A Secretaria de Direito Econômico (SDE) e a Polícia Federal desbarataram nessa semana um possível cartel que estaria fraudando licitações para a contratação de serviços de informática pelo governo federal. As quatro maiores empresas do ramo em Brasília e o sindicato da categoria tiveram documentos e computadores apreendidos. Elas são responsáveis por 78% das terceirizações dos serviços de informática do governo que movimentam R$ 1 bilhão por ano.

As investigações começaram com base em denúncias de órgãos públicos como o Ministério da Educação. Eles constataram a combinação entre participantes de licitações para o desenvolvimento e manutenção de softwares, de banco de dados e redes, além de suporte a usuários.

O assunto está, agora, sob investigação da SDE. Se os indícios forem comprovados, serão enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Já a PF abriu inquérito para investigar as prováveis fraudes, formação de cartel e de quadrilha. As penas podem chegar a cinco anos de prisão e as empresas ficam proibidas de participar de licitações pelo mesmo tempo, além de pagar multa referente a 30% do faturamento bruto do ano anterior.

Investigação

Há exemplos de que algumas empresas deram “cobertura” para outras, apresentando propostas que sabidamente não podiam ser vencedoras (preços muitos altos e problemas formais nitidamente intencionais).

Em outras situações, algumas empresas investigadas obtinham ótima pontuação técnica, mas baixa em outra, indício de manipulação de seus certificados em conjunto com os concorrentes. O objetivo seria alterar artificialmente os resultados dos certames e, assim, conseguir aumentar os preços. A SDE também identificou intensa atuação do sindicato patronal para dificultar a entrada de novas prestadoras no mercado. (Com informações do Ministério da Justiça)

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Serviço público Cartel, Fraude

Heráclito fez os primeiros cortes na escada de cargos sem finalidade. Senado desce degrau a degrau aos porões da burocracia, olha para o alto, mas não vê o fim da crise. Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

A lista dos 50 cargos de direção extintos no Senado é apenas o começo – o 1º secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) promete mais cortes na próxima semana.

A primeira leva significará economia mensal de cerca de R$ 400 mil – ou R$ 4,8 milhões por ano.

Os diretores, todos do quadro, perdem as gratificações, que variam de R$ 2.064,01 a R$ 2.229,13.

Na relação da burocracia extinta, dúvidas “preocupantes”:

• Subsecretaria de Anais – o diretor que choramingou ao senador Heráclito, será que a extinção do cargo dele vai para os anais da Casa?
• Subsecretaria de Elaboração de Autógrafos e Redação Oficial – será que a extinção se deve à reforma ortográfica?
• Subsecretaria de Convergência Tecnológica – será que foi criada para trocar máquinas de escrever por computadores?
• Subsecretaria de Proteção a Autoridades – extinguiram a segurança dos senadores?
• Coordenação de Análise de Notícias – quem vai ler os jornais para os senadores agora?
• Coordenação de Apoio Aeroportuário – o diretor de check in, funcionário que apoiava os senadores no aeroporto, será que os senadores vão ter que pegar fila?
• Coordenação de Administração das Residências Oficiais – do diretor que ficava na garagem no subsolo de um prédio. Será que vão criar mais vagas para estacionar no local?
• Subsecretaria de Instalações Especiais – quem cuidará da troca da lâmpada do lustre das mansões, da retirada de ácaros dos tapetes persas, do interruptor de energia dos gabinetes?
• Secretaria de Estágio – será que um estagiário assumiu o serviço?

Lista dos cargos extintos

Acesse aqui a lista completa.

Marlon Herath Dinheiro público, Política, Serviço público Heráclito, Senado

Senador Heráclito atendendo à vigília da imprensa. Foto José Cruz/Ag. Senado

Ao prometer divulgar ainda hoje os nomes das diretorias extintas, o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse hoje que vai enxugar a estrutura que veio crescendo ao longo dos últimos 12 anos. “É impossível você lidar com cinquenta diretores, isso não existe [são 181]“, afirmou.

“Estou na vigília, esperando a lista”, fafou o senador. A relação dos primeiros 50 cortes de diretores ainda não foi divulgada pelo diretor-geral.

Marlon Herath Dinheiro público, Política, Serviço público Heráclito, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Cinquenta diretores do Senado devem ser demitidos hoje e seus cargos serão extintos. A medida foi anunciada pelo 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. O Senado tem 181 ocupantes de cargos de direção ou função equivalente. Todos recebem gratificações entre R$ 2 mil e R$ 5 mil. Os salários seriam de R$ 18 mil em média.

O Senado tem cerca de 3 mil servidores efetivos, 3 mil comissionados, funcionários temporários, e mais aproximadamente 3 mil terceirizados. São 9 mil pessoas e uma folha de pagamento de mais de R$ 2 bilhões por ano. A expectativa é que a estrutura administrativa seja enxugada.

Terceirizados serão substituídos por aprovados em concurso, começando pela área de comunicação do Senado.
Outra medida tomada foi o recolhimento dos veículos oficiais que estavam à disposição dos diretores. Ficaram apenas os carros do diretor-geral e da secretária-geral da Mesa.

Uma comissão também vai revisar os contratos de prestação de serviço com fornecimento de mão-de-obra.
Entre os senadores é visível o constrangimento, a indignação de alguns e a sensação de surpresa de outros.

Pedro Simon disse que nunca soube quantos diretores tinha o Senado. Eduardo Suplicy encaminhou ao 1º secretário uma lista de dúvidas como a evolução dos cargos criados desde 1989. Heráclito Fortes disse que existem os diretores efetivos e os diretores de fantasia, que não têm função específica, não tem estrutura administrativa em volta, cargos criados para aumentar o salário com gratificações.

Diretor de Anais está magoado

O senador Heráclito também falou sobre um encontro que teve com o diretor de Anais da Casa que ficou muito magoado com alguns senadores que levaram no deboche a figura da Diretoria de Anais, uma das mais antigas da casa, coisa de dois séculos atrás (1880).

Os 81 senadores sabem que magoados estão os eleitores que depositaram confiança não registrada nos anais, mas nas urnas, um dos maiores símbolos da democracia.

Marlon Herath Dinheiro público, Política, Serviço público Senado

Gestão indigesta para Sarney. Foto Jane de Araújo/Ag. Senado

O presidente do Senado, José Sarney, pretende reduzir pela metade os 136 cargos de direção da instituição. Tem aspone demais. Serão mantidos apenas os cargos considerados essenciais com o anúncio de uma reestruturação administrativa do Senado.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para colocar a casa em ordem. Auditorias, avaliação dos servidores e serviços estão entre as ações para tentar enxugar a máquina do Senado.

A medida é uma resposta de Sarney às denúncias de irregularidades pelas secretarias e gabinetes. O senador também anunciou que os diretores serão escolhidos por sistemas de avaliação de mérito.

O que a FGV vai fazer

Leia aqui o protocolo de intenções entre o Senado e a Fundação Getúlio Vargas.

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Em dezembro, Protógenes recebeu a Medalha do Mérito Legislativo na Câmara. Agora, foi indiciado pela PF pelos "serviços prestados". Foto Wilson Dias/ABr

Investigado pela corporação, o delegado Protógenes Queiroz prestou depoimento ontem ao corregedor da Polícia Federal, Amaro Vieira Ferreira, e foi indiciado por quebra de sigilo funcional e violação da lei de interceptações (Lei do Grampo).

Protógenes teria vazado dados secretos da Satiagraha que investigou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, principalmente para a Abin.

Essa conclusão reforça a defesa de Dantas para anular as provas obtidas durante as investigações.

O Ministério Público Federal deve receber o inquérito para avaliar se denuncia Protógenes à Justiça.

Marlon Herath Serviço público PF, Protógenes, Satiagraha

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O presidente do Senado José Sarney deve apresentar nesta manhã medidas administrativas como resposta aos escândalos recentes. Começou com a vergonha do pagamento de horas extras durante o recesso, depois a descoberta de uma mansão não declarada do diretor-geral, em seguida o diretor de Recursos Humanos que devolveu um apartamento funcional do Senado que acomodava parte da família. Tem ainda a denúncia de nepotismo com o emprego de parentes de diretores em empresas terceirizadas que atuam no Senado.

O 1º vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) disse que é preciso fazer um levantamento dos “vícios históricos da prática administrativa” existentes no Senado. E já vai tarde.

Pressionado, Sarney respondeu a jornalistas que não responderá a assuntos administrativos. Mandou procurar o diretor-geral. O senador se esquece que é, sim, responsabilidade dele, afinal a gestão política e administrativa do Senado está sob o seu comando.

Tanto que Sarney terá que responder ao Ministério Público Federal (MPF) como se deu o gasto de mais de R$ 6 milhões em horas extras em janeiro. A procuradora da república Ana Carolina Roman abriu inquérito e solicitou informações a Sarney. São doze perguntas sobre fundamento legal para o pagamento, justificativa para a extensão da jornada de trabalho durante o recesso, nome e cargo dos servidores que receberam.

Já reconhecido o descontrole das horas extras, tanto que estão sendo preparadas normas para fiscalização, a procuradora quer também a comprovação de que os 3.883 servidores cumpriram as horas extraordinárias.

Sarney tem dez dias para responder ao Ministério Público Federal.

Se Sarney quer mesmo dedicar suas energias para resolver os problemas da política, é bom primeiro arrumar a casa. Em vez disso, faltará tapete no Senado para acomodar tanta sujeira.

Questionamentos do MPF

Acesse aqui íntegra do ofício da procuradora da República Ana Carolina Roman solicitando esclarecimentos a Sarney.

Marlon Herath Dinheiro público, Política, Serviço público Sarney, Senado

Para não esquecer as denúncias, antes que "derretam" de nossas mentes. "A persistência da memória", de Salvador Dalí

O Senado finalmente tomou providências para evitar o descontrole nos gastos com horas extras. O controle será feito mediante registro diário num sistema informatizado.

Uma resolução, ainda a ser publicada, vai considerar horas extraordinárias as prestadas após as 18h30. O documento produzido pelo 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), determina que em nenhuma hipótese haverá o pagamento das horas extras sem o “integral atendimento do que prevê o ato”. Precisaram escrever isso a fim de evitar novo escândalo. O sistema começa a operar em 60 dias.

Quanto às horas extras pagas em janeiro a 3.883 servidores totalizando mais de R$ 6 milhões, o senador disse que responde pelas horas pagas durante a administração dele – ou seja, a partir de fevereiro.

“Injustiça”
Heráclito foi além, disse que não pode cancelar as horas extras pagas durante o recesso, porque isso “seria uma injustiça”, uma vez que muitos servidores trabalharam e fizeram hora extra nesse período.

Nepotismo
Outra denúncia contra a administração do Senado é a prática de nepotismo cruzado. Parentes de funcionários com cargo de direção teriam sido contratados por empresas terceirizadas que prestam serviço ao Senado. O corregedor, senador Romeu Tuma (DEM-SP), apura as denúncias. Para evitar a contratação de parentes, a mesa diretora também vai criar novas regras para garantir que o problema não se repita.

Escândalos

Desde fevereiro, o Senado já foi palco de episódios vexatórios. Primeiro, a descoberta de uma mansão não declarada do diretor-geral, Agaciel Maia. Ele pediu demissão. Depois foi a bagunça no pagamento de horas extras. E, na semana passada, foi a vez do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, entregar o cargo em meio às acusações de que teria utilizado apartamento funcional do Senado para acomodar parte da sua família. Ele mora em uma mansão.

Marlon Herath Dinheiro público, Política, Serviço público Senado

O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, negou  o pedido do Ministério Público Federal para tornar indisponível a casa do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

Na decisão, ele argumentou que não poderia acatar o pedido porque outras pessoas estão envolvidas no caso como a esposa de Agaciel e seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN).

Marlon Herath Justiça, Política, Serviço público Agaciel Maia

Objetivo é resguardar o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado para futuro ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação na ação de improbidade movida pelo MPF/DF

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O pedido foi feito em ação cautelar entregue à 14ª Vara da Justiça Federal ontem, 5 de março. O objetivo da ação é evitar que o bem seja vendido ou transferido a terceiros e, assim, resguardar o patrimônio do ex-diretor para futuro ressarcimento aos cofres públicos, em caso de condenação na ação de improbidade administrativa em que o MPF/DF acusa o ex-diretor de ter permitido aditivos ilegais, sem licitação, ao contrato de compra da “sala cofre” para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Segundo cálculos do MPF, a condenação de Agaciel pode atingir a cifra de R$ 1,8 milhão.

O pedido de indisponibilidade da casa estende-se também à mulher de Agaciel, Sânzia Maia, e aos donos oficiais do imóvel: o irmão de Agaciel, o deputado federal João Maia, e sua esposa, Fernanda Maia. O MPF sustenta que há risco de os requeridos transferirem o bem para terceiros, já que o próprio Agaciel confessou, em entrevista a diversos veículos de comunicação, ter ocultado a casa porque estava com os bens bloqueados pela Justiça à época da aquisição do imóvel. O Ministério Público Federal argumenta ainda que a ação de improbidade, já recebida pela Justiça, traz provas suficientes das práticas irregulares cometidas pelo ex-diretor geral do Senado.

Improbidade

A ação de improbidade foi proposta pelo MPF/DF em março de 2005. Nela, o ex-diretor é acusado de causar dano ao patrimônio público, ao permitir a contratação da empresa Aceco, sem licitação, para aquisição de equipamentos que possuem diversos fabricantes.  Agaciel também é acusado de violar princípios da administração pública e deveres funcionais, ao permitir a aplicação indevida de recursos públicos. Outras seis pessoas e a empresa Aceco são rés na ação movida pelo MPF/DF. Os aditivos irregulares, firmados sem licitação, custaram aos cofres públicos cerca R$ 984 mil, valor histórico sujeito à correção.

A ação foi recebida pela Justiça em fevereiro de 2006, após apresentação da defesa prévia das partes. Agaciel e a empresa Aceco recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1). Desde então, os agravos de instrumento aguardam julgamento da 3ª Turma do TRF-1. Em junho de 2006, decisão individual do então desembargador federal Olindo Menezes, relator dos agravos à época, determinou a suspensão do andamento da ação de improbidade, até o julgamento do agravo pela turma.

A ação cautelar é assinada pelos procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo Silva. (Com informações da PGR)

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