Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Um grupo de 20 senadores encaminhou para o presidente Sarney um conjunto de sete propostas consideradas “moralizadoras”.

A primeira reivindicação, a exoneração do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de todos os diretores da Casa. A reivindicação não tem o apoio de Sarney que manteve o ex-diretor-geral Agaciel Maia no início do ano, mesmo com as suspeitas contra ele. Agaciel só caiu porque pediu para sair.

A segunda, a indicação do novo diretor-geral referendada por votação em plenário.

Terceira, a apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral. Aqui começa a confusão. As mudanças devem partir do presidente ou do grupo de senadores que integra a mesa diretora. Ao diretor-geral cabe adequá-las e executá-las.

Quarta, o estabelecimento de meta de redução de pessoal e suspensão de novas contratações. Os próprios senadores se convenceram que a estrutura está inchada.

Quinta, eliminar as vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar. Privilégios e regalias desnecessários.

Sexta, a realização de sessão plenária para votar medidas administrativas e a pauta de votações do mês seguinte. O senador Tasso Jereissati disse que há uma queixa constante de que os senadores são colocados diante de votações que não sabiam que iriam acontecer, ou que não sabem o que estão votando porque não tiveram tempo de estudar os projetos. Tem-se a confirmação que alguns senadores votam sem ter ciência do assunto.

O último pedido do grupo é uma auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado. Medida que tem apoio de Sarney. Em situações de crise instituições recorrem a auditorias para enxergar o que está na frente das vistas. Excesso de cargos e burocracia, contratos de terceirizações prorrogados quando deveriam ser licitados novamente, privilégios em demasia, vícios comuns da administração pública.

A cúpula vai analisar as medidas na próxima teça-feira.

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Marlon Herath Política Gestão pública, Sarney, Senado

A execução de Luiz VXI, 1793

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Sarney falou sem interrupções por 32 minutos no plenário do Senado nessa terça (16) para se esquivar dos escândalos que assombram seus quatro meses na presidência. Com 55 anos de parlamento, Sarney reconheceu que já assistiu a muitas crises, mas insistiu que nunca teve seu nome associado às falcatruas.

Não seria agora na minha idade que eu iria praticar qualquer ato menor que eu nunca pratiquei na minha vida.

Então chegou a hora, Sarney.

Ao contrário dos comunicados à nação quando lançava planos econômicos na era do Cruzado, o agora presidente do Senado precisa descer do pedestal e fazer uma limpeza na sujeira que deixou embaixo do tapete ou fez vistas grossas à corrupção que o cerca ao longo de décadas.

O senador esbravejou ao perceber que a vaca há tempo foi pro brejo.

A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado.

Durante o recesso parlamentar foram pagos R$ 6,2 milhões em horas extras. Todos os 81 gabinetes foram beneficiados. Era janeiro, Sarney não era o presidente ainda e quando assumiu, pressionado, editou novas regras, mas esqueceu-se de cobrar a devolução do dinheiro. Ficou por isso mesmo e raros foram os senadores que tiveram um pingo de vergonha.

Veio a lista dos 181 cargos de direção sem finalidade, do coordenador de residências oficiais à secretaria de estágio. Cinquenta deles teriam sido criados por Sarney em presidências anteriores. Sucessivas administrações do Senado aumentaram o número de aspones e elevaram a burocracia.

Em seguida, a farra das passagens aéreas.

Teve o diretor-geral, Agaciel Maia, dono de uma mansão não declarada no imposto de renda. Sarney aceitou o pedido de demissão quando deveria tê-lo demitido.

Depois foi a vez do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, e a empresa de fachada para agenciar empréstimos aos funcionários do Senado. No rastro de Agaciel, deveria ter promovido uma reforma urgente nos cargos de direção.

E agora estourou o escândalo dos atos secretos. Podem ser cerca de mil atos de nomeações, aumento de salários e concessões obscuras de privilégios que não foram publicados como manda a Constituição. Atos administrativos precisam ser tornados públicos porque do contrário são ilegais. Sarney diz que não tem responsabilidade por nenhum deles, mesmo que um neto e duas sobrinhas tenham sido nomeados pelo instrumento secreto.

Mais uma bravata do senador:

Eu não sei o que que há de secreto. Aqui ninguém sabe o que que há de secreto.

Antes que os súditos fossem embora:

E acho que não posso ser julgado. É uma injustiça do país julgar um homem como eu, com tantos anos de vida pública, com a correção que tenho de vida austera. De família bem composta, que tem prezado a sua vida e a dignidade de sua carreira.

O Senado parece uma caravela à deriva e seu comandante, um senhor feudal sem medo da guilhotina.

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Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política Gestão pública, Sarney, Senado

O vereador tem como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo, isto é, da prefeitura.

Nesta quarta, a Controladoria-Geral da União (CGU) lança a cartilha “O vereador e a fiscalização dos recursos públicos municipais”. Além de orientar os legisladores de pequenas e grandes cidades, o eleitor pode acompanhar se o prefeito de sua cidade desempenha uma boa gestão e se os vereadores fiscalizam ele.

Fiscalização da gestão municipal

Controle da gestão

No exame dos mecanismos de controle dos recursos públicos utilizados pela prefeitura, o vereador deve fiscalizar:

• A existência de mecanismos de controle interno na prefeitura e se o seu desempenho é satisfatório.
• Essa unidade deve atender os seguintes aspectos:

- O cumprimento das metas previstas.
- A execução do orçamento.
- A gestão dos administradores públicos.
- As operações de crédito, avais, garantias, direitos e haveres da prefeitura e as renúncias de receitas porventura efetivadas.

• Se a unidade de controle interno possui pessoal qualificado e infraestrutura suficiente.
• Se as decisões dos órgãos de controle interno e externo são respeitadas e se vêm produzindo os resultados esperados, em termos de prevenção ou correção de irregularidades.
• Se os órgãos municipais cumprem o dever de prestar contas.
• Se existem mecanismos de transparência e de exercício do controle social por parte da população: acesso à informação e instrumentos de participação são essenciais para prevenir a corrupção e a má gestão.

Cartilha

Acesse aqui o documento.

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política Gestão pública, Vereadores

Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 16 e 19 de março perguntou que nota você daria, numa escola de zero a dez, a governadores e prefeitos.

Na classificação dos governadores, dois tucanos estão nos extremos.

Fonte: Datafolha

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, em São Paulo, de quatro pontos percentuais no Distrito Federal, de e de três pontos nos demais estados.

No ranking dos prefeitos, os sulistas estão no topo.

Fonte: Datafolha

A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, na cidade de São Paulo, de quatro pontos percentuais no Distrito Federal, de seis pontos em Belo Horizonte e de cinco pontos nas demais capitais.

Avalie

O blog propõe avaliar as ações de governadores e prefeitos de norte a sul. Mande sua análise levando em consideração que os governadores atuais já estão no cargo há pelo menos dois anos e os prefeitos há três meses.

Reflita como nossos gestores públicos tratam das seguintes áreas:

1. Saúde
2. Segurança
3. Educação
4. Meio ambiente
5. Cidades

Marlon Herath Política, Serviço público Gestão pública