Foto CNBB

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS).

A decisão do Tribunal do Pará de mandar a novo júri os acusados de ser o mandante e o executor do assassinato da missionária Dorothy Stang é a utopia da indignação: a Justiça tarda, falha, mas volta atrás.

Em cinco e seis de maio de 2008, o júri absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária norte-americana. No ano anterior, Vitalmiro havia sido condenado no primeiro júri a 30 anos de prisão.

Na nova reviravolta, a acusação pediu a anulação do julgamento porque o conselho de sentença proferiu decisão contrária às provas dos autos. O Ministério Público conseguiu provar que o vídeo apresentado pela defesa de Bida, em que uma testemunha aparece inocentando o fazendeiro, depois de tê-lo culpado, foi anexado ao processo de forma ilegal. O vídeo era uma prova inédita, a qual o promotor e o juiz não tiveram acesso prévio.

Trecho da decisão que anulou os julgamentos

O tribunal também determinou novo julgamento de Rayfran das Neves Sales, acusado de ser o executor do crime. Ele foi condenado a 28 anos de prisão, mas os jurados não aceitaram a qualificadora de promessa ou pagamento de recompensa. De acordo com o Ministério Público, Rayfran matou a missionária em troca de R$ 50 mil, prometido por Bida e pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão. Se o agravante tivesse sido reconhecido, Rayfran teria recebido sentença maior.

Além dos julgamentos anulados, a relatora do processo, desembargadora Vânia Silveira, restabeleceu a prisão preventiva de Vitalmiro, que foi localizado numa das fazendas dele, em Pacajá, município vizinho de Anapu onde irmã Dorothy foi morta em 12 de fevereiro de 2005.

Passados quatro anos do crime, a Justiça condenou e absolveu os principais acusados pela morte. O mesmo fez a sociedade representada pelo corpo de jurados do tribunal.

Condenando ou não, o novo julgamento não vai reduzir a sensação de impunidade no Brasil. E esse caso é emblemático no sistema penal vigente. É preciso de tempo para absolver ou condenar, muito mais para reconhecer os erros e mais ainda para julgar se evidências incontestáveis de fato são incontestáveis.

Decisão

Acesse aqui o voto da relatora do processo, desembargadora Vânia Silveira.

Marlon Herath Direitos Humanos, Justiça Dorothy