As perdas mais importantes que decorrem da crise internacional se dão em cidades de interior, sejam elas caracterizadas como aglomerações comparáveis com regiões metropolitanas – RM – no Caged (como Campinas, Juiz de Fora ou Criciúma, por exemplo) ou cidades menores. É nessas cidades, aliás, onde a perda de emprego requer atenção. (trecho do relatório do Ipea)

Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) alerta para o crescimento do desemprego no interior do Brasil com a crise financeira.

Sem apontar as causas, o trabalho relata que cidades pequenas do Sul e Sudeste são as mais afetadas pelo fechamento de postos de trabalho. Municípios de regiões metropolitanas (RM) também tiveram mais desemprego, mas em ritmo menor que o interior que cortou mais de meio milhão de vagas (gráfico).

As categorias que mais perdem emprego são aquelas com menor escolaridade e, à medida que essa escolaridade melhora, as perdas diminuem e existem até ganhos.

Estudo

Acesse aqui a íntegra da pesquisa do Ipea.

Marlon Herath Trabalho Desemprego

Grupo de trabalhadores, 1933, Di Cavaltanti

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Depois da queda, o Brasil enfrenta agora a estagnação na geração de empregos.

Em fevereiro foram apenas 9.179 contratações a mais que demissões. É o primeiro balanço positivo desde outubro, mas muito inferior aos 200 mil empregos criados em fevereiro de 2008. O setor de serviços puxou a lenta recuperação criando 57 mil vagas. A indústria novamente demitiu mais que contratou, saldo negativo de 56 mil vagas.

Mesmo positivo, o balanço dos empregos com carteira assinada é o pior desde fevereiro de 1999. De novembro a fevereiro, 788.336 trabalhadores foram demitidos.

No mês que passou o Rio Grande do Sul teve apenas 747 contratações a mais que demissões, nem 5% dos empregos criados em fevereiro de 2008. Agricultura obteve o melhor desempenho e o comércio o pior. Em fevereiro do ano passado foram criados 20 mil postos, metade na indústria que hoje mais demite.

Entre os municípios onde o desemprego avança, Caxias do Sul amargou o quarto mês seguido de fechamento de postos de trabalho. Saldo de 731 desempregados, principalmente da indústria metalúrgica. Em Cruz Alta, situação ainda pior, 744 cortes. Porto Alegre fechou 615 postos. Pelotas, 323. Em Santa Maria, estagnação com saldo de 32 demissões.

Os melhores resultados estão ligados ao campo. A colheita da maçã em Vacaria respondeu pela criação de 2.642 empregos. O setor fumageiro de Santa Cruz do Sul gerou 2.551 empregos. A safra de fumo movimenta a indústria, responsável pela maioria das vagas criadas. Em Venâncio Aires, 1.085 novos postos.

Ao divulgar os números o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou que a geração de emprego voltará a crescer em março, mesmo com a permanência da crise financeira.

A dificuldade maior está na indústria que, pelos primeiros indicativos de março, dá sinais de lenta recuperação. A expectativa ainda é fechar o ano com dados positivos, mas bem abaixo dos registrados até outubro de 2008, quando a crise chegou ao Brasil.

Caged

Acesse aqui os dados gerais do cadastro do Ministério do Trabalho.

Marlon Herath Política, Trabalho Desemprego, emprego

Terminou sem acordo a audiência realizada na manhã de hoje no TRT da 15ª Região, em Campinas, entre a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), a Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB) – divisão do grupo que fabrica trens de pouso e outros componentes – e as entidades sindicais que representam os mais de quatro mil trabalhadores do grupo empresarial demitidos desde 19 de fevereiro deste ano. As empresas propuseram a manutenção, por um ano, do plano de assistência médica aos demitidos e seus dependentes, mas rechaçou a possibilidade de reintegrar os metalúrgicos ao emprego.

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, estendeu até 13/3, sexta-feira da próxima semana, a vigência da liminar que suspende as demissões. Nessa data será realizada nova audiência de conciliação e instrução, a partir das 9 h. Já na segunda-feira, 9/3, no entanto, as partes voltam a se reunir, a partir das 15 h, no gabinete do desembargador Sotero. Será uma reunião em caráter informal, para mais uma tentativa de se chegar ao acordo.

Na audiência desta quinta-feira, as entidades sindicais juntaram ao processo um conjunto de documentos que contém, segundo os representantes dos metalúrgicos, informações sobre a atual situação financeira da Embraer. Por sua vez, as empresas apresentaram a contestação às razões alegadas pelas entidades na petição inicial da ação de dissídio coletivo, além de também fazer prova documental. As partes têm prazo até a data da próxima audiência, no dia 13, para se manifestar sobre a documentação apresentada.

Marlon Herath Justiça, Trabalho Desemprego, Embraer

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Distante da prática econômica e financeira deste e de outros séculos, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas lançou uma esperança utópica na decisão liminar que suspendeu as 4.200 demissões na Embraer. O desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva evocou a constituição, os tratados internacionais e a dignidade do trabalho como valor humano.

Justamente essa qualidade tão esquecida no Brasil onde patrões mantêm trabalhadores em condições de escravidão, sonegam contribuições trabalhistas e tratam os empregados como uma peça, um instrumento. Não é a regra, mas nos grotões ou nos centros industriais são comuns as reclamações em delegacias do trabalho, sindicatos e Ministério Público. Aliás, a decisão reforçou o papel sindical ao criticar demissões em massa, como foi o caso da Embraer, sem negociação com os sindicatos.

O “Poder do empregador não é absoluto” escreveu o desembargador. Possui o patrão a liberdade de contratar e dispensar empregados, desde que a dispensa seja realizada por meio de critérios e com respeito aos direitos da personalidade humana.

“Garantia de emprego é algo muito mais importante do que parece” concluiu o presidente do TRT. E a lei, disse ele, acusada, tantas vezes, de superprotetora, dá ao trabalhador muito menos do que promete. Em última análise, proteger o emprego é proteger cada norma trabalhista.

A Embraer, rapidamente, informou que vai recorrer da decisão e insistiu nos efeitos da crise para cortar 20% dos postos de trabalho. Na Justiça, a gigante fábrica de aviões deverá provar que demissões são necessárias. A audiência entre as partes mediada pelo tribunal está marcada para esta quinta-feira. A direção da empresa deverá apresentar balanços patrimoniais e demonstrativos contábeis dos dois últimos anos. Terá que provar que o lucro acumulado no passado recente não pode alimentar empregados, pessoas, que dependem dos salários. Terá que provar ainda que não havia outro meio como redução de jornada ou férias coletivas, alternativas que evitassem as demissões.

Não faltarão números sobre a crise global, os riscos à saúde financeira da Embraer, mas estou curioso sobre o que a empresa falará sobre as gordas vendas de aeronaves realizadas nos últimos anos e é bom lembrar que o governo é o maior acionista da empresa. Em 31 de dezembro de 2008, a Embraer registrava quase U$ 21 bilhões em pedidos de aviões. Já a crise reduziu a projeção de vendas para este ano. Do ponto de vista econômico vigente a luta é inglória aos empregados: manter os lucros da empresa ou os postos de trabalho? Terá a Justiça força para intervir?

Marlon Herath Justiça, Trabalho Desemprego

A direção da Embraer comunicou que ingressaria com recurso ainda nessa noite no TRT de Campinas. A empresa quer cassar a liminar obtida por sindicatos que suspendeu as 4.200 demissões realizadas na última semana.

Na nota, a Embraer diz respeitar os funcionários que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos, mas reafirma “a necessidade de se ajustar à drástica redução de demanda por aeronaves em todo o mundo.”

Na lei

A defesa vai alegar que a Embraer “procedeu as referidas dispensas rigorosamente de acordo com todos os preceitos e normas legais existentes.

A audiência de conciliação foi marcada pela Justiça para 5 de março.

Marlon Herath Economia, Justiça Desemprego

Estão suspensas as 4.200 demissões realizadas  em 19 de fevereiro na Embraer, equivalente a 20% do quadro de funcionários. A decisão em caráter liminar do presidentedo TRT de Campinas, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, convoca audiência de conliciação para a próxima quinta (5/03)  às 9h da manhã.

Violação do direito à informação

Os sindicatos alegaram que o ato praticado pela direção da Embraer violava o direito à informação, pois o empregador deveria ter efetuado negociação coletiva com o sindicato de classe, comunicando a intenção de se proceder às demissões, possibilitando o debate acerca da utilização de medidas alternativas, tais como redução dos níveis de produção, concessão de férias coletivas, adoção de licença remunerada, redução de jornada de trabalho. Sustentaram, ainda, que a comunicação aos sindicatos foi realizada poucas horas antes dos desligamentos.

“Poder do empregador não é absoluto”

Na decisão, o desembargador expôs que “nesse contexto, e tendo em vista a própria proteção constitucional à propriedade, possui o empregador a liberdade de contratar e dispensar empregados, desde que a dispensa seja realizada por meio de critérios objetivos e com respeito aos direitos da personalidade humana. No entanto, o poder diretivo do empregador, consubstanciado na possibilidade de rescindir unilateralmente os contratos de trabalho dos empregados, não é absoluto, encontrando limites nos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana.”

“Garantia de emprego é algo muito mais importante do que parece”

Na conclusão o desembargador escreve diz “talvez possamos concluir que a garantia de emprego é algo muito mais importante do que parece. E que a lei – acusada, tantas vezes, de superprotetora – dá ao trabalhador muito menos do que promete. Na verdade, proteger o emprego não é só proteger o emprego. É também proteger o sindicato e as condições de trabalho. É garantir o processo e viabilizar um verdadeiro acesso à Justiça. Em última análise, proteger o emprego é proteger cada norma trabalhista. Portanto, é proteger o próprio Direito.”

Embraer deverá provar que demissões eram necessárias

A decisão que suspendeu as rescisões sem justa causa ou sob o fundamento de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica global também requer da direção da Embraer a apresentação, em audiência, dos balanços patrimoniais e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais.

Marlon Herath Economia, Justiça Desemprego, Embraer

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Pesquisa do Dieese mostra que as regiões metropolitanas estão perdendo postos de trabalho a cada dia. Em janeiro, o total de brasileiros desempregados nessas regiões chegou a 2,62 milhões. São Paulo e Belo Horizonte tiveram os piores resultados, seguidos por Recife, Porto Alegre e Distrito Federal. Apenas Salvador teve dados positivos.
Serviços, indústria e construção civil foram os setores que mais cortaram vagas. E quem está empregado deve se preocupar com o salário. Embora os rendimentos aumentaram em 2008, o mesmo pode não ocorrer neste ano em função da crise.

De acordo com o Banco Central, a inadimplência chegou a 8,3% em janeiro – maior nível desde maio de 2002. Esse número se refere aos empréstimos bancários com pagamentos atrasados a mais de 90 dias. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tratou logo de minimizar o impacto do índice porque em janeiro e fevereiro seria normal o consumidor elevar o calote. Há pagamentos e impostos como IPTU, IPVA.

E foi otimista. Reafirmou que o Brasil crescerá 4% em 2009, enquanto o mercado internacional chega a indicar queda de 0,5%.

Há poucos dias o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, indicou que os efeitos da crise no primeiro trimestre não serão tão graves como foram nos três últimos meses de 2008. E que a reação à crise seria feita por ações já tomadas como aumento do salário mínimo; programa de transferência de renda, o Bolsa Família; o PAC; e os recursos de crédito do BNDES. O instituto apontou também a desoneração fiscal, mas isso ainda é uma fantasia.

Estamos chegando a março. Em poucas semanas saberemos se essas ações deram resultado.

Marlon Herath Economia Desemprego, Inadimplência

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Na tarde de quarta-feira de cinzas em Brasília, Lula e ministros se reuniram com o presidente da Embraer para buscar entender a demissão de 20% dos empregados da empresa.

Frederico Curado reafirmou que a crise financeira, que reduziu as encomendas de aviões em 30%, exigiu que a empresa demitisse 4,2 mil funcionários na semana passada.

E a equação na economia capitalista é simples. Reduziu o lucro, o corte de investimento é acompanhado de demissões. No caso da Embraer perda de U$ 1 bilhão nos próximos 4 anos. Se não há venda nem produção não há emprego. Lula e os ministros ouviram o que já sabem.

A Embraer foi privatizada em 1994, mas o governo detém o maior número de ações. Mais de 90% da receita vem do exterior e antes do corte tinha 21 mil funcionários. E foi exatamente ela, uma empresa de sucesso, que aplicou uma lição ao governo. É preciso conhecer nos mínimos detalhes os negócios que detém. Desde o início da crise em setembro, o discurso é o mesmo: não demitam, estiquem as férias coletivas, troquem parte do lucro pela manutenção da mão-de-obra. E não funcionou. O governo também adotou medidas para favorecer os setores com maior retorno: carros e imóveis.

Pediu fraternidade no mundo dominado por corporações e no caso da Embraer, com asas sem fronteiras. O exemplo contraditório veio do próprio umbigo.

Lula e a equipe econômica ainda terão muitas reuniões com empresários que ameaçam ou como fez a Embraer, demitem.

Marlon Herath Economia, Política, Trabalho Desemprego