Foram seis meses de penúria, mas também de economia no gabinete do deputado com castelo e sem partido, Edmar Moreira (MG).

Em janeiro, Moreira gastou R$ 15 mil, toda a verba indenizatória, com serviço de segurança prestado por empresa especializada.

Entre maio de 2007 a janeiro de 2009, Moreira contratou o serviço de empresas próprias, tudo pago com dinheiro público. No ano passado foram R$ 140 mil.

Na sindicância da Corregedoria, ele reconheceu que as duas empresas de segurança pagas com dinheiro da verba indenizatória pertenciam a ele.  

As empresas de Edmar, em processo de falência, estavam impedidas de receber recursos públicos por terem dívidas com o governo e o parlamentar não provou que o serviço tenha sido prestado.

Uma das empresas, a Ronda, chegou a ter Moreira como único cliente. Isso explicaria o fato de algumas notas fiscais apresentadas terem números sequenciais.

A corregedoria pediu a cassação do mandato, mas o processo foi arquivado no Conselho de Ética.

Moreira utilizou dinheiro público para fins privados sem comprovar o uso, mas a maioria dos deputados do Conselho de Ética concluiu que não havia elementos ou evidências suficientes para que determinar se houve quebra do decoro parlamentar.

De fevereiro a maio, durante as investigações, Moreira não gastou um vintém da cota mensal.

Pizza à mesa com o processo arquivado, o deputado voltou a gastar, mas de forma bem moderada.

Alguns tostões com telefones e cartas em junho e julho.

Prestou contas nos últimos dias de notas fiscais no valor de 1.230,67.

Marlon Herath Dinheiro público, Política Edmar Moreira, Verba indenizatória

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou, por sete votos a três e três abstenções, nesta quarta-feira o relatório do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) que pedia a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG).

Leal relatou que não havia elementos ou evidências suficientes para que o conselho determinasse se houve quebra do decoro parlamentar. Não seria possível afirmar, sem risco de erro, se os serviços de segurança contratados por Edmar Moreira foram realizados ou não.

O deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) deverá apresentar um novo parecer pelo arquivamento do caso, que será votado pelo colegiado na semana que vem.

Se aprovado, este parecer será votado pelo plenário, que exige maioria absoluta e voto secreto para a sua aprovação.

Antiético, crime, os dois ou nenhum
Durante a votação do relatório, o deputado Nazareno Fonteles, que teve o primeiro parecer rejeitado na semana passada, contestou a argumentação de Hugo Leal. Para ele, se aproveitar do patrimônio público para fins privados, não é antiético apenas, mas um crime. “Mesmo ele sendo absolvido aqui, terá que responder criminalmente no Supremo Tribunal Federal”, ressaltou Fonteles.

“Que diferença vai fazer quatro meses de suspensão das prerrogativas e nada?”, ironizou Fonteles ao criticar a escolha de Hugo Leal de suspensão pelo período de quatro meses.

Votaram a favor da suspensão das prerrogativas
Hugo Leal (PSC-RJ)
Pedro Eugênio (PT-PE)
Moreira Mendes (PPS-RO)

Votaram contra a suspensão das prerrogativas
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Nelson Meurer (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Wladimir Costa (PMDB-PA)
Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Sérgio Brito (PDT-BA)

Abstenções
Nazareno Fonteles (PT-PI)
Solange Amaral (DEM-RJ)
José Maia Filho (DEM-PI)

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política Conselho de Ética, Edmar Moreira

Acabou em pizza – de dar inveja às massas servidas aos chefes da máfia siciliana.

O Conselho de Ética rejeitou por nove votos a quatro e uma abstenção, o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por uso indevido da verba indenizatória.

Entre maio de 2007 a janeiro de 2009, Edmar contratou das próprias empresas “Serviço de segurança prestado por empresa especializada”, tudo pago com dinheiro público da verba indenizatória. No ano passado foram R$ 140 mil.

As empresas de Edmar, em processo de falência, estariam impedidas de receber dinheiro público e o parlamentar não provou que o serviço tenha sido prestado.

Sim, e daí?

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) disse que “embora Edmar tenha usado verba indenizatória de forma irregular, não ficou provado que os serviços de segurança pagos não tenham sido prestados, ou seja, Edmar Moreira não teria se locupletado”.

Edmar tem um castelo que valeria R$ 25 milhões em São João do Nepomuceno, Zona da Mata mineira. O Monalisa está no nome dos filhos e não foi declarado à Receita Federal.

Marlon Herath Dinheiro público, Política Adicionar nova tag, Código de Ética, Edmar Moreira

O relator do processo contra o deputado do castelo, Edmar Moreira (sem partido-MG), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), pediu há pouco a perda do mandato do acusado por uso indevido da verba indenizatória.

Segundo o relator, os fatos imputados contra o parlamentar foram “concretamente comprovados”. Ele considerou que Edmar recebeu “vantagens indevidas em proveito próprio ou de outros”, o que caractecteriza procedimento incompatível com o decoro.

O relator disse que todas as declarações do deputado Edmar Moreira demonstram que ele tinha ciência de que as empresas prestadoras de serviço que supostamente contratou estavam impedidas de receber dinheiro público. Para o relator, isso fica evidente também pelo fato de Edmar receber o ressarcimento da verba indenizatória na boca do caixa e não em conta corrente. (Com informações da Ag. Câmara)

Marlon Herath Política Câmara, Edmar Moreira, Ética

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) de retornar à relatoria do processo instaurado na Conselho de Ética da Câmara contra Edmar Moreira (sem partido-MG). Ele é acusado de utilizar irregularmente a verba indenizatória e de possuir um castelo e não o ter declarado à Receita Federal.

Sérgio Moraes foi afastado da relatoria pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA) após declarar à imprensa que não se importava com a opinião pública e apontar seu colega Edmar Moreira como “boi de piranha” dentre os demais congressistas que foram acusados de usar irregularmente a cota de passagens aéreas da Casa.

Marlon Herath Justiça, Política Conselho de Ética, Edmar Moreira, Sérgio Moraes

Depois de declarar que estava se lixando para a opinião pública para relatar o processo que investiga supostas irregularidades no uso de verba indenizatória pelo deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para retornar ao caso.
O mandado é dirigido contra o presidente da Comissão de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), que em decisão individual dissolveu a subcomissão de inquérito que investigava o caso, e com isso afastou o relator de seu cargo.

Este ato, “de cunho ditatorial” no entender do parlamentar, afrontou seu direito líquido e certo de continuar relatando o caso. Segundo ele, o ato é “evidentemente antidemocrático” e se reveste “de evidente ilicitude”. (Com informações do STF)

Marlon Herath Justiça, Política Conselho de Ética, Edmar Moreira, Sérgio Moraes

O novo relator do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de uso indevido da verba indenizatória, deve ser anunciado ainda hoje, garante o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA).

Ontem ele antecipou que destituiria hoje os três integrantes da subcomissão criada para apurar o caso, o que afasta Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria. Os outros dois integrantes, Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), não aceitam ser o novo relator.

Araújo diz ter dois nomes para assumir a função. Criticado por defender o deputado do castelo, Sérgio Moraes promete entrar com mandado de segurança no Supremo se for destituído.

O depoimento de Edmar Moreira ao conselho está previsto para esta tarde.

Marlon Herath Sem categoria Conselho de Ética, Edmar Moreira, Sérgio Moraes

Mesmo no limbo, Sérgio Moraes está "se lixando para a opinião pública". Foto Laycer Tomaz/Ag. Câmara

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

DEM e Psol devem pedir hoje o desligamento do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética.

Em uma semana, Moraes defendeu o deputado do castelo mineiro, ignorou as denúncias, generalizou o mau uso da verba indenizatória, criticou a imprensa, provocou a ira e uniu pensamentos antagônicos contra ele mesmo.

O DEM vai solicitar a indicação de um relator que tenha isenção. A bancada do PSOL avalia que Sérgio Moraes infringiu o Código de Ética “por antecipar e desrespeitar o devido processo legal.” Se essa hipótese se confirmar, o relator pode ser processado no Conselho. O partido também deve encaminhar um projeto de resolução para vedar a participação de parlamentares no Conselho de Ética com ação penal no Supremo Tribunal Federal. É o caso do relator.

A posição de Sérgio Moraes também cutucou a corregedoria. O corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), afirma que Moraes não tem condições de continuar no cargo de relator. Antes mesmo de fazer a investigação, Moraes antecipou o resultado do caso defendendo a absolvição. Pisou na imparcialidade.

Entre outras declarações desvairadas, Sérgio Moraes disse estar “pouco se lixando para a opinião pública”. E nisso ele faz jus ao passado recente. Em 2008, na presidência do Conselho de Ética, Moraes foi muito criticado porque teria atrasado a abertura de investigação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) que acabou absolvido.

Pelo fim do obscurantismo de Sérgio Moraes, lembremos das denúncias contra Edmar Moreira ao usar a verba indenizatória para contratar serviços de segurança. A empresa contratada era de propriedade dele e as contas estavam bloqueadas pela Justiça, o que impedia de receber recursos.

Na primeira defesa, à Corregedoria, Edmar Moreira não conseguiu comprovar a efetiva prestação do serviço.

Não há argumentos para Sérgio Moraes bancar o corporativismo numa Câmara escandalosa com urgência de correição. Tentar convencer do contrário é afundar a instituição cada vez mais no lamaçal.

Podcast: Play in new window | Download (736.5KB)

Marlon Herath Dinheiro público, Política Câmara, DEM, Edmar Moreira, Psol, Sérgio Moraes

Sérgio Moraes, Edmar Moreira e o castelo Monalisa

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O repúdio ao deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS) começou na quarta-feira (6). De microfone em microfone, o parlamentar gaúcho tentou convencer que a falta de regras pode inocentar Edmar Moreira (sem partido-MG), o deputado do castelo em Minas. Edmar confessou que utilizou a verba indenizatória para contratar empresas dele mesmo. Moraes é o relator do processo por quebra de decoro no Conselho de Ética.

Sérgio Moraes questiona que a maioria dos parlamentares reconheceu que fez uso indevido de passagens ou verbas, mas apenas um está sendo julgado pelo conselho. Disse que não considera justo que todos os outros tenham sido isentados depois de um pedido de desculpas e Edmar possa ser cassado em decorrência dos mesmos atos.

Nos noticiários, Sérgio Moraes recebeu críticas e cuspiu fogo.

Manhã de quinta-feira, plenário da Câmara e lá estava o deputado chamando a imprensa de mentirosa e tendenciosa. Deputados do Conselho de Ética já falam em destituir Moraes da relatoria.

Enquanto isso, Edmar Moreira deve descansar. Aproveitar o conforto do castelo, talvez. E quem sabe na companhia de Sérgio Moraes, um escudeiro mais fiel que escoteiro. Antes, porém, devem pedir socorro a advogados. O Supremo Tribunal Federal recebeu a denúncia contra Edmar Moreira por apropriação indébita de contribuições previdenciárias que descontou de seus empregados e não repassou à Previdência Social. A dívida ultrapassa os R$ 650 mil.

Sérgio Moraes também tem contas a acertar com a Justiça. Na gestão dele como prefeito em Santa Cruz do Sul, pagou o telefone do armazém do pai. O dinheiro público cobriu até mesmo ligações para disque-sexo. Moraes alega que o dinheiro era ressarcido, mas terá que convencer o Supremo Tribunal Federal.

Aliás, os parlamentares vão bem nas decisões do STF. Nenhum deputado ou senador foi condenado na suprema corte desde a Constituição de 1988.

Podcast: Play in new window | Download (856.5KB)

Marlon Herath Dinheiro público, Política Câmara, Castelo Monalisa, Edmar Moreira, Sérgio Moraes

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recebe nesta quarta-feira, às 10 horas, a representação encaminhada pela Mesa Diretora contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por haver indícios de quebra de decoro parlamentar.

Edmar Moreira: tempos difíceis. Foto Luiz Cruvinel/Ag. Câmara

O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que uma vez instaurado no conselho, o processo não será interrompido, nem mesmo em caso de renúncia ao mandato. O conselho terá prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o processo.

O processo disciplinar contra Edmar Moreira pode resultar na recomendação, para o Plenário, da cassação do mandato do parlamentar.

Na sindicância da Corregedoria, o próprio Edmar Moreira reconheceu que as duas empresas de segurança pagas com dinheiro da verba indenizatória pertencem ou pertenceram a ele. (Com informações da Câmara)

Marlon Herath Dinheiro público, Política Edmar Moreira, Legislativo