A representação do PMDB contra o senador tucano Arthur Virgílio (AM) foi mantida arquivada por votação unânime dos 15 integrantes do Conselho de Ética.

A pizza tinha tantas fatias que até Renan Calheiros afirmou que estava satisfeito pelos esclarecimentos de Virgílio, pouco antes de ser aberta a votação nominal.

Virgílio

Virgílio admitiu ter mantido durante mais de um ano em seu gabinete um funcionário que estudava teatro na Espanha. O tucano está devolvedo o dinheiro que foi pago ao funcionário neste período. Também era pedida a investigação dos gastos para tratamento médico da mãe do senador, já falecida, a contratação de um personal trainer em Manaus em vaga comissionada e um empréstimo que teria sido feito pelo ex-diretor da Casa Agaciel Maia ao tucano. 

Sarney

O presidente do Senado, José Sarney, livrou-se da investigação do Conselho de Ética mais cedo. Por nove votos a seis, foram mantidas arquivadas as onze acusações.

Ficaram no sarcófago

1. Usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta;
2. Obter favorecimentos através de atos secretos;
3. Favorecer o neto em operações de empréstimo consignado a funcionários do Senado;
4. Desviar recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney;
5. Omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira;
6. Vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos;
7. Ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney;
8. Favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos;
9. Usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários;
10. Usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias;
11. Ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney.

Marlon Herath Política Ética, Sarney, Senado, Virgílio

Deu a lógica e Sarney se safou definitivamente do Conselho de Ética.

Foram nove votos para que as seis denúncias contra José Sarney não sejam investigadas. Os mesmos nove senadores mantiveram arquivadas as cinco representações contra o presidente do Senado.

Acabaram vencidos os seis senadores que votaram pelo desarquivamento das 11 ações.

Votaram contra o desarquivamento

Wellington Salgado (PMDB-MG)
Almeida Lima (PMDB-SE)
Gilvan Borges (PMDB-AP)
João Pedro (PT-AM)
Inácio Arruda (PC do B-CE)
Gim Argello (PTB-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Ideli Salvatti (PT-SC)
Romeu Tuma (PTB-SP)

Votaram a favor do desarquivamento

Demóstesnes Torres (DEM-GO)
Eliseu Resende (DEM-MG)
Marina Serrano (PSDB-MS)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Jefferson Praia (PDT-AM)

Marlon Herath Política Ética, Sarney

Twitter do senador Delcídio Amaral (PT-MS), 13h15, a menos de uma hora da reunião do Conselho de Ética.

Além de Delcídio, João Pedro (PT-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC) votarão para que as ações permaneçam no sarcófago da ética.

Com isso, dos 15 votos, a posição terá com apenas cinco. Sarney vai se safar das seis denúncias e cinco representações, e Arthur Virgílio (PSDB-AM), de uma representação.

PT

Próximo do meio-dia, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, divulgou a nota “A crise do Senado e os recursos no Conselho de Ética”.

O presidente petista relaciona a crise do Senado à tentativa de romper a aliança do governo com o PMDB para prejudicar a canditura de Dilma Rousseff à sucessão de Lula.

Berzoini não acredita que o Conselho de Ética possa conduzir uma investigação “isenta e equilibrada” sobre Sarney, Virgílio ou qualquer outro senador.

 
Íntegra (grifos do blog):

A crise política pela qual passa o Senado Federal tem raízes em práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais que fundamentam a administração pública.

Nos últimos meses, tomamos conhecimento de uma série de distorções que demonstram que a necessária estrutura de garantia da ação parlamentar converteu-se em uma série de privilégios e desmandos que exigem reparação e mudanças na estrutura da Casa.

É urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência. Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação. Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas.

No entanto, não podemos ignorar que essa mesma crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado.

O PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana para presidir a instituição, com uma plataforma de reformas que poderiam ser um passo adiante. Nossa candidatura não foi vencedora e reconhecemos o resultado.

Por entender que essa crise tem raízes reais, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais, e por defender a estabilidade política e o estado democrático de direito, como bases para um funcionamento pleno da democracia, não há como reconhecer no Conselho de Ética, com os ânimos da radicalização política atual, condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada, seja sobre o senador Sarney ou sobre o Senador Virgílio, sem falar em outros casos sobre os quais caberia representação ao órgão.

Nesse sentido, oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional.

Aqueles que desejam investigações efetivas podem buscar as instituições apropriadas, que não faltam à Nação. O Senado deve cumprir seu papel legislativo e reformular sua gestão com a máxima urgência.

Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do PT 

Marlon Herath Política PT, Sarney, Senado

Fonte: Datafolha

Lula defende Sarney, posa com Collor e Renan, enxota a bancada petista no Senado e a avaliação segue nas alturas.

Quem se importa com quem o presidente abraça ou joga na sarjeta?

Reuniu-se com a tropa de choque e o próprio Sarney por várias vezes durante a crise do Senado. Orientou, mandou, motivou brigas e depois criticou o Senado pelos bate-bocas! 

Até o calendário do futebol ele quer mudar!

Lula opina sobre tudo e essa é uma virtude da exposição positiva do presidente.

De acordo com o Datafolha, a aprovação ao governo do presidente oscilou dois pontos para baixo, mas continua em patamar recorde.

Caiu de 69% para 67%, o percentual de ótimo ou bom.

O inferno é o limite

Fonte: Datafolha

Já deputados e senadores obtiveram desempenho negativo na pesquisa. Obviedade. 

A atual composição do Congresso Nacional, eleita em 2006, foi avaliada como ruim ou péssimo por 44% dos entrevistados do Datafolha.

A crise atual do Senado e as denúncias contra Sarney dão resultado semelhante a novembro de 2007, quando Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente licenciado do Senado, era o foco das denúncias.  Naquele mês, 45% dos entrevistados consideraram o Congresso ruim ou péssimo.

Homens reprovam mais os parlamentares que as mulheres, 51%, contra 38% das mulheres. Os mais escolarizados também, 59% ante 37% dos que fizeram o ensino fundamental.

Pesquisa

A pesquisa realizada entre os dias 11 e 13 de agosto ouviu 4.100 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Marlon Herath Política Congresso, Eleições, Lula, Renan, Sarney

Horas extras, passagens aéreas, Agaciel, Zoghbi, funcionários fantasmas, terceirizações e atos secretos estão na lista de apurações do Ministério Público Federal contra o Senado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal tem onze investigações envolvendo senadores e funcionários, todas foram denunciadas pela imprensa.

Pagamento de horas extras
Investiga o pagamento de mais de R$ 6 milhões em horas extras para 3.883 funcionários do Senado em janeiro, mês de recesso no Congresso. Procedimento preparatório instaurado em 13 de março de 2009. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Pendente de informações solicitadas ao Senado. Resposta insuficiente. Último ofício encaminhado, via PGR, em 14 de maio.

Passagens aéreas
Apura as denúncias de mau uso da cota de passagens por parlamentares e terceiros. Inquérito Civil Público instaurado em 25 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Em fase de diligências para levantamento de informações sobre como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros.

Nepotismo
Inquérito Civil Público instaurado em 25 de novembro de 2008 investiga a contratação de parentes de servidores do Senado pelo serviço terceirizado de taquigrafia. Procedimento preparatório instaurado em 25 de agosto de 2008. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Diligências em curso. Aguarda informações solicitadas ao Senado. Último ofício enviado, via PGR, em 25 de maio de 2009.

Uso indevido de apartamento funcional por Zoghbi
Dono de uma mansão, o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria utilizado apartamento funcional do Senado para acomodar parte da sua família. A investigação teve o procedimento preparatório instaurado em 27 de abril de 2009. Procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira. Diligências em curso.

Possível ocultação de mansão pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia
Agaciel teria usado o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa em área nobre de Brasília. Segundo denúncia da Folha de São Paulo, avaliada em R$ 5 milhões. Segundo o dono, vale a metade. Agaciel admitiu que cometeu um erro ao não passar a casa para o nome do irmão, mas disse que não há crime. Inquérito Civil Público instaurado em 12 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Diligências em curso.

Funcionários-fantasmas de Efraim Morais
Senador Efraim Moraes (DEM-PB) manteria 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos, segundo denunciou a revista Veja. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso mas trabalhariam como cabos eleitorais. Em salários, teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário. Efraim disse não ter agido dentro da lei porque uma regra do Senado permite aos funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalharem em seus Estados. Inquérito Civil Público instaurado em 2 de junho de 2009. Procurador da República Francisco Guilherme Bastos. Informações solicitadas ao senador, via PGR, em 09 de junho.

Custeio e pagamento de despesas médicas de ex-senadores e dependentes
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado, aponta reportagem em abril do Estado de São Paulo. Para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado com dinheiro público é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Os 81 senadores da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões – R$ 80 mil por senador. Inquérito Civil Público instaurado em 30 de abril de 2009. Procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ofício encaminhado ao Senado socilitando informações, via PGR, em 4 de maio. Resposta incompleta. Pedido será reiterado. Diligências em curso.

Caso Zoghbi
Investigação das denúncias de que o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria criado três empresas de fachada para ocultar negócios milionários, de acordo com reportagem da Revista Época. Como o ex-diretor é funcionário público, o que impede de ser dono ou ter sociedade em empresas, usou laranjas. Entre os sócios, Maria Izabel Gomes, uma ex-baba de 83 anos, que mora com a família e que três anos atrás não tinha renda alguma. Em um ano e meio, as três empresas teriam faturado R$ 3 milhões. Requerimento de instauração de Inquérito Policial em 12 de maio de 2009. Procurador da República Gustavo Pessanha Velloso. Investigações em andamento.

Atos secretos
Investiga a existência e a finalidade de centenas de atos secretos do Senado que resultaram em nomeações, aumentos de salários e concessões suspeitas. Seriam mais de 600 entre 1995 e 2009. Inquérito Civil Público instaurado em 16 de junho de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Recomendação enviada ao Senado, via PGR, em 25 de junho. Diligências para apurar eventual responsabilização de agentes públicos em curso.

Desmembramento de cargos comissionados
Apura denúncias contra ocupantes de cargos de chefia e assessoramento. Investigação conduzida pelo 4º Ofício de Atos Administrativos, atualmente vago. Informações solicitadas ao diretor do departamento de Recursos Humanos em 25 de maio. Retorno pendente.

Terceirização irregular
Investigações são feitas por contrato. Já foi proposta ação civil pública em relação ao serviço de taquigrafia. Processo 2008.34.00.017093-8. Atualmente, são investigados contratos de terceirização na área de comunicação. Inquérito Civil Público instaurado em 18 de fevereiro de 2009. Procurador da República Paulo Roberto Galvão. Senado informou que serão excluídos do contrato profissionais cujas atribuições sejam as mesmas de cargos efetivos. MPF acompanha para saber o que já foi feito. Informações solicitadas, via PGR, em 25 de maio.

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política, Sem categoria Crise no Senado, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O bordão “Fora, Sarney!” ganhou mais alguns versos para esta sexta-feira. Reportagem do jornal Estado de São Paulo denuncia que o senador oculta da Justiça Eleitoral da residência onde mora em Brasília avaliada em R$ 4 milhões.

A casa não consta nas declarações de bens das duas últimas eleições de Sarney em 98 e 2006. O imóvel teria sido comprado do banqueiro Joseph Safra em 97 por meio de um contrato de gaveta.

A assessoria do senador disse ao jornal que ocorreu um “erro do técnico que providencia a documentação de Sarney junto aos órgãos competentes” e que a casa constaria das “declarações anuais de Imposto de Renda do presidente”.

Sarney terá que explicar e ser convincente o que não consegue desde o plano Cruzado.

Sarney já disse que não sabia da nomeação de parentes por atos secretos.

Admitiu que recebeu, sem saber, auxílio-moradia por mais de dois anos mesmo tendo imóvel próprio em Brasília.

Um neto fatura com empréstimos a servidores do Senado e Sarney sai em defesa apresentando o currículo universitário do pupilo.

Os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi só caíram com a pressão das denúncias. Sarney também não sabia de nada.

Nesta sexta, o senador deve se encontrar com Lula que ontem à noite se reuniu os senadores do PT. Durante o dia, a bancada se dividiu.

Suplicy pedia o afastamento de Sarney.

Mercadante e Ideli, emissários de Lula no Congresso, preferiam distribuir a crise a outros senadores. Do pedido de afastamento de Sarney, adotaram o discurso de aguardar a orientação de Lula.

Sarney no trono dá ao governo a manutenção de uma maioria no Senado e fortalece o apoio do PMDB para a corrida presidencial.

Petistas e Lula avaliam as consequências da crise para a aliança, desejada mais pelo presidente do que pelo partido.

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Marlon Herath Política Crise no Senado, Sarney

Nada como um dia após o outro.

Em 30 de janeiro, uma sexta-feira, véspera no Senado da eleição de Sarney, o líder do PMDB, Valdir Raupp, emitiu uma nota à imprensa enaltecendo a biografia do barão da sigla.

A bancada do PMDB no Senado Federal reitera total apoio à candidatura do senador José Sarney à Presidência da Casa, nas eleições a serem realizadas no próximo dia 2 de fevereiro.

…
A biografia do senador José Sarney representa a garantia de que teremos, novamente, uma gestão peemedebista fundamentada na eficiência e no fortalecimento do parlamento brasileiro.

Marlon Herath Política Crise no Senado, PMDB, Sarney

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Três partidos pedem o afastamento de José Sarney da presidência do Senado. DEM, PSDB e PDT.

PMDB e PTB mantiveram o apoio e o PT empurrou a decisão para esta quarta-feira.

A possibilidade de licença de Sarney para se investigar as denúncias de irregularidades no Senado tira o sono de muita gente.

Indicações de aspones podem ser anuladas com a devassa nos atos secretos.

Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal também podem confirmar quais senadores deram guarida aos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.

E uma auditoria nos contratos de serviços, pessoal e compra de equipamentos pode materializar as suspeitas de mau uso do dinheiro público.

Sarney mantém o apoio de Lula, o que tenciona o PT a não radicalizar.

Pelo contrário, desde o início da crise, senadores petistas são meros assistentes. Preferem fazer propostas a Sarney como o senador Suplicy ou até agir em defesa como a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti. A senadora saiu em defesa de Sarney exclamando contra a “tendência de se personalizar ou partidarizar” a crise. A senadora segue a orientação do presidente Lula, este o principal apoiador e fiel da balança para a permanência de Sarney na presidência do Senado.

O PT terá encontro com Sarney hoje, mas quem decide é Lula.

É bom lembrar que Sarney entrou na disputa pela presidência do Senado depois de uma reunião no Palácio do Planalto.

É este PMDB ambíguo, dividido, oportunista, que Lula quer seguir de mãos dadas pensando nas eleições de 2010.

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Marlon Herath Política Crise no Senado, Lula, Sarney, Senado

O patriarca da supremacia. Foto Geraldo Magela / Ag. Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Ao tentar esclarecer por que seu neto é sócio de uma empresa que administra empréstimos a funcionários do Senado, José Sarney revelou uma faceta singular das autoridades envolvidas em escândalos no Brasil. Justificar que – embora tenha o mesmo sangue, seja feito de carne o osso, a família tem status, nobreza, poder que o povo não tem.

Lula já falou que Sarney não é uma pessoa comum.

Nós, os súditos do presidente do Senado, somos falíveis, corruptos e corruptores, ignorantes a ponto de eleger e reeleger picaretas de Norte a Sul, aceitar pacificamente o falatório do senhor Sarney.

A nota divulgada pelo senador exalta seu neto José Adriano Cordeiro Sarney como “uma pessoa extremamente qualificada com mestrado na Sorbonne e pós-graduação em Harvard”.

Pode não ser o caso da prole de Sarney, mas se o êxito acadêmico do ser humano, no contexto o brasileiro, fosse tão somente para o bem, não teríamos o dano do colarinho branco, a gatunagem na atividade pública, a sonegação bilionária de tributos e as fraudes que entopem os arquivos de investigação da polícia e das procuradorias.

O senador Sarney, que sai do chão pra falar de honestidade, deve saber que a corrupção também é um dos sabores da inteligência, da esperteza e da oportunidade.

Atos secretos, benefícios de parentes, recebimento de auxílio-moradia com mansão própria e desconhecimento total da sujeira que não cabia mais embaixo do tapete. O Senado pisca o passado e o mau cheiro brota.

Jader Barbalho (PMDB-PA), Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciaram para não serem cassados.

Simon reza pelo afastamento de Sarney. Foto Jonas Pereira / Ag. Senado

De Sarney é pedido o afastamento por vozes singulares no plenário acometido de desconfiança.

Em defesa do senador agem emissários astutos, perfilados pela experiência da política e pela memória curta de nós eleitores.

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Marlon Herath Política Crise, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

A caixa preta dos atos secretos do Senado finalmente começou a ser aberta. Não foram publicadas 663 decisões nos Boletins Administrativos do Pessoal no período de 1996 a 2009.

A comissão que examinou concluiu que há indícios de “deliberada falta de publicidade”.

A maioria dos atos trata de nomeações e exonerações, aumento de salários e gratificações e pagamento de benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche.

Em 22 de junho de 2005, na presidência de Renan Calheiros, um ato secreto aumentou a verba indenizatória dos senadores para R$ 15 mil. Só foi publicado em 21 de maio passado.

Há também vários atos de nomeação e transferência de familiares do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Nomeações feitas pelo ex-diretor-geral, Agaciel Maia, em 2004, quando Sarney era o presidente do Senado pela segunda vez.

Os dois diretores que assumiram os cargos de Agaciel e Zoghbi foram demitidos.

Mas apenas um ato foi anulado, o que concedia assistência médica vitalícia aos ocupantes dos cargos de diretor-geral e de secretário-geral da Mesa.

Uma comissão de sindicância tem 30 dias para investigar os atos secretos e apurar as responsabilidades.

Até agora, apenas servidores estão sendo fritados. Sarney voltou a ser criticado no plenário por um pequeno grupo de senadores que defende seu afastamento, entre eles, Pedro Simon (PMDB-RS) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Com exceção do PSOL que pede a abertura de uma CPI, nenhum outro partido tem posição sobre o futuro do presidente do Senado.

Praticamente todas as siglas ocuparam espaço na mesa diretora no período sobre suspeição e a maioria teme ter a cabeça cortada com o que está sendo descoberto.

E para o governo, não há interesse em atingir Sarney, pelo contrário, candidato de Lula, o presidente já o defendeu com unhas e dentes. Lula, muito mais que o PT, quer o apoio do PDMB para a sucessão presidencial. Estar ao lado de Sarney não é uma questão de honra, é um dever de ofício para conquistar a aliança.

Atos secretos

Acesse o relatório final da comissão que examinou os atos.

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Marlon Herath Política Lula, Sarney, Senado