Que moral hein, Sarney! Foto: J. Freitas / Ag. Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Senadores liderados por José Sarney estão perdendo os últimos pingos de confiança. O novo escândalo, os cerca de 300 atos secretos de várias gestões, entre elas as de Sarney, reforça a falta de escrúpulos. O atual presidente teve três parentes nomeados em atos transparentes como a farra das passagens aéreas.

Na surdina, senadores criaram cargos, aumentaram salários e permitiram o pagamento de horas extras irregulares.
O laranja, o ex-diretor-geral. Agaciel Maia, que se demitiu por outras maracutaias, negou a publicação dos atos secretos antes da imprensa contrariar mais uma vez os interesses obscuros da política.

Decisões administrativas teriam ficado engavetadas por mais de dez anos.

As horas extras pagas durante o recesso de janeiro estão entre os atos que não foram publicados no boletim do Senado e, por isso, o pagamento de R$ 6,2 milhões pode ser ilegal.

Sarney disse mais uma vez que não sabia de nada sobre a nomeação de parentes por atos secretos. Ele teve o mesmo apagão quando admitiu que recebeu auxílio-moradia por mais de dois anos mesmo tendo imóvel próprio em Brasília. Outros senadores também recebiam privilégios ilegalmente.

Até agora, apenas dois aspones perderam o trono. Agaciel Maia, o diretor-geral, por ter uma mansão não declarada. João Carlos Zoghbi, o diretor de Recursos Humanos por usar e ceder um apartamento funcional para o filho e criar uma empresa de fachada que administrava contratos de empréstimos aos funcionários do Senado.

Nenhum senador admitiu que soubesse das falcatruas. Mas é muita ingenuidade acreditar que todos os 81 guardiões da democracia sejam incompetentes para saber quando a máquina pública sai dos trilhos.

Fiscalização

Dos órgãos de controle, Tribunal de Contas e Ministério Público pediram informações e abriram investigações. É muito pouco para instituições que deveriam agir na mesma velocidade da corrupção que se enraíza nas cúpulas do poder.

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O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, negou  o pedido do Ministério Público Federal para tornar indisponível a casa do ex-diretor do Senado Agaciel Maia, avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

Na decisão, ele argumentou que não poderia acatar o pedido porque outras pessoas estão envolvidas no caso como a esposa de Agaciel e seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN).

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Objetivo é resguardar o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado para futuro ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação na ação de improbidade movida pelo MPF/DF

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu à Justiça a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia. O pedido foi feito em ação cautelar entregue à 14ª Vara da Justiça Federal ontem, 5 de março. O objetivo da ação é evitar que o bem seja vendido ou transferido a terceiros e, assim, resguardar o patrimônio do ex-diretor para futuro ressarcimento aos cofres públicos, em caso de condenação na ação de improbidade administrativa em que o MPF/DF acusa o ex-diretor de ter permitido aditivos ilegais, sem licitação, ao contrato de compra da “sala cofre” para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). Segundo cálculos do MPF, a condenação de Agaciel pode atingir a cifra de R$ 1,8 milhão.

O pedido de indisponibilidade da casa estende-se também à mulher de Agaciel, Sânzia Maia, e aos donos oficiais do imóvel: o irmão de Agaciel, o deputado federal João Maia, e sua esposa, Fernanda Maia. O MPF sustenta que há risco de os requeridos transferirem o bem para terceiros, já que o próprio Agaciel confessou, em entrevista a diversos veículos de comunicação, ter ocultado a casa porque estava com os bens bloqueados pela Justiça à época da aquisição do imóvel. O Ministério Público Federal argumenta ainda que a ação de improbidade, já recebida pela Justiça, traz provas suficientes das práticas irregulares cometidas pelo ex-diretor geral do Senado.

Improbidade

A ação de improbidade foi proposta pelo MPF/DF em março de 2005. Nela, o ex-diretor é acusado de causar dano ao patrimônio público, ao permitir a contratação da empresa Aceco, sem licitação, para aquisição de equipamentos que possuem diversos fabricantes.  Agaciel também é acusado de violar princípios da administração pública e deveres funcionais, ao permitir a aplicação indevida de recursos públicos. Outras seis pessoas e a empresa Aceco são rés na ação movida pelo MPF/DF. Os aditivos irregulares, firmados sem licitação, custaram aos cofres públicos cerca R$ 984 mil, valor histórico sujeito à correção.

A ação foi recebida pela Justiça em fevereiro de 2006, após apresentação da defesa prévia das partes. Agaciel e a empresa Aceco recorreram da decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1). Desde então, os agravos de instrumento aguardam julgamento da 3ª Turma do TRF-1. Em junho de 2006, decisão individual do então desembargador federal Olindo Menezes, relator dos agravos à época, determinou a suspensão do andamento da ação de improbidade, até o julgamento do agravo pela turma.

A ação cautelar é assinada pelos procuradores da República Bruno Acioli e José Alfredo Silva. (Com informações da PGR)

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O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, entregou hoje seu pedido de exoneração ao presidente do Senado, José Sarney. Sarney aceitou o pedido de exoneração de Agaciel após a publicação pela imprensa de denúncias contra o então diretor-geral a respeito da evolução de seu patrimônio.

Agaciel e a insólita companhia de microfones e gravadores. Foto Jane de Araújo/Ag. Senado

Pouco antes de apresentar ao presidente José Sarney seu pedido de afastamento permanente do cargo de diretor-geral do Senado, Agaciel Maia disse que sua atitude visava “acalmar a situação”, permitindo a realização de uma investigação “ampla, geral e irrestrita”, em referência a denúncias de evolução patrimonial irregular que pesam sobre ele. Agaciel afirmou ter apresentado todos os documentos que comprovariam sua inocência, mas que se afastava do cargo para não ser motivo de “desagregação político-partidária” da Casa.

“Honesto e probo”

- Mostrei documentos, declarações de imposto de renda e todas as certidões que provam que não há nada contra o servidor Agaciel da Silva Maia. Mas, por mais que eu mostre que eu não fiz nada de errado, que sou um servidor honesto e probo, existe uma coloração política em cima de tudo isso. Não vou ser motivo de desagregação político-partidária nesta Casa, até porque não tenho importância para isso – frisou.

Lembrando ser funcionário do Senado desde 1977, Agaciel se disse vítima da situação. Para ele, a entrega do cargo seria o sacrifício necessário para que a Casa volte à normalidade.

- Se alguém tiver que ser dado em sacrifício para que isso se acalme, estou disposto a ser sacrificado. Vou além do que estão pedindo [afastamento temporário do cargo] e peço meu afastamento definitivo do cargo de diretor-geral – afirmou. (Fonte: Ag. Senado)

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Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Nem torcendo contra Câmara e Senado teriam um início de ano tão ruim como o atual. As votações não andam, principalmente no Senado. Escândalos tiraram o foco de projetos. Primeiro foi a eleição de Edmar Moreira para corregedor da Câmara. O ex-dono de um castelo em Minas Gerais gostaria que somente a Justiça investigasse a conduta dos parlamentares, acabando com o julgamento político. Edmar renunciou e a sua prestação de contas está sob investigação. Depois foi a vez do senador Jarbas Vasconcelos (PE) soltar o verbo contra seus colegas do PMDB, o partido que, segundo ele, se especializou em corrupção.

Agora não foi um parlamentar. Foi o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que se mantém no cargo por indicação há mais de 10 anos. A Folha de São Paulo denunciou que teria ele teria usado o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa em área nobre de Brasília. Segundo o jornal, avaliada em R$ 5 milhões. Segundo o dono, vale a metade. Agaciel admitiu que cometeu um erro ao não passar a casa para o nome do irmão, mas disse que não há crime.

O presidente do Senado pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a denúncia. Além de Sarney, Agaciel é homem de confiança do ex-presidente do Senado Renan Calheiros. E foi também do finado ACM.

Sarney afirmou que não há motivo para que ele deixe o cargo no Senado, mas o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), pediu o afastamento imediato do diretor. Em nota, Arthur Virgílio diz que “o primeiro gesto da nova direção do Senado deveria ter sido o de promover profunda renovação no quadro vigente e nos costumes administrativos da Casa”. Outro senador, José Nery (PSOL-PA), também defendeu o afastamento temporário do diretor-geral, para investigar a veracidade das denúncias. José Nery reforçou a crítica ao passado recente do Senado. “As novas denúncias não podem passar em brancas nuvens como, de regra, têm sido as apresentadas em outros momentos no Senado.”

Por falar em impunidade, 103 políticos são alvos de ações penais no Supremo Tribunal Federal. Outras 275 autoridades são investigadas em inquéritos. Apesar do volume de processos, desde a Constituição de 88 até hoje nenhum político foi condenado pelo STF. Aos olhos da mais alta corte brasileira os políticos são todos inocentes.

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