncia estima que o magistrado tenha recebido cerca de R$ 1 milhão para emitir decisões que liberavam máquinas de caça-níqueis no Rio.
Seu irmão, o advogado Virgílio Medina, apontado como intermediador do esquema de corrupção, será processado por corrupção passiva em concurso de pessoas pelo STF.
Nos dois casos, vale destacar, do deputado Paulo Pereira e do ministro Paulo Medina, o que existe até o momento são processos. Condenação é outra história.
Comentário Rádio Santamariense, 7h20
A proposta que muda as regras de tramitação das medidas provisórias foi aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno. A PEC das MPs é um corretivo contra o trancamento das votações no plenário. Atualmente, se a medida provisória não for votada em 45 dias, ela ganha prioridade sobre qualquer outra matéria, ou seja, atrasa votações.
Uma das principais mudanças é que a medida provisória só terá força de lei se for admitida na Comissão de Constituição e Justiça. O texto, no entanto, mantém a validade de 120 dias para a MP a partir da edição pelo governo. No Congresso, ela passaria a ser incluída como primeiro item da pauta de votações no 16º dia de tramitação na Câmara ou Senado. A novidade é que os parlamentares podem retirá-la da análise do plenário, o que libera as demais votações.
Um dos problemas é que para haver essa inversão de pauta, haverá necessidade de maioria absoluta dos votos, ou seja, como o governo detém maioria, poderá manter a MP na pauta.
Com ou sem as mudanças, o ritmo de tramitação é mais rápido, mas a discussão é atropelada para evitar o vencimento dos prazos, o que ocorre na maioria das vezes. No ano passado, 70% das sessões da Câmara foram obstruídas por causa das medidas provisórias.
Comentário Rádio Santamariense, 7h20
A economia brasileira deve crescer 4% em 2009 contra a previsão de 6%. A meta do governo será mantida com dinheiro para fomentar a produção e o consumo, repassando crédito e, se for necessário, reduzindo impostos e custos financeiros dos empréstimos. Foi preciso a crise chegar para que o governo desse uma pequena esperança de que vai baixar a carga tributária, mesmo que como uma alternativa de desespero. Atualmente qualquer tostão tomado em empréstimo não paga menos que 50% de juros ao ano.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, até o momento, só o comércio foi afetado pela crise devido à redução do crédito. Há menos dinheiro para financiar as compras, as 12, 24 prestações da geladeira, da televisão.
E as ações adotadas desde outubro atendem os setores que mais empregam e dependem de crédito: agricultura, construção civil e indústria automobilística.
O governo também acompanha o movimento do consumo interno que cresce 14% ao ano, mas deve diminuir. Os investimentos estrangeiros também devem cair, mas já registram recorde histórico de 34,74 bilhões de dólares em 2008.
Quanto às exportações, uma realidade boa e um futuro incerto para o Rio Grande do Sul. Dados da última quinzena de outubro mostram que o volume de vendas para o mercado internacional diminuiu, mas com a mudança do câmbio, a valorização do dólar compensou as perdas.
Quem vendeu ganhou mais, mas os novos contratos devem ser negociados com valores menores. A Rússia estabeleceu cotas para a compra de carne, a China reduziu a compra de minério de ferro. Temos o produto mas que controla o preço é quem compra.
Para o consumidor, vem chegando o Natal e as festas de fim de ano. Gastos controlados para muita gente. Para a economia, transportada pelo consumo, 2009 se aproxima já com saudade do bom momento dos últimos anos.
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