José Roberto Arruda perdeu duas vezes em um dia.

Nem Freud explica, nem Nostradamus teria tal devaneio se voltarmos ao cenário de dezembro, pouco depois de estourar a Caixa de Pandora.

O governador do Distrito Federal seguirá preso e poderá sofrer o impeachment na Câmara distrital.

No Supremo, nove ministros negaram o pedido de habeas corpus e apenas um votou pela soltura, Dias Toffoli.

Do voto do ministro relator Marco Aurélio:

Incoerente seria, a esta altura, excluir a participação do governador e manter os demais envolvidos presos. Seria o agasalho do dito popular segundo o qual a corda sempre estoura do lado mais fraco.”

Leia aqui a íntegra.

Na Câmara Legislativa votaram 19 deputados, todos pela abertura do processo de impeachment.

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Roriz “mandou me dizer para eu passar no Durval e eu passei e recebi”, avisa Eurides.

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), recheia as respostas de Eurides Brito (PMDB) sobre o encontro com Durval Barbosa em 2006, em que ela “recheou” a bolsa com maços de dinheiro.

A história, inédita, foi publicada no blog dela como a íntegra de uma entrevista ao jornal da Comunidade, que não publicou “muito do que foi dito” porque o espaço “não era tão grande”, disse Eurides.

Processada por quebra de decoro parlamentar, praticamente no limite para renunciar e evitar a perda dos direitos políticos, a deputada conta que entre maio e junho de 2006, ao apoiar Roriz na corrida ao Senado, promoveu 12 rega-bofes. “Aí eu falei para ele que seria bom atrair mais gente para essas reuniões explicativas e que seria difícil reunir 200 ou 300 lideranças fora do período de campanha se não fosse como reunião de confraternização, tipo café da manhã, almoço ou galinhada no jantar com grupo musical para animar”, lembra Eurides.

Roriz teria esquecido de reembolsar os gastos dos momentos pança-pré-eleitorais. Depois da convenção, na casa de Roriz, Eurides cobrou: “Daí o lembrei que ele não havia pagado ainda o dinheiro das reuniões de esclarecimento das candidaturas ao governo. E que estava me fazendo falta. Ele brincou dizendo que a culpa era minha por não ter lembrado a ele e afirmou que no dia seguinte me pagaria.”

No seguinte, Roriz teria ordenado o acerto de contas com Durval, “ele mandou me dizer para eu passar no Durval e eu passei e recebi.”

Roriz foi eleito senador com apoio de Eurides que se elegeu para a Câmara distrital. Em 2007, ele teve de renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação depois que gravações da Operação Aquarela o mostraram negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Tarcísio Franklin de Moura. O rateio ocorreria no escritório do empresário Nenê Constantino. 

Eurides não dá sinais que vai renunciar e está disposta a chamar Roriz como testemunha. Ele já negou que tenha qualquer participação no encontro dela com Durval.

Eurides completou 73 anos nesse domingo (28), é seis meses mais moça que Roriz.

O relator do processo contra ela, Bispo Renato (PR), pode até convidar Roriz para dar explicações, mas isso tem menos chance de sucesso (ele não aceitaria) que a absolvição dela.

A jovialidade da deputada em escândalos talvez possa fazê-la trazer fatos novos que até os oráculos de Roriz duvidem.

Arruda, no divã solitário da carceragem da Polícia Federal, observa os astros torcendo para que seu antigo mestre perca a proteção dos deuses.

Abaixo, a versão de Eurides para o encontro com Durval. Leia mais…

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El problema de Brasilia es que el Gobierno de la capital está contaminado por la corrupción desde hace años. En ella está involucrada la mayoría de los diputados locales y una larga lista de ex gobernadores. Lo que ahora ha colmado el vaso es una serie de vídeos grabados por el secretario institucional de Arruda, Durval Barbosa, en los que no sólo aparece Arruda, sino también varios políticos de su Gobierno recibiendo fajos de billetes y colocándolos en bolsas e incluso en los calcetines; este dinero provenía del desvío de fondos públicos en el que estaban involucradas empresas de tecnología.”

O trecho acima está na edição de sexta (26) do El País que trata do Mensalão do DEM como “Incendio político en Brasilia“.

A matéria não foi escrita em tom de deboche, mas o idioma colabora para a zombaria.

Qual madrileno ouviria falar em Wilson Lima?

O governador em exercício – terceiro em 12 dias – é descrito como “un hombre de Arruda y un personaje curioso, que antes de ser empresario había sido controlador de autobuses y vendedor de helados en la calle”.

As “calcetines” são as meias do Leonardo Prudente que ao renunciar ontem evitou a perda dos direitos políticos que, pelo menos na esfera do legislativo, não o deixa inelegível para 2014.

Sem partido, porém, Prudente está impedido de disputar o certame eleitoral de outubro. Como em 2012 o pleito é municipal, o ex-presidente da Câmara distrital só poderá tentar um mandato se mudar o domicílio eleitoral do DF.

Lula, PT e DEM também estão no artigo, “El DEM, partido de la oposición que gobierna mayoritariamente en Brasilia, se ve entre la espada y la pared. Para no repetir el error del Partido de los Trabajadores (PT) -que en 2005, cuando la crisis de corrupción salpicó al partido y al mismo Lula, defendió a sus líderes-, ha decidido expulsar de sus filas a Arruda y pedido la salida del Gobierno de todos los acusados que estaban afiliados”, finaliza.

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Já chegou ao Supremo Tribunal Federal o parecer pela manutenção da prisão preventiva do governador do DF, José Roberto Arruda.

Trancafiado na Polícia Federal desde o dia 11, Arruda conta com advogados astutos em achar brechas em situações de ameaça ao “princípio da ampla defesa e do contraditório” – para autoridades.

O parecer da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ratifica a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e a posição do ministro Marco Aurélio que negou a liminar no pedido de habeas corpus.

Pontos do parecer.

Ouvir Arruda para depois prendê-lo é absurdo

O argumento de que a decisão da Corte Especial não se fez preceder de intimação do paciente e de seus advogados é destituído de qualquer razoabilidade. Os impetrantes parecem ignorar que, ainda que a deliberação tenha se dado no âmbito de um órgão colegiado, é de prisão preventiva que estamos a falar. A pretensão corresponderia, em primeiro grau, a que o juiz ouvisse o réu e seus advogados antes de decretar a prisão cautelar, o que soa, convenhamos, absurdo.”

Preventiva não se sujeita ao princípio da ampla defesa e do contraditório

A prisão preventiva, como modalidade de medida cautelar que busca recompor rapidamente a ordem pública e/ou a regularidade do processo, certamente não se sujeita ao exercício prévio do contraditório e da ampla defesa. Estes são e devem ser assegurados posteriormente, mediante intimação da decisão que decretou a medida. E, ao que parece, o paciente e seus advogados já o foram.”

Suborno comprometeria investigação

Ou seja, há base empírica suficiente para se afirmar que o Governador agiu para alterar depoimento de testemunha, de modo a favorecê-lo no Inq 650, mediante oferta de dinheiro e outras vantagens. A hipótese, aqui, é de comprometimento claro da investigação, situação típica da necessidade da preventiva…”

Arruda utilizou o governo para impedir avanço do processo de impeachment

Como consta da decisão que decretou a preventiva, houve absoluta subversão da ordem pública no Distrito Federal: a sua estrutura administrativa foi utilizada para impedir a tramitação do processo de impeachment na Câmara Distrital; servidores públicos ocupantes de cargos comissionados foram ameaçados de demissão caso não participassem de manifestações em favor do Governador; ônibus que prestam serviços às Administrações Regionais foram utilizados para conduzir servidores a esses atos públicos em favor do Governador; empresas pertencentes a Deputados Distritais com atuação no processo de impeachment foram beneficiadas com altas somas de recursos públicos.”

Leia aqui a íntegra do parecer.

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A prisão de Arruda abriu o olho da Câmara Legislativa que em apenas um dias fez o que evitou por meses.

O pedido de intervenção federal alertou para a dissolução do legislativo.

A indefinição da renúncia aumentou o sentimento de desgoverno.

Agora, José Roberto Arruda responde a quatro pedidos de impeachment e Paulo Octávio, a três.

Todos tiveram votações unânimes pela admissibilidade dos pareceres do relator Batista das Cooperativas (PRP).

É o princípio para poder julgar o governador preso e o governador em exercício por crimes de responsabilidade.

A aprovação do impeachment depende de dois terços dos deputados (16 dos 24), e aí são outros quinhentos…

Contra o amigo Arruda, Batista destacou o governo e as denúncias.

Nossa cidade encontra-se diante de veementes indícios, diante de vídeos e áudios tão amplamente divulgados, diante de teia tão magistralmente arquitetada e aparentemente engendrada no seio do Organismo que deveria defendê-lo.
Nada fazer seria quase como um incentivo ao delito, seria quase como um convite à impunidade, seria como dar as costas à sociedade que espera espelhar-se nesta Casa nos seus anseios e sonhos, seria uma agressão à moral.

…

Assim, não há como comparar a boa gestão e os benefícios econômicos e sociais do Governo Arruda com a sua conduta, que feriu a ética e, em especial, os princípios da administração pública, insculpidos no art. 37 da Constituição, com ênfase para os princípios da moralidade, da impessoalidade e da legalidade.”

A comissão especial tem os deputados Batista das Cooperativas (PRP), Cristiano Araújo (PTB), Paulo Roriz (DEM), Chico Leite (PT), e Reguffe (PDT).

Governistas evitam saia justa, deixaram a oposição ocupar duas das cinco cadeiras, aumentando as chances de aprovar o impeachment dos dois.

A CPI da Corrupção também ganhou mais um opositor. Reguffe foi indicado por falta de acordo da base.

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Foi-se o Carnaval. José Roberto Arruda está preso há seis dias na sala especial, um recinto para autoridades na Superintendência da Polícia Federal, onde chegou no fim da tarde dessa quinta (11) logo depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Abatido nos primeiros dias, Arruda recebeu livros, a visita da primeira-dama e passou a montar a defesa juntamente com os advogados. Na noite passada, deu umas espiadinhas pela janela ao pequeno grupo que gritava e rezava por ele em frente à Polícia Federal.

A primira tentativa de obter salvo conduto ou alvará de soltura foi negada no Supremo Tribunal Federal.

O ministro Marco Aurélio manteve a prisão preventiva. Em tese, até 83 dias.

Obstruir o trabalho da Justiça faz a balança pender contra Arruda.

Marco Aurélio não viu Arruda sofrer constrangimento ilegal, mesmo com a investigação inconclusa. Os advogados argumentavam que “restringir a liberdade de alguém é a medida mais gravosa que pode ser tomada contra um cidadão, seja ele quem for”.

Abaixo o trecho final da decisão.

Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro.”

Advogados de Arruda vão recorrer de novo. A estratégia está por ser revelada.

O habeas corpus passará pelo plenário do Supremo. A pauta do caso depende do relator, ministro Marco Aurélio que aguarda novas informações. Hoje tem sessão, mas o assunto não deve ser tratado.

Criticada por livrar poderosos de medidas restritivas de liberdade e de direitos e absolver dezenas de políticos processados por corrupção, haverá maioria da corte disposta a manter Arruda preso?

Decisão

Leia aqui a decisão de Marco Aurélio na íntegra.

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O diretório regional do Democratas em Brasília atrasou a apuração do processo por quebra de decoro do governador José Roberto Arruda, a executiva nacional tibueou e Arruda abandonou a sigla quando os pedidos de impeachment foram aceitos na Câmara distrital.

Uma saída de última hora que evitou o constrangimento do diretório pressionado por aliados de Arruda para evitar a desfiliação.

E não perdeu o apoio da legenda.   

Depois de preso, saiu a deliberação da direção do partido e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado. Determinar aos filiados “a imediata saída dos cargos que ocupam no governo José Roberto Arruda. A eventual inobservância da determinação acima sujeitará o filiado às sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido.”

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, endossou a posse do vice, Paulo Octávio. O secretário de Transportes Alberto Fraga (DEM) não deu sinais que deixará o governo.

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 A OAB/DF ingressa na Câmara Legislativa daqui a pouco com um novo pedido de impeachment com a posse do vice-governador Paulo Octávio (DEM), após afastamento do governador José Roberto Arruda.

Paulo Octávio é citado no inquérito do Mensalão do DEM. Documentos apreendidos pela Polícia Federal contêm a expressão “PO” ao lado de valores em suposta divisão de propina. Seriam referências ao governador em exercício.

O presidente da Ordem local, Francisco Caputo, avalia que “Nada justifica a posse do vice Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça”.

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“O que é barra pesada pra você, meu amigo?” é o bordão do programa policial Barra Pesada que Geraldo Naves apresentava em rádio e TV. Naves chegou a assumir a presidência da CCJ da Câmara Legislativa do DF, mas voltou para a suplência quando a barra pesou.

Naves levou o bilhete de Arruda “Quero ajuda” para Edson Sombra, que denunciou a suposta tentativa de suborno.

Dos outros cinco colhidos pelo decreto de prisão, até o momento só o sobrinho e ex-secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes (que pega a sacolinha com dinheiro em 2006 no gabinete de Durval a pedido do tio), se apresentou à Polícia Federal.

O conselheiro fiscal do Metrô/DF, Antonio Bento, preso em flagrante ao entregar R$ 200 mil a Sombra já está em cana na Papuda, o complexo penitenciário de Brasília.

Faltam ser presos o ex-diretor comercial da CEB, Haroaldo de Carvalho, o secretário-chefe da Agência de Comunicação do GDF, Welligton Moraes, além de Naves.

O Carnaval na Papuda pode ter mais passistas.

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Arruda recebendo o “remedinho” no divã de Durval. A prisão do governador na realidade político-judiciária brasileira, nem Freud explica.

O governador Arruda não comeu, não dormiu e está sofrendo muito – relatou o coronel Ivan Gonçalves da Rocha, chefe da Casa Militar do GDF, ao concluir a visita ao preso na Superintendência da Polícia Federal.

 José Roberto Arruda está preso, mas não se sabe por quanto tempo ficará de pé a preventiva em vista do afloramento das brotoejas da corte suprema em casos passados para livrar autoridades das grades.

Arruda poucas vezes perdeu o sono e o apetite nos 56 anos de uma vida marcada pela ascensão e queda.

Como senador, envolveu-se no escândalo da violação do painel eletrônico em 2001. Negou as acusações em discurso raivoso, mas pouco depois admitiu a culpa, chorou, pediu desculpas e renunciou ao mandato para evitar o processo de cassação que já tolhia o colega e amigo Luís Estevão.

No ano seguinte, conseguiu – por omissão, complacência ou paixão dos eleitores -, o perdão das urnas. Elegeu-se o deputado federal mais votado do Distrito Federal e, proporcionalmente, do país.

No vai-e-vem dos arranjos eleitorais, começou no colo de Joaquim Roriz, um político da era de Paulo Maluf e ACM.

A sangria da jugular começou em 2006. Ainda nas garras do governo Roriz, foi sendo gravado no BBB do Mensalão do DEM pelas lentes ocultas de Durval Barbosa.

Virou governador, manteve os aliados de Roriz e construiu, contrato a contrato, um império de obras e serviços com empresas suspeitas de pagamento de propina.

A base de apoio teria sido regada por mesadas do suposto esquema de corrupção, de acordo com as apurações do Inquérito da Caixa de Pandora.

Ministério Público Federal e Polícia Federal juntam as peças. Arruda e aliados tentam soldar os cacos. Mais dinheiro compraria o depoimento de Edson Sombra que, inspirado na videoteca de Durval, colaborou para gravar uma tentativa de suborno.

O pedido de prisão do Ministério Público Federal foi acatado pelo ministro do STJ, Fernando Gonçalves, e ratificado por 12 votos a 2 na corte especial.

A ordem pública e o curso das investigações devem ser mantidos, entendeu o judiciário ao impedir a corrupção de testemunha, prender Arruda e afastá-lo do cargo.

A Justiça passou por cima da letargia do Legislativo, dominado pelos aliados do governador, preocupados em manter o osso ao contrário das balelas sobre governabilidade que destilam aos quatro cantos.

Marlon Herath Corrupção, Justiça, Política Arruda, Mensalão do DEM