O primeiro foi garantia de assistência médica vitalícia ao diretor-geral e ao secretário-geral do Senado. Agaciel Maia se beneficiava.

Nessa terça, foram anulados outros dois.

O que elevou a função comissionada de cerca de 40 servidores (chefes de gabinete de secretarias que teriam tido, em 2006, aumento de função comissionada de FC 7 para FC 8 – eles negam o aumento, de acordo com o diretor-geral Haroldo Tajra).

E ato secreto que havia reajustado para R$ 20 o auxílio-alimentação dos funcionários terceirizados. O valor será reduzido, mas não foi informado quanto.

Agaciel e Zoghbi
Demorou mas foi confirmada a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, do ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, e de outros cinco servidores pela não publicação de mais de 600 atos da mesa diretora nos últimos 14 anos.

As punições possíveis vão da advertência à demissão ou cassação de aposentadoria.

Uma sindicância concluiu que há indícios de prevaricação e improbidade administrativa contra Agaciel e Zoghbi.

Os outros cinco servidores, Franklin Paes Landim, chefe do Serviço de Publicações do Senado; Celso Menezes, ex-chefe de gabinete da Diretoria Geral; Ana Lúcia Gomes, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Recursos Humanos; Jarbas Mamede e Washington Reis, funcionários do Serviço de Publicações, serão processados por terem cumprido ordens ilegais.

O Senado começou a semana com um dos principais críticos de Sarney se defendendo. Ontem, Arthur Virgílio (AM), o líder de PSDB, falou por mais de três horas no plenário onde se defendeu das acusações feitas pela revista Isto É.

O senador tucano não negou que tenha recebido R$ 10 mil emprestados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi em 2005 quando Virgílio teve problemas com cartão de crédito numa viagem com a família à França.

O senador precisou dar um “jeintinho”. Pediu ajuda a um assessor para tentar resolver com o banco. O funcionário Carlos Homero Nina não perdeu tempo. Procurou Agaciel na manhã de um domingo e encontrou o ex-diretor numa pelada de futebol na própria mansão, que seria objeto de investigação mais tarde.

O assessor e amigos do senador teriam pago a Agaciel os R$ 10 mil para liberar os cartões de crédito.

Em outra denúncia, o filho desse funcionário, também assessor de Virgílio, foi beneficiado pelo senador que autorizou uma licença remunerada para estudos no exterior, mesmo sabendo que ele não continuaria no Senado.

Acusações e tentativas de intimidar adversários são golpes menores da prática costumeira de nossos congressitas.
Preocupa muito mais usar da influência política para resolver questões pessoais, dar e obter vantagem sem mensurar o reflexo na atividade pública.

Senadores vão se enterrando na lama que envolve o Congresso em 2009. O Conselho de Ética nem foi instalado. No ritmo Sarney, não há pressa ou culpa. E não será novidade se as denúncias levadas ao conselho terminarem em pizza.

Zoghbi negou as acusações, mas comprometeu a esposa. Foto: Jonas Pereira/Ag. Senado

Na mesa do presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo, o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, negaram participação em qualquer irregularidade.

Tentativa de suborno

Na inquirição de terça-feira (02), no entanto, Zoghbi assumiu que sua esposa, Denise Zoghbi, ofereceu um carro importado ao repórter da revista Época que iria publicar uma matéria contrária ao diretor. Denise era diretora até pouco tempo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB, ligado ao Senado).

Agaciel negou acusações e responsabilizou senadores. Foto Jonas Pereira/Ag. Senado

O senador Arthur Virgílio, que diz ter recebido ameaça por telefone em casa, acredita que a esposa de Zoghbi deve ser punida, ela é funcionária. “Aliás, estou convencido de que quem me ameaçou não foi o Zoghbi. Porque um sujeito que bota no fogo a mulher e o filho, Nossa Senhora!”, afirmou o líder do PSDB.

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a oferta de Denise “tem outro nome: é suborno”.

João Carlos Zoghbi já foi indiciado pela Polícia Legislativa por corrupção passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Ele negou até mesmo que soubesse que sua antiga babá e ama de leite fosse uma das sócias das empresas montadas por seu filho para intermediar empréstimos de servidores do Senado ao Banco Cruzeiro do Sul. O banco repassou às empresas mais de R$ 2 milhões, de acordo com reportagem da revista Época.

Zoghbi x Agaciel x 1ºs secretários

Zoghbi também negou saber de qualquer fato desabonador em referência a Agaciel Maia. Disse ter feito declarações à revista com denúncias ao ex-diretor-geral porque estava “em um momento de tensão”. Zoghbi disse que, ao fazer as acusações, apenas repetiu o que leu na imprensa.

Já o ex-diretor-geral, Agaciel Maia, jogou a responsabilidade por acompanhar licitações para o “andar de cima”, aos senadores que ocuparam o cargo de primeiro secretário durante os 15 anos em que ele permaneceu como diretor-geral.

Arthur Virgílio, que pediu a inquirição, disse que os primeiros secretários devem se explicar, “porque ele [Agaciel] foi muito nítido, ao dizer que não é culpa dele.” O senador tucano acredita que, se culpa houve, era de quem estava hierarquicamente acima do ex-diretor, portanto, dos primeiros secretários.

Agaciel negou:

• Ser o responsável por uma “estratégia de intimidação” de senadores e funcionários do Senado;
• Que tivesse parentes ou conhecidos à frente de empresas de prestação de serviços, “aparecendo ou sem aparecer” na constituição das empresas;
• Que alguma vez tenha tido seus bens em indisponibilidade;
• Que tivesse respondendo a algum processo por improbidade administrativa na Justiça;
• Que não tivesse condições financeiras de comprar a casa em que mora há 13 anos (até o início do ano, Agaciel não havia transferido o imóvel para o seu nome, o que provocou a exoneração).

Sacanagem
Ao negar as denúncias feitas contra ele por Zoghbi, Agaciel disse não poder falar ali, diante dos senadores, o que o ex-diretor de Recursos Humanos fez com ele. Depois, chamou de “sacanagem”.

Agaciel está no Senado há 32 anos.