Suplicy, Sarney e Heráclito. Fotos Geraldo Magela/Ag. Senado

Parecia uma manhã de domingo no campo de várzea na Vila Gramado, onde acompanhei grandes clássicos do futebol tosco.

Paixão, fúria e descarrego fora e dentro de campo.

José Sarney, um dirigente vitalício vaiado pela torcida e em crise com o vestiário, levando um vermelhão de Eduardo Suplicy, o ponta-esquerda das antigas recuado pelo cabresto do PT FC.

Heráclito Fortes, o becão que dá no meio dos adversários, passa de três dedos com a direita e chuta de rosca com a esquerda.

Lula, o cartola, assiste do camarote.

Lances dessa terça, 25/08
Suplicy – Sr. presidente, o que faz o juiz nos campos de futebol do Brasil para que todos o entendam? Apresenta o cartão vermelho. É isso, Sr. presidente. Avalio que, nessas circunstâncias, o melhor passo para a saúde do Senado Federal e do próprio presidente José Sarney é o simbolizado neste cartão vermelho, ou seja, que ele deixe a presidência do Senado e permita que o Senado volte aos seus trabalhos normais.

Minutos de blá-blá-blás e…
Heráclito – V. Exª permite que eu mostre que V. Exª não foi sincero? V. Exª permite? Para o Brasil ouvir que V. Exª não está sendo sincero? Vou mostrar por quê.

Suplicy  – Estou sendo sincero.

…

Heráclito – Vou mostrar. Espere! Calma!

Heráclito – Zezinho, por favor, um suco de maracujá para o Senador. Urgente!

…

Suplicy – Diga, então.

Heráclito – Calma, calma. V. Exª se arvora de um direito de juiz que não é para dar cartão vermelho, inclusive a mim.
Suplicy – Claro! Se V. Exª não é justo, se V. Exª quer distorcer o fato, eu lhe apresento um cartão vermelho.

Heráclito – V. Exª devia guardar esse cartão vermelho para apontar para o presidente Lula, que é o responsável por essa crise toda. E V. Exª não teve coragem de lhe apontar o cartão vermelho.

Suplicy – Eu digo e direi…

Heráclito – Cartão vermelho para o Lula, porque foi quem invadiu o campo aqui, foi quem invadiu as dependências do Senado. Cartão vermelho para o presidente Lula, que deu cartão amarelo para o líder do seu Partido, o senador Mercadante.

Achando assistir a uma luta de boxe, Mão Santa interrompe o som, soa o gongo, mas o round segue
Heráclito – V. Exª não tem coragem de dar cartão vermelho a Lula. Por que não dá o cartão vermelho aí, para o País todo ver? Porque o responsável disso tudo, quem foi? Seja sincero. Quem foi o responsável por isso tudo?

Suplicy – Eu vou dizer, se V. Exª me der…

…

Heráclito – Eu levo esse cartão vermelho que V. Exª me aplicou como um troféu. Um troféu indevido…

…

Heráclito – …um comportamento antolhado, o que só vê em frente e não vê dos lados. Se cala com a corrupção que grassa no governo. Vai para as CPIs para botar debaixo do tapete e obstruir as apurações dos fatos. Foi assim na CPI das ONGs. Quantas vezes V. Exª obstruiu aquela apuração! Portanto, não lhe dá autoridade, nem aqui nesta Casa, de impor cartão vermelho a ninguém. Pelo menos a mim eu não aceito. Não aceito, e digo isso com a sinceridade de um admirador de V. Exª. Agora, esse seu discurso insincero para fazer, para justificar meia dúzia de amigos que o criticaram, não está à altura dos milhões de votos que São Paulo lhe conferiu.

Suplicy – Sr. presidente, necessito do tempo suficiente.

Mão Santa – Não. O tempo suficiente usou. Tem um minuto. Ô Suplicy, assim, eu desligo isso tudo, vou me embora e encerro. Vamos encerrar e acabou. Quem… Olha aí, quem está com o apito aqui sou eu. Eu encerro e acabo. E o seguinte: atentai bem, V. Exª estava no banco de reserva. Só quem dá cartão vermelho é quem está no campo, ou como juiz, ou pode pegar… V. Exª ou o seu partido lhe colocou como suplente da coisa. Então, vamos ter paz e bem, entendimento… Assim, eu encerro a sessão, e está encerrada. E convoco para sexta-feira, V. Exª como promotor do caso e Almeida Lima como advogado. Aí tem o dia todo. Um minuto para concluir. Fica bonito.

Suplicy – Eu resolvi, e com toda sinceridade, senador Heráclito Fortes, aqui transmitir com veemência aquilo que disse, inclusive porque avalio que lá no Palácio do Planalto o presidente Lula precisa saber que, da mesma forma como tantas vezes ele mencionou, que a ética para nós do Partido dos Trabalhadores é tão importante, que a minha ação hoje é de justamente levar em consideração a sua recomendação feita a mim tantas vezes…

Heráclito – Vai levar o cartão vermelho para Lula ou não vai?

…

Suplicy – O Presidente Lula sabe muito bem aquilo que é a minha voz, com toda a sinceridade que ele está escutando hoje…

Heráclito – Merece o cartão vermelho o Presidente Lula, ou não merece?

…

Veio a noite, Aluizio Mercadante foi apagar as mágoas com o presidente Lula. Cinco horas a fio no Alvorada adormecido.

Ricardo Berzoini, o emissário do voto a cabresto, teve paz na guerra de comando.

No dia seguinte, ressaca e decisão revogada

….

Mercadante, o imprescindível, fritou, foi fritado e pulou da chapa quente.

Defensor da investigação de Sarney, o líder da bancada petista poderia ter substituído Delcídio Amaral e Ideli Salvatti, ambos pré-candidatos aos governos estaduais de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, no Conselho de Ética.

Suplicy teria votado na linha defendida por Mercadante.

Delcídio, por exemplo, mal balbuciava o voto favorável a Sarney. Criticou Mercadante.

O blefe de Mercadante prejudicou a bancada.

Mas Mercadante revigorou o apoio de Lula e não tem que responder pelo apoio do PT a Sarney.

Ficou na espreita vendo seus pares na fogueira.

Nesta segunda, foi para o Twitter tentar a paz interior.

“Eu errei ao dizer que anunciaria uma renúncia irrevogável”, arrebatou o líder da bancada petista antes e depois do fiasco no Conselho de Ética.

Em 2010, tenta a reeleição ao Senado.

Ontem, depois de votar contra o desarquivamento das 11 acusações contra José Sarney, o petista Delcídio Amaral detonou, via Twitter, o então líder do PT: “Coisa feia Mercadante. Pela manhã assumiu, junto aos sen. João Pedro, Ideli que iria ler carta do pres. Berzoini (junto). Na coletiva negou.”

Ideli, João Pedro e Delcídio seguiram a posição do presidente do PT, Ricardo Berzoini, que orientou pelo livramento de Sarney, de acordo com a determinação de Lula e de Dilma.

Mercadante discordou do presidente da sigla, mas já era tarde.

No Conselho de Ética, negou-se a ler a nota de Berzoini que justificava o voto de cabresto da bancada.

À noite, sete senadores petistas alisaram o bigode de Mercadante. Apoio para que ele permanecesse no comando da bancada.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (SC), Delcídio Amaral (MS), Fátima Cleide (RO) e Flávio Arns (PR) não foram à reunião.

O senador paranaense já havia anunciado a Mercadante que iria se desligar do PT.

Arns é a segunda estrela a cair fora da constelação petista em menos de vinte e quatro horas. Marina Silva quer brilhar no planeta verde.

E Lula chamou Mercadante para uma conversa. Vai sapecar ainda mais o senador.

A pizza tinha tantas fatias que até Renan Calheiros afirmou que estava satisfeito pelos esclarecimentos de Virgílio, pouco antes de ser aberta a votação nominal.

Virgílio

Virgílio admitiu ter mantido durante mais de um ano em seu gabinete um funcionário que estudava teatro na Espanha. O tucano está devolvedo o dinheiro que foi pago ao funcionário neste período. Também era pedida a investigação dos gastos para tratamento médico da mãe do senador, já falecida, a contratação de um personal trainer em Manaus em vaga comissionada e um empréstimo que teria sido feito pelo ex-diretor da Casa Agaciel Maia ao tucano. 

Sarney

O presidente do Senado, José Sarney, livrou-se da investigação do Conselho de Ética mais cedo. Por nove votos a seis, foram mantidas arquivadas as onze acusações.

Ficaram no sarcófago

1. Usar ato secreto para a nomeação do namorado de sua neta;
2. Obter favorecimentos através de atos secretos;
3. Favorecer o neto em operações de empréstimo consignado a funcionários do Senado;
4. Desviar recursos públicos na Fundação Sarney e de mentir ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney;
5. Omitir casa de R$ 4 milhões da Justiça e de ter conta ilegal no exterior, gerenciada por Edemar Cid Ferreira;
6. Vender terras nunca registradas em seu nome, evitando o pagamento de impostos;
7. Ter se beneficiado na operação Boi Barrica. A operação da PF investiga seu filho, Fernando Sarney;
8. Favorecer a empresa de seu neto em operações de empréstimo a funcionários do Senado, e a que o acusa de ser condescendente com a publicação de atos secretos;
9. Usar os atos secretos para conceder benefícios e aumentar salários;
10. Usar o advogado do Senado no Supremo Tribunal Federal em ação envolvendo causas próprias;
11. Ter mentido, ao negar ter ligações com a administração da Fundação José Sarney.

Além de Delcídio, João Pedro (PT-AM) e Ideli Salvatti (PT-SC) votarão para que as ações permaneçam no sarcófago da ética.

Com isso, dos 15 votos, a posição terá com apenas cinco. Sarney vai se safar das seis denúncias e cinco representações, e Arthur Virgílio (PSDB-AM), de uma representação.

PT

Próximo do meio-dia, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, divulgou a nota “A crise do Senado e os recursos no Conselho de Ética”.

O presidente petista relaciona a crise do Senado à tentativa de romper a aliança do governo com o PMDB para prejudicar a canditura de Dilma Rousseff à sucessão de Lula.

Berzoini não acredita que o Conselho de Ética possa conduzir uma investigação “isenta e equilibrada” sobre Sarney, Virgílio ou qualquer outro senador.

 
Íntegra (grifos do blog):

A crise política pela qual passa o Senado Federal tem raízes em práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais que fundamentam a administração pública.

Nos últimos meses, tomamos conhecimento de uma série de distorções que demonstram que a necessária estrutura de garantia da ação parlamentar converteu-se em uma série de privilégios e desmandos que exigem reparação e mudanças na estrutura da Casa.

É urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência. Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação. Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas.

No entanto, não podemos ignorar que essa mesma crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado.

O PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana para presidir a instituição, com uma plataforma de reformas que poderiam ser um passo adiante. Nossa candidatura não foi vencedora e reconhecemos o resultado.

Por entender que essa crise tem raízes reais, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais, e por defender a estabilidade política e o estado democrático de direito, como bases para um funcionamento pleno da democracia, não há como reconhecer no Conselho de Ética, com os ânimos da radicalização política atual, condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada, seja sobre o senador Sarney ou sobre o Senador Virgílio, sem falar em outros casos sobre os quais caberia representação ao órgão.

Nesse sentido, oriento os senadores do PT que fazem parte do Conselho de Ética que votem pela manutenção do arquivamento das representações em relação aos senadores representados, como forma de repelir essa tática política da oposição, que deseja estabelecer um ambiente de conflito e confusão política, no momento em que os grandes temas do Brasil, como o Marco Regulatório do Pré-sal e as estratégias para superação da crise internacional, são propostos pelo presidente Lula como pauta para o necessário debate nacional.

Aqueles que desejam investigações efetivas podem buscar as instituições apropriadas, que não faltam à Nação. O Senado deve cumprir seu papel legislativo e reformular sua gestão com a máxima urgência.

Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do PT 

O estudo para reforma administrativa do Senado propõe:

• Cortar R$ 376,4 milhões ao ano dos gastos com mão-de-obra terceirizada, salários efetivos e comissionados, obrigações patronais e outros custos com serviços terceirizados;
• Reduzir em 43% os cargos de chefia nos níveis estratégico, intermediário e operacional. Cairia de 13 para sete as assessorias de nível estratégico e de 41 para seis as diretorias. No nível intermediário, as atuais 89 assessorias serão reduzidas a 19, enquanto as 95 chefias se transformarão em 81. E, no nível operacional, as cinco assessorias serão extintas, enquanto as 379 chefias baixarão para 240.

Gastança

O orçamento do Senado para 2009 é de R$ 2,74 bilhões. Em 2001, mal alcançava R$ 1 bilhão.

Os gastos com pessoal previstos para este ano chegam a R$ 2,22 bilhões.

No ano passado, o Senado gastou R$ 125 milhões com a locação de mão-de-obra, a maior parte do dinheiro, R$ 95 milhões, para contratar funcionários para apoio administrativo, técnico e operacional.

As terceirizações consumiram outros R$ 168,01 milhões com serviço médico (R$ 59,34 milhões), telecomunicações (R$ 18,66 milhões) e manutenção (R$ 12,86 milhões), entre outros.

Lina vai falar sobre o suposto encontro com Dilma Rousseff no fim de 2008 quando a ministra teria pedido para “agilizar” a investigação da Receita nos negócios da família Sarney.

Depois de demitida do órgão, a ex-secretária disse que entendeu que deveria encerrar a devassa fiscal nas empresas, o que, segundo ela, não foi levado a cabo.

Dilma negou as acusações, Lula pediu para apresentarem as agendas e o episódio está por ser apurado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Um novo lote com 468 atos secretos foi descoberto na taverna do Senado. São centenas de nomeações e concessões de benefícios a servidores que ficaram engavetadas há cerca de 10 anos.

O presidente na época era o senador Antonio Carlos Magalhães que morreu em 2007.

O primeiro secretário, responsável pela administração, era o senador Ronaldo Cunha Lima que teria nomeado o filho, Ronaldo Cunha Lima Filho, por meio de ato secreto para trabalhar em seu gabinete.

Agaciel Maia, demitido pelos escândalos recentes, era o diretor-geral.

O atual secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que havia encerrado as buscas ao descobrir a primeira leva de 511, quer saber de quem foi a ”sabotagem e molecagem” da inserção só agora desses atos no sistema de informática do Senado.

Os novos atos secretos foram inseridos dois dias após a comissão ter concluído o trabalho com relação aos atos secretos anteriores.

Digital

O sistema guarda a “digital” de quem divulgou esses números, uma senha para acessar a rede de informações.

Heráclito quer saber quem foi, entendendo que diretores de gestões passadas  “estão trabalhando no sentido de desestabilizar o que vem sendo feito até agora.”

Mais que a digital, senador, importante é chegar na jugular dos mal-intencionados que assinaram,  não publicaram as decisões e beneficiaram a si ou a alguém.

Considera que os bate-bocas, as acusações e ameaças são incomuns e foram motivadas “por paixões exacerbadas, que não fazem parte do debate parlamentar”.

Para evitar voo de cadeiras, pés de mesa, sopapos e as deblaterações apontadas até pelo senador Collor que adora se meter no aparelho digestivo dos outros, quando manda engolir e digerir palavras, o corregedor lançou quatro recomendações.

1. Agir com cortesia, prudência, integridade moral, política e pessoal, dignidade, honra e decoro, procurando adotar comportamentos serenos em sua atuação parlamentar;
2. Observar as regras da boa conduta nas dependências da Casa ou fora dela;
3. Procurar manter a ordem nas sessões ou nas reuniões do Senado;
4. Utilizar de linguagem escorreita, polida, compreensível e respeitosa, não fazendo uso de expressões atentatórias ao decoro parlamentar em seus discursos e debates.

Atenção!

O corregedor apelou para o regimento interno sobre as medidas disciplinares a quem alimenta o pavio curto.

Quem sair da linha no plenário deve ser advertido pelo presidente com a expressão “Atenção!”.

Se não for suficiente, será dito, “Senador Fulano, atenção!”.

Se o barraco seguir montado, o presidente deve retirar a palavra do mal-educado, cortando o microfone, por exemplo.

Se este seguir irado, enraivecido e desobediente às advertências, o presidente mandará que saia do plenário, nem que seja preciso chamar a polícia.

Se o senador não baixar a crista, recusar-se a fechar a boca, o presidente suspenderá a sessão, dando tempo para encontrar um antídoto adequado ao incoveniente.

A Procuradoria da República no Distrito Federal tem onze investigações envolvendo senadores e funcionários, todas foram denunciadas pela imprensa.

Pagamento de horas extras
Investiga o pagamento de mais de R$ 6 milhões em horas extras para 3.883 funcionários do Senado em janeiro, mês de recesso no Congresso. Procedimento preparatório instaurado em 13 de março de 2009. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Pendente de informações solicitadas ao Senado. Resposta insuficiente. Último ofício encaminhado, via PGR, em 14 de maio.

Passagens aéreas
Apura as denúncias de mau uso da cota de passagens por parlamentares e terceiros. Inquérito Civil Público instaurado em 25 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Em fase de diligências para levantamento de informações sobre como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros.

Nepotismo
Inquérito Civil Público instaurado em 25 de novembro de 2008 investiga a contratação de parentes de servidores do Senado pelo serviço terceirizado de taquigrafia. Procedimento preparatório instaurado em 25 de agosto de 2008. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Diligências em curso. Aguarda informações solicitadas ao Senado. Último ofício enviado, via PGR, em 25 de maio de 2009.

Uso indevido de apartamento funcional por Zoghbi
Dono de uma mansão, o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria utilizado apartamento funcional do Senado para acomodar parte da sua família. A investigação teve o procedimento preparatório instaurado em 27 de abril de 2009. Procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira. Diligências em curso.

Possível ocultação de mansão pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia
Agaciel teria usado o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa em área nobre de Brasília. Segundo denúncia da Folha de São Paulo, avaliada em R$ 5 milhões. Segundo o dono, vale a metade. Agaciel admitiu que cometeu um erro ao não passar a casa para o nome do irmão, mas disse que não há crime. Inquérito Civil Público instaurado em 12 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Diligências em curso.

Funcionários-fantasmas de Efraim Morais
Senador Efraim Moraes (DEM-PB) manteria 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos, segundo denunciou a revista Veja. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso mas trabalhariam como cabos eleitorais. Em salários, teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário. Efraim disse não ter agido dentro da lei porque uma regra do Senado permite aos funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalharem em seus Estados. Inquérito Civil Público instaurado em 2 de junho de 2009. Procurador da República Francisco Guilherme Bastos. Informações solicitadas ao senador, via PGR, em 09 de junho.

Custeio e pagamento de despesas médicas de ex-senadores e dependentes
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado, aponta reportagem em abril do Estado de São Paulo. Para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado com dinheiro público é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Os 81 senadores da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões – R$ 80 mil por senador. Inquérito Civil Público instaurado em 30 de abril de 2009. Procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ofício encaminhado ao Senado socilitando informações, via PGR, em 4 de maio. Resposta incompleta. Pedido será reiterado. Diligências em curso.

Caso Zoghbi
Investigação das denúncias de que o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria criado três empresas de fachada para ocultar negócios milionários, de acordo com reportagem da Revista Época. Como o ex-diretor é funcionário público, o que impede de ser dono ou ter sociedade em empresas, usou laranjas. Entre os sócios, Maria Izabel Gomes, uma ex-baba de 83 anos, que mora com a família e que três anos atrás não tinha renda alguma. Em um ano e meio, as três empresas teriam faturado R$ 3 milhões. Requerimento de instauração de Inquérito Policial em 12 de maio de 2009. Procurador da República Gustavo Pessanha Velloso. Investigações em andamento.

Atos secretos
Investiga a existência e a finalidade de centenas de atos secretos do Senado que resultaram em nomeações, aumentos de salários e concessões suspeitas. Seriam mais de 600 entre 1995 e 2009. Inquérito Civil Público instaurado em 16 de junho de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Recomendação enviada ao Senado, via PGR, em 25 de junho. Diligências para apurar eventual responsabilização de agentes públicos em curso.

Desmembramento de cargos comissionados
Apura denúncias contra ocupantes de cargos de chefia e assessoramento. Investigação conduzida pelo 4º Ofício de Atos Administrativos, atualmente vago. Informações solicitadas ao diretor do departamento de Recursos Humanos em 25 de maio. Retorno pendente.

Terceirização irregular
Investigações são feitas por contrato. Já foi proposta ação civil pública em relação ao serviço de taquigrafia. Processo 2008.34.00.017093-8. Atualmente, são investigados contratos de terceirização na área de comunicação. Inquérito Civil Público instaurado em 18 de fevereiro de 2009. Procurador da República Paulo Roberto Galvão. Senado informou que serão excluídos do contrato profissionais cujas atribuições sejam as mesmas de cargos efetivos. MPF acompanha para saber o que já foi feito. Informações solicitadas, via PGR, em 25 de maio.