Blog do Marlon » José Genuino http://www.blogdomarlon.com.br Uma análise do país e do mundo direto de Brasília Sun, 21 Aug 2011 23:45:57 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.1 en hourly 1 O reflexo das paixões e interesses da política ordinária http://www.blogdomarlon.com.br/2009/06/22/o-reflexo-das-paixoes-e-interesses-da-politica-ordinaria/ http://www.blogdomarlon.com.br/2009/06/22/o-reflexo-das-paixoes-e-interesses-da-politica-ordinaria/#comments Mon, 22 Jun 2009 19:41:57 +0000 Marlon Herath http://www.blogdomarlon.com.br/?p=1656 Se depender do parecer do deputado José Genuino (PT-SP), a PEC do terceiro mandato está sepultada – já na primeira análise na CCJ da Câmara. A iniciativa de Jackson Barreto (PMDB-SE) teve apoio de 176 deputados que assinaram o requerimento, mas estão calados por orientação das cúpulas partidárias.

Trecho do parecer contrário à admissibilidade da PEC 373/09.

Ora, a proposta de emenda constitucional aqui analisada traz em sua essência o reflexo dessas paixões e interesses da política ordinária. A norma que visa a aprovar, cabe reconhecer, constitui mesmo verdadeira tentação para quem dela poderia se beneficiar. Uma tentação que espera legitimar-se democraticamente por meio da obtenção de apoio popular, prevendo a realização de um referendo sobre a matéria – “afinal”, argumenta-se na justificação, “nada limita a vontade popular: o povo é soberano”. Como se fosse razoável supor que o povo pudesse decidir um assunto como esse de forma isenta ou alheia aos interesses eleitorais em jogo, sem se deixar seduzir nem contaminar, também ele, por esses interesses e paixões e pelo ambiente político específico, conjuntural, do momento da consulta popular a ser realizada!

Relatório

Acesse aqui o parecer de Genuino contra a proposta do terceiro mandato.

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