Empresários batem palmas, consumidores correm às ofertas e a equipe econômica de Lula saboreia o efeito da prorrogação dos impostos reduzidos nos veículos, materiais de construção e eletrodomésticos.

O preço, R$ 3,3 bilhões a menos no cofre do governo em 2009.

A arrecadação também seria menor se não houvesse renúncia fiscal, afinal, as vendas e a produção seriam minguadas.  Sem o movimento do varejo, os tributos de consumo como ICMS e ISS seriam escassos.

Sem o IPI reduzido, o corte do PIS/Cofins, a queda nos juros, a oferta de crédito, o desemprego seria ainda maior. Carteira assinada dá garantia ao trabalhador e contribuição previdenciária ao governo.

Abaixo a conta que o governo faz das medidas.

Marlon Herath Dinheiro público, Economia, Política Crise financeira, IPI reduzido

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O governo anuncia hoje se prorroga a redução do IPI sobre veículos iniciada em dezembro. Na semana passada, o próprio presidente Lula, que defendeu recentemente a redução permanente do imposto, sinalizou que o IPI reduzido pode continuar.

Desde o fim do ano passado, os preços dos veículos tiveram queda entre 5% e 7%.

Se não ocorrer a prorrogação, há outras duas possibilidades, segundo especialistas. Estender com redução gradativa ou encerrar o benefício que foi criado em função da crise mundial, conseguindo manter empregos, produção e vendas de carros e motos.

Nos carros mil, o IPI caiu de 7% para zero. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas a gasolina a redução foi de 13% para 6,5%. Já para os carros flex e a álcool, a alíquota caiu de 11% para 5,5%.

O corte de impostos também beneficiou setores como a construção civil e o comércio varejista.

A redução do IPI dos eletrodomésticos fez as vendas crescer 30% em maio e o governo pode manter o imposto reduzido. A previsão era acabar na segunda semana de julho.

Na arrecadação, a cobrança do IPI teve queda de mais de R$ 500 milhões, mas o governo aqueceu o mercado interno, compensou a queda nas exportações e encheu o bolso com outros tributos agregados à retomada das compras pelo brasileiro.

A redução da taxa básica de juros também colabora.

Esta segunda-feira começa com uma reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente Lula. Depois virá o anúncio e, na sequência, quem sabe, a festa da indústria e do varejo.

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Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, IPI reduzido

Milagre de S. Francisco Xavier, 1619. Igreja de S. Roque, Lisboa, Portugal

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O presidente Lula mandou um recado aos prefeitos que reclamam da queda dos repasses do fundo de participação. Todos terão que apertar o cinto, ao se referir à queda na arrecadação de impostos com as desonerações e a crise financeira.

E as perdas nos três meses já chegam a R$ 8,1 bilhões. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) compara o repasse do Fundo de Participação de Municípios com o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

No discurso em Montes Claros (Minas Gerais), Lula disse que o governo tem “consciência de que se a prefeitura for mal, [...] se ela não tiver dinheiro, a primeira coisa que vai acontecer é o corte no salário dos funcionários da prefeitura.”

E Lula continuou falando. “A segunda coisa que vai acontecer é começar a piorar a qualidade da educação, a qualidade da saúde. A terceira coisa que vai acontecer é que o prefeito não vai ter obra, nem para fazer uma manilha, nada”. O presidente sabe as consequências, mas não deu o remédio.

Sem esclarecer quais saídas o governo poderá anunciar, Lula apenas confirmou encontro com prefeitos esta semana.
Em Minas Gerais, prefeitos organizam protesto para o dia 15 de abril. Prometem fechar as portas das 853 prefeituras. Uma atitude errada. Estarão prejudicando os próprios moradores que enfrentam efeitos da crise ainda piores como o desemprego.

Já a redução de tributos federais como IPI sobre automóveis recuperou as vendas e manteve a maioria dos empregos no setor. A produção de veículos cresceu 34,2% em março em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2008, caiu apenas 4%. Impostos mais baixos também devem melhorar a construção civil. O governo ajudou os setores mais representativos, mas as ações não poderiam arruinar os menores orçamentos. Pequenos municípios e estados onde os repasses federais representam o maná nos cofres rapados.

De Norte a Sul, prefeitos esperam que o governo compense as perdas desde o início da crise. Pode ser uma forma de socorro, admitiu o presidente, mas será não um milagre. Por isso, é bom que prefeitos e secretários municipais coloquem os pés no chão, cortem gastos, reduzam custos e andem na linha com a prestação de contas.

Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, FPM

Prefeitos das 853 cidades mineiras prometem fechar as portas no dia 15 de abril, mantendo em funcionamento apenas os serviços essenciais, em protesto contra a diminuição dos recursos repassados.

Reivindicações

Que, durante seis meses, o governo federal suspenda os descontos feitos mensalmente nos repasses do fundo constitucional, o FPM, referentes a dívidas antigas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Que o governo crie um piso para o FPM, com uma complementação para pequenas prefeituras.

Nos últimos três meses, de acordo com a Associação de Municípios Mineiros, foram fechadas 34 mil vagas nas administrações municipais do estado, número que pode chegar a 80 mil nos próximos dois meses.

Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, FPM

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Está por ser confirmada a prorrogação do IPI reduzido sobre automóveis por mais três meses. A redução terminaria amanhã. A intenção é manter a venda de carros zero e enfrentar a crise financeira com a consequência do desemprego.
Nos carros mil, o IPI caiu de 7% para zero. Para automóveis entre mil e duas mil cilindradas à gasolina, a redução foi de 13% para 6,5%. Já para os carros flex e à álcool, a alíquota caiu de 11% para 5,5%.

A redução do IPI que começou em dezembro melhorou as vendas, mas não aos patamares do mesmo período do ano passado.

O governo deve negociar com a indústria a fim de evitar demissões, o que dependerá das vendas dos próximos meses.
Em fevereiro foram produzidos 201,7 mil automóveis, 24,1% a menos que em fevereiro do ano passado.

Mas a redução do IPI nos carros reflete negativamente na distribuição dos impostos arrecadados. Desde dezembro, os governos estaduais e as prefeituras recebem repasses menores do fundo de participação, também reduzido pelas mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda. Com menos dinheiro, investimentos públicos estão sendo adiados. O próprio governo federal refaz os cálculos do orçamento e anuncia cortes.

No fim das contas, todos pagam o preço dos benefícios concedidos aos fabricantes de automóveis.

Marlon Herath Economia, Política Crise financeira, IPI reduzido

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Foi preciso uma crise financeira de dimensão global para o governo começar a reduzir a carga tributária sobre a renda e a produção.

O Imposto de Renda corrige os salários em 4,5%, mantém a alíquota de 27,5% como o teto, mas agora terá duas novas faixas intermediárias:

0%: até R$ 1.434,00 mensais;
• 7,5%: entre R$ 1.434,00 e R$ 2.150,00;
• 15%: entre R$ 2.150,00 e R$ 2.866,00;
• 22,5%: entre R$ 2.866,00 e R$ 3.582,00; e
• 27,5%: a partir de R$ 3.582,00.

A operação deve manter R$ 4,9 bilhões no bolso do trabalhador que o governo espera usará para consumir.
Nos automóveis, redução do IPI até 31 de março de 2009. Sobre os carros populares, 1.0, o imposto cai de 7% para zero. Em veículos 1.0 a 2.0, redução de 50%. Um carro flex pagará 5,5% contra os 11% da tabela anterior. O valor estimado do incentivo fiscal é de R$ 1 bilhão. O êxito dessa medida dependerá dos fabricantes, afinal custos menores pressupõem carros mais baratos. Com isso, o governo espera que as vendas sejam retomadas e os empregos nas montadoras, mantidos.

O governo também reduziu o imposto sobre cheque especial, crédito pessoal e crédito para aquisição de veículos e bens. O IOF terá alíquota máxima de 1,4965% ao ano.

Além disso, empresas terão fontes de financiamento com a aplicação de parte das reservas internacionais.
Ações pontuais para enfrentar a crise, garantir o crédito e estimular o consumo como quer o governo. Para o assalariado, os efeitos serão positivos se os empregos forem mantidos. Trabalho gera renda. E sobre os salários, patrão e empregado, pagam muito ao governo. INSS, PIS e Cofins.

Ao anunciar as medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo age de acordo com os efeitos da crise. Tem que doer primeiro. Então, se a tendência de desemprego continuar, talvez os encargos trabalhistas possam ser reduzidos.

Marlon Herath Economia Crise financeira