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Sai lista dos municípios a serem fiscalizados pela CGU

13, maio, 2009

Foram sorteados mais 60 municípios que serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União quanto à aplicação de recursos repassados pelo governo federal às prefeituras.

Dentre as cidades selecionadas, a maior é Aparecida de Goiânia (GO) com 494.919 habitantes. Já Fernão (SP) é a menos populosa com 1.514.

Os municípios com população de até 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas em que se aplicaram recursos federais; os que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Habitação, Saneamento e Urbanismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Já nos municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área da Educação.

Acesse a relação dos 60 municípios. Leia mais…

Marlon Herath Dinheiro público

Retrato da corrupção

16, dezembro, 2008

Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Fiscalização da Controladoria-Geral da União(CGU) descobriu mau uso de dinheiro público de norte a sul do país.

Na Bahia, o prefeito de Ibirataia simulou uma licitação falsificando uma página do Diário Oficial do município. O dinheiro, destinado para compra de material didático, não chegou às escolas. Em outro município baiano, Campo Formoso, desvio de recursos para a compra de merenda escolar, da reforma de escolas e sobrepreço de 500% na aquisição tênis para crianças carentes. E a criatividade ou a maldade para desviar dinheiro público não pára por aí. Em Nova Viçosa, a prefeitura apresentou uma foto para comprovar a realização de uma festa de Ano Novo custeada com recursos do Ministério do Turismo. Os auditores identificaram que a fotografia foi alterada. Duas pessoas que carregavam um cartaz, parecem estar flutuando na areia do local da festa. Uma fotomontagem grosseira.

Em Itarema, no Ceará, o posto de combustível contratado pela prefeitura para abastecer os veículos de todas as secretarias do município pertencia à mãe do prefeito, mesmo havendo outros dois postos na cidade.

No município de Murici dos Portelas no Piauí, recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram usados para pagar cursos de graduação superior para a prefeita e um vereador.

Em solo gaúcho, na prefeitura de São Nicolau, a arquiteta responsável pela construção de uma obra era irmã dos sócios da empresa contratada. Quatro empresas participaram da licitação, mas apenas o recibo referente à empresa dos irmãos da arquiteta da prefeitura era original.

Em Santo Antônio da Patrulha/RS, o Bolsa Família era pago a uma beneficiária do programa falecida há mais de quatro anos.

O resultado da fiscalização da Controladoria na execução de programas federais reafirma dois graves problemas da administração pública: a facilidade de fraude em cadastros e licitações, as concorrências públicas que, nesses casos, tiveram tão-somente interesses particulares.

É a falta de moralidade de uma parte de nossas autoridades, aceitas pelo nosso voto.

E a corrupção é combatida, mas com muitas dificuldades porque órgãos de fiscalização como Ministério Público, Controladoria e Tribunal de Contas dependem muito de denúncias. Essas, muitas vezes ficam na memória de pessoas ameaçadas por corruptos.

Marlon Herath Dinheiro público