Horas extras, passagens aéreas, Agaciel, Zoghbi, funcionários fantasmas, terceirizações e atos secretos estão na lista de apurações do Ministério Público Federal contra o Senado.

A Procuradoria da República no Distrito Federal tem onze investigações envolvendo senadores e funcionários, todas foram denunciadas pela imprensa.

Pagamento de horas extras
Investiga o pagamento de mais de R$ 6 milhões em horas extras para 3.883 funcionários do Senado em janeiro, mês de recesso no Congresso. Procedimento preparatório instaurado em 13 de março de 2009. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Pendente de informações solicitadas ao Senado. Resposta insuficiente. Último ofício encaminhado, via PGR, em 14 de maio.

Passagens aéreas
Apura as denúncias de mau uso da cota de passagens por parlamentares e terceiros. Inquérito Civil Público instaurado em 25 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Em fase de diligências para levantamento de informações sobre como é feita a prestação de contas, por parte dos senadores, das verbas indenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros.

Nepotismo
Inquérito Civil Público instaurado em 25 de novembro de 2008 investiga a contratação de parentes de servidores do Senado pelo serviço terceirizado de taquigrafia. Procedimento preparatório instaurado em 25 de agosto de 2008. Procuradoras da República Ana Carolina Roman e Anna Carolina Resende. Diligências em curso. Aguarda informações solicitadas ao Senado. Último ofício enviado, via PGR, em 25 de maio de 2009.

Uso indevido de apartamento funcional por Zoghbi
Dono de uma mansão, o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria utilizado apartamento funcional do Senado para acomodar parte da sua família. A investigação teve o procedimento preparatório instaurado em 27 de abril de 2009. Procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira. Diligências em curso.

Possível ocultação de mansão pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia
Agaciel teria usado o irmão e deputado João Maia (PR-RN) para ocultar a propriedade de uma casa em área nobre de Brasília. Segundo denúncia da Folha de São Paulo, avaliada em R$ 5 milhões. Segundo o dono, vale a metade. Agaciel admitiu que cometeu um erro ao não passar a casa para o nome do irmão, mas disse que não há crime. Inquérito Civil Público instaurado em 12 de março de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Diligências em curso.

Funcionários-fantasmas de Efraim Morais
Senador Efraim Moraes (DEM-PB) manteria 52 funcionários-fantasmas em seu gabinete nos últimos quatro anos, segundo denunciou a revista Veja. Eles seriam oficialmente contratados para trabalhar no Congresso mas trabalhariam como cabos eleitorais. Em salários, teriam custado R$ 6,7 milhões ao longo do tempo que o senador ocupou o cargo de primeiro-secretário. Efraim disse não ter agido dentro da lei porque uma regra do Senado permite aos funcionários lotados nos gabinetes dos senadores trabalharem em seus Estados. Inquérito Civil Público instaurado em 2 de junho de 2009. Procurador da República Francisco Guilherme Bastos. Informações solicitadas ao senador, via PGR, em 09 de junho.

Custeio e pagamento de despesas médicas de ex-senadores e dependentes
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado, aponta reportagem em abril do Estado de São Paulo. Para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado com dinheiro público é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Os 81 senadores da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões – R$ 80 mil por senador. Inquérito Civil Público instaurado em 30 de abril de 2009. Procuradora da República Eliana Pires Rocha. Ofício encaminhado ao Senado socilitando informações, via PGR, em 4 de maio. Resposta incompleta. Pedido será reiterado. Diligências em curso.

Caso Zoghbi
Investigação das denúncias de que o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, teria criado três empresas de fachada para ocultar negócios milionários, de acordo com reportagem da Revista Época. Como o ex-diretor é funcionário público, o que impede de ser dono ou ter sociedade em empresas, usou laranjas. Entre os sócios, Maria Izabel Gomes, uma ex-baba de 83 anos, que mora com a família e que três anos atrás não tinha renda alguma. Em um ano e meio, as três empresas teriam faturado R$ 3 milhões. Requerimento de instauração de Inquérito Policial em 12 de maio de 2009. Procurador da República Gustavo Pessanha Velloso. Investigações em andamento.

Atos secretos
Investiga a existência e a finalidade de centenas de atos secretos do Senado que resultaram em nomeações, aumentos de salários e concessões suspeitas. Seriam mais de 600 entre 1995 e 2009. Inquérito Civil Público instaurado em 16 de junho de 2009. Procuradora da República Anna Carolina Resende. Recomendação enviada ao Senado, via PGR, em 25 de junho. Diligências para apurar eventual responsabilização de agentes públicos em curso.

Desmembramento de cargos comissionados
Apura denúncias contra ocupantes de cargos de chefia e assessoramento. Investigação conduzida pelo 4º Ofício de Atos Administrativos, atualmente vago. Informações solicitadas ao diretor do departamento de Recursos Humanos em 25 de maio. Retorno pendente.

Terceirização irregular
Investigações são feitas por contrato. Já foi proposta ação civil pública em relação ao serviço de taquigrafia. Processo 2008.34.00.017093-8. Atualmente, são investigados contratos de terceirização na área de comunicação. Inquérito Civil Público instaurado em 18 de fevereiro de 2009. Procurador da República Paulo Roberto Galvão. Senado informou que serão excluídos do contrato profissionais cujas atribuições sejam as mesmas de cargos efetivos. MPF acompanha para saber o que já foi feito. Informações solicitadas, via PGR, em 25 de maio.

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política, Sem categoria Crise no Senado, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Três partidos pedem o afastamento de José Sarney da presidência do Senado. DEM, PSDB e PDT.

PMDB e PTB mantiveram o apoio e o PT empurrou a decisão para esta quarta-feira.

A possibilidade de licença de Sarney para se investigar as denúncias de irregularidades no Senado tira o sono de muita gente.

Indicações de aspones podem ser anuladas com a devassa nos atos secretos.

Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Polícia Federal também podem confirmar quais senadores deram guarida aos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.

E uma auditoria nos contratos de serviços, pessoal e compra de equipamentos pode materializar as suspeitas de mau uso do dinheiro público.

Sarney mantém o apoio de Lula, o que tenciona o PT a não radicalizar.

Pelo contrário, desde o início da crise, senadores petistas são meros assistentes. Preferem fazer propostas a Sarney como o senador Suplicy ou até agir em defesa como a líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti. A senadora saiu em defesa de Sarney exclamando contra a “tendência de se personalizar ou partidarizar” a crise. A senadora segue a orientação do presidente Lula, este o principal apoiador e fiel da balança para a permanência de Sarney na presidência do Senado.

O PT terá encontro com Sarney hoje, mas quem decide é Lula.

É bom lembrar que Sarney entrou na disputa pela presidência do Senado depois de uma reunião no Palácio do Planalto.

É este PMDB ambíguo, dividido, oportunista, que Lula quer seguir de mãos dadas pensando nas eleições de 2010.

Podcast: Play in new window | Download (615.4KB)

Marlon Herath Política Crise no Senado, Lula, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O Senado começou a semana com um dos principais críticos de Sarney se defendendo. Ontem, Arthur Virgílio (AM), o líder de PSDB, falou por mais de três horas no plenário onde se defendeu das acusações feitas pela revista Isto É.

O senador tucano não negou que tenha recebido R$ 10 mil emprestados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Foi em 2005 quando Virgílio teve problemas com cartão de crédito numa viagem com a família à França.

O senador precisou dar um “jeintinho”. Pediu ajuda a um assessor para tentar resolver com o banco. O funcionário Carlos Homero Nina não perdeu tempo. Procurou Agaciel na manhã de um domingo e encontrou o ex-diretor numa pelada de futebol na própria mansão, que seria objeto de investigação mais tarde.

O assessor e amigos do senador teriam pago a Agaciel os R$ 10 mil para liberar os cartões de crédito.

Em outra denúncia, o filho desse funcionário, também assessor de Virgílio, foi beneficiado pelo senador que autorizou uma licença remunerada para estudos no exterior, mesmo sabendo que ele não continuaria no Senado.

Acusações e tentativas de intimidar adversários são golpes menores da prática costumeira de nossos congressitas.
Preocupa muito mais usar da influência política para resolver questões pessoais, dar e obter vantagem sem mensurar o reflexo na atividade pública.

Senadores vão se enterrando na lama que envolve o Congresso em 2009. O Conselho de Ética nem foi instalado. No ritmo Sarney, não há pressa ou culpa. E não será novidade se as denúncias levadas ao conselho terminarem em pizza.

Podcast: Play in new window | Download (694.9KB)

Marlon Herath Política Agaciel, Arthur Virgílio, Senado

Além da folha de pessoal, a Secretaria de Controle Interno (SCINT) não fiscaliza a observância do teto remuneratório constitucional, o cumprimento de jornada de trabalho, horas extras, serviço de publicação e os atos do Senado.

As informações foram prestadas pelo diretor da secretaria, Shalom Granado, e pelo ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos, Ralpf Campos Siqueira, no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal (MDF) em 16 de junho.

O Senado tem mais de 6 mil servidores ativos e uma folha de pagamento que ultrapassa os R$ 2 bilhões.

Até maio, a SCINT sequer tinha acesso ao ERGON, o sistema que gere a folha de pessoal do Senado.

Abaixo trecho do relatório do MPF.

…………………….

Sem função e estrutura

O Controle Interno tem obrigação constitucional de fiscalizar, avaliar o cumprimento de metas e comprovar a legalidade de atos nos três poderes.

Uma subsecretaria, de Auditoria de Recursos Humanos, limita-se a auditar por amostragem os processos referentes à pensão, aposentadoria, provimento e vacância dos funcionários efetivos.

O Controle Interno dispõe de 23 servidores, dos quais apenas 7 têm nível superior.

Recomendações

Enquanto o MPF apura a responsabilização dos agentes públicos envolvidos, recomendou ao Senado as seguintes medidas:

• Solicitar ao TCU a realização de auditoria na Secretaria de Recursos Humanos e nos órgãos equivalentes do PRODASEN e da Gráfica, para identificar se os benefícios implantados no sistema que gere a folha de pagamento estão amparados nos documentos físicos mantidos nas pastas relativas aos servidores;
• Adotar medidas para garantir à SCINT uma estrutura suficiente de pessoal que permita a realização de auditorias;
• Dar amplo acesso a todas as bases de dados do Senado que tratem de matéria administrativa;

A recomendação é assinada pelos procuradores da República, Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, Bruno Caiado de Acioli, José Alfredo de Paula Silva, Paulo Roberto Galvão, Raquel Branquinho P. M. Nascimento e Marcus Marcelus Gonzaga Goulart.

Documento

Acesse as constatações e as recomendações aqui.

Marlon Herath Política, Serviço público Crise, MPF, Senado

O patriarca da supremacia. Foto Geraldo Magela / Ag. Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Ao tentar esclarecer por que seu neto é sócio de uma empresa que administra empréstimos a funcionários do Senado, José Sarney revelou uma faceta singular das autoridades envolvidas em escândalos no Brasil. Justificar que – embora tenha o mesmo sangue, seja feito de carne o osso, a família tem status, nobreza, poder que o povo não tem.

Lula já falou que Sarney não é uma pessoa comum.

Nós, os súditos do presidente do Senado, somos falíveis, corruptos e corruptores, ignorantes a ponto de eleger e reeleger picaretas de Norte a Sul, aceitar pacificamente o falatório do senhor Sarney.

A nota divulgada pelo senador exalta seu neto José Adriano Cordeiro Sarney como “uma pessoa extremamente qualificada com mestrado na Sorbonne e pós-graduação em Harvard”.

Pode não ser o caso da prole de Sarney, mas se o êxito acadêmico do ser humano, no contexto o brasileiro, fosse tão somente para o bem, não teríamos o dano do colarinho branco, a gatunagem na atividade pública, a sonegação bilionária de tributos e as fraudes que entopem os arquivos de investigação da polícia e das procuradorias.

O senador Sarney, que sai do chão pra falar de honestidade, deve saber que a corrupção também é um dos sabores da inteligência, da esperteza e da oportunidade.

Atos secretos, benefícios de parentes, recebimento de auxílio-moradia com mansão própria e desconhecimento total da sujeira que não cabia mais embaixo do tapete. O Senado pisca o passado e o mau cheiro brota.

Jader Barbalho (PMDB-PA), Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciaram para não serem cassados.

Simon reza pelo afastamento de Sarney. Foto Jonas Pereira / Ag. Senado

De Sarney é pedido o afastamento por vozes singulares no plenário acometido de desconfiança.

Em defesa do senador agem emissários astutos, perfilados pela experiência da política e pela memória curta de nós eleitores.

Podcast: Play in new window | Download (691.7KB)

Marlon Herath Política Crise, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

A caixa preta dos atos secretos do Senado finalmente começou a ser aberta. Não foram publicadas 663 decisões nos Boletins Administrativos do Pessoal no período de 1996 a 2009.

A comissão que examinou concluiu que há indícios de “deliberada falta de publicidade”.

A maioria dos atos trata de nomeações e exonerações, aumento de salários e gratificações e pagamento de benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche.

Em 22 de junho de 2005, na presidência de Renan Calheiros, um ato secreto aumentou a verba indenizatória dos senadores para R$ 15 mil. Só foi publicado em 21 de maio passado.

Há também vários atos de nomeação e transferência de familiares do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Nomeações feitas pelo ex-diretor-geral, Agaciel Maia, em 2004, quando Sarney era o presidente do Senado pela segunda vez.

Os dois diretores que assumiram os cargos de Agaciel e Zoghbi foram demitidos.

Mas apenas um ato foi anulado, o que concedia assistência médica vitalícia aos ocupantes dos cargos de diretor-geral e de secretário-geral da Mesa.

Uma comissão de sindicância tem 30 dias para investigar os atos secretos e apurar as responsabilidades.

Até agora, apenas servidores estão sendo fritados. Sarney voltou a ser criticado no plenário por um pequeno grupo de senadores que defende seu afastamento, entre eles, Pedro Simon (PMDB-RS) e Arthur Virgílio (PSDB-AM). Com exceção do PSOL que pede a abertura de uma CPI, nenhum outro partido tem posição sobre o futuro do presidente do Senado.

Praticamente todas as siglas ocuparam espaço na mesa diretora no período sobre suspeição e a maioria teme ter a cabeça cortada com o que está sendo descoberto.

E para o governo, não há interesse em atingir Sarney, pelo contrário, candidato de Lula, o presidente já o defendeu com unhas e dentes. Lula, muito mais que o PT, quer o apoio do PDMB para a sucessão presidencial. Estar ao lado de Sarney não é uma questão de honra, é um dever de ofício para conquistar a aliança.

Atos secretos

Acesse o relatório final da comissão que examinou os atos.

Podcast: Play in new window | Download (786.6KB)

Marlon Herath Política Lula, Sarney, Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Um grupo de 20 senadores encaminhou para o presidente Sarney um conjunto de sete propostas consideradas “moralizadoras”.

A primeira reivindicação, a exoneração do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de todos os diretores da Casa. A reivindicação não tem o apoio de Sarney que manteve o ex-diretor-geral Agaciel Maia no início do ano, mesmo com as suspeitas contra ele. Agaciel só caiu porque pediu para sair.

A segunda, a indicação do novo diretor-geral referendada por votação em plenário.

Terceira, a apresentação de proposta de reforma administrativa pelo novo diretor-geral. Aqui começa a confusão. As mudanças devem partir do presidente ou do grupo de senadores que integra a mesa diretora. Ao diretor-geral cabe adequá-las e executá-las.

Quarta, o estabelecimento de meta de redução de pessoal e suspensão de novas contratações. Os próprios senadores se convenceram que a estrutura está inchada.

Quinta, eliminar as vantagens acessórias inerentes ao mandato parlamentar. Privilégios e regalias desnecessários.

Sexta, a realização de sessão plenária para votar medidas administrativas e a pauta de votações do mês seguinte. O senador Tasso Jereissati disse que há uma queixa constante de que os senadores são colocados diante de votações que não sabiam que iriam acontecer, ou que não sabem o que estão votando porque não tiveram tempo de estudar os projetos. Tem-se a confirmação que alguns senadores votam sem ter ciência do assunto.

O último pedido do grupo é uma auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado. Medida que tem apoio de Sarney. Em situações de crise instituições recorrem a auditorias para enxergar o que está na frente das vistas. Excesso de cargos e burocracia, contratos de terceirizações prorrogados quando deveriam ser licitados novamente, privilégios em demasia, vícios comuns da administração pública.

A cúpula vai analisar as medidas na próxima teça-feira.

Podcast: Play in new window | Download (733.5KB)

Marlon Herath Política Gestão pública, Sarney, Senado

A execução de Luiz VXI, 1793

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Sarney falou sem interrupções por 32 minutos no plenário do Senado nessa terça (16) para se esquivar dos escândalos que assombram seus quatro meses na presidência. Com 55 anos de parlamento, Sarney reconheceu que já assistiu a muitas crises, mas insistiu que nunca teve seu nome associado às falcatruas.

Não seria agora na minha idade que eu iria praticar qualquer ato menor que eu nunca pratiquei na minha vida.

Então chegou a hora, Sarney.

Ao contrário dos comunicados à nação quando lançava planos econômicos na era do Cruzado, o agora presidente do Senado precisa descer do pedestal e fazer uma limpeza na sujeira que deixou embaixo do tapete ou fez vistas grossas à corrupção que o cerca ao longo de décadas.

O senador esbravejou ao perceber que a vaca há tempo foi pro brejo.

A crise do Senado não é minha. A crise é do Senado.

Durante o recesso parlamentar foram pagos R$ 6,2 milhões em horas extras. Todos os 81 gabinetes foram beneficiados. Era janeiro, Sarney não era o presidente ainda e quando assumiu, pressionado, editou novas regras, mas esqueceu-se de cobrar a devolução do dinheiro. Ficou por isso mesmo e raros foram os senadores que tiveram um pingo de vergonha.

Veio a lista dos 181 cargos de direção sem finalidade, do coordenador de residências oficiais à secretaria de estágio. Cinquenta deles teriam sido criados por Sarney em presidências anteriores. Sucessivas administrações do Senado aumentaram o número de aspones e elevaram a burocracia.

Em seguida, a farra das passagens aéreas.

Teve o diretor-geral, Agaciel Maia, dono de uma mansão não declarada no imposto de renda. Sarney aceitou o pedido de demissão quando deveria tê-lo demitido.

Depois foi a vez do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, e a empresa de fachada para agenciar empréstimos aos funcionários do Senado. No rastro de Agaciel, deveria ter promovido uma reforma urgente nos cargos de direção.

E agora estourou o escândalo dos atos secretos. Podem ser cerca de mil atos de nomeações, aumento de salários e concessões obscuras de privilégios que não foram publicados como manda a Constituição. Atos administrativos precisam ser tornados públicos porque do contrário são ilegais. Sarney diz que não tem responsabilidade por nenhum deles, mesmo que um neto e duas sobrinhas tenham sido nomeados pelo instrumento secreto.

Mais uma bravata do senador:

Eu não sei o que que há de secreto. Aqui ninguém sabe o que que há de secreto.

Antes que os súditos fossem embora:

E acho que não posso ser julgado. É uma injustiça do país julgar um homem como eu, com tantos anos de vida pública, com a correção que tenho de vida austera. De família bem composta, que tem prezado a sua vida e a dignidade de sua carreira.

O Senado parece uma caravela à deriva e seu comandante, um senhor feudal sem medo da guilhotina.

Podcast: Play in new window | Download (904.7KB)

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política Gestão pública, Sarney, Senado

Que moral hein, Sarney! Foto: J. Freitas / Ag. Senado

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

Senadores liderados por José Sarney estão perdendo os últimos pingos de confiança. O novo escândalo, os cerca de 300 atos secretos de várias gestões, entre elas as de Sarney, reforça a falta de escrúpulos. O atual presidente teve três parentes nomeados em atos transparentes como a farra das passagens aéreas.

Na surdina, senadores criaram cargos, aumentaram salários e permitiram o pagamento de horas extras irregulares.
O laranja, o ex-diretor-geral. Agaciel Maia, que se demitiu por outras maracutaias, negou a publicação dos atos secretos antes da imprensa contrariar mais uma vez os interesses obscuros da política.

Decisões administrativas teriam ficado engavetadas por mais de dez anos.

As horas extras pagas durante o recesso de janeiro estão entre os atos que não foram publicados no boletim do Senado e, por isso, o pagamento de R$ 6,2 milhões pode ser ilegal.

Sarney disse mais uma vez que não sabia de nada sobre a nomeação de parentes por atos secretos. Ele teve o mesmo apagão quando admitiu que recebeu auxílio-moradia por mais de dois anos mesmo tendo imóvel próprio em Brasília. Outros senadores também recebiam privilégios ilegalmente.

Até agora, apenas dois aspones perderam o trono. Agaciel Maia, o diretor-geral, por ter uma mansão não declarada. João Carlos Zoghbi, o diretor de Recursos Humanos por usar e ceder um apartamento funcional para o filho e criar uma empresa de fachada que administrava contratos de empréstimos aos funcionários do Senado.

Nenhum senador admitiu que soubesse das falcatruas. Mas é muita ingenuidade acreditar que todos os 81 guardiões da democracia sejam incompetentes para saber quando a máquina pública sai dos trilhos.

Fiscalização

Dos órgãos de controle, Tribunal de Contas e Ministério Público pediram informações e abriram investigações. É muito pouco para instituições que deveriam agir na mesma velocidade da corrupção que se enraíza nas cúpulas do poder.

Podcast: Play in new window | Download (755.1KB)

Marlon Herath Corrupção, Dinheiro público, Política Agaciel Maia, Sarney, Senado, Zoghbi

Comentário Rádios Santamariense (RS) e Sobradinho (RS)

O feriado de Corpus Cristhi reduz a semana em Brasília, mas não impede que assuntos polêmicos e articulações entre o governo e a oposição assumam a agenda.

Na Câmara, na terça, líderes partidários se encontram para tentar tirar do papel algumas propostas da reforma eleitoral. Financiamento de campanha e propaganda eleitoral.

Sobre a primeira, o projeto do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) pode proibir empresas de financiar campanhas. Apenas pessoas físicas estariam autorizadas.

Na Comissão de Segurança Pública, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, vai prestar esclarecimentos sobre a participação, em maio, da Marcha da Maconha, no Rio de Janeiro. O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) acusa Minc de fazer apologia ao crime, ao ter saído às ruas em defesa dos maconheiros.

No plenário, expectativa para a votação das emendas à Medida Provisória que parcela dívidas dos municípios com a Previdência e da PEC que pode garantir mais dinheiro para a educação ao acabar gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos federais destinados à área.

No Senado, haverá nova tentativa na quarta-feira de instalação da CPI da Petrobras. PT e PMDB ainda não se entenderam sobre quem ocupará a presidência e a relatoria da comissão.

No plenário, deve iniciar a discussão do programa habitacional do governo, Minha Casa, Minha Vida.

Da política para a Justiça, a pauta do Supremo Tribunal Federal marca para terça-feira, o julgamento sobre a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O relator é o próprio presidente do STF, Gilmar Mendes.

Podcast: Play in new window | Download (619.9KB)

Marlon Herath Justiça, Política Câmara, Senado, STF