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Motoristas de ônibus e caminhão terão limite de 4 horas seguidas ao volante

18, junho, 2009

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe motoristas de ônibus e caminhão de dirigir mais de 4 horas seguidas. Falta a sanção presidencial para ser colocado em prática.

O excesso de tempo na direção é responsável pela maioria dos acidentes de acordo com as autoridades de trânsito. O Brasil gasta por ano cerca de R$ 25 bilhões com esses acidentes.

A proposta teve origem no governo em 1996, foi modificada no Senado e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Após as quatro horas, o motorista deve descansar pelo menos 30 minutos seguidos ou de forma descontínua. Prevê ainda que o motorista poderá prorrogar por até mais uma hora o tempo de direção máximo de quatro horas seguidas se for necessário para chegar a um lugar de parada adequada.

Caminhoneiros autônomos serão prejudicados porque recebem por frete, calculando peso e distância, e não por dia de trabalho. Por isso rodam muito, também para compensar os baixos valores pagos para o transporte de cargas.

Para driblar o cansaço, alguns recorrem a estimulantes, drogas como o rebite, um tipo de anfetamina, para permanecer acordados.

Uma pesquisa do Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso descobriu no ano passado que cerca de 30% dos caminhoneiros trabalham sob efeito de estimulantes, principalmente cocaína. Exames de urina revelaram que 15% dos caminhoneiros que trafegam pelas estradas de Mato Grosso estão em estado de pré-overdose.

Um risco à saúde e um perigo para o trânsito.

O projeto aprovado pelos deputados qualifica como infração gravíssima a desobediência do tempo máximo ao volante de quatro horas e dos intervalos de descanso. A multa será devida em dobro no caso de reincidência.

O projeto prevê também, como medida administrativa contra a irregularidade, a retenção temporária do veículo por período igual ao da parada não observada.

O tacógrafo registra as informações de hora, distância percorrida e velocidade. O êxito da lei dependerá da adequação de empresas de transporte, motoristas e fiscalização efetiva das polícias rodoviárias.

Marlon Herath Trânsito ,