Sai de cena o coronel Luiz Sérgio Lacerda Gonçalves que depois de um curto período no cargo de comandante – assumiu em maio de 2009, resolveu aposentar-se, segundo o GDF.

O novo comandante tem um blog, do qual destaco algumas das ideias concebidas antes da nomeação.

Financiamento de “corvos”

Em 16 de dezembro, uma semana depois da ação truculenta dos colegas PMs contra manifestantes em frente ao Palácio do Buriti, Martins “alertou” para uma realidade sobre o financiamento de movimentos sociais: “o Estado brasileiro está financiando corvos que lhe vão comer os olhos”.

A nota “UNE e financiamento” está na íntegra e sem correções textuais:

Caribenho apresentou suas reflexões sobre o financiamento oficial da UNE, possivelmente relacionando com os últimos acontecimentos de enfrentamento com policiais militares. Essa é uma realidade: o Estado brasileiro está financiando corvos que lhe vão comer os olhos. (UNE, MST, ETC). E o pior: com dinheiro do povo! Já aparece no meio acadêmico grupos de direita que repudiam esse tipo de coisa. Mudanças a vista.”

Durval Barbosa, o “herói Macunaíma”

Em 12 de dezembro, 15 dias depois da descoberta da Caixa de Pandora, Martins escreveu sobre o suposto esquema de corrupção no GDF.

As opiniões foram soltas sob o título “Dúvidas sobre a crise – o que me pertunto todos os dias”.

Sem esboço dúbio, considera Durval Barbosa “o principal criminoso”. Diz que “as instituições não conseguem investigar nem apurar nada” na “seara” do grupo de Durval, descrito de 15 formas, entre elas, “corja” e “rabacuada”.

Segundo o coronel, a descoberta de escândalos de corrupção no Brasil “é fruto de denúncias de ex-mulheres de políticos ultrajadas e ressentidas com seus ex-maridos ou de bandidos que tiveram seus golpes sufocados…”

A criticar o caixa dois nas campanhas eleitorais, diz que “A cassação simplesmente do governador não resolve o problema, somente satisfaz a solução simplista e hipócrita de punir um dos culpados para livrar os demais.”

Trecho do artigo:

Quem é o principal criminoso dessa história? Há criminosos conhecidos e provavelmente muitos não revelados. Para mim o principal deste esquema atende pelo nome de Durval Barbosa. É ele o arrecadador da propina, achacador de empresários e distribuidor maquiavélico de benesses para corromper os políticos e poderosos sem escrúpulos. Ele é verdadeiramente o gerente da rede criminosa, que construiu a custa de extorsões e chantagens. Chegou a citar um bordão em uma de suas gravações: “Uma vez Flamengo, sempre Flamengo”, como quem diz que uma vez participante do seu esquema não tem retorno. Coitado do Flamengo e olha que sou Fluminense! Daqui a pouco vira herói Macunaíma sem caráter, se livra dos crimes e incrimina parte de sua canalhada, cáfila, cambada, corja, jolda, maloca, malta, matilha, pandilha, partida, quadrilha, récova, récua, rabacuada e súcia.

As instituições não conseguem investigar nem apurar nada nessa seara, daí a estratégia da delação premiada. Tudo que se tem revelado em termos de corrupção nesse país é fruto de denúncias de ex-mulheres de políticos ultrajadas e ressentidas com seus ex-maridos ou de bandidos que tiveram seus golpes sufocados e ao revelarem seus objetos de chantagem estão na realidade chantageando outros que ainda não foram descobertos. Ou seja, denunciam um esquema e preservam os demais para que possam lhe sustentar doravante. Vão-se os anéis e ficam os dedos. Ou podemos acreditar que os corrompidos são somente os que tiveram seus vídeos revelados? Esse tipo de financiamento é uma novidade? Não vai acontecer mais nas próximas eleições?

Enquanto não houver uma reforma política isso não se resolve. Você acredita que os que exercem mandato hoje vão promover essa reforma e matar a galinha dos ovos de ouro deles?

Uma candidatura para Senador do DF pode custar R$ 1.612.700,00, conforme verificado no site do TSE em valores declarados, tirando o financiamento não contabilizado! Um Senador se ganhasse R$ 30.000,00 por mês, e ganha menos que isso, perceberia em 48 meses R$ 1.440.000,00. Metade do que percebe no mandato serve apenas para custear a campanha. O que ou quem compensaria essa diferença e com que propósitos? Somente contribuir com a democracia?

2. O problema está somente no executivo? Por que somente querem a cabeça do Governador na bandeja? Essa é uma crise institucional sem precedentes. É o resultado de um sistema político corrompido no financiamento de campanhas. A cassação simplesmente do Governador não resolve o problema, somente satisfaz a solução simplista e hipócrita de punir um dos culpados para livrar os demais. Se quisermos ter um sistema eficaz de controle desse tipo de corrupção precisamos investir no controle de circulação de dinheiro. Com o nível de automação bancária e do sistema de controle da COAF não haveria muito problema em se restringir a circulação de dinheiro por numerário vivo. A não adoção dessa medida é uma estratégia de manter tudo como está e somente penalizar o desafortunado que for apanhado, já que se trata de uma atividade de risco.

3. Onde estão os movimentos contra os deputados, os empresários, os supostos magistrados envolvidos, os donos dos órgãos de imprensa, etc.? Quem anda financiando as manifestações com marmitex e cinquentinha?

Daqui a pouco vão achar que essa gente coitada foi vítima do processo. Balela! O crime de corrupção implica na existência de corruptos ativos e passivos. São todos farinha do mesmo saco.”

Segurança de Collor

Em dois de dezembro, cinco dias depois de surgirem os primeiros indícios do Mensalão do DEM, Martins esboçou em “Crise, governança e governabilidade” considerações sobre a dimensão das denúncias.

Em certo parágrafo, lembra da “experiência” que teve como segurança pessoal do ex-presidente Fernando Collor no dia do impeachment.

Busquei comparar com o dia em que estava de serviço na Presidência da República e o Presidente Collor, de quem fui segurança pessoal, foi afastado do cargo pelo processo de impeachment. Aquela foi uma experiência que me marcou e lembro como as instituições se encarregam de debelar uma crise política, ainda que depois tenha reverberado no legislativo federal com a CPI dos anões do orçamento.”

As informações foram prestadas pelo diretor da secretaria, Shalom Granado, e pelo ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos, Ralpf Campos Siqueira, no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal (MDF) em 16 de junho.

O Senado tem mais de 6 mil servidores ativos e uma folha de pagamento que ultrapassa os R$ 2 bilhões.

Até maio, a SCINT sequer tinha acesso ao ERGON, o sistema que gere a folha de pessoal do Senado.

Abaixo trecho do relatório do MPF.

…………………….

Sem função e estrutura

O Controle Interno tem obrigação constitucional de fiscalizar, avaliar o cumprimento de metas e comprovar a legalidade de atos nos três poderes.

Uma subsecretaria, de Auditoria de Recursos Humanos, limita-se a auditar por amostragem os processos referentes à pensão, aposentadoria, provimento e vacância dos funcionários efetivos.

O Controle Interno dispõe de 23 servidores, dos quais apenas 7 têm nível superior.

Recomendações

Enquanto o MPF apura a responsabilização dos agentes públicos envolvidos, recomendou ao Senado as seguintes medidas:

• Solicitar ao TCU a realização de auditoria na Secretaria de Recursos Humanos e nos órgãos equivalentes do PRODASEN e da Gráfica, para identificar se os benefícios implantados no sistema que gere a folha de pagamento estão amparados nos documentos físicos mantidos nas pastas relativas aos servidores;
• Adotar medidas para garantir à SCINT uma estrutura suficiente de pessoal que permita a realização de auditorias;
• Dar amplo acesso a todas as bases de dados do Senado que tratem de matéria administrativa;

A recomendação é assinada pelos procuradores da República, Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, Bruno Caiado de Acioli, José Alfredo de Paula Silva, Paulo Roberto Galvão, Raquel Branquinho P. M. Nascimento e Marcus Marcelus Gonzaga Goulart.

Documento

Acesse as constatações e as recomendações aqui.

O Senado pode reduzir em 30% a estrutura administrativa. A previsão está no estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Enxugando o cabideiro

Das 41 diretorias ficarão apenas sete. Cargos de direção intermediária serão cortados pela metade ficando 92. Além disso, a estrutura de hierarquia será redefinida, mas alguns funcionários que ocupam funções de direção que serão rebaixadas não sofrerão redução de salário. Apenas no caso de funções que serão extintas os servidores irão perder a gratificação. Em outros casos, será feita uma redução da gratificação e na maioria será mantido o mesmo rendimento atual. A média de gratificação para os “diretores” é superior a R$ 2 mil mensais.

Uma das mazelas do serviço público ocorre quando, em vez de organizar as funções, gestores aumentam o número de aspones, criam repartições com funções semelhantes, elevando os gargalos da burocracia.

Abaixo, a comparação entre a estrutura do Senado inchada atualmente e a proposta mais racional da FGV.

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Foram propostos ainda cortes em gabinetes de secretarias, assessorias e unidades operacionais.

Se a reforma for adotada, o Senado poderá economizar R$ 650 mil por mês.

Menos cabides

• Das 38 Secretarias, 22 são convertidas em departamentos, assessorias e controladoria, 2 são mantidas (Secretaria de Comunicação e a nova Secretaria de Tecnologia) e 14 são eliminadas;
• Das 73 subsecretarias, 55 são convertidas em coordenações e 18 são eliminadas;
• São eliminados 43 gabinetes de subsecretarias e 24 gabinetes de secretarias;
• São eliminadas 8 assessorias nos escalões intermediários; e
• São eliminadas 54 unidades operacionais (nível de serviço), principalmente de apoio técnico e apoio administrativo.

No passado nada foi feito

Em 1995 a Fundação Getúlio Vargas já fizera um estudo sobre os problemas administrativos do Senado. O assunto foi lembrado nessa terça (12) pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio. Na época o trabalho apresentou falhas semelhantes às atuais. Excesso de níveis hierárquicos, superposição de órgãos e funções, distorções salariais, mas nada foi feito pelo Senado.

Além dessas medidas administrativas, a direção do Senado deve apurar as denúncias de corrupção do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi; e do ex-diretor-geral, Agaciel Maia.

O projeto é o primeiro passo para corrigir falhas, privilégios em demasia, em muitos casos nas administrações passadas do próprio presidente do Senado, José Sarney.

Revisão administrativa

Acesse aqui a íntegra do relatório da FGV.

Comenta a farra de passagens no Congresso, a opinião de Lula sobre o caso, a denúncia contra o ministro do STF, Menezes Direito, e a inspeção no TJ do Amazonas.

Áudio

Ouça aqui.

Uma inspeção conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, identificou dezenas de falhas no poder judiciário amazonense. Uma equipe de juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vasculhou em fevereiro e março gabinetes de desembargadores, varas, cartórios e outras unidades judiciais das últimas administrações do TJ.

Trecho do relatório sobre um dos processos engavetados

Francisco das Chagas Auzier Moreira é o atual presidente do TJ do Amazonas, o vice é João de Jesus Abdala Simões e o corregedor, Jovaldo dos Santos Aguiar. No biênio 2007-2008 o presidente era o desembargador Hossannah Florêncio de Menezes.

A desídia, suposta “preguiça” dos juízes responsáveis, será investigada e há indícios de improbidade administrativa e crimes de prevaricação ou condescendência criminosa.

Corregedor

Representações, inclusive contra o corregedor geral Jovaldo dos Santos Aguiar, têm como relatores desembargadores aposentados. Uma delas está desde 2004 nas mãos do próprio acusado. Nas gavetas de Jovaldo também foram encontrados dezenas de processos paralisados.

Fraudes

O relatório do CNJ de 470 páginas descreve entre outros problemas que a investigação de fraude nas distribuições de 1º e 2º grau está inerte há mais de seis meses e os autos da sindicância que investigava o marasmo foram furtados.
Nas secretarias e cartórios de primeira e de segunda instância não há controle de milhares de processos entregues aos advogados que em muitos casos não devolvem há mais de três anos.

Morosidade

Ações de alimentos estão sem solução porque juízes se declaram suspeitos e milhares de processos estão parados sob a alegação de que não foram digitalizados e a virtualização também parou.

De acordo com o estudo mais recente produzido pelo CNJ sobre o judiciário brasileiro, o Justiça em Números 2007, o poder judiciário amazonense custou R$ 223,57 milhões há dois anos, o equivalente a R$ 69,39 por habitante. Gastos com pessoal consomem a maioria dos recursos, 92,3%. Com informática o tribunal gastou R$ 3,24 milhões, apenas 1,45% da despesa total. Cartórios e gabinetes dispõem de 0,63 computador por usuário, a terceira pior média entre os estados.

Trabalho atrasado

Cartórios privados ou oficiais não cumprem decisões judiciais há anos. Oficiais de Justiça acumulam mandados sem cumprimento, tudo aos olhos de juízes que não cumprem o dever de fiscalizar. Em muitos cartórios há grande quantidade de drogas e armas, resultado de apreensões, que não foram incineradas ou encaminhadas para o Exército.

Se não bastasse a omissão da Justiça, muitos processos aguardam a retirada pelo Ministério Público há anos.

A inspeção do CNJ foi solicitada pela própria presidência do tribunal no fim do ano passado. A carga de trabalho é de 2.494 processos por magistrado de 1º grau, menos da metade da média nacional de 5.102. Em 2º grau, são 978 casos por desembargador contra 1.894 nos demais estados. Nos juizados especiais, são 2.838 processos por juiz enquanto que nos demais tribunais são 8.812.

Na avaliação do Justiça em Números quanto à morosidade, 87,7% dos processos que tramitavam em 1º grau no ano de 2007 não conseguiram ser julgados. Em 2º grau, a taxa de congestionamento também é elevada, 59,2%.

Perícia ruim e daí

De acordo com a inspeção, deficiências da polícia técnica estadual, responsável pelas perícias, comprometem o andamento dos processos criminais, mas o tribunal não toma providências junto ao governo.

Rentabilidade tem preferência

Nos cartórios do interior os serviços extrajudiciais têm prioridade porque são mais rentáveis. A escolha dos dirigentes no interior e na capital é questionável porque não observa concurso de seleção.  Os livros estão em péssimo estado de conservação e há descontrole quanto ao recolhimento das custas e falta de fiscalização sobre o regime de trabalho dos empregados.

Bagunça e descontrole na gestão

A inspeção constatou 61 grupos de problemas na parte administrativa. As áreas de Gestão de Pessoas, Orçamento e Finanças, Licitação e Contratos de Terceirização apresentam descontrole quanto ao pagamento de diárias.

Magistrados não apresentam as declarações de bens. Inativos e pensionistas recebem horas extras. Cabos e soldados colocados à disposição do tribunal recebem na folha de pagamento da corte gratificações mensais que variam de R$ 3,1 mil a R$ 15.283,87. Gabinetes de desembargadores são formados exclusivamente por servidores comissionados e em número superior ao permitido por lei. Concurso para nove vagas teve a nomeação de 136 servidores, sendo que o 125º, aparentemente, possui parentesco com desembargador. Já o Sistema de Conta Única garante a manutenção de vultosas quantias em instituição privada.

TJ do Amazonas deve acordar

À imprensa, logo depois da leitura do relatório aos conselheiros do CNJ, o ministro Gilson Dipp disse que a situação do TJ do Amazonas está na média das piores inspeções já feitas pela corregedoria nacional. “Há muito que se fazer pela Justiça Estadual do Amazonas. É preciso que haja um engajamento dos juízes, da população, do próprio Poder Executivo, do Legislativo, para que o Tribunal de Justiça do Amazonas acorde. Há muito tempo que nós temos reclamações por excesso de prazo, por reclamações disciplinares”, destacou o corregedor.

Enquanto isso a presidência do TJ…

Em nota, o Tribunal do Amazonas esclareceu que vai tomar providências como a suspensão do pagamento a militares da PM e da concessão de diárias a magistrados e servidores. O relatório da inspeção do CNJ será submetido a cada órgão citado para que preste as informações devidas, nos prazos legais, para se manifestarem sobre os itens apontados.

Com relação à parte judicial, o TJ-AM informa que nada tem a fazer no momento, tendo em vista que o CNJ aponta situações em que serão instaurados procedimentos administrativos no seu próprio âmbito. Mas adianta que todas as orientações do Conselho, para cada caso, serão acatadas.

Relatório

Leia aqui as 470 páginas do relatório final da inspeção.

• Enquanto o Senado reduz a doses homeopáticas os cargos de direção desnecessários;
• Enquanto o Ministério Público Federal investiga o pagamento das horas extras, verba indenizatória e gastos com passagens aéreas no Senado e também sobre a ajuda de custos na Câmara;
• Enquanto deputados e senadores estudam incorporar o valor da ajuda de custos, R$ 15 mil por mês aos salários;
• Enquanto a Câmara não define o que fará com o deputado Edmar Moreira (sem partido, MG), aquele do castelo, que gastou R$ 140 mil com serviços de segurança prestados por empresas próprias;
• Enquanto a Câmara ainda tem 22 apartamentos funcionais ocupados ilegalmente;
• Enquanto os escândalos e os exemplos de má gestão no Congresso Nacional não cessam.

É bom discutir o custo dos parlamentares brasileiros – da Esplanada de Brasília aos rincões do país, e manter a fiscalização.

Custo dos parlamentares brasileiros

A tabela abaixo foi produzida pela ONG Transparência Brasil a partir do cruzamento de dados dos recursos do Orçamento/09 para as casas legislativas com o número de representantes. O senador é o “representante do povo” mais caro, mas acompanhe que parlamentares de menor quilate como os do Distrito Federal.

No ranking abaixo, vereadores das Câmaras de Rio e São Paulo custam mais que dezenas de assembleias legislativas.

A latebala abaixo conclui o gasto com as principais casas legislativas do Brasil. Vereador da capital de Rondônia, Porto Velho, custará R$ 872,9 mil neste ano, ficando no pé do ranking.

Orçamentos Legislativos

Acesse aqui o estudo completo da ONG Transparência Brasil.

Na classificação dos governadores, dois tucanos estão nos extremos.

Fonte: Datafolha

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, em São Paulo, de quatro pontos percentuais no Distrito Federal, de e de três pontos nos demais estados.

No ranking dos prefeitos, os sulistas estão no topo.

Fonte: Datafolha

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, na cidade de São Paulo, de quatro pontos percentuais no Distrito Federal, de seis pontos em Belo Horizonte e de cinco pontos nas demais capitais.

Avalie

O blog propõe avaliar as ações de governadores e prefeitos de norte a sul. Mande sua análise levando em consideração que os governadores atuais já estão no cargo há pelo menos dois anos e os prefeitos há três meses.

Reflita como nossos gestores públicos tratam das seguintes áreas:

1. Saúde
2. Segurança
3. Educação
4. Meio ambiente
5. Cidades

Com a medida o Senado economizará mais de R$ 1 milhão por mês.  Na quinta-feira (26) será oficializada  a extinção de 50 cargos de direção e funções equivalentes, conforme anúncio na sexta-feira passada.

Total de funcionários e salários

O Senado possui cerca de 3 mil funcionários terceirizados e 3.400 servidores ativos, sendo que, desses 2.000 são comissionados.

De acordo com o diretor-geral Alexandre Gazineo, em média, o salário de um servidor concursado de nível superior é de R$ 11.800.

Fonte: www.desenhosdownload.blogspot.com

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou a abertura de sindicância, a fim de apurar a situação irregular de parte da frota dos automóveis do tribunal.

Os coordenadores Gilberto Moura Santos, da Assessoria Militar, e  Antônio Fernando da Silva, da Coordenadoria de Transportes, constataram, após a vistoria, que 25 veículos se encontravam em estado de abandono, com avarias de toda ordem. “As irregularidas vão da ausência de maçanetas de portas à completa falta de motores”, descreve o relatório.

Os veículos estão no pátio da Corregedoria Geral de Justiça. (Com informações da assessoria de imprensa do TJPB)

Senado paranoico precisa enxergar melhor. "Paranoiac visage", de Salvador Dalí, 1935

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Uma nova lista de cargos de direção a serem extintos no Senado é esperada esta semana. Até agora 50 foram cortados de um total de 181, o que dará uma economia de R$ 4,8 milhões por ano.

Mas o que os senadores não explicaram é como a instituição formou esse emaranhado de cargos sem necessidade. Tão desnecessários que estão sendo extintos.

Uma boa parte foi criada nos mandatos anteriores de Sarney à frente do Senado.

É verdade que Sarney não é o único “padrinho” desses diretores nem o único presidente de instituição pública inchada com problemas de administração.

A maioria dos órgãos públicos muda os gestores a cada presidente – não que a prática seja incorreta, mas os resultados confirmam: o critério competência vale menos que ser “afilhado” de um político.

Em vez de organizar as funções, os presidentes são convencidos a aumentar o número de aspones, criar repartições, extinguir outras, e separar serviços semelhantes elevando os gargalos da burocracia.

Para acomodar apoiadores, presidentes inventam cargos que na prática resultam fictícios, sem finalidade.

Por imposição de conchavos, presidentes loteiam gabinetes e áreas estratégicas entre os partidos. Estes buscam poder e se esquecem dos resultados, indicando bons seguidores, mas péssimos profissionais.

Para não esquecer, entre os 50 cargos extintos no Senado, Subsecretaria de Anais, Subsecretaria de Convergência Tecnológica, Subsecretaria de Proteção a Autoridades, Coordenação de Análise de Notícias, Coordenação de Apoio em Aeroporto, Coordenação das Residências Oficiais e Secretaria de Estágio.