Comentário Rádio Santamariense, 7h20

Partidos de oposição a Lula, Democratas, PSDB e PPS, ameaçam entrar na Justiça contra a alteração feita pelo governo na lei que criou o Fundo Soberano, a poupança para ser usada em momentos de crise.

A criação do Fundo foi aprovada há 10 dias no Senado, mas a votação dos recursos que iriam compor o Fundo não foi concluída, fato que tornaria inviável a poupança.

Como o congresso aprovou o Fundo, mas não indicou de onde viriam os recursos para formá-lo, o governo lançou uma Medida Provisória (MP) que permite a emissão de títulos da dívida pública para obter R$ 14,2 bilhões. A artimanha teria que ser feita até 31 de dezembro, quando termina o prazo para montar o fundo.

O objetivo é usar o dinheiro em projetos de infra-estrutura, como saneamento básico e estradas.

Contrariados com a posição adotada pelo Palácio do Planalto, parlamentares do PSDB e do DEM reagiram à medida provisória, que chamaram de manobra do governo para driblar a decisão do Congresso. O Democratas já decidiu que entrará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a MP.

Crédito estaria sendo criado por Medida Provisória, o que já foi proibido pelo STF.

É um fim de ano como os anteriores. Decisões ao apagar das luzes e imposição do governo sobre o congresso. Desconfiança sobre as reais intenções. Se por um lado a votação no Senado demorou e não foi concluída, por outro o governo manobra com o instrumento ditatorial em uma democracia: a Medida Provisória.

Marlon Herath Política Fundo Soberano