O diretório regional do Democratas em Brasília atrasou a apuração do processo por quebra de decoro do governador José Roberto Arruda, a executiva nacional tibueou e Arruda abandonou a sigla quando os pedidos de impeachment foram aceitos na Câmara distrital.

Uma saída de última hora que evitou o constrangimento do diretório pressionado por aliados de Arruda para evitar a desfiliação.

E não perdeu o apoio da legenda.   

Depois de preso, saiu a deliberação da direção do partido e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado. Determinar aos filiados “a imediata saída dos cargos que ocupam no governo José Roberto Arruda. A eventual inobservância da determinação acima sujeitará o filiado às sanções disciplinares previstas no Estatuto do partido.”

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, endossou a posse do vice, Paulo Octávio. O secretário de Transportes Alberto Fraga (DEM) não deu sinais que deixará o governo.

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, DEM, Mensalão do DEM, Paulo Octávio

Marcada inicialmente para esta quinta (10), a decisão sobre expulsar ou não o governador José Roberto Arruda do DEM foi adiada para sexta (11), numa reunião remarcada para às 8h.

O prazo para Arruda entregar a defesa também aumentou, das 12h para as 18h de quinta.

O ex-deputado José Thomaz Nonô terá a noite de quinta para fazer o relatório e apresentar à executiva na manhã seguinte.

Contrário à expulsão sumária de Arruda, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, defendeu o adiamento para evitar brechas ao governador na Justiça.

Crítico voraz dos escândalos alheios, o ex-PFL ainda não sabe se vai investigar o possível envolvimento do vice-governador, Paulo Octávio, que é citado nas gravações e segundo o inquérito seria um dos beneficiários do esquema de propina; e do presidente afastado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, que ao encher os bolsos do paletó pôs maços de dinheiro nas meias.

O blog da sigla estampa na capa que “o Democratas não está, de forma alguma, acuado e sem discurso para as eleições do ano que vem, em razão dos acontecimentos no governo do Distrito Federal.”

De acordo com Rodrigo Maia, o partido sairá do escândalo ”com um bom discurso para 2010.”

No arcabouço do DEM, “dinheiro público tem de ser tratado de forma sagrada”, opinou o presidente.

Nada a ver com a oração da propina que o deputado Leonardo Prudente (DEM) aprecia abraçado com outro distrital, Júnior Brunelli (PSC), e Durval Barbosa, o detonador do esquema.

Marlon Herath Corrupção, Política Arruda, DEM, Paulo Octávio

Brasília, terça (8). O diretório nacional do PT lança uma resolução sobre a conjuntura brasileira.

Oposição
A conclusão petista sobre os adversários.

“À oposição resta obstruir a votação do pré-sal, em comportamento nitidamente desesperado, agindo contra os interesses nacionais. Resta, ainda, contabilizar o estrago do “panetonegate”, que coloca por terra o discurso hipócrita dos falsos vestais do DEM no DF, numa reprise ainda mais chocante dos escândalos do PSDB de Yeda Crusius no RS e de Azeredo, em MG. O PT reafirma a defesa da Constituinte específica e exclusiva para reformar o sistema político brasileiro, em especial o financiamento de campanhas e partidos.”

Engasgado na garganta petista desde o mensalão do governo Lula, o contra-ataque veio como um panetone recheado de críticas ao DEM e ao PSDB.

A cegueira petista esqueceu-se do mensalão que corroeu o próprio umbigo para, espertamente, deixar de lado o discurso moralista de outrora.

Marlon Herath Corrupção, Política DEM, PSDB, PT

Mesmo no limbo, Sérgio Moraes está "se lixando para a opinião pública". Foto Laycer Tomaz/Ag. Câmara

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

DEM e Psol devem pedir hoje o desligamento do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética.

Em uma semana, Moraes defendeu o deputado do castelo mineiro, ignorou as denúncias, generalizou o mau uso da verba indenizatória, criticou a imprensa, provocou a ira e uniu pensamentos antagônicos contra ele mesmo.

O DEM vai solicitar a indicação de um relator que tenha isenção. A bancada do PSOL avalia que Sérgio Moraes infringiu o Código de Ética “por antecipar e desrespeitar o devido processo legal.” Se essa hipótese se confirmar, o relator pode ser processado no Conselho. O partido também deve encaminhar um projeto de resolução para vedar a participação de parlamentares no Conselho de Ética com ação penal no Supremo Tribunal Federal. É o caso do relator.

A posição de Sérgio Moraes também cutucou a corregedoria. O corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirma que Moraes não tem condições de continuar no cargo de relator. Antes mesmo de fazer a investigação, Moraes antecipou o resultado do caso defendendo a absolvição. Pisou na imparcialidade.

Entre outras declarações desvairadas, Sérgio Moraes disse estar “pouco se lixando para a opinião pública”. E nisso ele faz jus ao passado recente. Em 2008, na presidência do Conselho de Ética, Moraes foi muito criticado porque teria atrasado a abertura de investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que acabou absolvido.

Pelo fim do obscurantismo de Sérgio Moraes, lembremos das denúncias contra Edmar Moreira ao usar a verba indenizatória para contratar serviços de segurança. A empresa contratada era de propriedade dele e as contas estavam bloqueadas pela Justiça, o que impedia de receber recursos.

Na primeira defesa, à Corregedoria, Edmar Moreira não conseguiu comprovar a efetiva prestação do serviço.

Não há argumentos para Sérgio Moraes bancar o corporativismo numa Câmara escandalosa com urgência de correição. Tentar convencer do contrário é afundar a instituição cada vez mais no lamaçal.

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Marlon Herath Dinheiro público, Política Câmara, DEM, Edmar Moreira, Psol, Sérgio Moraes

O partido Democratas apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta por meio da qual tenta esclarecer  em detalhes as regras para quando o parlamentar filiado ao partido pede que seja reconhecida, perante a Justiça Eleitoral, a justa causa para se desfiliar.

As respostas podem resultar na expulsão do deputado do castelo, Edmar Moreira.

As questões têm como base a Resolução 22.610/2007 do TSE sobre fidelidade partidária. Esta resolução  definiu que o mandato é do partido e não do candidato eleito para ocupá-lo. No caso de o candidato eleito deixar o partido, sua vaga poderá ser ocupada por outro candidato que permaneça filiado a agremiação.

Ao apresentar a Consulta, o DEM considera que quando um político apresenta na Justiça Eleitoral um pedido de reconhecimento de justa causa para se desfiliar, isso “não deve ser interpretado simplesmente como um instrumento de consulta à disposição dos detentores de mandato eletivo”.

Com base nessa afirmação questiona, entre outras coisas, qual o efeito provocado por um pedido de justa causa, por parte do parlamentar, para a desfiliação. A dúvida é se a simples pretensão manifestada em sair do partido implica em desfiliação.

Questiona também se, depois de apresentado o pedido de justa causa e no caso de ele ser aceito, o candidato pode optar em permanecer filiado.

Por fim, o partido quer saber se no caso de a Justiça Eleitoral não reconhecer a justa causa, o parlamentar fica autorizado a manter o vínculo com o partido ou se apenas a pretensão de se desfiliar já configura hipótese de infidelidade partidária.

O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro. (Com informações do TSE)

Marlon Herath Justiça, Política DEM, Edmar Moreira, TSE

“O Democratas repele e considera incompatível com o rigor ético do Partido as declarações do Deputado Federal Edmar Moreira, de Minas Gerais, recém-eleito Corregedor da Câmara. É inaceitável colocar-se a solidariedade fraterna entre colegas acima do compromisso essencial com a moralidade parlamentar.

O Partido sempre colocou a questão ética como uma de suas prioridades. Na Câmara, participou ativamente da instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. No ano de 2001, indicou como primeiro presidente o Deputado José Thomás Nonô e, posteriormente, relatou o regulamento daquele Órgão, por meio do parecer do Deputado Moroni Torgan. Assim, as recentes declarações do Deputado Edmar Moreira no sentido de retirar do Parlamento o poder de julgar seus membros são frontalmente contrárias à filosofia do Democratas.

Somadas suas últimas atitudes às denúncias de contradição nas informações de sua declaração de bens, o Democratas considera, por outro lado, que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo referido Deputado, no exercício das suas funções, serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo. O conjunto de fatos expostos recomenda, como solução adequada, sua imediata renúncia à Segunda Vice-Presidência da Câmara.

Com relação às denúncias divulgadas pela Imprensa, o Partido as remeterá imediatamente à sua Comissão de Ética, para que, o mais brevemente possível e concedido o amplo direito de defesa conforme os ritos estabelecidos estatutariamente, seja tomada uma decisão final.”

Brasília, 5 de fevereiro de 2009.

Deputado Rodrigo Maia

Presidente Nacional do Democratas

Marlon Herath Política DEM, Edmar Moreira